Cumprimento de sentença 0740545-22.2021.8.07.0016 - TJDFT | JusConsulta

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Cumprimento de sentençaEnriquecimento sem CausaAtos UnilateraisObrigaçõesDIREITO CIVILCumprimento de sentença

TJDFT1° GrauArquivado

Data de Distribuição

30/07/2021

Valor da Causa

R$ 2.618,14

Órgão julgador

3º Juizado Especial Cível de Brasília

Partes do Processo

SOARES & MENDANHA PIZZARIA LTDA - ME

CNPJ

Autor

GABRIELLA CORDOVA ELOY

CPF

Reu

Advogados / Representantes

CARLOS AUGUSTO PEREIRA LOPES

OAB/DF 58000·CPF·Representa: Autor

MARCO TULIO LOURENCO ELOY CUNHA

OAB/DF 67374·CPF·Representa: Réu

YURY GARGARI ROCHA

OAB/DF 71488·CPF·Representa: Réu

Movimentações

Expedição de Certidão.

03/09/2023, 14:53

Arquivado Definitivamente

03/09/2023, 14:53

Transitado em Julgado em 31/08/2023

03/09/2023, 14:52

Decorrido prazo de SOARES & MENDANHA PIZZARIA LTDA - ME em 30/08/2023 23:59.

31/08/2023, 01:26

Decorrido prazo de GABRIELLA CORDOVA ELOY em 29/08/2023 23:59.

30/08/2023, 03:19

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 15/08/2023

16/08/2023, 00:32

Publicado Sentença em 16/08/2023.

16/08/2023, 00:32

Publicacao/Comunicacao Intimação - Sentença SENTENÇA Isto posto, EXTINGO O PROCESSO, SEM RESOLUÇÃO DE MÉRITO, com base no artigo 53, § 4º da Lei nº 9.099/95.

15/08/2023, 00:00

Recebidos os autos

14/08/2023, 14:45

Extinto o processo por inexistência de bens penhoráveis

14/08/2023, 14:45

Conclusos para julgamento para Juiz(a) EDMAR RAMIRO CORREIA

10/08/2023, 12:55

Remetidos os Autos (em diligência) para 3º Juizado Especial Cível de Brasília

09/08/2023, 19:52

Decorrido prazo de SOARES & MENDANHA PIZZARIA LTDA - ME em 03/08/2023 23:59.

04/08/2023, 01:30

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 26/07/2023

27/07/2023, 00:28

Publicado Decisão em 27/07/2023.

27/07/2023, 00:28

Todas as movimentações(213)

Expedição de Certidão.

03/09/2023, 14:53

Arquivado Definitivamente

03/09/2023, 14:53

Transitado em Julgado em 31/08/2023

03/09/2023, 14:52

Decorrido prazo de SOARES & MENDANHA PIZZARIA LTDA - ME em 30/08/2023 23:59.

31/08/2023, 01:26

Decorrido prazo de GABRIELLA CORDOVA ELOY em 29/08/2023 23:59.

Documentos

Sentença

•14/08/2023, 14:45

Sentença

•14/08/2023, 14:45

30/08/2023, 03:19

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 15/08/2023

16/08/2023, 00:32

Publicado Sentença em 16/08/2023.

16/08/2023, 00:32

Publicacao/Comunicacao Intimação - Sentença SENTENÇA Isto posto, EXTINGO O PROCESSO, SEM RESOLUÇÃO DE MÉRITO, com base no artigo 53, § 4º da Lei nº 9.099/95.

15/08/2023, 00:00

Recebidos os autos

14/08/2023, 14:45

Extinto o processo por inexistência de bens penhoráveis

14/08/2023, 14:45

Conclusos para julgamento para Juiz(a) EDMAR RAMIRO CORREIA

10/08/2023, 12:55

Remetidos os Autos (em diligência) para 3º Juizado Especial Cível de Brasília

09/08/2023, 19:52

Decorrido prazo de SOARES & MENDANHA PIZZARIA LTDA - ME em 03/08/2023 23:59.

