Execução Fiscal 0704485-21.2019.8.07.0016 - TJDFT | JusConsulta

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Execucao FiscalDívida Ativa (Execução Fiscal)DIREITO TRIBUTÁRIOExecução Fiscal

TJDFT1° GrauEm andamento

Data de Distribuição

31/01/2019

Valor da Causa

R$ 23.576,43

Órgão julgador

1ª Vara de Execução Fiscal do DF

Partes do Processo

DISTRITO FEDERAL

CNPJ

Autor

PROCURADORIA GERAL DO DISTRITO FEDERAL

Terceiro

DISTRITO FEDERAL

Terceiro

SEDE DA PROCURADORIA GERAL DO DISTRITO FEDERAL,

Terceiro

CORREGEDOR-GERAL DA CORREGEDORIA GERAL DA POLICIA CIVIL DO DISTRITO FEDERAL

Terceiro

Advogados / Representantes

DELZIO JOÃO DE OLIVEIRA JUNIOR

OAB/DF 13224·CPF·Representa: Réu

Partes do Processo(8)

DISTRITO FEDERAL

CNPJ

Autor

PROCURADORIA GERAL DO DISTRITO FEDERAL

Terceiro

DISTRITO FEDERAL

Terceiro

SEDE DA PROCURADORIA GERAL DO DISTRITO FEDERAL,

Terceiro

CORREGEDOR-GERAL DA CORREGEDORIA GERAL DA POLICIA CIVIL DO DISTRITO FEDERAL

Terceiro

CHEFE DO DEPARTAMENTO DE SAUDE E ASSISTENCIA AO PESSOAL DA PMDF (IMPETRADO)

Terceiro

CORREGEDOR-GERAL DA CORREGEDORIA GERAL DA POLICIA CIVIL DO DISTRITO FEDERAL

ALCUNHA

REDE BRASIL EDICOES TECNICAS DE PERIODICOS LTDA - ME

CNPJ

Reu

Movimentações

Recebidos os autos

05/05/2026, 09:49

Determinação de suspensão ou sobrestamento dos autos em razão de prescrição intercorrente

05/05/2026, 09:49

Expedição de Outros documentos.

05/05/2026, 09:49

Conclusos para decisão para Juiz(a) WEISS WEBBER ARAUJO CAVALCANTE

21/03/2025, 12:38

Decorrido prazo de DISTRITO FEDERAL em 07/03/2025 23:59.

08/03/2025, 02:37

Juntada de Petição de petição

27/02/2025, 10:10

Expedição de Outros documentos.

07/01/2025, 14:48

Processo Desarquivado

07/01/2025, 14:48

Juntada de certidão

07/01/2025, 14:48

Juntada de Petição de exceção de pré-executividade

07/01/2025, 13:21

Juntada de Petição de pedido de habilitação nos autos

07/01/2025, 13:18

Arquivado Provisoramente

28/10/2021, 12:30

Decorrido prazo de DISTRITO FEDERAL em 11/02/2021 23:59:59.

12/02/2021, 02:30

Decorrido prazo de DISTRITO FEDERAL em 03/02/2021 23:59:59.

04/02/2021, 02:33

Decorrido prazo de DISTRITO FEDERAL em 21/01/2021 23:59:59.

22/01/2021, 03:34

Todas as movimentações(87)

Recebidos os autos

05/05/2026, 09:49

Determinação de suspensão ou sobrestamento dos autos em razão de prescrição intercorrente

05/05/2026, 09:49

Expedição de Outros documentos.

05/05/2026, 09:49

Conclusos para decisão para Juiz(a) WEISS WEBBER ARAUJO CAVALCANTE

21/03/2025, 12:38

Decorrido prazo de DISTRITO FEDERAL em 07/03/2025 23:59.

Documentos

Decisão

•05/05/2026, 09:49

Decisão

•05/05/2026, 09:49

08/03/2025, 02:37

Juntada de Petição de petição

27/02/2025, 10:10

Expedição de Outros documentos.

