Procedimento Comum Cível 0702961-26.2022.8.07.0002 - TJDFT | JusConsulta

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Procedimento Comum CívelEmpréstimo consignadoBancáriosContratos de ConsumoDIREITO DO CONSUMIDORProcedimento Comum Cível

TJDFT1° GrauArquivado

Data de Distribuição

18/07/2022

Valor da Causa

R$ 39.817,00

Órgão julgador

2ª Vara Cível, de Família e de Órfãos e Sucessões de Brazlândia

Processos relacionados

1° Grau · TJDFT · Procedimento Comum Cível · 2? Vara C?vel, de Fam?lia e de ?rf?os e Sucess?es de Brazl?ndia 2° Grau · TJDFT · Apelação Cível · Gabinete do Des. Teófilo Caetano 2° Grau · TJDFT · Apelação Cível · Gabinete do Exmo. Sr. Juiz de Direito Substituto de Segundo Grau Carlos Alberto Martins Filho

Partes do Processo

Nenhuma parte cadastrada

Advogados / Representantes

Nenhum advogado cadastrado

Movimentações

Arquivado Definitivamente

23/07/2025, 12:25

Recebidos os autos

18/07/2025, 18:42

Determinado o arquivamento definitivo

18/07/2025, 18:42

Conclusos para decisão para Juiz(a) FABRÍCIO CASTAGNA LUNARDI

17/07/2025, 16:03

Decorrido prazo de SIMPLE SOLUCOES FINANCEIRAS EIRELI em 08/07/2025 23:59.

09/07/2025, 03:19

Juntada de Petição de petição

08/07/2025, 17:05

Decorrido prazo de BANCO SANTANDER (BRASIL) S.A. em 04/07/2025 23:59.

05/07/2025, 03:27

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 30/06/2025

01/07/2025, 02:43

Publicado Despacho em 01/07/2025.

01/07/2025, 02:43

Recebidos os autos

27/06/2025, 12:17

Proferido despacho de mero expediente

27/06/2025, 12:17

Conclusos para decisão para Juiz(a) FABRÍCIO CASTAGNA LUNARDI

27/06/2025, 08:00

Recebidos os autos

24/06/2025, 20:31

Remetidos os Autos (em grau de recurso) para 2º Grau

09/07/2024, 12:38

Expedição de Certidão.

09/07/2024, 12:37

Todas as movimentações(151)

Arquivado Definitivamente

23/07/2025, 12:25

Recebidos os autos

18/07/2025, 18:42

Determinado o arquivamento definitivo

18/07/2025, 18:42

Conclusos para decisão para Juiz(a) FABRÍCIO CASTAGNA LUNARDI

17/07/2025, 16:03

Decorrido prazo de SIMPLE SOLUCOES FINANCEIRAS EIRELI em 08/07/2025 23:59.

Documentos

Decisão

•18/07/2025, 18:42

Despacho

•27/06/2025, 12:17

09/07/2025, 03:19

Juntada de Petição de petição

08/07/2025, 17:05

Decorrido prazo de BANCO SANTANDER (BRASIL) S.A. em 04/07/2025 23:59.

05/07/2025, 03:27

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 30/06/2025

01/07/2025, 02:43

Publicado Despacho em 01/07/2025.

01/07/2025, 02:43

Recebidos os autos

27/06/2025, 12:17

Proferido despacho de mero expediente

27/06/2025, 12:17

Conclusos para decisão para Juiz(a) FABRÍCIO CASTAGNA LUNARDI

27/06/2025, 08:00

Recebidos os autos

24/06/2025, 20:31

Remetidos os Autos (em grau de recurso) para 2º Grau

09/07/2024, 12:38

Expedição de Certidão.

09/07/2024, 12:37

Juntada de Petição de contrarrazões

03/07/2024, 16:39

Recebidos os autos

27/06/2024, 18:40

Expedição de Outros documentos.

27/06/2024, 18:40

Outras decisões

27/06/2024, 18:40

Conclusos para decisão para Juiz(a) FABRÍCIO CASTAGNA LUNARDI

26/06/2024, 16:02

Decorrido prazo de SIMPLE SOLUCOES FINANCEIRAS EIRELI em 19/06/2024 23:59.