04/08/2023, 01:30

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 26/07/2023

27/07/2023, 00:28

Publicado Decisão em 27/07/2023.

27/07/2023, 00:28

Publicacao/Comunicacao Intimação - Decisão DECISÃO Processo: 0740545-22.2021.8.07.0016. EXEQUENTE: SOARES & MENDANHA PIZZARIA LTDA - ME EXECUTADO: GABRIELLA CORDOVA ELOY D E C I S Ã O Número do Classe judicial: CUMPRIMENTO DE SENTENÇA (156) Intime-se a parte autora para se manifestar informando o cumprimento do acordo, ou requerer o que entender de direito, no prazo de cinco dias. Transcorrido o prazo, sem manifestação, venham os autos conclusos para extinção do feito pelo cumprimento de sentença. EDMAR RAMIRO CORREIA Juiz de Direito (datado e assinado eletronicamente)

26/07/2023, 00:00

Recebidos os autos

25/07/2023, 13:31

Outras decisões

25/07/2023, 13:31

Conclusos para decisão para Juiz(a) EDMAR RAMIRO CORREIA

24/07/2023, 18:34

Remetidos os Autos (em diligência) para 3º Juizado Especial Cível de Brasília

24/07/2023, 17:28

Decorrido prazo de SOARES & MENDANHA PIZZARIA LTDA - ME em 18/07/2023 23:59.

19/07/2023, 01:19

Publicado Certidão em 11/07/2023.

11/07/2023, 00:41

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 10/07/2023

10/07/2023, 00:35

Cumprimento de Levantamento da Suspensão ou Dessobrestamento

06/07/2023, 19:05

Juntada de certidão

06/07/2023, 19:04

Expedição de Certidão.

16/05/2023, 20:16

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 16/05/2023

16/05/2023, 01:01

Recebidos os autos

12/05/2023, 17:28

Processo Suspenso ou Sobrestado por Convenção das Partes para Satisfação Voluntária da Obrigação em Execução ou Cumprimento de Sentença

12/05/2023, 17:28

Conclusos para decisão para Juiz(a) EDMAR RAMIRO CORREIA

09/05/2023, 14:57

Remetidos os Autos (em diligência) para 3º Juizado Especial Cível de Brasília

08/05/2023, 14:08

Juntada de Petição de petição

05/05/2023, 19:59

Publicado Decisão em 27/04/2023.

27/04/2023, 00:15

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 26/04/2023

26/04/2023, 00:38

Outras decisões

19/04/2023, 14:29

Recebidos os autos

19/04/2023, 14:29

Conclusos para decisão para Juiz(a) EDMAR RAMIRO CORREIA

18/04/2023, 14:45

Remetidos os Autos (em diligência) para 3º Juizado Especial Cível de Brasília

17/04/2023, 16:03

Juntada de certidão

17/04/2023, 13:54

Juntada de alvará de levantamento

17/04/2023, 13:54

Publicado Decisão em 14/04/2023.

14/04/2023, 00:23

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 13/04/2023

13/04/2023, 00:33

Recebidos os autos

11/04/2023, 17:52

Outras decisões

11/04/2023, 17:52

Conclusos para decisão para Juiz(a) EDMAR RAMIRO CORREIA

11/04/2023, 16:49

Juntada de certidão

11/04/2023, 16:46

Juntada de certidão

11/04/2023, 16:44

Remetidos os Autos (em diligência) para 3º Juizado Especial Cível de Brasília

08/04/2023, 22:44

Recebidos os autos

04/04/2023, 18:09

Outras decisões

04/04/2023, 18:09

Conclusos para decisão para Juiz(a) EDMAR RAMIRO CORREIA

04/04/2023, 16:04

Juntada de certidão

04/04/2023, 08:55

Remetidos os Autos (em diligência) para 3º Juizado Especial Cível de Brasília

04/04/2023, 08:52

Juntada de Petição de petição

29/03/2023, 13:27

Publicado Certidão em 29/03/2023.

29/03/2023, 00:31

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 28/03/2023

29/03/2023, 00:31

Expedição de Certidão.

