Procedimento Comum Cível 0703309-10.2023.8.07.0002 - TJDFT

Procedimento Comum Cível 0703309-10.2023.8.07.0002 - TJDFT | JusConsulta

Publicacao/Comunicacao Intimação - Sentença SENTENÇA Processo: 0703309-10.2023.8.07.0002. AUTOR: CLEBER DE SOUZA REU: FUNDO DE INVESTIMENTO EM DIREITOS CREDITORIOS NAO PADRONIZADO CREDITAS TEMPUS S E N T E N Ç A Número do Classe judicial: PROCEDIMENTO COMUM CÍVEL (7) Trata-se de ação revisional de contrato proposta por CLEBER DE SOUZA em face de FUNDO DE INVESTIMENTO EM DIREITOS CREDITÓRIOS CREDITAS TEMPUS. Aduz a parte autora que firmou contrato de financiamento de um veículo com o réu e requer a sua revisão para: “f) seja a ré condenada a restituir os valores já pagos a título “TARIFA DE CADASTRO, REGISTRO DE CONTRATO E IOF; g) que a devolução dos referidos valores seja realizada em dobro, nos termos do artigo 42 do CDC, perfazendo o montante de R$ 3.528,24; h) fixação do saldo devedor em R$ 3.491,20; i) que caso não seja deferido o pedido acima referente aos juros de 1% ao mês de limite, que seja deferido os juros da média de outras empresas do mesmo seguimento e que estes valores sejam apurados em liquidação de sentença e que seja pago em dobro; j) a emissão de novo carnê de cobrança com mensalidade no valor de R$ 158,69; k) que seja julgada procedente a presente no sentido de condenar a ré em danos morais no valor de R$ 20.000,00; l) sejam declaradas nulas as cláusulas abusivas que tratam especificamente “TARIFA DE CADASTRO, REGISTRO DE CONTRATO E IOF.” Decisão de ID 166034036 recebeu a inicial e indeferiu o pedido de tutela de urgência Devidamente citado, o banco réu apresentou contestação na qual refutou as alegações autorais e pugnou pela improcedência dos pedidos. Réplica ao ID 173842994. Decisão saneadora ao ID 177454503 Os autos vieram conclusos para julgamento. É o breve relatório. DECIDO. As questões controvertidas estão suficientemente elucidadas pelos documentos juntados pelas partes, estando o processo em condição de receber julgamento. Assim, julgo antecipadamente a lide, a teor do disposto no artigo 355, inciso I, do NCPC. Não existem questões preliminares a serem apreciadas, assim como não verifico a existência de vício que macule o andamento do feito. Desta forma, compreendo estarem presentes os pressupostos processuais de existência e validade da relação processual e condições da ação, motivo pelo qual passo ao julgamento do mérito. Do mérito A relação jurídica estabelecida entre as partes caracteriza-se como uma relação de consumo, na medida em que temos, nitidamente, a figura da parte requerida, na qualidade de fornecedora de produtos e serviços e, no outro polo, a parte autora, na condição de consumidora, em perfeita consonância com o disposto nos artigos 2º e 3º do Código de Defesa do Consumidor. Contudo, a análise da relação contratual à luz do CDC não enseja, necessariamente, o acolhimento das pretensões do requerente, uma vez que a autonomia da vontade dos contratantes somente merece ser relativizada quando a pactuação, mesmo que decorra de contrato de adesão, indicar a violação das normas de proteção ao consumidor, parte hipossuficiente na relação negocial, razão pela qual passo a analisar, uma a uma, as teses invocadas na petição inicial para a revisão do contrato. Da limitação dos juros remuneratórios A alegação de abusividade da taxa de juros ou onerosidade excessiva praticada não merece prosperar. Com efeito, após o advento da Emenda Constitucional n. 40/03 e exclusão do artigo 192, § 3º do Texto Constitucional pacificou-se no Supremo Tribunal Federal o entendimento segundo o qual, excetuadas as cédulas de crédito rural, comercial, ou industrial, não há limite de juros nas operações envolvendo as instituições financeiras, inclusive com a edição das Súmulas nº 596 e 648. Daí não haver falar-se em declaração de inconstitucionalidade do art. 28 da Lei n. 10.931/2004. Diante da ausência de limite constitucional à taxa de juros, incidem somente as regras ordinárias acerca do assunto. De toda a sorte, as instituições financeiras não se sujeitam aos limites impostos pela Lei de Usura (Decreto 22.626/1933), conforme Súmula 596/STF, não se aplicando igualmente os arts. 406 e 591 do CC/2002. Assim, os juros podem ser praticados de acordo com a média de mercado, não havendo limitação constitucional ou legal, sendo que a taxa SELIC serve como parâmetro para cada tipo de operação de crédito. Por conseguinte, a eventual revisão judicial da taxa de juros remuneratórios pactuada dependeria da demonstração cabal de sua abusividade em relação à taxa média do mercado, praticada à época em operações de mesma espécie, o que não ocorreu. Com efeito, pelo que consta do documento acostado ao ID 171911597, p. 12, o qual não foi impugnado especificamente pelo autor, a taxa média do mercado na época era de 6,38% a.m e 140% a.a., sendo que a