Execução Fiscal 0004406-95.2000.8.07.0001 - TJDFT | JusConsulta

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Dívida Ativa (Execução Fiscal)DIREITO TRIBUTÁRIOExecução Fiscal

TJDFT1° GrauEm andamento

Data de Distribuição

01/03/2021

Valor da Causa

R$ 22.082,68

Órgão julgador

2ª Vara de Execução Fiscal do DF

Processos relacionados

2° Grau · TJDFT · Recurso Especial · Presidência do Tribunal

Partes do Processo

Nenhuma parte cadastrada

Advogados / Representantes

Nenhum advogado cadastrado

Movimentações

Expedição de Outros documentos.

13/04/2026, 12:15

Juntada de Petição de petição

12/04/2026, 21:01

Juntada de Petição de petição

31/03/2026, 04:01

Publicado Certidão em 11/03/2026.

12/03/2026, 02:17

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 10/03/2026

11/03/2026, 02:18

Expedição de Outros documentos.

09/03/2026, 19:17

Expedição de Certidão.

09/03/2026, 19:17

Recebidos os autos

12/02/2026, 13:53

Remetidos os Autos (em grau de recurso) para 2º Grau

23/04/2025, 12:37

Expedição de Certidão.

23/04/2025, 12:36

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 27/03/2025

28/03/2025, 02:29

Publicado Decisão em 28/03/2025.

28/03/2025, 02:29

Recebidos os autos

25/03/2025, 17:36

Expedição de Outros documentos.

25/03/2025, 17:36

Outras decisões

25/03/2025, 17:36

Todas as movimentações(97)

Expedição de Outros documentos.

13/04/2026, 12:15

Juntada de Petição de petição

12/04/2026, 21:01

Juntada de Petição de petição

31/03/2026, 04:01

Publicado Certidão em 11/03/2026.

12/03/2026, 02:17

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 10/03/2026

11/03/2026, 02:18

Documentos

Decisão

•19/12/2025, 14:51

Acórdão

•22/08/2025, 18:29

Expedição de Outros documentos.

09/03/2026, 19:17

Expedição de Certidão.

09/03/2026, 19:17

Recebidos os autos

12/02/2026, 13:53

Remetidos os Autos (em grau de recurso) para 2º Grau

23/04/2025, 12:37

Expedição de Certidão.

23/04/2025, 12:36

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 27/03/2025

28/03/2025, 02:29

Publicado Decisão em 28/03/2025.

28/03/2025, 02:29

Recebidos os autos

25/03/2025, 17:36

Expedição de Outros documentos.

25/03/2025, 17:36

Outras decisões

25/03/2025, 17:36

Conclusos para decisão para Juiz(a) Yeda Maria Morales Sánchez

29/07/2024, 18:59

Decorrido prazo de DISTRITO FEDERAL em 10/05/2024 23:59.

11/05/2024, 03:22

Juntada de Petição de contrarrazões

10/04/2024, 12:55

Publicado Decisão em 19/03/2024.

19/03/2024, 02:54

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 18/03/2024

18/03/2024, 02:53

Publicacao/Comunicacao Intimação - Decisão DECISÃO Processo: 0004406-95.2000.8.07.0001. EXEQUENTE: DISTRITO FEDERAL EXECUTADO: TAVARES JOIAS COMERCIO E INDUSTRIA LTDA, VANIA LUCIA RABELO TAVARES, WANDER TAVARES DE ALMEIDA DECISÃO A fim de corrigir erro material apresentado na decisão de ID 189178839, onde se lê: "Por meio do movimento de ID 157027792, a Executada TAVARES JOIAS COMERCIO E INDUSTRIA LTDA interpôs recurso de apelação em face da sentença proferida no ID 151106198. Devidamente intimado, o Exequente apresentou contrarrazões ao recurso (ID 167398713).", Leia-se: "Por meio do movimento de ID 157027792, o Exequente DISTRITO FEDERAL interpôs recurso de apelação em face da sentença proferida no ID 151106198. Devidamente intimadas, somente a Executada TAVARES JOIAS COMERCIO E INDUSTRIA LTDA apresentou contrarrazões ao recurso (ID 167398713)". Prossiga a Secretaria no cumprimento das determinações pretéritas. Documento datado e assinado pelo(a) magistrado(s), conforme certificação digital. Poder Judiciário da União TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO DISTRITO FEDERAL E DOS TERRITÓRIOS 2VEFDF 2ª Vara de Execução Fiscal do DF Número do (E) Classe judicial: EXECUÇÃO FISCAL (1116)

18/03/2024, 00:00

Recebidos os autos

14/03/2024, 15:58

Expedição de Outros documentos.

