Procedimento Comum Cível 0705892-59.2023.8.07.0004 - TJDFT

Procedimento Comum Cível 0705892-59.2023.8.07.0004 - TJDFT | JusConsulta

Movimentações

Arquivado Definitivamente

08/09/2023, 12:19

Transitado em Julgado em 05/09/2023

08/09/2023, 12:19

Decorrido prazo de YASMIM DA SILVA PEREIRA LIMA em 05/09/2023 23:59.

06/09/2023, 01:32

Juntada de Petição de petição

05/09/2023, 21:50

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 14/08/2023

15/08/2023, 07:45

Publicado Sentença em 15/08/2023.

15/08/2023, 07:45

Publicado Sentença em 15/08/2023.

15/08/2023, 07:24

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 14/08/2023

14/08/2023, 00:41

Publicacao/Comunicacao Intimação - Sentença SENTENÇA Trata-se de ação de execução extrajudicial movida por CONDOMINIO RESIDENCIAL HAVAI em desfavor de LUANA SOUZA BASTOS, em que as partes requerem a homologação do acordo feito em sede da audiência de conciliação. A parte autora trouxe aos autos substabelecimento ao advogado presente à conciliação ( ID 165565959). Desta forma, HOMOLOGO, para que produza seus jurídicos e legais efeitos o acordo celebrado por meio da petição de ID 132063240, cujos termos passam a compor a presente sentença e, por conseguinte, resolvo o processo, com análise do mérito, com fulcro no artigo 487, inciso III, "b", c/c art. 771, parágrafo único, e 925, todos do CPC. Entendo como desnecessário o pedido de suspensão do feito, uma vez que a celebração de acordo permite a formação de título executivo judicial nos moldes da vontade expressa pelas partes. Ademais, a homologação do acordo não acarreta prejuízo para os litigantes, eis que na hipótese de eventual inadimplemento superveniente, terá o credor a sua disposição o cumprimento de sentença nos exatos termos do ajuste entabulado. Dispensado o recolhimento de custas finais, na forma do art. 90, § 3º, do CPC. Sem novos honorários. Transitada em julgado, e não havendo outros requerimentos, proceda-se ao imediato arquivamento dos autos, com baixa na Distribuição, observando-se as normas respectivas no PGC - Provimento Geral da Corregedoria. Sentença registrada nesta data. Publique-se e intimem-se. LB Assinado eletronicamente pelo(a) MM. Juiz(a) de Direito abaixo identificado(a).

11/08/2023, 00:00

Publicacao/Comunicacao Intimação - Sentença SENTENÇA Trata-se de ação de execução extrajudicial movida por CONDOMINIO RESIDENCIAL HAVAI em desfavor de LUANA SOUZA BASTOS, em que as partes requerem a homologação do acordo feito em sede da audiência de conciliação. A parte autora trouxe aos autos substabelecimento ao advogado presente à conciliação ( ID 165565959). Desta forma, HOMOLOGO, para que produza seus jurídicos e legais efeitos o acordo celebrado por meio da petição de ID 132063240, cujos termos passam a compor a presente sentença e, por conseguinte, resolvo o processo, com análise do mérito, com fulcro no artigo 487, inciso III, "b", c/c art. 771, parágrafo único, e 925, todos do CPC. Entendo como desnecessário o pedido de suspensão do feito, uma vez que a celebração de acordo permite a formação de título executivo judicial nos moldes da vontade expressa pelas partes. Ademais, a homologação do acordo não acarreta prejuízo para os litigantes, eis que na hipótese de eventual inadimplemento superveniente, terá o credor a sua disposição o cumprimento de sentença nos exatos termos do ajuste entabulado. Dispensado o recolhimento de custas finais, na forma do art. 90, § 3º, do CPC. Sem novos honorários. Transitada em julgado, e não havendo outros requerimentos, proceda-se ao imediato arquivamento dos autos, com baixa na Distribuição, observando-se as normas respectivas no PGC - Provimento Geral da Corregedoria. Sentença registrada nesta data. Publique-se e intimem-se. LB Assinado eletronicamente pelo(a) MM. Juiz(a) de Direito abaixo identificado(a).

11/08/2023, 00:00

Recebidos os autos

09/08/2023, 17:11

Homologada a Transação

09/08/2023, 17:11

Conclusos para julgamento para Juiz(a) LUCIANA FREIRE NAVES FERNANDES GONCALVES

04/08/2023, 23:42

Juntada de Petição de petição

03/08/2023, 16:56

Publicado Despacho em 27/07/2023.

27/07/2023, 00:20

Documentos

Sentença

•10/08/2023, 15:41

Sentença

•09/08/2023, 17:11

—

Arquivado Definitivamente

Transitado em Julgado em 05/09/2023

Decorrido prazo de YASMIM DA SILVA PEREIRA LIMA em 05/09/2023 23:59.

Juntada de Petição de petição

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 14/08/2023

Publicado Sentença em 15/08/2023.

Publicado Sentença em 15/08/2023.

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 14/08/2023

Recebidos os autos

Homologada a Transação

Conclusos para julgamento para Juiz(a) LUCIANA FREIRE NAVES FERNANDES GONCALVES

Juntada de Petição de petição

Publicado Despacho em 27/07/2023.

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