taxa prevista no contrato ora discutido é de 3,98% a.m. e 59,73% a.a. De todo modo, ainda que a taxa de juros tivesse sido fixada um pouco acima da média nacional, isso não a tornaria ilegal. Com efeito, a taxa média do mercado configura apenas um referencial a ser observado pelas instituições financeiras e pelos consumidores não constituindo um limite de aplicação obrigatória. De mais a mais, vale pontificar que todos os valores cobrados pela instituição financeira foram explicitados no contrato e submetidos à prévia análise e aprovação do consumidor para sua inclusão para apuração do CET - custo efetivo total, com o qual concordou expressamente. O simples fato de se tratar de contrato de adesão não induz à presunção de abusividade de suas cláusulas, até porque o requerente teria a opção de não aderir ao contrato, eis que ciente da parcela fixa, do custo total do contrato e encargos incidentes. Nessa perspectiva, o pedido em torno do reconhecimento da abusividade da taxa de juros e modo de sua aplicação não merece provimento. Do registro do contrato Da análise do instrumento contratual anexado aos autos (Id. 166003118) observa-se cobrança de Taxa de Registro de Contrato, cobrada no valor de R$ 402,00 (quatrocentos e dois reais). A esse respeito, importante destacar que o Superior Tribunal de Justiça, no julgamento do Recurso Especial Repetitivo nº 1.578.553/SP, de Relatoria do Ministro PAULO DE TARSO SANSEVERINO, SEGUNDA SEÇÃO, disponibilizado do DJe do dia 06/12/2018, apreciou a validade da cobrança, em contratos bancários, de despesas com serviços prestados por terceiros, registro do contrato e/ou avaliação do bem, fixando o Tema 958, o qual traça as seguintes teses para os fins do art. 1.040 do CPC: "1. Abusividade da cláusula que prevê a cobrança de ressarcimento de serviços prestados por terceiros, sem a especificação do serviço a ser efetivamente prestado; 2. Abusividade da cláusula que prevê o ressarcimento pelo consumidor da comissão do correspondente bancário, em contratos celebrados a partir de 25/02/2011, data de entrada em vigor da Res.-CMN 3.954/2011, sendo válida a cláusula no período anterior a essa resolução, ressalvado o controle da onerosidade excessiva; 3. Validade da tarifa de avaliação do bem dado em garantia, bem como da cláusula que prevê o ressarcimento de despesa com o registro do contrato, ressalvadas a: 3.1. abusividade da cobrança por serviço não efetivamente prestado; e a 3.2. possibilidade de controle da onerosidade excessiva, em cada caso concreto." Vê-se, pois que, nos moldes do Tema 958 do Colendo Superior Tribunal de Justiça, é válida a cobrança da tarifa de avaliação do bem dado em garantia, bem como a cláusula que prevê o ressarcimento de despesa com o registro do contrato, ressalvadas a abusividade da cobrança por serviço não efetivamente prestado e a possibilidade de controle da onerosidade excessiva, em cada caso concreto (Tema n. 958 do STJ). Consta do contrato entabulado entre as partes que o emitente se obriga a registrar a alienação fiduciária junto ao DETRAN e a comprovar à credora tal registro em um prazo de, no máximo, 30 (trinta) dias, a contar da assinatura da CCB (cláusula 6.3 do contrato – ID 171911602). E, no caso, o autor não alegou que houve descumprimento da referida cláusula, depreendendo-se então que houve o respectivo registro do contrato, razão pela qual reconheço válida a cobrança da tarifa de registro de contrato fixada em valor compatível com o serviço. Do Imposto sobre Operação Financeira – IOF A cobrança de IOF, por se tratar de imposto, decorre de imposição legal, e, por isso, não há que se falar em ilegalidade da cobrança, com a conseqüente restituição pelo seu pagamento. Trata-se de imposto instituído mediante lei federal, não cabendo à instituição financeira dispor a respeito. Ademais, o sujeito passivo desse tributo é o próprio tomador do empréstimo, destinando-se a cobrança ao fisco, sendo o requerido simples agente encarregado de repassá-lo. Da restituição em dobro Não havendo valores a serem restituídos, tendo em vista a legalidade dos valores cobrados da parte autora, a improcedência do pedido de restituição em dobro é medida de rigor. DISPOSITIVO Ante o exposto, resolvo o mérito, na forma do art. 487, I, do CPC, e JULGO IMPROCEDENTES os pedidos da parte autora. Por conseguinte, condeno a autora ao pagamento das custas processuais e dos honorários advocatícios que fixo em 10% (dez por cento) do valor atualizado da causa, na forma do art. 85, § 2º, do CPC, ficando suspensa a exigibilidade de tais verbas, em razão do benefício da gratuidade de justiça. Após o trânsito em julgado, na ausência de outros requerimentos, arquivem-se os autos, com as cautelas de praxe. Sentença registrada nesta data. Publique-se. Intimem-se. Brazlândia, 1 de março de 2024 Flávia Pinheiro Brandão Oliveira Juíza de Direito Substituta