27/03/2023, 16:23

Decorrido prazo de GABRIELLA CORDOVA ELOY em 22/03/2023 23:59.

23/03/2023, 01:18

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 14/03/2023

15/03/2023, 02:39

Publicado Decisão em 15/03/2023.

15/03/2023, 02:39

Recebidos os autos

13/03/2023, 14:04

Outras decisões

13/03/2023, 14:04

Conclusos para decisão para Juiz(a) EDMAR RAMIRO CORREIA

13/03/2023, 12:20

Juntada de certidão

13/03/2023, 12:19

Juntada de certidão

07/02/2023, 14:48

Remetidos os Autos (em diligência) para 3º Juizado Especial Cível de Brasília

01/02/2023, 17:42

Publicado Decisão em 27/01/2023.

27/01/2023, 00:31

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 26/01/2023

27/01/2023, 00:31

Recebidos os autos

25/01/2023, 13:58

Outras decisões

25/01/2023, 13:58

Conclusos para decisão para Juiz(a) EDMAR RAMIRO CORREIA

24/01/2023, 14:47

Juntada de certidão

24/01/2023, 14:45

Juntada de certidão

24/01/2023, 14:40

Publicado Decisão em 23/01/2023.

24/01/2023, 01:25

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 10/01/2023

24/01/2023, 01:25

Juntada de certidão

17/01/2023, 18:19

Remetidos os Autos (em diligência) para 3º Juizado Especial Cível de Brasília

13/01/2023, 01:03

Recebidos os autos

09/01/2023, 14:31

Determinado o bloqueio/penhora on line

09/01/2023, 14:31

Conclusos para decisão para Juiz(a) EDMAR RAMIRO CORREIA

22/12/2022, 12:33

Remetidos os Autos (em diligência) para 3º Juizado Especial Cível de Brasília

13/12/2022, 13:45

Decorrido prazo de GABRIELLA CORDOVA ELOY em 07/12/2022 23:59.

08/12/2022, 01:49

Juntada de Petição de petição interlocutória

30/11/2022, 17:11

Remetidos os Autos (outros motivos) para 3º Juizado Especial Cível de Brasília

24/11/2022, 11:55

Recebidos os autos do CEJUSC ou Centro de Conciliação/Mediação

24/11/2022, 11:55

Audiência de conciliação realizada conduzida por Juiz(a) em/para 24/11/2022 09:00, 5º Núcleo Virtual de Mediação e Conciliação.

24/11/2022, 11:55

Publicado Certidão em 21/11/2022.

21/11/2022, 11:24

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 18/11/2022

21/11/2022, 11:24

Audiência de conciliação designada conduzida por #Não preenchido# em/para 24/11/2022 09:00, 5º Núcleo Virtual de Mediação e Conciliação.

17/11/2022, 14:53

Audiência de conciliação cancelada conduzida por #Não preenchido# em/para 28/11/2022 14:00, 5º Núcleo Virtual de Mediação e Conciliação.

17/11/2022, 14:52

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 21/09/2022

22/09/2022, 07:37

Publicado Intimação em 22/09/2022.

22/09/2022, 07:37

Juntada de certidão

19/09/2022, 18:45

Audiência de conciliação designada conduzida por #Não preenchido# em/para 28/11/2022 14:00, 5º Núcleo Virtual de Mediação e Conciliação.

19/09/2022, 18:45

Remetidos os Autos ao CEJUSC 5 Núcleo Virtual de Mediação e Conciliação

12/09/2022, 19:17

Recebidos os autos

12/09/2022, 19:17

Expedição de Certidão.

12/09/2022, 19:17

Juntada de certidão

09/09/2022, 16:10

Juntada de alvará de levantamento

09/09/2022, 16:10

Recebidos os autos

06/09/2022, 18:04

Outras decisões

06/09/2022, 18:04

Conclusos para decisão para Juiz(a) EDMAR RAMIRO CORREIA

05/09/2022, 16:33

Remetidos os Autos (em diligência) para 3º Juizado Especial Cível de Brasília

31/08/2022, 10:55

Juntada de Petição de petição

31/08/2022, 09:34

Decorrido prazo de SOARES & MENDANHA PIZZARIA LTDA - ME em 29/08/2022 23:59:59.