20/06/2024, 04:10

Juntada de Petição de apelação

18/06/2024, 21:49

Decorrido prazo de BANCO SANTANDER (BRASIL) S.A. em 14/06/2024 23:59.

15/06/2024, 03:43

Publicado Decisão em 11/06/2024.

14/06/2024, 03:34

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 10/06/2024

14/06/2024, 03:34

Recebidos os autos

07/06/2024, 11:30

Recebido o recurso Sem efeito suspensivo

07/06/2024, 11:30

Conclusos para decisão para Juiz(a) FABRÍCIO CASTAGNA LUNARDI

06/06/2024, 20:55

Juntada de Petição de apelação

06/06/2024, 14:30

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 23/05/2024

24/05/2024, 03:05

Publicado Sentença em 24/05/2024.

24/05/2024, 03:05

Publicacao/Comunicacao Intimação - Sentença SENTENÇA Ante o exposto, JULGO PARCIALMENTE PROCEDENTES os pedidos iniciais, com resolução do mérito (art. 487, I, do CPC), para: a) reconhecer a nulidade e determinar o cancelamento do contrato de empréstimo consignado celebrado entre o autor e o réu Banco Santander (ID 131596932); b) condenar o segundo réu (Banco Santander) a restituir ao autor todas as parcelas descontadas referentes ao referido contrato, corrigidas monetariamente pelo INPC a contar de cada desconto e com juros de mora de 1% ao mês desde a citação, autorizado o abatimento do saldo de R$ 19,67 que permaneceu com o autor e facultado reaver o saldo remanescente do contrato em demanda autônoma junto à primeira ré, conforme fundamentação acima. Diante da sucumbência recíproca, condeno as partes, na proporção de 30% o autor e 70% o primeiro e segundo réus, ao pagamento das custas e despesas processuais, incluindo os honorários periciais, com amparo no art. 86, do CPC. Condeno o autor ao pagamento de honorários de sucumbência em favor do advogado do segundo réu (Santander), que fixo em 10% sobre o valor pedido a título de indenização por danos morais (R$ 10.000,00), na forma do artigo 85, §2º, do CPC. Deixo de fixar honorários sucumbenciais em favor do primeiro réu, diante da revelia e ausência de advogado constituído. Condeno o primeiro e o segundo réus ao pagamento de honorários de sucumbência em favor do advogado do autor, que fixo em 10% sobre o proveito econômico obtido (R$ 29.817,00), a serem pagos na proporção de 50% cada réu, com amparo nos artigos 85, § 2º e 86, do CPC. Expeça-se alvará em favor da perita, para levantamento dos honorários periciais depositados nos autos em ID 172977333. Após o trânsito em julgado, verificadas as custas finais, nada mais havendo, arquivem-se os autos. Publique-se. Registre-se. Intimem-se. Data da assinatura eletrônica infra.

23/05/2024, 00:00

Expedição de Outros documentos.

22/05/2024, 14:21

Juntada de certidão

22/05/2024, 14:21

Remetidos os Autos (outros motivos) para 2ª Vara Cível, de Família e de Órfãos e Sucessões de Brazlândia

21/05/2024, 16:41

Recebidos os autos

21/05/2024, 15:22

Expedição de Outros documentos.

21/05/2024, 15:22

Julgado procedente em parte do pedido

21/05/2024, 15:22

Conclusos para julgamento para Juiz(a) MARCUS PAULO PEREIRA CARDOSO

21/05/2024, 12:27

Remetidos os Autos (outros motivos) para Núcleo Permanente de Gestão de Metas de 1º Grau

13/05/2024, 19:14

Recebidos os autos

13/05/2024, 19:14

Conclusos para julgamento para Juiz(a) FABRÍCIO CASTAGNA LUNARDI

07/05/2024, 13:08

Decorrido prazo de SIMPLE SOLUCOES FINANCEIRAS EIRELI em 06/05/2024 23:59.

