Execução de Título Extrajudicial 0702765-65.2023.8.07.0020 - TJDFT | JusConsulta

Plataforma de Consulta Processual

Acessibilidade Ajuda

Busca de Processos Consulte CPF ou CNPJ

Plataforma oficial de consulta processual. Acesso seguro e transparente a informações jurídicas de todos os tribunais do Brasil.

Dados Protegidos

Conforme LGPD

servicos

Busca de Processos
Analise de Credito
Pessoas e Empresas
Acompanhe seu CPF
Consulta CNPJ
Jurisprudencia
Legislacao
Diario Oficial

institucional

Como Funciona
Transparencia

suporte

Central de Ajuda
Fale Conosco
Reportar Problema

legal

Termos de Uso
Politica de Privacidade
LGPD
Cookies
Acessibilidade

© 2026 JusConsulta. Todos os direitos reservados.

Atendimento: seg a sex, 8h as 18h

Voltar para busca

—

Execução de Título ExtrajudicialDespesas CondominiaisCondomínio em EdifícioPropriedadeCoisasDIREITO CIVILExecução de Título Extrajudicial

TJDFT1° GrauArquivado

Data de Distribuição

15/02/2023

Valor da Causa

R$ 20.285,44

Órgão julgador

3ª Vara Cível de Águas Claras

Partes do Processo

Nenhuma parte cadastrada

Advogados / Representantes

Nenhum advogado cadastrado

Movimentações

Arquivado Definitivamente

29/05/2024, 17:40

Juntada de Petição de petição

28/05/2024, 15:15

Decorrido prazo de WALTER FERNANDES em 23/05/2024 23:59.

24/05/2024, 03:45

Decorrido prazo de MARIA DE FATIMA FERNANDES em 23/05/2024 23:59.

24/05/2024, 03:45

Publicado Certidão em 16/05/2024.

16/05/2024, 02:33

Publicado Edital em 16/05/2024.

16/05/2024, 02:33

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 15/05/2024

15/05/2024, 03:00

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 15/05/2024

15/05/2024, 03:00

Publicacao/Comunicacao Intimação Processo: 0702765-65.2023.8.07.0020. EXEQUENTE: CONDOMINIO DO EDIFICIO REAL PARIS EXECUTADO: WALTER FERNANDES, MARIA DE FATIMA FERNANDES CERTIDÃO Nos termos da portaria deste Juízo, fica a parte sucumbente INTIMADA a efetuar o pagamento das custas processuais finais, no prazo legal de 5 (cinco) dias, de acordo com o art. 100, § 1º, do Provimento Geral da Corregedoria. Para a emissão da guia de custas judiciais, acesse a página do Tribunal (www.tjdft.jus.br), no link "Atualização Monetária e Custas" e "Custas Judiciais", ou procure um dos postos de Apoio Judiciário da Corregedoria localizados nos fóruns. Efetuado o pagamento, deverá a parte anexar o comprovante aos autos, para as devidas anotações e consequente baixa na distribuição. (documento datado e assinado eletronicamente) Certidão - Poder Judiciário da União TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO DISTRITO FEDERAL E DOS TERRITÓRIOS 3ª Vara Cível de Águas Claras Número do Classe judicial: EXECUÇÃO DE TÍTULO EXTRAJUDICIAL (12154)

15/05/2024, 00:00

Publicacao/Comunicacao Intimação Processo: 0702765-65.2023.8.07.0020. REQUERENTE: CONDOMINIO DO EDIFICIO REAL PARIS - CPF/CNPJ: 12.354.680/0001-20 REQUERIDO: WALTER FERNANDES - CPF/CNPJ: 240.078.897-91 e MARIA DE FATIMA FERNANDES - CPF/CNPJ: 701.332.981-91 FINALIDADE: INTIMAÇÃO de WALTER FERNANDES - CPF/CNPJ: 240.078.897-91 para que pague(em) as custas finais do processo, no prazo de 5 (cinco) dias, sob pena de aplicação, se o caso, do disposto no artigo 100, § 2º, do Provimento Geral da Corregedoria. Para a emissão da guia de custas judiciais, acesse a página do Tribunal (www.tjdft.jus.br) no link Custas Judiciais, ou procure um dos postos de Apoio Judiciário da Corregedoria localizados nos fóruns. Após o pagamento, a(s) parte(s) deverá(ão) anexar aos autos o comprovante. O prazo tem início no 1º dia útil seguinte ao fim do prazo assinalado no presente edital. DADO E PASSADO nesta cidade de Circunscrição de Águas Claras - DF, 13 de maio de 2024. Eu, CAMILLA CARLA DOS SANTOS SILVA, Diretor de Secretaria, expeço e assino por determinação da MMa. Juíza de Direito. (documento datado e assinado eletronicamente) Diretor de Secretaria Edital - EDITAL DE INTIMAÇÃO - CUSTAS FINAIS (Prazo de circulação: 20 dias) Número do Classe judicial: EXECUÇÃO DE TÍTULO EXTRAJUDICIAL (12154)

