Agravo em Recurso Especial 0721417-16.2021.8.07.0016 - TJDFT | JusConsulta

Plataforma de Consulta Processual

Acessibilidade Ajuda

Busca de Processos Consulte CPF ou CNPJ

Plataforma oficial de consulta processual. Acesso seguro e transparente a informações jurídicas de todos os tribunais do Brasil.

Dados Protegidos

Conforme LGPD

servicos

Busca de Processos
Analise de Credito
Pessoas e Empresas
Acompanhe seu CPF
Consulta CNPJ
Jurisprudencia
Legislacao
Diario Oficial

institucional

Como Funciona
Transparencia

suporte

Central de Ajuda
Fale Conosco
Reportar Problema

legal

Termos de Uso
Politica de Privacidade
LGPD
Cookies
Acessibilidade

© 2026 JusConsulta. Todos os direitos reservados.

Atendimento: seg a sex, 8h as 18h

Voltar para busca

—

Crimes de TrânsitoCrimes Previstos na Legislação ExtravaganteDIREITO PENALAgravo em Recurso Especial

TJDFT3° GrauArquivado

Data de Distribuição

22/05/2025

Valor da Causa

R$ 0,00

Órgão julgador

Gabinete do Ministro Messod Azulay Neto

Processos relacionados

1° Grau · TJDFT · Ação Penal Militar - Procedimento Ordinário · Auditoria Militar e Vara de Precatórias do Distrito Federal 1° Grau · TJDFT · Ação Penal Militar - Procedimento Ordinário · Auditoria Militar e Vara de Precat?rias do Distrito Federal 2° Grau · TJDFT · Agravo de Instrumento em Recurso Especial · Presidência do Tribunal 2° Grau · TJDFT · Agravo de Instrumento em Recurso Especial · Gabinete do Exmo. Sr. Desembargador Silvanio Barbosa dos Santos

Partes do Processo

LEANDRO DA CRUZ PASCHOAL

CPF

Autor

MINISTERIO PUBLICO DO DISTRITO FEDERAL E TERRITORIOS

Reu

Advogados / Representantes

RAQUEL COSTA RIBEIRO

OAB/DF 14259·CPF·Representa: Autor

Movimentações

Baixa Definitiva para TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO DISTRITO FEDERAL E DOS TERRITÓRIOS

06/08/2025, 14:43

Transitado em Julgado em 06/08/2025

06/08/2025, 14:43

Juntada de Petição de CIÊNCIA PELO MPF nº 604941/2025

01/07/2025, 19:06

Protocolizada Petição 604941/2025 (CieMPF - CIÊNCIA PELO MPF) em 01/07/2025

01/07/2025, 18:46

Publicado DESPACHO / DECISÃO em 01/07/2025

01/07/2025, 00:35

Disponibilizado no DJ Eletrônico - DJEN (CNJ)

30/06/2025, 02:21

Disponibilizado no DJ Eletrônico - DJEN (CNJ)

30/06/2025, 02:03

Não conhecido o recurso de LEANDRO LOPES PASCHOAL

27/06/2025, 16:50

Ato ordinatório praticado - Documento encaminhado à publicação - Publicação prevista para 01/07/2025

27/06/2025, 16:50

Conclusos para decisão ao(à) Ministro(a) MESSOD AZULAY NETO (Relator)

09/06/2025, 00:15

Recebidos os autos eletronicamente no(a) COORDENADORIA DE PROCESSAMENTO DE FEITOS DE DIREITO PENAL

09/06/2025, 00:00

Juntada de Petição de PARECER DO MPF nº 521084/2025

08/06/2025, 20:21

Protocolizada Petição 521084/2025 (PET - PETIÇÃO) em 08/06/2025

08/06/2025, 20:05

Publicado DESPACHO / DECISÃO em 26/05/2025

26/05/2025, 00:49

Disponibilizado no DJ Eletrônico - DJEN (CNJ)

23/05/2025, 02:44

Todas as movimentações(26)

Baixa Definitiva para TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO DISTRITO FEDERAL E DOS TERRITÓRIOS

06/08/2025, 14:43

Transitado em Julgado em 06/08/2025

06/08/2025, 14:43

Juntada de Petição de CIÊNCIA PELO MPF nº 604941/2025

01/07/2025, 19:06

Protocolizada Petição 604941/2025 (CieMPF - CIÊNCIA PELO MPF) em 01/07/2025

01/07/2025, 18:46

Publicado DESPACHO / DECISÃO em 01/07/2025

Documentos

DECISÃO TERMINATIVA

•27/06/2025, 16:50

DECISÃO INTERLOCUTÓRIA

•21/05/2025, 21:10

01/07/2025, 00:35

Disponibilizado no DJ Eletrônico - DJEN (CNJ)

