Cumprimento de sentença 0058093-58.2008.8.07.0016 - TJDFT

Cumprimento de sentença 0058093-58.2008.8.07.0016 - TJDFT | JusConsulta

Movimentações

Arquivado Definitivamente

06/10/2023, 08:56

Expedição de Certidão.

06/10/2023, 08:55

Decorrido prazo de OSVALDO FERREIRA CHAVES em 02/10/2023 23:59.

03/10/2023, 04:08

Publicado Certidão em 25/09/2023.

25/09/2023, 02:34

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 22/09/2023

23/09/2023, 02:42

Publicacao/Comunicacao Intimação - SENTENÇA SENTENÇA Requerente: DISTRITO FEDERAL e outros Requerido: OSVALDO FERREIRA CHAVES e outros CERTIDÃO Certifico que foi apresentado sob ID 172497204 o demonstrativo do cálculo das custas finais, elaborados pela Contadoria-Partidoria de Brasília/DF. Em cumprimento ao disposto no artigo 100, § 1º do Provimento Geral da Corregedoria, fica(m) a(s) parte(s) EXECUTADAS intimada(s) na pessoa de seu advogado, por publicação, para efetuar o pagamento das custas finais no prazo de 05 (cinco) dias úteis. Para a emissão da guia de custas judiciais, acesse a página do Tribunal (www.tjdft.jus.br) no link Custas Judiciais, ou procure um dos postos de Apoio Judiciário da Corregedoria localizados nos fóruns. Efetuado o pagamento, deverá a parte juntar o comprovante autenticado para as devidas baixas e anotações de praxe. DOCUMENTO DATADO E ASSINADO ELETRONICAMENTE CONFORME CERTIFICAÇÃO DIGITAL O documento está assinado eletronicamente e, portanto, possui plena validade legal, nos termos da Lei n. 11.419/2006 e da Portaria Conjunta n. 53, de 23 de julho de 2014, razão pela qual é dispensada a impressão de cópias em papel. A autenticidade dos documentos digitais pode ser confirmada no link disponível nos rodapés das páginas ou no endereço "https://pje-consultapublica.tjdft.jus.br/consultapublica/Processo/ConsultaDocumento/listView.seam". Certidão - Poder Judiciário da União TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO DISTRITO FEDERAL E DOS TERRITÓRIOS Vara de Meio Ambiente, Desenvolvimento Urbano e Fundiário do DF SAM, sala 03, térreo, Setores Complementares, BRASÍLIA - DF - CEP: 70620-020 Telefone: ( ) Horário de atendimento: 12:00 às 19:00 Processo n°: 0058093-58.2008.8.07.0016 Ação: CUMPRIMENTO DE SENTENÇA (156)

22/09/2023, 00:00

Expedição de Certidão.

21/09/2023, 13:08

Remetidos os autos da Contadoria ao Vara de Meio Ambiente, Desenvolvimento Urbano e Fundiário do DF.

20/09/2023, 18:43

Recebidos os autos

20/09/2023, 18:43

Remetidos os Autos (em diligência) para Contadoria

19/09/2023, 13:31

Transitado em Julgado em 18/09/2023

19/09/2023, 13:31

Decorrido prazo de DISTRITO FEDERAL em 18/09/2023 23:59.

19/09/2023, 03:32

Decorrido prazo de COMPANHIA DE DESENVOLVIMENTO HABITACIONAL DO DISTRITO FEDERAL em 18/08/2023 23:59.

21/08/2023, 11:14

Decorrido prazo de MAIRA MIRTES COSTA CHAVES em 18/08/2023 23:59.

21/08/2023, 11:14

Decorrido prazo de MILCIADES COSTA CHAVES em 18/08/2023 23:59.

21/08/2023, 11:14

Documentos

Sentença

•25/07/2023, 09:50

Sentença

•24/07/2023, 14:28

—

Partes do Processo(42)

Arquivado Definitivamente

Expedição de Certidão.

Decorrido prazo de OSVALDO FERREIRA CHAVES em 02/10/2023 23:59.

Publicado Certidão em 25/09/2023.

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 22/09/2023

Expedição de Certidão.

Remetidos os autos da Contadoria ao Vara de Meio Ambiente, Desenvolvimento Urbano e Fundiário do DF.

Recebidos os autos

Remetidos os Autos (em diligência) para Contadoria

Transitado em Julgado em 18/09/2023

Decorrido prazo de DISTRITO FEDERAL em 18/09/2023 23:59.

Decorrido prazo de COMPANHIA DE DESENVOLVIMENTO HABITACIONAL DO DISTRITO FEDERAL em 18/08/2023 23:59.

Decorrido prazo de MAIRA MIRTES COSTA CHAVES em 18/08/2023 23:59.

Decorrido prazo de MILCIADES COSTA CHAVES em 18/08/2023 23:59.

Todas as movimentações(371)

Todos os documentos(50)