15/05/2024, 00:00

Juntada de edital

13/05/2024, 16:06

Expedição de Certidão.

13/05/2024, 16:06

Remetidos os autos da Contadoria ao 3ª Vara Cível de Águas Claras.

30/04/2024, 16:47

Recebidos os autos

30/04/2024, 16:47

Remetidos os Autos (em diligência) para Contadoria

27/04/2024, 16:00

Todas as movimentações(122)

Arquivado Definitivamente

29/05/2024, 17:40

Juntada de Petição de petição

28/05/2024, 15:15

Decorrido prazo de WALTER FERNANDES em 23/05/2024 23:59.

24/05/2024, 03:45

Decorrido prazo de MARIA DE FATIMA FERNANDES em 23/05/2024 23:59.

24/05/2024, 03:45

Publicado Certidão em 16/05/2024.

16/05/2024, 02:33

Publicado Edital em 16/05/2024.

16/05/2024, 02:33

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 15/05/2024

15/05/2024, 03:00

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 15/05/2024

15/05/2024, 03:00

Publicacao/Comunicacao Intimação Processo: 0702765-65.2023.8.07.0020. EXEQUENTE: CONDOMINIO DO EDIFICIO REAL PARIS EXECUTADO: WALTER FERNANDES, MARIA DE FATIMA FERNANDES CERTIDÃO Nos termos da portaria deste Juízo, fica a parte sucumbente INTIMADA a efetuar o pagamento das custas processuais finais, no prazo legal de 5 (cinco) dias, de acordo com o art. 100, § 1º, do Provimento Geral da Corregedoria. Para a emissão da guia de custas judiciais, acesse a página do Tribunal (www.tjdft.jus.br), no link "Atualização Monetária e Custas" e "Custas Judiciais", ou procure um dos postos de Apoio Judiciário da Corregedoria localizados nos fóruns. Efetuado o pagamento, deverá a parte anexar o comprovante aos autos, para as devidas anotações e consequente baixa na distribuição. (documento datado e assinado eletronicamente) Certidão - Poder Judiciário da União TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO DISTRITO FEDERAL E DOS TERRITÓRIOS 3ª Vara Cível de Águas Claras Número do Classe judicial: EXECUÇÃO DE TÍTULO EXTRAJUDICIAL (12154)

15/05/2024, 00:00

Publicacao/Comunicacao Intimação Processo: 0702765-65.2023.8.07.0020. REQUERENTE: CONDOMINIO DO EDIFICIO REAL PARIS - CPF/CNPJ: 12.354.680/0001-20 REQUERIDO: WALTER FERNANDES - CPF/CNPJ: 240.078.897-91 e MARIA DE FATIMA FERNANDES - CPF/CNPJ: 701.332.981-91 FINALIDADE: INTIMAÇÃO de WALTER FERNANDES - CPF/CNPJ: 240.078.897-91 para que pague(em) as custas finais do processo, no prazo de 5 (cinco) dias, sob pena de aplicação, se o caso, do disposto no artigo 100, § 2º, do Provimento Geral da Corregedoria. Para a emissão da guia de custas judiciais, acesse a página do Tribunal (www.tjdft.jus.br) no link Custas Judiciais, ou procure um dos postos de Apoio Judiciário da Corregedoria localizados nos fóruns. Após o pagamento, a(s) parte(s) deverá(ão) anexar aos autos o comprovante. O prazo tem início no 1º dia útil seguinte ao fim do prazo assinalado no presente edital. DADO E PASSADO nesta cidade de Circunscrição de Águas Claras - DF, 13 de maio de 2024. Eu, CAMILLA CARLA DOS SANTOS SILVA, Diretor de Secretaria, expeço e assino por determinação da MMa. Juíza de Direito. (documento datado e assinado eletronicamente) Diretor de Secretaria Edital - EDITAL DE INTIMAÇÃO - CUSTAS FINAIS (Prazo de circulação: 20 dias) Número do Classe judicial: EXECUÇÃO DE TÍTULO EXTRAJUDICIAL (12154)

15/05/2024, 00:00

Juntada de edital

13/05/2024, 16:06

Expedição de Certidão.