07/05/2024, 04:12

Decorrido prazo de BANCO SANTANDER (BRASIL) S.A. em 02/05/2024 23:59.

03/05/2024, 03:33

Juntada de Petição de petição

02/05/2024, 20:46

Publicado Decisão em 12/04/2024.

12/04/2024, 02:43

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 11/04/2024

11/04/2024, 03:04

Publicacao/Comunicacao Intimação - Decisão DECISÃO Processo: 0702961-26.2022.8.07.0002. REQUERENTE: MARCIO MOURA DOS SANTOS REVEL: SIMPLE SOLUCOES FINANCEIRAS EIRELI REQUERIDO: BANCO SANTANDER (BRASIL) S.A. D E C I S Ã O À vista da ausência de requerimentos de produção probatória complementar, dou por encerrada a instrução e determino a conclusão dos autos para julgamento do feito no seu atual estado, nos termos da prescrição contida no art. 355, I, do Código de Processo Civil. Preclusa a faculdade de interposição de recurso contra esta decisão, adote-se a providência referida no parágrafo anterior. Brazlândia, 9 de abril de 2024 Roberto da Silva Freitas Juiz de Direito Substituto Número do Classe judicial: PROCEDIMENTO COMUM CÍVEL (7)

11/04/2024, 00:00

Recebidos os autos

09/04/2024, 16:29

Expedição de Outros documentos.

09/04/2024, 16:29

Deferido o pedido de MARCIO MOURA DOS SANTOS - CPF: 670.002.741-15 (REQUERENTE).

09/04/2024, 16:29

Conclusos para decisão para Juiz(a) FLAVIA PINHEIRO BRANDAO OLIVEIRA

26/03/2024, 13:03

Juntada de Petição de petição

20/03/2024, 18:33

Juntada de Petição de petição

20/03/2024, 13:40

Decorrido prazo de BANCO SANTANDER (BRASIL) S.A. em 19/03/2024 23:59.

20/03/2024, 03:42

Publicado Certidão em 07/03/2024.

07/03/2024, 02:36

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 06/03/2024

06/03/2024, 03:43

Publicacao/Comunicacao Intimação Processo: 0702961-26.2022.8.07.0002. REQUERENTE: MARCIO MOURA DOS SANTOS REVEL: SIMPLE SOLUCOES FINANCEIRAS EIRELI REQUERIDO: BANCO SANTANDER (BRASIL) S.A. CERTIDÃO De ordem da MMª. Juíza de Direito Substituta, Drª. Flávia Pinheiro Brandão Oliveira, abro vista às partes para ciência do laudo de ID 186382950. Prazo comum: 10 dias. BRASÍLIA, DF, 4 de março de 2024 18:34:53. RAFAEL LEVINO FURTADO Diretor de Secretaria Certidão - Poder Judiciário da União TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO DISTRITO FEDERAL E DOS TERRITÓRIOS 2ª Vara Cível, de Família e de Órfãos e Sucessões de Brazlândia Número do Classe judicial: PROCEDIMENTO COMUM CÍVEL (7)

06/03/2024, 00:00

Expedição de Outros documentos.

04/03/2024, 18:36

Juntada de certidão

04/03/2024, 18:35

Juntada de Petição de laudo

09/02/2024, 16:33

Expedição de Certidão.

01/02/2024, 16:13

Juntada de Petição de petição

27/10/2023, 09:42

Publicado Certidão em 09/10/2023.