30/06/2025, 02:21

Disponibilizado no DJ Eletrônico - DJEN (CNJ)

30/06/2025, 02:03

Não conhecido o recurso de LEANDRO LOPES PASCHOAL

27/06/2025, 16:50

Ato ordinatório praticado - Documento encaminhado à publicação - Publicação prevista para 01/07/2025

27/06/2025, 16:50

Conclusos para decisão ao(à) Ministro(a) MESSOD AZULAY NETO (Relator)

09/06/2025, 00:15

Recebidos os autos eletronicamente no(a) COORDENADORIA DE PROCESSAMENTO DE FEITOS DE DIREITO PENAL

09/06/2025, 00:00

Juntada de Petição de PARECER DO MPF nº 521084/2025

08/06/2025, 20:21

Protocolizada Petição 521084/2025 (PET - PETIÇÃO) em 08/06/2025

08/06/2025, 20:05

Publicado DESPACHO / DECISÃO em 26/05/2025

26/05/2025, 00:49

Disponibilizado no DJ Eletrônico - DJEN (CNJ)

23/05/2025, 02:44

Disponibilizado no DJ Eletrônico - DJEN (CNJ)

23/05/2025, 02:08

Juntada de Certidão Certifico, em cumprimento ao determinado pelo(a) Excelentíssimo(a) Senhor(a) Ministro(a) Relator(a), nas hipóteses previstas em Memorando/Ofício arquivado nesta Secretaria Judiciária, o encaminhamento do presente feito à Coordenadoria de Processamento de Feitos de Direito Penal para abertura de vista ao MPF.

22/05/2025, 09:16

Remetidos os Autos (para abertura de vista ao MPF) para COORDENADORIA DE PROCESSAMENTO DE FEITOS DE DIREITO PENAL

22/05/2025, 09:16

Redistribuído por sorteio, em razão de despacho/decisão, ao Ministro MESSOD AZULAY NETO - QUINTA TURMA

22/05/2025, 08:17

Recebidos os autos eletronicamente no(a) COORDENADORIA DE CLASSIFICAÇÃO E DISTRIBUIÇÃO DE PROCESSOS

22/05/2025, 06:05

Remetidos os Autos (para distribuição) para COORDENADORIA DE CLASSIFICAÇÃO E DISTRIBUIÇÃO DE PROCESSOS

21/05/2025, 23:35

Ato ordinatório praticado - Documento encaminhado à publicação - Publicação prevista para 26/05/2025

21/05/2025, 21:10

Determinada a distribuição do feito

21/05/2025, 21:10

Conclusos para decisão ao(à) Ministro(a) PRESIDENTE DO STJ (Relator) - pela SJD

14/05/2025, 15:04

Distribuído por competência exclusiva ao Ministro PRESIDENTE DO STJ

14/05/2025, 14:45

Recebidos os autos eletronicamente no(a) SUPERIOR TRIBUNAL DE JUSTIÇA do TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO DISTRITO FEDERAL E DOS TERRITÓRIOS

06/05/2025, 21:45

-

•06/05/2025, 21:43

Decisão de Admissibilidade do Recurso Especial

•06/05/2025, 21:43

Acórdão/Decisão Monocrática

•06/05/2025, 21:43

-

•06/05/2025, 21:42

-

•06/05/2025, 21:42

-

•06/05/2025, 21:42

-

•06/05/2025, 21:42

-

•06/05/2025, 21:42

-

•06/05/2025, 21:42

-

•06/05/2025, 21:42

-

•06/05/2025, 21:42

-

•06/05/2025, 21:42

-

•06/05/2025, 21:41

Todos os documentos(17)

DECISÃO TERMINATIVA

•27/06/2025, 16:50

DECISÃO INTERLOCUTÓRIA

•21/05/2025, 21:10

-

•06/05/2025, 21:43

Decisão de Admissibilidade do Recurso Especial

•06/05/2025, 21:43

Acórdão/Decisão Monocrática

•06/05/2025, 21:43

-

•06/05/2025, 21:42

-

•06/05/2025, 21:42

-

•06/05/2025, 21:42

-

•06/05/2025, 21:42

-

•06/05/2025, 21:42

-

•06/05/2025, 21:42

-

•06/05/2025, 21:42

-

•06/05/2025, 21:42

-

•06/05/2025, 21:42

-

•06/05/2025, 21:41

-

•06/05/2025, 21:41

-

•06/05/2025, 21:41