14/03/2024, 15:58

Outras decisões

14/03/2024, 15:58

Conclusos para decisão para Juiz(a) DELMA SANTOS RIBEIRO

13/03/2024, 23:39

Recebido o recurso Com efeito suspensivo

07/03/2024, 22:23

Recebidos os autos

07/03/2024, 22:23

Conclusos para decisão para Juiz(a) DELMA SANTOS RIBEIRO

19/12/2023, 08:54

Juntada de Petição de contrarrazões

02/08/2023, 17:33

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 26/07/2023

27/07/2023, 00:27

Publicado Certidão em 27/07/2023.

27/07/2023, 00:27

Publicacao/Comunicacao Intimação Processo: 0004406-95.2000.8.07.0001. EXEQUENTE: DISTRITO FEDERAL EXECUTADO: TAVARES JOIAS COMERCIO E INDUSTRIA LTDA, VANIA LUCIA RABELO TAVARES, WANDER TAVARES DE ALMEIDA CERTIDÃO Nos termos da Portaria do Juízo nº 2/2021, fica o(a) APELADO(A) intimado(a) a apresentar suas contrarrazões ao recurso inserido no ID 157027792, nos termos do artigo 1.010, § 1º, do CPC. Brasília/DF, 25 de julho de 2023. DAGOBERTO JOAQUIM DE LEMOS 2ª Vara de Execução Fiscal do DF / Cartório / Servidor Geral Certidão - Poder Judiciário da União TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO DISTRITO FEDERAL E DOS TERRITÓRIOS 2VEFDF 2ª Vara de Execução Fiscal do DF Número do Classe judicial: EXECUÇÃO FISCAL (1116)

26/07/2023, 00:00

Juntada de certidão

25/07/2023, 12:30

Juntada de Petição de apelação

28/04/2023, 15:41

Decorrido prazo de VANIA LUCIA RABELO TAVARES em 30/03/2023 23:59.

31/03/2023, 01:04

Decorrido prazo de WANDER TAVARES DE ALMEIDA em 30/03/2023 23:59.

31/03/2023, 01:04

Decorrido prazo de TAVARES JOIAS COMERCIO E INDUSTRIA LTDA em 30/03/2023 23:59.

31/03/2023, 01:03

Publicado Sentença em 08/03/2023.

08/03/2023, 00:13

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 07/03/2023

07/03/2023, 00:30

Expedição de Certidão.

02/03/2023, 23:31

Recebidos os autos

02/03/2023, 22:12

Extinta a execução ou o cumprimento da sentença

02/03/2023, 22:12

Expedição de Outros documentos.

02/03/2023, 22:12

Conclusos para decisão para Juiz(a) DELMA SANTOS RIBEIRO

24/11/2022, 10:17

Decorrido prazo de DISTRITO FEDERAL em 03/10/2022 23:59:59.

04/10/2022, 01:47

Juntada de Petição de impugnação

03/10/2022, 17:28

Expedição de Certidão.

10/08/2022, 10:01

Expedição de Outros documentos.

10/08/2022, 10:01

Decorrido prazo de VANIA LUCIA RABELO TAVARES em 12/07/2022 23:59:59.

29/07/2022, 23:36

Decorrido prazo de WANDER TAVARES DE ALMEIDA em 12/07/2022 23:59:59.

29/07/2022, 23:36

Decorrido prazo de DISTRITO FEDERAL em 14/07/2022 23:59:59.

15/07/2022, 00:17

Juntada de Petição de exceção de pré-executividade

20/06/2022, 14:41

Juntada de Petição de entregue (ecarta)

04/06/2022, 08:14

Juntada de Petição de entregue (ecarta)

04/06/2022, 08:14

Juntada de Petição de petição

02/06/2022, 15:20

Expedição de Outros documentos.

23/05/2022, 08:38

Expedição de Aviso de recebimento (AR).

23/05/2022, 08:38

Expedição de Aviso de recebimento (AR).

23/05/2022, 08:38

Juntada de certidão

23/05/2022, 08:38

Expedição de Mandado.