05/03/2024, 00:00

Publicacao/Comunicacao Intimação - Decisão DECISÃO Processo: 0703309-10.2023.8.07.0002. AUTOR: CLEBER DE SOUZA RÉU: FUNDO DE INVESTIMENTO EM DIREITOS CREDITÓRIOS NÃO PADRONIZADO CREDITAS TEMPUS D E C I S Ã O Número do Classe: PROCEDIMENTO COMUM CÍVEL (7) Cuida-se de ação declaratória processada neste juízo entre as partes acima especificadas. Assim delineada a demanda, passo à análise da questão de ordem processual suscitada em contestação. Impugnou-se, a propósito, o pleito de concessão ao autor do favor da assistência judiciária, sob o argumento de não ter ele comprovado a vulnerabilidade econômica a tanto reclamada. A arguição não reúne condições de acolhimento. Ao firmar a declaração de hipossuficiência financeira, o autor transferiu, para o réu, o ônus de comprovar a ausência da proclamada situação de miserabilidade processual. A análise do processado faz ver que ele não desincumbiu satisfatoriamente do ônus, impondo-se, assim, que prevaleça a presunção de não estar o autor em condições de arcar com o custo implicado no processo. Rejeito, pois, a impugnação. Dou o feito por saneado. Indefiro, por oportuno, o pleito de produção de prova pericial formulado pelo autor, tendo por objeto a verificação da eventual abusividade dos juros remuneratórios pactuados entre as partes. Para tanto, levo em consideração o fato de caber ao autor a comprovação do fato, bastando, para tanto, o confronto entre as taxas médias de mercado e as aplicadas ao contrato. Nesses termos, afigura-se dispensável a realização da diligência pericial. Quanto ao mais, verifico que a prolação da sentença de mérito prescinde da produção de provas em audiência, uma vez que o feito está suficientemente instruído pelos documentos já trazidos a contexto por iniciativa das partes. Declaro, pois, encerrada a instrução. Proceda-se às anotações de praxe, seguidas da conclusão dos autos, uma vez preclusa a faculdade de interposição de recurso contra esta decisão. Intimem-se. Brazlândia, 7 de novembro de 2023 Edilberto Martins de Oliveira Juiz de Direito

17/11/2023, 00:00

Publicacao/Comunicacao Intimação Processo: 0703309-10.2023.8.07.0002. AUTOR: CLEBER DE SOUZA REU: FUNDO DE INVESTIMENTO EM DIREITOS CREDITORIOS NAO PADRONIZADO CREDITAS TEMPUS CERTIDÃO De ordem do MM. Juiz de Direito Dr. Edilberto Martins de Oliveira e, em conformidade com a Portaria Conjunta n. 52 de 08 de maio de 2020, designei AUDIÊNCIA DE CONCILIÇÃO a ser realizada por VIDEOCONFERÊNCIA, no 1º Nuvimec, pela plataforma MICROSOFT TEAMS, homologado pelo TJDFT, no dia 18/09/2023 13:00min. LINK: https://atalho.tjdft.jus.br/1NUVIMEC_Sala_09_13h Para acessar a sessão, copie e cole em seu navegador o link acima fornecido, ou realize a leitura do QR Code ORIENTAÇÕES PARA PARTICIPAÇÃO: 1. Estar diante de um computador, celular ou tablet, com câmera de vídeo, áudio e conexão à internet em funcionamento. 2. A sessão inicia pontualmente no horário designado e, após 15 minutos do início da audiência, o acesso à sala será bloqueado pelo conciliador responsável; 3. O ambiente escolhido deve ser silencioso e dispor de boa iluminação; 4. A parte deverá ter em mãos documento de identificação com foto; 5. Somente as partes no processo, seus representantes legais e patronos (as) poderão participar da audiência em videoconferência; 6. A audiência será realizada pela plataforma TEAMS, acessado pelo endereço web: https://www.microsoft.com/pt-br/microsoft-365/microsoft-teams/free ou por aplicativo próprio, disponível nas lojas para dispositivos androide ou IOS, para instalação em celulares e tablets. Ressaltamos que o uso do aplicativo é gratuito para a participação em audiência. 7. Para esclarecimentos ou dúvidas, sobre a audiência por videoconferência, a parte poderá entrar em contato com o 1ºNUVIMEC, exclusivamente por meio do aplicativo whatsapp nos telefones: 3103-2617 e 3103-8186, no horário de 12h às 19h. 8. Não haverá envio de link para partes representadas por advogados, pois compete ao patrono encaminhá-lo ao cliente ou preposto. 9. 01/08/2023 13:31 MARCIO DOS SANTOS XAVIER Certidão - Número do Classe judicial: PROCEDIMENTO COMUM CÍVEL (7)