07/01/2025, 14:48

Processo Desarquivado

07/01/2025, 14:48

Juntada de certidão

07/01/2025, 14:48

Juntada de Petição de exceção de pré-executividade

07/01/2025, 13:21

Juntada de Petição de pedido de habilitação nos autos

07/01/2025, 13:18

Arquivado Provisoramente

28/10/2021, 12:30

Decorrido prazo de DISTRITO FEDERAL em 11/02/2021 23:59:59.

12/02/2021, 02:30

Decorrido prazo de DISTRITO FEDERAL em 03/02/2021 23:59:59.

04/02/2021, 02:33

Decorrido prazo de DISTRITO FEDERAL em 21/01/2021 23:59:59.

22/01/2021, 03:34

Publicado Decisão em 21/01/2021.

21/01/2021, 02:51

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 13/01/2021

13/01/2021, 02:18

Publicacao/Comunicacao Intimação - Decisão DECISÃO Processo: 0704485-21.2019.8.07.0016. EXEQUENTE: DISTRITO FEDERAL EXECUTADO: REDE BRASIL EDICOES TECNICAS DE PERIODICOS LTDA - ME DECISÃO Poder Judiciário da União TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO DISTRITO FEDERAL E DOS TERRITÓRIOS VARAEXEFIS Vara de Execução Fiscal do DF Número do Classe judicial: EXECUÇÃO FISCAL (1116) Trata-se de requerimento, aviado pela Fazenda Pública, de suspensão da execução, pelo período de 1 (um) ano, nos termos do artigo 40, §2º, da Lei nº 6.830/80 (Lei de Execuções Fiscais), em

12/01/2021, 00:00

Expedição de Outros documentos.

11/01/2021, 14:34

Juntada de certidão

11/01/2021, 14:34

Juntada de Petição de petição

11/12/2020, 18:41

Decorrido prazo de REDE BRASIL EDICOES TECNICAS DE PERIODICOS LTDA - ME em 25/11/2020 23:59:59.

26/11/2020, 03:14

Decorrido prazo de DISTRITO FEDERAL em 20/11/2020 23:59:59.

21/11/2020, 02:44

Juntada de certidão

19/11/2020, 23:07

Expedição de Outros documentos.

19/11/2020, 09:23

Recebidos os autos

18/11/2020, 14:57

Decretada a indisponibilidade de bens

18/11/2020, 14:57

Conclusos para decisão para Juiz(a) WEISS WEBBER ARAUJO CAVALCANTE

16/11/2020, 22:45

Juntada de Petição de petição

12/11/2020, 18:44

Publicado Decisão em 04/11/2020.

04/11/2020, 03:58

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 03/11/2020

03/11/2020, 10:02

Expedição de Outros documentos.

29/10/2020, 16:00

Juntada de certidão

29/10/2020, 15:58

Expedição de Outros documentos.

29/10/2020, 08:26

Decisão interlocutória - deferimento em parte

28/10/2020, 09:42

Recebidos os autos

28/10/2020, 09:42

Conclusos para decisão para Juiz(a) WEISS WEBBER ARAUJO CAVALCANTE

23/10/2020, 21:28

Juntada de Petição de petição

23/10/2020, 11:53

Decorrido prazo de DISTRITO FEDERAL em 23/09/2020 23:59:59.

24/09/2020, 02:36

Expedição de Outros documentos.

31/08/2020, 11:00

Juntada de certidão

31/08/2020, 10:59

Juntada de certidão

26/08/2020, 10:58

Recebidos os autos

11/08/2020, 20:55

Determinado o bloqueio/penhora on line

11/08/2020, 20:55

Conclusos para decisão para Juiz(a) WEISS WEBBER ARAUJO CAVALCANTE

18/06/2020, 09:17

Remetidos os Autos da(o) CEJUSC-FISCAL para Vara de Execução Fiscal do DF - (outros motivos)

16/06/2020, 10:22

Recebidos os autos

21/05/2020, 17:18

Proferido despacho de mero expediente

07/04/2020, 19:44

Conclusos para despacho para Juiz(a) CAROLINE SANTOS LIMA

06/04/2020, 23:05

Juntada de Petição de Petição (outras)

06/04/2020, 11:03

Recebidos os autos

06/03/2020, 17:27

Expedição de Outros documentos.

