Agravo em Recurso Especial 0749817-06.2022.8.07.0016 - TJDFT

Agravo em Recurso Especial 0749817-06.2022.8.07.0016 - TJDFT | JusConsulta

Movimentações

Publicado EMENTA / ACORDÃO em 27/04/2026 Petição Nº 1252117/2025 - AgInt

27/04/2026, 00:38

Disponibilizado no DJ Eletrônico - DJEN (CNJ)

24/04/2026, 02:00

Disponibilizado no DJ Eletrônico - DJEN (CNJ)

24/04/2026, 02:00

Ato ordinatório praticado - Acórdão encaminhado à publicação - Petição Nº 2025/1252117 - AgInt no AREsp 3049172 - Publicação prevista para 27/04/2026

23/04/2026, 16:30

Conhecido o recurso de ABBVIE FARMACEUTICA LTDA e não-provido , por unanimidade, pela PRIMEIRA TURMA - Petição N° 01252117/2025 - AgInt no AREsp 3049172/DF

22/04/2026, 23:59

Conclusos para julgamento ao(à) Ministro(a) BENEDITO GONÇALVES (Relator)

13/04/2026, 12:15

Juntada de Petição de MEMORIAL nº 341534/2026

10/04/2026, 16:36

Protocolizada Petição 341534/2026 (MEMO - MEMORIAL) em 10/04/2026

10/04/2026, 16:20

Recebidos os autos eletronicamente no(a) PRIMEIRA TURMA

31/03/2026, 15:16

Publicado PAUTA DE JULGAMENTOS em 27/03/2026

27/03/2026, 01:14

Disponibilizado no DJ Eletrônico - DJEN (CNJ)

26/03/2026, 03:08

Disponibilizado no DJ Eletrônico - DJEN (CNJ)

26/03/2026, 02:17

Incluído em pauta para 14/04/2026 00:00:00 pela PRIMEIRA TURMA (Sessão Virtual) - Petição Nº 01252117/2025 - AgInt no AREsp 3049172/DF

25/03/2026, 18:46

Conclusos para decisão ao(à) Ministro(a) BENEDITO GONÇALVES (Relator)

13/03/2026, 15:00

Juntada de Petição de IMPUGNAÇÃO nº 223792/2026

12/03/2026, 18:01

Documentos

EMENTA / ACORDÃO

•23/04/2026, 16:30

DECISÃO TERMINATIVA

•28/11/2025, 16:10

—

Publicado EMENTA / ACORDÃO em 27/04/2026 Petição Nº 1252117/2025 - AgInt

Disponibilizado no DJ Eletrônico - DJEN (CNJ)

Disponibilizado no DJ Eletrônico - DJEN (CNJ)

Ato ordinatório praticado - Acórdão encaminhado à publicação - Petição Nº 2025/1252117 - AgInt no AREsp 3049172 - Publicação prevista para 27/04/2026

Conhecido o recurso de ABBVIE FARMACEUTICA LTDA e não-provido , por unanimidade, pela PRIMEIRA TURMA - Petição N° 01252117/2025 - AgInt no AREsp 3049172/DF

Conclusos para julgamento ao(à) Ministro(a) BENEDITO GONÇALVES (Relator)

Juntada de Petição de MEMORIAL nº 341534/2026

Protocolizada Petição 341534/2026 (MEMO - MEMORIAL) em 10/04/2026

Recebidos os autos eletronicamente no(a) PRIMEIRA TURMA

Publicado PAUTA DE JULGAMENTOS em 27/03/2026

Disponibilizado no DJ Eletrônico - DJEN (CNJ)

Disponibilizado no DJ Eletrônico - DJEN (CNJ)

Incluído em pauta para 14/04/2026 00:00:00 pela PRIMEIRA TURMA (Sessão Virtual) - Petição Nº 01252117/2025 - AgInt no AREsp 3049172/DF

Conclusos para decisão ao(à) Ministro(a) BENEDITO GONÇALVES (Relator)

Juntada de Petição de IMPUGNAÇÃO nº 223792/2026

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