30/08/2022, 01:02

Publicado Despacho em 22/08/2022.

22/08/2022, 02:22

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 19/08/2022

20/08/2022, 02:19

Proferido despacho de mero expediente

16/08/2022, 17:53

Recebidos os autos

16/08/2022, 17:53

Conclusos para despacho para Juiz(a) EDMAR RAMIRO CORREIA

16/08/2022, 13:06

Remetidos os Autos (em diligência) para 3º Juizado Especial Cível de Brasília

10/08/2022, 17:57

Decorrido prazo de SOARES & MENDANHA PIZZARIA LTDA - ME em 29/07/2022 23:59:59.

30/07/2022, 00:16

Publicado Certidão em 22/07/2022.

22/07/2022, 00:11

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 21/07/2022

22/07/2022, 00:11

Expedição de Certidão.

20/07/2022, 09:08

Recebidos os autos

13/07/2022, 19:14

Decisão interlocutória - deferimento

13/07/2022, 19:14

Conclusos para decisão para Juiz(a) ANDRE GOMES ALVES

13/07/2022, 14:36

Remetidos os Autos (em diligência) para 3º Juizado Especial Cível de Brasília

13/07/2022, 10:33

Expedição de Certidão.

13/07/2022, 10:33

Recebidos os autos

08/07/2022, 14:40

Outras decisões

08/07/2022, 14:40

Conclusos para decisão para Juiz(a) ANDRE GOMES ALVES

07/07/2022, 13:27

Remetidos os Autos (em diligência) para 3º Juizado Especial Cível de Brasília

07/07/2022, 00:59

Juntada de Petição de petição

04/07/2022, 17:39

Proferido despacho de mero expediente

28/06/2022, 07:59

Recebidos os autos

28/06/2022, 07:59

Conclusos para despacho para Juiz(a) ANDRE GOMES ALVES

27/06/2022, 16:41

Remetidos os Autos (em diligência) para 3º Juizado Especial Cível de Brasília

27/06/2022, 14:54

Juntada de Petição de petição

21/06/2022, 18:14

Decorrido prazo de SOARES & MENDANHA PIZZARIA LTDA - ME em 14/06/2022 23:59:59.

15/06/2022, 02:20

Publicado Despacho em 14/06/2022.

14/06/2022, 01:24

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 13/06/2022

13/06/2022, 07:23

Juntada de certidão

09/06/2022, 16:18

Recebidos os autos

09/06/2022, 15:35

Proferido despacho de mero expediente

09/06/2022, 15:35

Conclusos para despacho para Juiz(a) ANDRE GOMES ALVES

09/06/2022, 15:31

Remetidos os Autos (em diligência) para 3º Juizado Especial Cível de Brasília

08/06/2022, 21:50

Publicado Despacho em 07/06/2022.

07/06/2022, 00:55

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 06/06/2022

06/06/2022, 07:04

Juntada de Petição de petição

03/06/2022, 16:00

Proferido despacho de mero expediente

31/05/2022, 08:06

Recebidos os autos

31/05/2022, 08:06

Conclusos para despacho para Juiz(a) ANDRE GOMES ALVES

27/05/2022, 16:32

Juntada de Petição de petição

23/05/2022, 16:44

Expedição de Outros documentos.

23/05/2022, 15:29

Juntada de certidão

12/05/2022, 12:13

Remetidos os Autos (em diligência) para 3º Juizado Especial Cível de Brasília

05/05/2022, 12:42

Proferido despacho de mero expediente

03/05/2022, 12:01

Recebidos os autos

03/05/2022, 12:01

Conclusos para decisão para Juiz(a) ANDRE GOMES ALVES

27/04/2022, 19:17

Remetidos os Autos (em diligência) para 3º Juizado Especial Cível de Brasília

27/04/2022, 13:56

Decorrido prazo de GABRIELLA CORDOVA ELOY em 25/04/2022 23:59:59.