13/05/2024, 16:06

Remetidos os autos da Contadoria ao 3ª Vara Cível de Águas Claras.

30/04/2024, 16:47

Recebidos os autos

30/04/2024, 16:47

Remetidos os Autos (em diligência) para Contadoria

27/04/2024, 16:00

Transitado em Julgado em 10/04/2024

27/04/2024, 16:00

Decorrido prazo de CONDOMINIO DO EDIFICIO REAL PARIS em 10/04/2024 23:59.

11/04/2024, 03:37

Decorrido prazo de MARIA DE FATIMA FERNANDES em 10/04/2024 23:59.

11/04/2024, 03:37

Decorrido prazo de WALTER FERNANDES em 10/04/2024 23:59.

11/04/2024, 03:37

Publicado Sentença em 15/03/2024.

15/03/2024, 02:45

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 14/03/2024

14/03/2024, 03:06

Publicacao/Comunicacao Intimação - Sentença SENTENÇA Ante o exposto, julgo extinto o processo com resolução de mérito, em face do pagamento, nos termos do inciso II do artigo 924 do CPC. A parte devedora arcará com as custas finais do processo, se houver. Sentença registrada eletronicamente nesta data. Publique-se. Intimem-se. Após o trânsito em julgado, ausentes novos requerimentos, dê-se baixa e arquivem-se os presentes autos, com as cautelas de estilo.

14/03/2024, 00:00

Recebidos os autos

12/03/2024, 18:01

Extinta a execução ou o cumprimento da sentença

12/03/2024, 18:01

Conclusos para despacho para Juiz(a) PALOMA FERNANDES RODRIGUES BARBOSA

11/03/2024, 15:28

Juntada de Petição de petição

04/03/2024, 19:09

Publicado Decisão em 29/02/2024.

29/02/2024, 02:32

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 28/02/2024

28/02/2024, 03:07

Publicacao/Comunicacao Intimação - Decisão DECISÃO Processo: 0702765-65.2023.8.07.0020. EXEQUENTE: CONDOMINIO DO EDIFICIO REAL PARIS EXECUTADO: WALTER FERNANDES, MARIA DE FATIMA FERNANDES DECISÃO INTERLOCUTÓRIA Poder Judiciário da União TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO DISTRITO FEDERAL E DOS TERRITÓRIOS 3ª Vara Cível de Águas Claras Número do Classe judicial: EXECUÇÃO DE TÍTULO EXTRAJUDICIAL (12154) Intime-se a parte autora a acostar aos autos comprovante de pagamento realizado na esfera extrajudicial pela parte autora, bem como a requerer o que entender por direito. Prazo: 5 (cinco) dia, sob pena de extinção. Águas Claras, DF, 26 de fevereiro de 2024. PALOMA FERNANDES RODRIGUES BARBOSA Juíza de Direito

28/02/2024, 00:00

Recebidos os autos

26/02/2024, 18:17

Outras decisões

26/02/2024, 18:17

Conclusos para despacho para Juiz(a) PALOMA FERNANDES RODRIGUES BARBOSA

23/02/2024, 14:21

Juntada de Petição de petição

15/02/2024, 20:47

Publicado Certidão em 09/02/2024.

