Execução Fiscal 0702843-42.2021.8.07.0016 - TJDFT | JusConsulta

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Execucao FiscalDívida Ativa (Execução Fiscal)DIREITO TRIBUTÁRIOExecução Fiscal

TJDFT1° GrauArquivado

Data de Distribuição

19/01/2021

Valor da Causa

R$ 61.004,79

Órgão julgador

1ª Vara de Execução Fiscal do DF

Partes do Processo

DISTRITO FEDERAL

CNPJ

Autor

PROCURADORIA GERAL DO DISTRITO FEDERAL

Terceiro

DISTRITO FEDERAL

Terceiro

SEDE DA PROCURADORIA GERAL DO DISTRITO FEDERAL,

Terceiro

CORREGEDOR-GERAL DA CORREGEDORIA GERAL DA POLICIA CIVIL DO DISTRITO FEDERAL

Terceiro

Advogados / Representantes

Nenhum advogado cadastrado

Partes do Processo(9)

DISTRITO FEDERAL

CNPJ

Autor

PROCURADORIA GERAL DO DISTRITO FEDERAL

Terceiro

DISTRITO FEDERAL

Terceiro

SEDE DA PROCURADORIA GERAL DO DISTRITO FEDERAL,

Terceiro

CORREGEDOR-GERAL DA CORREGEDORIA GERAL DA POLICIA CIVIL DO DISTRITO FEDERAL

Terceiro

CHEFE DO DEPARTAMENTO DE SAUDE E ASSISTENCIA AO PESSOAL DA PMDF (IMPETRADO)

Terceiro

CORREGEDOR-GERAL DA CORREGEDORIA GERAL DA POLICIA CIVIL DO DISTRITO FEDERAL

ALCUNHA

LVMH FASHION GROUP BRASIL LTDA.

CNPJ

Reu

LVMH FASHION GROUP BRASIL LTDA.

CNPJ

Reu

Movimentações

Arquivado Definitivamente

12/07/2021, 13:46

Transitado em Julgado em 01/07/2021

12/07/2021, 13:46

Decorrido prazo de DISTRITO FEDERAL em 01/07/2021 23:59:59.

02/07/2021, 02:34

Juntada de Petição de petição

30/06/2021, 12:39

Decorrido prazo de LVMH FASHION GROUP BRASIL LTDA. em 02/06/2021 23:59:59.

04/06/2021, 02:33

Decorrido prazo de LVMH FASHION GROUP BRASIL LTDA. em 02/06/2021 23:59:59.

04/06/2021, 02:33

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 11/05/2021

12/05/2021, 02:34

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 11/05/2021

12/05/2021, 02:34

Publicado Sentença em 12/05/2021.

12/05/2021, 02:34

Publicado Sentença em 12/05/2021.

12/05/2021, 02:33

Publicado Sentença em 12/05/2021.

12/05/2021, 02:33

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 11/05/2021

11/05/2021, 02:52

Publicacao/Comunicacao Intimação - Sentença SENTENÇA Processo: 0702843-42.2021.8.07.0016. EXEQUENTE: DISTRITO FEDERAL EXECUTADO: LVMH FASHION GROUP BRASIL LTDA., LVMH FASHION GROUP BRASIL LTDA. SENTENÇA Em face do pagamento do débito, EXTINGO O PROCESSO DE EXECUÇÃO, com fulcro nos artigos 156, I, do CTN e 924, II, do CPC. Sentença transitada em julgado nesta data, em razão da falta de interesse recursal. Sem custas. Sem honorários. Sentença registrada eletronicamente. Intimem-se. Após, remetam-se ao Número do Classe judicial: EXECUÇÃO FISCAL (1116)

11/05/2021, 00:00

Expedição de Outros documentos.

10/05/2021, 15:46

Remetidos os Autos da(o) CEJUSC-FISCAL para 1ª Vara de Execução Fiscal do DF - (outros motivos)

10/05/2021, 11:24

Todas as movimentações(38)

Arquivado Definitivamente

12/07/2021, 13:46

Transitado em Julgado em 01/07/2021

12/07/2021, 13:46

Decorrido prazo de DISTRITO FEDERAL em 01/07/2021 23:59:59.