26/04/2022, 02:25

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 11/04/2022

12/04/2022, 00:30

Publicado Certidão em 12/04/2022.

12/04/2022, 00:30

Expedição de Certidão.

08/04/2022, 13:26

Remetidos os autos da Contadoria ao 3º Juizado Especial Cível de Brasília.

02/04/2022, 08:33

Remetidos os Autos (em diligência) para Contadoria

29/03/2022, 01:12

Deferido o pedido de

23/03/2022, 18:52

Recebidos os autos

23/03/2022, 18:52

Conclusos para decisão para Juiz(a) ANDRE GOMES ALVES

22/03/2022, 13:16

Remetidos os Autos (em diligência) para 3º Juizado Especial Cível de Brasília

21/03/2022, 21:56

Classe Processual alterada de PROCEDIMENTO DO JUIZADO ESPECIAL CÍVEL (436) para CUMPRIMENTO DE SENTENÇA (156)

21/03/2022, 21:55

Juntada de certidão

21/03/2022, 21:54

Decorrido prazo de GABRIELLA CORDOVA ELOY em 15/03/2022 23:59:59.

16/03/2022, 00:39

Publicado Certidão em 17/02/2022.

17/02/2022, 00:22

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 16/02/2022

16/02/2022, 00:38

Expedição de Certidão.

14/02/2022, 21:18

Processo Desarquivado

13/02/2022, 04:05

Juntada de Petição de petição

12/02/2022, 23:32

Arquivado Definitivamente

10/02/2022, 22:53

Transitado em Julgado em 09/02/2022

10/02/2022, 22:53

Decorrido prazo de SOARES & MENDANHA PIZZARIA LTDA - ME em 08/02/2022 23:59:59.

09/02/2022, 15:45

Decorrido prazo de GABRIELLA CORDOVA ELOY em 03/02/2022 23:59:59.

04/02/2022, 00:32

Publicado Sentença em 21/01/2022.

21/01/2022, 07:21

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 14/01/2022

15/01/2022, 00:06

Julgado procedente o pedido

11/01/2022, 18:47

Recebidos os autos

11/01/2022, 18:47

Conclusos para julgamento para Juiz(a) ANDRE GOMES ALVES

16/12/2021, 13:37

Remetidos os Autos (em diligência) para 3º Juizado Especial Cível de Brasília

16/12/2021, 00:06

Juntada de Petição de petição

15/12/2021, 01:25

Decorrido prazo de GABRIELLA CORDOVA ELOY em 14/12/2021 23:59:59.

15/12/2021, 00:24

Remetidos os Autos (em diligência) para Cartório Judicial Único

14/12/2021, 14:09

Remetidos os Autos (em diligência) para 3º Juizado Especial Cível de Brasília

14/12/2021, 00:09

Juntada de Petição de petição

10/12/2021, 11:09

Publicado Despacho em 06/12/2021.

06/12/2021, 13:24

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 03/12/2021

04/12/2021, 00:09

Proferido despacho de mero expediente

30/11/2021, 17:23

Recebidos os autos

30/11/2021, 17:23

Decorrido prazo de SOARES & MENDANHA PIZZARIA LTDA - ME em 12/11/2021 23:59:59.

13/11/2021, 00:13

Conclusos para julgamento para Juiz(a) GISELLE ROCHA RAPOSO

08/11/2021, 08:24

Remetidos os Autos (em diligência) para 3º Juizado Especial Cível de Brasília

07/11/2021, 20:11

Publicado Despacho em 05/11/2021.

06/11/2021, 00:22

Juntada de Petição de petição

04/11/2021, 14:06

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 04/11/2021

04/11/2021, 00:47

Recebidos os autos

28/10/2021, 16:20

Proferido despacho de mero expediente

28/10/2021, 16:20

Conclusos para julgamento para Juiz(a) GISELLE ROCHA RAPOSO

13/10/2021, 09:44

Remetidos os Autos da(o) Cartório Judicial Único para 3º Juizado Especial Cível de Brasília - (em diligência)

11/10/2021, 17:54

Decorrido prazo de SOARES & MENDANHA PIZZARIA LTDA - ME em 07/10/2021 23:59:59.