02/08/2023, 00:00

Publicacao/Comunicacao Intimação - Decisão DECISÃO Processo: 0703309-10.2023.8.07.0002. AUTOR: CLEBER DE SOUZA RÉU: FUNDO DE INVESTIMENTO EM DIREITOS CREDITÓRIOS NÃO PADRONIZADO CREDITAS TEMPUS D E C I S Ã O Verifico que a petição inicial preenche os requisitos mínimos exigidos pela lei e não é o caso de julgamento de improcedência liminar do pedido. Determino, pois, a designação de audiência de conciliação/mediação, observado o prazo previsto no art. 334 do Código de Processo Civil. Número do Classe: PROCEDIMENTO COMUM CÍVEL (7) Cite-se e intime-se, a propósito da audiência, o réu, com pelo menos 20 (vinte) dias úteis de antecedência. Intime-se o autor para o mesmo fim, na pessoa do seu advogado. Deixo assentado que a audiência só não será realizada se as partes manifestarem expresso desinteresse na composição consensual do litígio, o que deverá ocorrer, se o caso, na forma dos §§ 5º e 6º do art. 334 do CPC. As partes deverão comparecer à audiência, sob a representação de quem de direito, acompanhadas de seus advogados ou defensores públicos, sendo facultada a nomeação de representante, por meio de procuração específica, diverso do advogado ou defensor, com poderes para negociar e transigir. Ficam as partes advertidas de que o não comparecimento injustificado à audiência de conciliação é considerado ato atentatório à dignidade da justiça e será sancionado com multa de até 2% (dois por cento) da vantagem econômica buscada no feito ou, na impossibilidade da sua mensuração, do valor atribuído à causa (CPC, art. 334, § 8º). Em vindo a frustrar-se a tentativa de conciliação, o réu disporá do prazo de 15 (quinze) dias úteis para exercer o direito de resposta a seu cargo, a contar da própria audiência. Quanto ao mais, constato que o autor pleiteia o deferimento de tutela provisória de natureza cautelar com fundamento na urgência, no sentido de que ele venha a ser mantido na posse do veículo alienado fiduciariamente, até decisão final. Para tanto, aduziu-se que, após a celebração, com o réu, do contrato de financiamento do veículo Renault/Megane dotado de placa JHD-9299, teriam sido identificadas várias cláusulas virtualmente abusivas, entre elas, as que previram a cobrança de tarifa de cadastro, registro de contrato e IOF. Posta a questão nesses termos, é preciso pontuar que o art. 300 do Código de Processo Civil, ao disciplinar a chamada tutela de urgência, condicionou a sua outorga ao concurso de elementos reveladores da probabilidade do direito, aliada ao perigo de dano de difícil ou improvável reparação. No caso, tenho por não configurados tais pressupostos. Deveras, a mera instituição de debate sobre a validade das cláusulas econômicas do contrato não confere ao autor a condição de adimplente, entendimento, ademais, consolidado no âmbito do Superior Tribunal de Justiça, por meio do enunciado de súmula n. 380. Assim, admitida a possibilidade de estar ele constituído em mora, a negativação do seu nome e a eventual busca e apreensão do veículo não podem ser obstadas no início do processo, por traduzirem direitos do credor. Indefiro, portanto, o pleito de natureza antecipatória. Intimem-se. Brazlândia, 20 de julho de 2023 Edilberto Martins de Oliveira Juiz de Direito

26/07/2023, 00:00

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Arquivado Definitivamente

Expedição de Certidão.

Decorrido prazo de CLEBER DE SOUZA em 22/07/2024 23:59.

Publicado Certidão de Trânsito em Julgado em 15/07/2024.

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 12/07/2024

Expedição de Outros documentos.

Transitado em Julgado em 26/06/2024

Recebidos os autos

Juntada de Petição de certidão

Remetidos os Autos (em grau de recurso) para 2º Grau

Recebido o recurso Sem efeito suspensivo

Recebidos os autos

Conclusos para decisão para Juiz(a) FABRÍCIO CASTAGNA LUNARDI

Juntada de Petição de contrarrazões

Expedição de Outros documentos.

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