09/10/2023, 02:48

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 06/10/2023

07/10/2023, 02:57

Publicacao/Comunicacao Intimação Processo: 0702961-26.2022.8.07.0002. REQUERENTE: MARCIO MOURA DOS SANTOS REVEL: SIMPLE SOLUCOES FINANCEIRAS EIRELI REQUERIDO: BANCO SANTANDER (BRASIL) S.A. CERTIDÃO AGENDAMENTO DE PERÍCIA GRAFOTÉCNICA • Que seja determinada a disponibilização dos documentos questionados originais para a perícia determinada. • Que seja dado conhecimento às partes sobre o início dos trabalhos periciais com os procedimentos de coleta de grafismos do Sr. Marcio Moura dos Santos: • Data: 27.10.2023 (sexta-feira) • Local: SHCGN CLR 705 Bloco E, loja 08 – Espaço 365, Asa Norte, Brasília - DF • Hora: 13:00H • Pede-se ao Sr. Marcio que se apresente com todos os seus documentos pessoais tais como Cédula de Identidade, Título Eleitoral, Carteira de Trabalho e Previdência Social ou quais outros que contenham assinaturas, independentemente das datas de emissões. Brazlândia-DF, Quinta-feira, 05 de Outubro de 2023 16:27:47. RAFAEL LEVINO FURTADO Diretor de Secretaria Certidão - Poder Judiciário da União TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO DISTRITO FEDERAL E DOS TERRITÓRIOS 2VCFOSBRZ 2ª Vara Cível, de Família e de Órfãos e Sucessões de Brazlândia Número do Classe judicial: PROCEDIMENTO COMUM CÍVEL (7)

06/10/2023, 00:00

Expedição de Outros documentos.

05/10/2023, 16:30

Juntada de certidão

05/10/2023, 16:29

Juntada de Petição de petição

05/10/2023, 15:31

Decorrido prazo de SIMPLE SOLUCOES FINANCEIRAS EIRELI em 28/09/2023 23:59.

29/09/2023, 03:44

Decorrido prazo de BANCO SANTANDER (BRASIL) S.A. em 25/09/2023 23:59.

26/09/2023, 04:03

Juntada de Petição de petição

23/09/2023, 13:08

Publicado Decisão em 21/09/2023.

21/09/2023, 07:42

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 20/09/2023

20/09/2023, 09:54

Publicacao/Comunicacao Intimação - Decisão DECISÃO Processo: 0702961-26.2022.8.07.0002. AUTOR: MARCIO MOURA DOS SANTOS RÉUS: SIMPLE SOLUÇÕES FINANCEIRAS EIRELI e BANCO SANTANDER (BRASIL) S. A. D E C I S Ã O À vista da concordância das partes e atento, ainda, ao grau de complexidade da matéria sub judice, bem como do grau de zelo e especialização exigido do perito para a realização dos trabalhos sob sua responsabilidade, homologo a proposta de honorários de ID 167070354. Reitero que, estando uma das partes a litigar sob o pálio da assistência judiciária, o pagamento da verba obedecerá à disciplina prevista na Portaria Conjunta 101, de 10 de novembro de 2016, em caso de sucumbência da parte beneficiada com o favor. Número do Classe: PROCEDIMENTO COMUM CÍVEL (7) Intime-se o autor para, no prazo de 5 (cinco) dias úteis, promover o adiantamento dos honorários do perito, nos termos da decisão de ID 159071915. Deixo assentado que o não acatamento da instância será interpretado como desistência tácita quanto ao pleito de produção do meio de prova. Intimem-se. Brazlândia, 15 de setembro de 2023 Edilberto Martins de Oliveira Juiz de Direito

20/09/2023, 00:00

Recebidos os autos

18/09/2023, 08:21

Expedição de Outros documentos.

18/09/2023, 08:21

Deferido o pedido de BANCO SANTANDER (BRASIL) S.A. - CNPJ: 90.400.888/0001-42 (REQUERIDO).

18/09/2023, 08:21

Conclusos para decisão para Juiz(a) EDILBERTO MARTINS DE OLIVEIRA

25/08/2023, 14:28

Juntada de Petição de petição

23/08/2023, 22:22

Decorrido prazo de FLAVIA MONTEIRO MUELLER ROCKTAESCHEL em 16/08/2023 23:59.

18/08/2023, 14:32

Juntada de Petição de petição

10/08/2023, 16:04

Expedição de Outros documentos.

07/08/2023, 17:30

Juntada de certidão

07/08/2023, 17:29

Juntada de Petição de petição

31/07/2023, 16:17

Publicado Despacho em 27/07/2023.

