Cumprimento de sentença 0711836-96.2020.8.07.0020 - TJDFT

Cumprimento de sentença 0711836-96.2020.8.07.0020 - TJDFT | JusConsulta

Movimentações

Arquivado Definitivamente

08/11/2023, 19:14

Decorrido prazo de RIVALDO FERNANDES DE SENA em 07/11/2023 23:59.

08/11/2023, 03:44

Juntada de certidão

03/11/2023, 09:32

Publicado Certidão em 27/10/2023.

27/10/2023, 02:36

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 26/10/2023

26/10/2023, 02:53

Publicacao/Comunicacao Intimação - SENTENÇA SENTENÇA Processo: 0711836-96.2020.8.07.0020. EXEQUENTE: DALILA CRISTINA AMARAL PIMENTA EXECUTADO: RIVALDO FERNANDES DE SENA CERTIDÃO Nos termos da portaria deste Juízo, fica a parte sucumbente INTIMADA a efetuar o pagamento das custas processuais finais, no prazo legal de 5 (cinco) dias, de acordo com o art. 100, § 1º, do Provimento Geral da Corregedoria. Para a emissão da guia de custas judiciais, acesse a página do Tribunal (www.tjdft.jus.br), no link "Atualização Monetária e Custas" e "Custas Judiciais", ou procure um dos postos de Apoio Judiciário da Corregedoria localizados nos fóruns. Efetuado o pagamento, deverá a parte anexar o comprovante aos autos, para as devidas anotações e consequente baixa. (documento datado e assinado eletronicamente) LUANDA LIMA NASCIMENTO Servidor Geral Certidão - Poder Judiciário da União TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO DISTRITO FEDERAL E DOS TERRITÓRIOS 3ª Vara Cível de Águas Claras Número do Classe judicial: CUMPRIMENTO DE SENTENÇA (156)

26/10/2023, 00:00

Expedição de Certidão.

24/10/2023, 18:45

Remetidos os autos da Contadoria ao 3ª Vara Cível de Águas Claras.

17/10/2023, 17:16

Recebidos os autos

17/10/2023, 17:16

Remetidos os Autos (em diligência) para Contadoria

17/10/2023, 15:13

Transitado em Julgado em 25/09/2023

17/10/2023, 15:11

Juntada de certidão

17/10/2023, 15:11

Juntada de certidão

09/10/2023, 18:38

Juntada de alvará de levantamento

09/10/2023, 18:38

Juntada de Petição de petição

05/10/2023, 15:25

Documentos

Sentença

•25/09/2023, 17:28

Sentença

•25/09/2023, 17:28

Publicacao/Comunicacao Intimação - Decisão DECISÃO Processo: 0711836-96.2020.8.07.0020. AUTOR: RIVALDO FERNANDES DE SENA RECONVINTE: DALILA CRISTINA AMARAL PIMENTA REU: DALILA CRISTINA AMARAL PIMENTA RECONVINDO: RIVALDO FERNANDES DE SENA DECISÃO INTERLOCUTÓRIA Poder Judiciário da União TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO DISTRITO FEDERAL E DOS TERRITÓRIOS 3ª Vara Cível de Águas Claras Número do Classe judicial: PROCEDIMENTO COMUM CÍVEL (7) Trata-se de pedido de cumprimento de sentença. Anote-se. Altere-se o valor da causa para R$ 2.819,84, conforme descrito no ID 166633983 - Pág. 11. Invertam-se os polos. Mantenho a gratuidade de justiça antes concedida à peticionante DALILA CRISTINA AMARAL PIMENTA. Intime-se a parte devedora para pagamento do débito, inclusive com as custas recolhidas pelo credor nesta fase do processo, no prazo de 15 dias úteis, sob pena de multa de 10% e, também, de incidência de honorários advocatícios de 10% sobre o valor do débito, na forma do § 1º do artigo 523 do Código de Processo Civil. Advirta-se de que o pagamento no prazo assinalado o isenta da multa e dos honorários advocatícios da fase de cumprimento de sentença, ainda que tais verbas já tenham sido eventualmente incluídas no cálculo apresentado pelo (a) credor (a), razão pela qual poderão ser decotadas no momento do depósito. Se houver pagamento, intime-se a parte credora para, em 5 dias, informar se confere quitação, possibilitando a resolução da fase de cumprimento de sentença. Ressalto, desde já, que seu silêncio importará em anuência em relação à satisfação integral do débito. Desta forma, havendo anuência com o valor depositado, basta ao credor deixar transcorrer o prazo sem manifestação, a fim de evitar a sobrecarga da serventia com a juntada de petições desnecessárias. Caso a quantia não seja suficiente para a quitação, o (a) credor (a) deverá trazer, no mesmo prazo, planilha discriminada e atualizada do débito, já abatido o valor depositado, acrescido da multa e dos honorários sobre o remanescente, na forma do artigo 523, § 2º, do CPC, ratificando o pedido de penhora já apresentado. Não havendo pagamento, proceda-se à consulta no sistema BACENJUD, adicionando o percentual de 10% referente à multa do artigo 523, § 1º, do CPC, e de 10% dos honorários advocatícios já arbitrados nesta decisão, caso não tenham sido incluídos na planilha do credor. Se não houver sucesso, pesquise-se a existência de bens no sistema RENAJUD. Se também não for identificada a existência de patrimônio, fica desde já autorizada a quebra do sigilo fiscal, por meio do sistema INFOJUD, para acesso à última declaração de imposto de renda da parte executada. O resultado dessa pesquisa deverá ser inserido no PJe com a restrição “sigiloso”. Em seguida, intime-se a parte credora dos resultados, advertindo-a de que as consultas realizadas esgotaram a cooperação do juízo para a localização de bens da parte executada, de forma que, caso ela também desconheça a existência de patrimônio penhorável, o processo será suspenso por um ano, na forma do art. 921, § 1º, do CPC. Intimem-se. Águas Claras, DF, 28 de julho de 2023. PALOMA FERNANDES RODRIGUES BARBOSA Juíza de Direito

11/08/2023, 00:00

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Advogados / Representantes(6)

Arquivado Definitivamente

Decorrido prazo de RIVALDO FERNANDES DE SENA em 07/11/2023 23:59.

Juntada de certidão

Publicado Certidão em 27/10/2023.

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 26/10/2023

Expedição de Certidão.

Remetidos os autos da Contadoria ao 3ª Vara Cível de Águas Claras.

Recebidos os autos

Remetidos os Autos (em diligência) para Contadoria

Transitado em Julgado em 25/09/2023

Juntada de certidão

Juntada de certidão

Juntada de alvará de levantamento

Juntada de Petição de petição

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