02/07/2021, 02:34

Juntada de Petição de petição

30/06/2021, 12:39

Decorrido prazo de LVMH FASHION GROUP BRASIL LTDA. em 02/06/2021 23:59:59.

Documentos

Sentença

•10/05/2021, 15:46

Sentença

•07/05/2021, 16:17

04/06/2021, 02:33

Decorrido prazo de LVMH FASHION GROUP BRASIL LTDA. em 02/06/2021 23:59:59.

04/06/2021, 02:33

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 11/05/2021

12/05/2021, 02:34

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 11/05/2021

12/05/2021, 02:34

Publicado Sentença em 12/05/2021.

12/05/2021, 02:34

Publicado Sentença em 12/05/2021.

12/05/2021, 02:33

Publicado Sentença em 12/05/2021.

12/05/2021, 02:33

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 11/05/2021

11/05/2021, 02:52

Publicacao/Comunicacao Intimação - Sentença SENTENÇA Processo: 0702843-42.2021.8.07.0016. EXEQUENTE: DISTRITO FEDERAL EXECUTADO: LVMH FASHION GROUP BRASIL LTDA., LVMH FASHION GROUP BRASIL LTDA. SENTENÇA Em face do pagamento do débito, EXTINGO O PROCESSO DE EXECUÇÃO, com fulcro nos artigos 156, I, do CTN e 924, II, do CPC. Sentença transitada em julgado nesta data, em razão da falta de interesse recursal. Sem custas. Sem honorários. Sentença registrada eletronicamente. Intimem-se. Após, remetam-se ao Número do Classe judicial: EXECUÇÃO FISCAL (1116)

11/05/2021, 00:00

Expedição de Outros documentos.

10/05/2021, 15:46

Remetidos os Autos da(o) CEJUSC-FISCAL para 1ª Vara de Execução Fiscal do DF - (outros motivos)

10/05/2021, 11:24

Recebidos os autos

07/05/2021, 16:17

Expedição de Outros documentos.

07/05/2021, 16:17

Extinta a execução ou o cumprimento da sentença

07/05/2021, 16:17

Conclusos para julgamento para Juiz(a) CAROLINE SANTOS LIMA

06/05/2021, 20:04

Expedição de Certidão.

06/05/2021, 20:04

Juntada de Petição de petição

06/05/2021, 19:53

Recebidos os autos

26/04/2021, 13:40

Proferido despacho de mero expediente

26/04/2021, 13:40

Expedição de Outros documentos.

26/04/2021, 13:40

Conclusos para despacho para Juiz(a) CAROLINE SANTOS LIMA

23/04/2021, 14:19

Juntada de Petição de petição

22/04/2021, 21:25

Recebidos os autos

13/04/2021, 16:04

Expedição de Outros documentos.

13/04/2021, 16:04

Proferido despacho de mero expediente

13/04/2021, 16:04

Conclusos para despacho para Juiz(a) CAROLINE SANTOS LIMA

13/04/2021, 10:06

Audiência Conciliação não-realizada em/para 12/04/2021 14:00 CEJUSC-FISCAL.

13/04/2021, 10:06

Juntada de certidão

13/04/2021, 10:06

Decisão interlocutória - recebido

04/02/2021, 14:33

Recebidos os autos

04/02/2021, 14:33

Conclusos para despacho para Juiz(a) CAROLINE SANTOS LIMA

03/02/2021, 06:21

Audiência Conciliação designada para 12/04/2021 14:00 CEJUSC-FISCAL.

19/01/2021, 15:28

Remetidos os Autos da(o) Vara de Execução Fiscal do DF para CEJUSC-FISCAL - (outros motivos)

19/01/2021, 15:27

Distribuído por sorteio

19/01/2021, 15:27

Sentença

•07/05/2021, 16:17

Despacho

•26/04/2021, 13:40

Despacho

•26/04/2021, 13:40

Despacho

•13/04/2021, 16:04

Despacho

•13/04/2021, 16:04

Decisão

•04/02/2021, 14:33