27/07/2023, 00:14

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 26/07/2023

26/07/2023, 00:39

Publicacao/Comunicacao Intimação - Despacho DESPACHO Processo: 0702961-26.2022.8.07.0002. AUTOR: MARCIO MOURA DOS SANTOS RÉUS: SIMPLE SOLUÇÕES FINANCEIRAS EIRELI e BANCO SANTANDER (BRASIL) S. A. D E S P A C H O Número do Classe: PROCEDIMENTO COMUM CÍVEL (7) Intime-se o perito nomeado no feito para, no prazo de 15 (quinze) dias úteis, manifestar-se sobre os termos da petição de ID 162679244 e a possibilidade de redução dos honorários propostos. Brazlândia, 21 de julho de 2023 Edilberto Martins de Oliveira Juiz de Direito

26/07/2023, 00:00

Recebidos os autos

24/07/2023, 08:54

Proferido despacho de mero expediente

24/07/2023, 08:54

Conclusos para decisão para Juiz(a) EDILBERTO MARTINS DE OLIVEIRA

23/06/2023, 17:55

Decorrido prazo de SIMPLE SOLUCOES FINANCEIRAS EIRELI em 22/06/2023 23:59.

23/06/2023, 01:09

Decorrido prazo de SIMPLE SOLUCOES FINANCEIRAS EIRELI em 20/06/2023 23:59.

21/06/2023, 01:43

Juntada de Petição de petição

20/06/2023, 20:41

Juntada de Petição de petição

20/06/2023, 18:54

Decorrido prazo de BANCO SANTANDER (BRASIL) S.A. em 19/06/2023 23:59.

20/06/2023, 01:17

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 14/06/2023

15/06/2023, 00:29

Publicado Certidão em 15/06/2023.

15/06/2023, 00:29

Expedição de Outros documentos.

13/06/2023, 16:13

Expedição de Certidão.

13/06/2023, 16:13

Juntada de Petição de petição

31/05/2023, 16:33

Publicado Decisão em 29/05/2023.

29/05/2023, 00:19

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 26/05/2023

27/05/2023, 00:25

Recebidos os autos

25/05/2023, 07:10

Expedição de Outros documentos.

25/05/2023, 07:10

Deferido o pedido de MARCIO MOURA DOS SANTOS - CPF: 670.002.741-15 (REQUERENTE).

25/05/2023, 07:10

Conclusos para julgamento para Juiz(a) EDILBERTO MARTINS DE OLIVEIRA

16/05/2023, 17:53

Decorrido prazo de SIMPLE SOLUCOES FINANCEIRAS EIRELI em 02/05/2023 23:59.

03/05/2023, 01:10

Decorrido prazo de BANCO SANTANDER (BRASIL) S.A. em 28/04/2023 23:59.

29/04/2023, 01:35

Juntada de Petição de petição

10/04/2023, 21:45

Juntada de Petição de petição

10/04/2023, 16:22

Publicado Decisão em 04/04/2023.

04/04/2023, 00:44

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 03/04/2023

04/04/2023, 00:44

Recebidos os autos

31/03/2023, 13:40

Expedição de Outros documentos.

31/03/2023, 13:40

Deferido o pedido de MARCIO MOURA DOS SANTOS - CPF: 670.002.741-15 (REQUERENTE).

31/03/2023, 13:40

Conclusos para decisão para Juiz(a) FLAVIA PINHEIRO BRANDAO OLIVEIRA

17/03/2023, 14:16

Juntada de Petição de petição

28/02/2023, 20:01

Juntada de Petição de réplica

28/02/2023, 15:44

Publicado Despacho em 27/02/2023.

27/02/2023, 04:27

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 24/02/2023

24/02/2023, 02:36

Recebidos os autos

17/02/2023, 17:37

Proferido despacho de mero expediente

17/02/2023, 17:37

Conclusos para decisão para Juiz(a) EDILBERTO MARTINS DE OLIVEIRA

16/02/2023, 17:30

Publicado Certidão em 03/02/2023.

03/02/2023, 00:26

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 02/02/2023

02/02/2023, 02:47

Juntada de certidão

31/01/2023, 16:41

Decorrido prazo de SIMPLE SOLUCOES FINANCEIRAS EIRELI em 30/01/2023 23:59.