06/03/2020, 17:27

Proferido despacho de mero expediente

05/03/2020, 14:46

Conclusos para despacho para Juiz(a) CAROLINE SANTOS LIMA

05/03/2020, 08:48

Audiência Conciliação realizada - 27/02/2020 09:40

04/03/2020, 09:32

Expedição de Ata.

02/03/2020, 10:20

Remetidos os Autos da(o) Vara de Execução Fiscal do DF para CEJUSC-FISCAL - (outros motivos)

27/02/2020, 10:25

Juntada de Petição de certidão

05/02/2020, 12:21

Expedição de Aviso de recebimento (AR).

09/01/2020, 08:23

Expedição de Mandado.

09/01/2020, 08:23

Remetidos os Autos da(o) CEJUSC-FISCAL para Vara de Execução Fiscal do DF - (outros motivos)

26/12/2019, 14:10

Expedição de Certidão.

26/12/2019, 14:10

Juntada de certidão

26/12/2019, 14:10

Audiência conciliação designada - 27/02/2020 09:40

26/12/2019, 14:09

Recebidos os autos

16/12/2019, 15:56

Decisão interlocutória - deferimento

16/12/2019, 15:56

Conclusos para despacho para Juiz(a) CAROLINE SANTOS LIMA

12/12/2019, 16:24

Juntada de certidão

10/12/2019, 10:07

Juntada de Petição de Petição (outras)

09/12/2019, 12:10

Recebidos os autos

20/11/2019, 16:00

Proferido despacho de mero expediente

20/11/2019, 15:59

Expedição de Outros documentos.

20/11/2019, 15:59

Conclusos para despacho para Juiz(a) CAROLINE SANTOS LIMA

18/11/2019, 12:09

Audiência Conciliação realizada - 14/11/2019 09:40

18/11/2019, 12:09

Juntada de Petição de certidão

14/11/2019, 08:33

Remetidos os Autos da(o) Vara de Execução Fiscal do DF para CEJUSC-FISCAL - (outros motivos)

13/11/2019, 12:46

Expedição de Aviso de recebimento (AR).

16/10/2019, 17:25

Juntada de mandado

16/10/2019, 17:25

Expedição de Mandado.

16/10/2019, 17:25

Remetidos os Autos da(o) CEJUSC-FISCAL para Vara de Execução Fiscal do DF - (outros motivos)

16/10/2019, 12:11

Juntada de certidão

16/10/2019, 12:10

Audiência conciliação designada - 14/11/2019 09:40

16/10/2019, 12:09

Remetidos os Autos da(o) Vara de Execução Fiscal do DF para CEJUSC-FISCAL - (outros motivos)

11/10/2019, 12:42

Recebidos os autos

09/10/2019, 18:43

Decisão interlocutória - recebido

09/10/2019, 18:43

Conclusos para despacho para Juiz(a) WEISS WEBBER ARAUJO CAVALCANTE

10/09/2019, 14:56

Distribuído por sorteio

31/01/2019, 13:45

Decisão

•11/01/2021, 14:35

Decisão

•19/11/2020, 09:23

Decisão

•18/11/2020, 14:57

Decisão

•29/10/2020, 08:26

Decisão

•28/10/2020, 09:42

Decisão

•11/08/2020, 20:55

Despacho

•21/05/2020, 17:18

Despacho

•06/03/2020, 17:27

Despacho

•06/03/2020, 17:27

Decisão

•16/12/2019, 15:56

Despacho

•20/11/2019, 15:59

Decisão

•09/10/2019, 18:43