23/05/2022, 08:34

Expedição de Mandado.

23/05/2022, 08:32

Decorrido prazo de 1 OFÍCIO DE REGISTRO DE IMÓVEIS DO DISTRITO FEDERAL em 10/05/2022 23:59:59.

11/05/2022, 00:30

Juntada de certidão

25/04/2022, 14:38

Juntada de certidão

25/04/2022, 14:30

Expedição de Outros documentos.

22/03/2022, 15:26

Recebidos os autos

15/03/2022, 17:01

Outras decisões

15/03/2022, 17:01

Conclusos para decisão para Juiz(a) DELMA SANTOS RIBEIRO

15/03/2022, 13:12

Juntada de Petição de petição

14/03/2022, 17:09

Recebidos os autos

22/02/2022, 20:45

Expedição de Outros documentos.

22/02/2022, 20:45

Proferido despacho de mero expediente

22/02/2022, 20:45

Conclusos para decisão para Juiz(a) DELMA SANTOS RIBEIRO

22/02/2022, 14:46

Juntada de certidão

22/02/2022, 14:43

Juntada de certidão

18/02/2022, 14:40

Juntada de certidão

15/02/2022, 19:39

Recebidos os autos

14/02/2022, 19:07

Decisão interlocutória - deferimento

14/02/2022, 19:07

Conclusos para decisão para Juiz(a) DELMA SANTOS RIBEIRO

04/11/2021, 14:28

Juntada de Petição de petição

06/10/2021, 14:17

Decorrido prazo de DISTRITO FEDERAL em 24/09/2021 23:59:59.

25/09/2021, 02:27

Expedição de Outros documentos.

21/09/2021, 09:47

Expedição de Certidão.

21/09/2021, 09:47

Juntada de Petição de petição

25/08/2021, 11:01

Expedição de Outros documentos.

02/08/2021, 23:08

Proferido despacho de mero expediente

02/08/2021, 22:15

Recebidos os autos

02/08/2021, 22:15

Conclusos para decisão para Juiz(a) DELMA SANTOS RIBEIRO

17/05/2021, 15:01

Decorrido prazo de VANIA LUCIA RABELO TAVARES em 19/04/2021 23:59:59.

20/04/2021, 02:51

Decorrido prazo de TAVARES JOIAS COMERCIO E INDUSTRIA LTDA em 19/04/2021 23:59:59.

20/04/2021, 02:50

Decorrido prazo de WANDER TAVARES DE ALMEIDA em 19/04/2021 23:59:59.

20/04/2021, 02:50

Redistribuído por sorteio em razão de criação de unidade judiciária - PA 14975/2020

01/03/2021, 00:46

Publicado Certidão em 05/02/2021.

05/02/2021, 02:27

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 05/02/2021

05/02/2021, 02:27

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 05/02/2021

05/02/2021, 02:27

Expedição de Outros documentos.

03/02/2021, 16:32

Distribuído por sorteio

12/07/2019, 11:16

Decisão

•25/03/2025, 17:36

Decisão

•25/03/2025, 17:36

Decisão

•14/03/2024, 15:58

Decisão

•14/03/2024, 15:58

Decisão

•07/03/2024, 22:23

Sentença

•02/03/2023, 23:31

Sentença

•02/03/2023, 22:12

Sentença

•02/03/2023, 22:12

Certidão

•25/04/2022, 14:30

Decisão

•22/03/2022, 15:26

Decisão

•15/03/2022, 17:01

Despacho

•22/02/2022, 20:45

Despacho

•22/02/2022, 20:45

Todos os documentos(18)

Decisão

•19/12/2025, 14:51

Acórdão

•22/08/2025, 18:29

Decisão

•25/03/2025, 17:36

Decisão

•25/03/2025, 17:36

Decisão

•14/03/2024, 15:58

Decisão

•14/03/2024, 15:58

Decisão

•07/03/2024, 22:23

Sentença

•02/03/2023, 23:31

Sentença

•02/03/2023, 22:12

Sentença

•02/03/2023, 22:12

Certidão

•25/04/2022, 14:30

Decisão

•22/03/2022, 15:26

Decisão

•15/03/2022, 17:01

Despacho

•22/02/2022, 20:45

Despacho

•22/02/2022, 20:45

Decisão

•14/02/2022, 19:07

Despacho

•02/08/2021, 23:08

Despacho

•02/08/2021, 22:15