08/10/2021, 02:33

Publicado Certidão em 30/09/2021.

30/09/2021, 02:29

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 29/09/2021

29/09/2021, 16:36

Remetidos os Autos da(o) 3º Juizado Especial Cível de Brasília para Cartório Judicial Único - (em diligência)

27/09/2021, 17:16

Juntada de certidão

27/09/2021, 17:15

Remetidos os Autos da(o) Cartório Judicial Único para 3º Juizado Especial Cível de Brasília - (em diligência)

27/09/2021, 16:44

Remetidos os Autos da(o) 5 Núcleo Virtual de Mediação e Conciliação para 3º Juizado Especial Cível de Brasília - (outros motivos)

13/09/2021, 14:51

Audiência de conciliação não-realizada conduzida por Juiz(a) em/para 13/09/2021 14:00, 5º Núcleo Virtual de Mediação e Conciliação.

13/09/2021, 14:51

Juntada de Petição de entregue (ecarta)

19/08/2021, 02:09

Expedição de Aviso de recebimento (AR).

02/08/2021, 17:10

Expedição de Certidão.

30/07/2021, 17:00

Audiência de conciliação designada conduzida por #Não preenchido# em/para 13/09/2021 14:00, 5º Núcleo Virtual de Mediação e Conciliação.

30/07/2021, 11:55

Remetidos os Autos da(o) 3º Juizado Especial Cível de Brasília para 5 Núcleo Virtual de Mediação e Conciliação - (outros motivos)

30/07/2021, 11:55

Distribuído por sorteio

30/07/2021, 11:55

Decisão

•25/07/2023, 13:31

Decisão

•25/07/2023, 13:31

Decisão

•12/05/2023, 17:28

Decisão

•12/05/2023, 17:28

Decisão

•24/04/2023, 16:57

Decisão

•19/04/2023, 14:29

Decisão

•11/04/2023, 17:52

Decisão

•11/04/2023, 17:52

Decisão

•04/04/2023, 18:09

Decisão

•13/03/2023, 14:04

Decisão

•13/03/2023, 14:04

Decisão

•25/01/2023, 13:58

Decisão

•25/01/2023, 13:58

Todos os documentos(38)

Sentença

•14/08/2023, 14:45

Sentença

•14/08/2023, 14:45

Decisão

•25/07/2023, 13:31

Decisão

•25/07/2023, 13:31

Decisão

•12/05/2023, 17:28

Decisão

•12/05/2023, 17:28

Decisão

•24/04/2023, 16:57

Decisão

•19/04/2023, 14:29

Decisão

•11/04/2023, 17:52

Decisão

•11/04/2023, 17:52

Decisão

•04/04/2023, 18:09

Decisão

•13/03/2023, 14:04

Decisão

•13/03/2023, 14:04

Decisão

•25/01/2023, 13:58

Decisão

•25/01/2023, 13:58

Decisão

•09/01/2023, 14:31

Decisão

•09/01/2023, 14:31

Decisão

•06/09/2022, 18:04

Despacho

•18/08/2022, 10:15

Despacho

•16/08/2022, 17:53

Decisão

•13/07/2022, 19:14

Decisão

•08/07/2022, 14:40

Despacho

•03/07/2022, 16:14

Despacho

•28/06/2022, 07:59

Despacho

•09/06/2022, 17:36

Despacho

•09/06/2022, 15:35

Despacho

•03/06/2022, 01:10

Despacho

•31/05/2022, 08:06

Despacho

•03/05/2022, 12:01

Decisão

•23/03/2022, 18:52

Petição

•12/02/2022, 23:32

Petição

•12/02/2022, 23:32

Sentença

•12/01/2022, 22:04

Sentença

•11/01/2022, 18:47

Despacho

•02/12/2021, 12:07

Despacho

•30/11/2021, 17:23

Despacho

•28/10/2021, 16:20

Despacho

•28/10/2021, 16:20