09/02/2024, 02:36

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 08/02/2024

08/02/2024, 02:56

Publicacao/Comunicacao Intimação - decisão DECISÃO Processo: 0702765-65.2023.8.07.0020. EXEQUENTE: CONDOMINIO DO EDIFICIO REAL PARIS EXECUTADO: WALTER FERNANDES, MARIA DE FATIMA FERNANDES CERTIDÃO Considerando os termos da decisão de ID 176373807, deve o credor informar se houve a quitação integral do débito. Dessa forma, INTIMO a parte credora para informar se confere quitação à obrigação de pagar, sob pena de seu silêncio ser entendido como quitação tácita. Em caso negativo, deverá de imediato apresentar planilha atualizada do valor da dívida e requerer as medidas que entender cabíveis. Prazo de 5 (cinco) dias. (documento datado e assinado eletronicamente) Diretora de Secretaria Certidão - Poder Judiciário da União TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO DISTRITO FEDERAL E DOS TERRITÓRIOS 3ª Vara Cível de Águas Claras Número do Classe judicial: EXECUÇÃO DE TÍTULO EXTRAJUDICIAL (12154)

08/02/2024, 00:00

Expedição de Certidão.

06/02/2024, 17:44

Cumprimento de Levantamento da Suspensão ou Dessobrestamento

06/02/2024, 17:42

Juntada de certidão

05/02/2024, 19:02

Juntada de alvará de levantamento

05/02/2024, 19:02

Juntada de certidão

02/02/2024, 16:26

Juntada de certidão

02/02/2024, 16:25

Cumprimento de Levantamento da Suspensão ou Dessobrestamento

01/02/2024, 12:40

Juntada de certidão

12/01/2024, 03:01

Expedição de Certidão.

27/10/2023, 20:24

Recebidos os autos

26/10/2023, 14:17

Processo Suspenso ou Sobrestado por Convenção das Partes para Satisfação Voluntária da Obrigação em Execução ou Cumprimento de Sentença

26/10/2023, 14:17

Conclusos para decisão para Juiz(a) PALOMA FERNANDES RODRIGUES BARBOSA

26/10/2023, 10:32

Juntada de certidão

26/10/2023, 10:31

Juntada de certidão

25/10/2023, 19:22

Juntada de alvará de levantamento

25/10/2023, 19:22

Juntada de certidão

25/10/2023, 19:22

Juntada de alvará de levantamento

25/10/2023, 19:22

Juntada de Petição de petição interlocutória

23/10/2023, 11:10

Publicado Decisão em 10/10/2023.

10/10/2023, 10:42

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 09/10/2023

09/10/2023, 02:54

Publicacao/Comunicacao Intimação - Decisão DECISÃO Processo: 0702765-65.2023.8.07.0020. EXEQUENTE: CONDOMINIO DO EDIFICIO REAL PARIS EXECUTADO: WALTER FERNANDES, MARIA DE FATIMA FERNANDES DECISÃO INTERLOCUTÓRIA Oficie-se para a transferência do valores depositados em favor do exequente e do seu patrono, nas proporções indicadas no ID 172388710. Autorizo, desde já, a transferência dos demais valores depositados pela executada, até a quitação do débito. Águas Claras, DF, 5 de outubro de 2023. PALOMA FERNANDES RODRIGUES BARBOSA Juíza de Direito Poder Judiciário da União TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO DISTRITO FEDERAL E DOS TERRITÓRIOS 3ª Vara Cível de Águas Claras Número do Classe judicial: EXECUÇÃO DE TÍTULO EXTRAJUDICIAL (12154)

09/10/2023, 00:00

Recebidos os autos

05/10/2023, 18:15

Deferido o pedido de CONDOMINIO DO EDIFICIO REAL PARIS - CNPJ: 12.354.680/0001-20 (EXEQUENTE).

05/10/2023, 18:15

Juntada de Petição de petição interlocutória

29/09/2023, 15:07

Conclusos para decisão para Juiz(a) PALOMA FERNANDES RODRIGUES BARBOSA

26/09/2023, 15:20

Juntada de Petição de petição

19/09/2023, 11:04

Publicado Decisão em 14/09/2023.