31/01/2023, 03:17

Remetidos os Autos (outros motivos) para 2ª Vara Cível, de Família e de Órfãos e Sucessões de Brazlândia

01/12/2022, 13:20

Recebidos os autos do CEJUSC ou Centro de Conciliação/Mediação

01/12/2022, 13:20

Audiência de conciliação realizada conduzida por Conciliador(a) em/para 30/11/2022 13:00, 1º Núcleo Virtual de Mediação e Conciliação.

01/12/2022, 13:20

Remetidos os Autos ao CEJUSC ou Centros de Conciliação/Mediação 1 Núcleo Virtual de Mediação e Conciliação

29/11/2022, 00:09

Recebidos os autos

29/11/2022, 00:09

Juntada de Petição de contestação

25/11/2022, 13:45

Juntada de Petição de petição interlocutória

02/09/2022, 10:29

Juntada de Petição de petição interlocutória

25/08/2022, 12:41

Juntada de Petição de entregue (ecarta)

24/08/2022, 17:37

Juntada de certidão

19/08/2022, 16:04

Publicado Certidão em 16/08/2022.

18/08/2022, 02:24

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 15/08/2022

15/08/2022, 17:32

Publicado Decisão em 10/08/2022.

10/08/2022, 03:02

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 09/08/2022

09/08/2022, 01:34

Expedição de Aviso de recebimento (AR).

08/08/2022, 14:16

Expedição de Aviso de recebimento (AR).

08/08/2022, 14:12

Expedição de Outros documentos.

08/08/2022, 14:11

Expedição de Certidão.

08/08/2022, 14:07

Audiência de conciliação designada conduzida por #Não preenchido# em/para 30/11/2022 13:00, 1º Núcleo Virtual de Mediação e Conciliação.

08/08/2022, 14:06

Recebidos os autos

29/07/2022, 14:42

Não Concedida a Antecipação de tutela

29/07/2022, 14:42

Conclusos para decisão para Juiz(a) EDILBERTO MARTINS DE OLIVEIRA

19/07/2022, 13:13

Distribuído por sorteio

18/07/2022, 21:39

Despacho

•27/06/2025, 12:17

Acórdão

•23/05/2025, 13:29

Despacho

•16/12/2024, 13:44

Acórdão

•12/11/2024, 17:33

Decisão

•27/06/2024, 18:40

Decisão

•27/06/2024, 18:40

Decisão

•07/06/2024, 11:30

Decisão

•07/06/2024, 11:30

Sentença

•22/05/2024, 14:21

Sentença

•21/05/2024, 15:22

Sentença

•21/05/2024, 15:22

Decisão

•09/04/2024, 16:29

Decisão

•09/04/2024, 16:29

Todos os documentos(29)

Decisão

•18/07/2025, 18:42

Despacho

•27/06/2025, 12:17

Despacho

•27/06/2025, 12:17

Acórdão

•23/05/2025, 13:29

Despacho

•16/12/2024, 13:44

Acórdão

•12/11/2024, 17:33

Decisão

•27/06/2024, 18:40

Decisão

•27/06/2024, 18:40

Decisão

•07/06/2024, 11:30

Decisão

•07/06/2024, 11:30

Sentença

•22/05/2024, 14:21

Sentença

•21/05/2024, 15:22

Sentença

•21/05/2024, 15:22

Decisão

•09/04/2024, 16:29

Decisão

•09/04/2024, 16:29

Decisão

•18/09/2023, 08:21

Decisão

•18/09/2023, 08:21

Despacho

•25/07/2023, 15:03

Despacho

•24/07/2023, 08:54

Despacho

•24/07/2023, 08:54

Decisão

•25/05/2023, 17:22

Decisão

•25/05/2023, 07:10

Decisão

•25/05/2023, 07:10

Decisão

•31/03/2023, 13:40

Decisão

•31/03/2023, 13:40

Despacho

•17/02/2023, 17:37

Despacho

•17/02/2023, 17:37

Decisão

•29/07/2022, 14:42

Decisão

•29/07/2022, 14:42