Execução Fiscal 0701885-56.2021.8.07.0016 - TJDFT | JusConsulta

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Execucao FiscalDívida Ativa (Execução Fiscal)DIREITO TRIBUTÁRIOExecução Fiscal

TJDFT1° GrauArquivado

Data de Distribuição

14/01/2021

Valor da Causa

R$ 41.680,47

Órgão julgador

1ª Vara de Execução Fiscal do DF

Partes do Processo

DISTRITO FEDERAL

CNPJ

Autor

PROCURADORIA GERAL DO DISTRITO FEDERAL

Terceiro

DISTRITO FEDERAL

Terceiro

SEDE DA PROCURADORIA GERAL DO DISTRITO FEDERAL,

Terceiro

CORREGEDOR-GERAL DA CORREGEDORIA GERAL DA POLICIA CIVIL DO DISTRITO FEDERAL

Terceiro

Advogados / Representantes

Nenhum advogado cadastrado

Partes do Processo(8)

DISTRITO FEDERAL

CNPJ

Autor

PROCURADORIA GERAL DO DISTRITO FEDERAL

Terceiro

DISTRITO FEDERAL

Terceiro

SEDE DA PROCURADORIA GERAL DO DISTRITO FEDERAL,

Terceiro

CORREGEDOR-GERAL DA CORREGEDORIA GERAL DA POLICIA CIVIL DO DISTRITO FEDERAL

Terceiro

CHEFE DO DEPARTAMENTO DE SAUDE E ASSISTENCIA AO PESSOAL DA PMDF (IMPETRADO)

Terceiro

CORREGEDOR-GERAL DA CORREGEDORIA GERAL DA POLICIA CIVIL DO DISTRITO FEDERAL

ALCUNHA

MELHORAMENTOS CMPC LTDA

CNPJ

Reu

Movimentações

Arquivado Definitivamente

19/04/2022, 19:04

Decisão interlocutória - recebido

03/03/2022, 16:45

Recebidos os autos

03/03/2022, 16:45

Conclusos para decisão para Juiz(a) WEISS WEBBER ARAUJO CAVALCANTE

03/11/2021, 17:24

Recebidos os autos

18/10/2021, 17:00

Decisão interlocutória - recebido

11/10/2021, 14:25

Conclusos para decisão para Juiz(a) WEISS WEBBER ARAUJO CAVALCANTE

11/10/2021, 14:22

Juntada de Petição de pedido de extinção de execução fiscal pelo pagamento com renúncia prazo

01/09/2021, 11:59

Recebidos os autos

20/08/2021, 15:25

Juntada de certidão

20/08/2021, 15:24

Remetidos os autos da Contadoria ao 1ª Vara de Execução Fiscal do DF.

17/08/2021, 14:49

Remetidos os Autos da(o) 1ª Vara de Execução Fiscal do DF para Contadoria - (em diligência)

12/08/2021, 23:32

Transitado em Julgado em 01/07/2021

12/08/2021, 23:32

Decorrido prazo de DISTRITO FEDERAL em 01/07/2021 23:59:59.

02/07/2021, 02:34

Decorrido prazo de MELHORAMENTOS CMPC LTDA em 04/06/2021 23:59:59.

05/06/2021, 02:32

Todas as movimentações(32)

Arquivado Definitivamente

19/04/2022, 19:04

Decisão interlocutória - recebido

03/03/2022, 16:45

Recebidos os autos

03/03/2022, 16:45

Conclusos para decisão para Juiz(a) WEISS WEBBER ARAUJO CAVALCANTE

03/11/2021, 17:24

Recebidos os autos

18/10/2021, 17:00

Documentos

Decisão

•03/03/2022, 16:45

Sentença

•10/05/2021, 18:14

Decisão interlocutória - recebido

11/10/2021, 14:25

Conclusos para decisão para Juiz(a) WEISS WEBBER ARAUJO CAVALCANTE

11/10/2021, 14:22

Juntada de Petição de pedido de extinção de execução fiscal pelo pagamento com renúncia prazo

01/09/2021, 11:59

Recebidos os autos

20/08/2021, 15:25

Juntada de certidão

20/08/2021, 15:24

Remetidos os autos da Contadoria ao 1ª Vara de Execução Fiscal do DF.

17/08/2021, 14:49

Remetidos os Autos da(o) 1ª Vara de Execução Fiscal do DF para Contadoria - (em diligência)

12/08/2021, 23:32

Transitado em Julgado em 01/07/2021

12/08/2021, 23:32

Decorrido prazo de DISTRITO FEDERAL em 01/07/2021 23:59:59.

02/07/2021, 02:34

Decorrido prazo de MELHORAMENTOS CMPC LTDA em 04/06/2021 23:59:59.

05/06/2021, 02:32

Publicado Sentença em 13/05/2021.

13/05/2021, 02:33

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 12/05/2021

12/05/2021, 02:37

Publicacao/Comunicacao Intimação - Sentença SENTENÇA Processo: 0701885-56.2021.8.07.0016. EXEQUENTE: DISTRITO FEDERAL EXECUTADO: MELHORAMENTOS CMPC LTDA SENTENÇA Em face do pagamento do débito, EXTINGO O PROCESSO DE EXECUÇÃO, com fulcro no art. 924, inciso II, do CPC. Custas pela parte Executada. Sem honorários. Libere-se a penhora ou o depósito, se houver. Expeça-se Alvará de Poder Judiciário da União TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO DISTRITO FEDERAL E DOS TERRITÓRIOS 1VEFDF 1ª Vara de Execução Fiscal do DF Número do Classe judicial: EXECUÇÃO FISCAL (1116)

11/05/2021, 00:00

Expedição de Outros documentos.

10/05/2021, 18:14

Extinta a execução ou o cumprimento da sentença

07/05/2021, 17:15

Recebidos os autos

07/05/2021, 17:15

Conclusos para decisão para Juiz(a) WEISS WEBBER ARAUJO CAVALCANTE

30/04/2021, 15:18

Remetidos os Autos da(o) CEJUSC-FISCAL para 1ª Vara de Execução Fiscal do DF - (outros motivos)

30/04/2021, 14:23

Juntada de certidão

30/04/2021, 14:22

Audiência Conciliação não-realizada em/para 23/03/2021 12:00 CEJUSC-FISCAL.

03/04/2021, 07:49

Juntada de certidão

02/03/2021, 16:08

Recebidos os autos

15/01/2021, 16:26

Decisão interlocutória - recebido

15/01/2021, 16:26

Conclusos para decisão para Juiz(a) CAROLINE SANTOS LIMA

14/01/2021, 13:10

Audiência Conciliação designada para 23/03/2021 12:00 CEJUSC-FISCAL.

14/01/2021, 11:44

Remetidos os Autos da(o) Vara de Execução Fiscal do DF para CEJUSC-FISCAL - (outros motivos)

14/01/2021, 11:43

Distribuído por sorteio

14/01/2021, 11:43

Sentença

•07/05/2021, 17:15

Decisão

•15/01/2021, 16:26