14/09/2023, 02:22

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 13/09/2023

13/09/2023, 00:36

Publicacao/Comunicacao Intimação - Decisão DECISÃO Processo: 0702765-65.2023.8.07.0020. EXEQUENTE: CONDOMINIO DO EDIFICIO REAL PARIS EXECUTADO: WALTER FERNANDES, MARIA DE FATIMA FERNANDES DECISÃO INTERLOCUTÓRIA Aguardem-se os demais depósitos. Ficam, desde já, autorizados os levantamentos dos depósitos realizados em favor da parte exequente. Após o último depósito, que deve ocorrer em janeiro/2024, deve o credor informar se houve a quitação do débito. Águas Claras, DF, 11 de setembro de 2023. PALOMA FERNANDES RODRIGUES BARBOSA Juíza de Direito Poder Judiciário da União TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO DISTRITO FEDERAL E DOS TERRITÓRIOS 3ª Vara Cível de Águas Claras Número do Classe judicial: EXECUÇÃO DE TÍTULO EXTRAJUDICIAL (12154)

13/09/2023, 00:00

Recebidos os autos

11/09/2023, 14:51

Outras decisões

11/09/2023, 14:51

Conclusos para decisão para Juiz(a) PALOMA FERNANDES RODRIGUES BARBOSA

05/09/2023, 21:32

Decorrido prazo de WALTER FERNANDES em 04/09/2023 23:59.

05/09/2023, 01:52

Juntada de Petição de petição

28/08/2023, 12:26

Publicado Decisão em 28/08/2023.

28/08/2023, 02:33

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 25/08/2023

25/08/2023, 02:58

Publicacao/Comunicacao Intimação - Decisão DECISÃO Processo: 0702765-65.2023.8.07.0020. EXEQUENTE: CONDOMINIO DO EDIFICIO REAL PARIS EXECUTADO: WALTER FERNANDES, MARIA DE FATIMA FERNANDES DECISÃO INTERLOCUTÓRIA Deve a parte executada comprovar o primeiro depósito judicial, conforme determinado na decisão de ID 166309549, no prazo de 5 dias, sob pena de indeferimento. Águas Claras, DF, 23 de agosto de 2023. PALOMA FERNANDES RODRIGUES BARBOSA Juíza de Direito Poder Judiciário da União TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO DISTRITO FEDERAL E DOS TERRITÓRIOS 3ª Vara Cível de Águas Claras Número do Classe judicial: EXECUÇÃO DE TÍTULO EXTRAJUDICIAL (12154)

25/08/2023, 00:00

Recebidos os autos

23/08/2023, 18:51

Outras decisões

23/08/2023, 18:51

Conclusos para decisão para Juiz(a) PALOMA FERNANDES RODRIGUES BARBOSA

15/08/2023, 19:21

Juntada de certidão

15/08/2023, 19:21

Juntada de certidão

08/08/2023, 15:42

Juntada de alvará de levantamento

08/08/2023, 15:42

Juntada de certidão

07/08/2023, 14:35

Juntada de alvará de levantamento

07/08/2023, 14:35

Juntada de Petição de petição

01/08/2023, 16:58

Publicado Decisão em 27/07/2023.

27/07/2023, 00:18

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 26/07/2023

26/07/2023, 00:47

Publicacao/Comunicacao Intimação - Decisão DECISÃO Processo: 0702765-65.2023.8.07.0020. EXEQUENTE: CONDOMINIO DO EDIFICIO REAL PARIS EXECUTADO: WALTER FERNANDES, MARIA DE FATIMA FERNANDES DECISÃO INTERLOCUTÓRIA Preenchidos os requisitos exigidos pelo artigo 916 do CPC e considerando a concordância do requerente (ID 165039611), Poder Judiciário da União TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO DISTRITO FEDERAL E DOS TERRITÓRIOS 3ª Vara Cível de Águas Claras Número do Classe judicial: EXECUÇÃO DE TÍTULO EXTRAJUDICIAL (12154) defiro o pagamento parcelado do débito, tal como proposto pela parte executada (ID. 163441144). Advirta-se a executada de que a opção pelo parcelamento importa renúncia ao direito de opor embargos e o não pagamento de qualquer das prestações acarretará cumulativamente o vencimento das prestações subsequentes, o prosseguimento do processo e a imposição de multa de dez por cento sobre o valor das prestações não pagas. Informo que a primeira parcela deverá ser paga até 22/08/2023 e as subsequentes até o dia 22 de cada mês. Expeçam-se os alvarás de levantamento da quantia depositada (ID 163443460) em favor do exequente, conforme requerido na petição de ID 165039611. Aguardem-se os demais depósitos. Intimem-se. Águas Claras, DF, 24 de julho de 2023. PALOMA FERNANDES RODRIGUES BARBOSA Juíza de Direito

26/07/2023, 00:00

Juntada de Petição de petição

25/07/2023, 14:14

Recebidos os autos

24/07/2023, 18:04

Outras decisões

24/07/2023, 18:04

Conclusos para decisão para Juiz(a) PALOMA FERNANDES RODRIGUES BARBOSA

19/07/2023, 17:26

Juntada de Petição de petição

12/07/2023, 00:28

Publicado Certidão em 06/07/2023.

06/07/2023, 00:24

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 05/07/2023

05/07/2023, 01:11

Expedição de Certidão.

03/07/2023, 23:03

Juntada de Petição de petição

27/06/2023, 18:03

Decorrido prazo de MARIA DE FATIMA FERNANDES em 26/06/2023 23:59.

27/06/2023, 01:39

Decorrido prazo de WALTER FERNANDES em 26/06/2023 23:59.

27/06/2023, 01:39

Expedição de Certidão.

05/06/2023, 16:39

Mandado devolvido entregue ao destinatário

02/06/2023, 15:46

Mandado devolvido entregue ao destinatário

02/06/2023, 15:46

Juntada de Petição de petição

16/05/2023, 13:57

Expedição de Certidão.

12/05/2023, 12:32

Mandado devolvido não entregue ao destinatário

12/05/2023, 10:57

Mandado devolvido não entregue ao destinatário

12/05/2023, 10:57

Publicado Decisão em 27/04/2023.

27/04/2023, 00:24

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 26/04/2023

27/04/2023, 00:24

Recebidos os autos

25/04/2023, 12:09

Outras decisões

25/04/2023, 12:09

Conclusos para despacho para Juiz(a) PALOMA FERNANDES RODRIGUES BARBOSA

19/04/2023, 10:29

Juntada de Petição de petição

06/04/2023, 09:55

Publicado Decisão em 22/03/2023.

22/03/2023, 00:23

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 21/03/2023

21/03/2023, 00:41

Recebidos os autos

17/03/2023, 17:47

Determinada a emenda à inicial

17/03/2023, 17:47

Conclusos para despacho para Juiz(a) PALOMA FERNANDES RODRIGUES BARBOSA

15/03/2023, 16:03

Juntada de Petição de emenda à inicial

08/03/2023, 00:57

Publicado Decisão em 01/03/2023.

01/03/2023, 03:41

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 28/02/2023

28/02/2023, 13:04

Recebidos os autos

24/02/2023, 16:54

Determinada a emenda à inicial

24/02/2023, 16:54

Conclusos para despacho para Juiz(a) PALOMA FERNANDES RODRIGUES BARBOSA

17/02/2023, 20:06

Recebidos os autos

17/02/2023, 10:56

Distribuído por sorteio

15/02/2023, 16:02

Documentos

Sentença

•12/03/2024, 18:01

Sentença

•12/03/2024, 18:01

Decisão

•26/02/2024, 18:17

Decisão

•26/02/2024, 18:17

Decisão

•26/10/2023, 14:17

Decisão

•05/10/2023, 18:15

Decisão

•05/10/2023, 18:15

Decisão

•11/09/2023, 14:51

Decisão

•11/09/2023, 14:51

Decisão

•23/08/2023, 18:51

Decisão

•23/08/2023, 18:51

Decisão

•24/07/2023, 18:04

Decisão

•24/07/2023, 18:04

Decisão

•25/04/2023, 12:09

Decisão

•25/04/2023, 12:09

Todos os documentos(19)

Sentença

•12/03/2024, 18:01

Sentença

•12/03/2024, 18:01

Decisão

•26/02/2024, 18:17

Decisão

•26/02/2024, 18:17

Decisão

•26/10/2023, 14:17

Decisão

•05/10/2023, 18:15

Decisão

•05/10/2023, 18:15

Decisão

•11/09/2023, 14:51

Decisão

•11/09/2023, 14:51

Decisão

•23/08/2023, 18:51

Decisão

•23/08/2023, 18:51

Decisão

•24/07/2023, 18:04

Decisão

•24/07/2023, 18:04

Decisão

•25/04/2023, 12:09

Decisão

•25/04/2023, 12:09

Decisão

•17/03/2023, 17:47

Decisão

•17/03/2023, 17:47

Decisão

•24/02/2023, 16:54

Decisão

•24/02/2023, 16:54