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MonitóriaEspécies de ContratosObrigaçõesDIREITO CIVILMonitória

TJDFT1° GrauArquivado

Data de Distribuição

12/11/2021

Valor da Causa

R$ 1.389,00

Órgão julgador

2ª Vara Cível de Samambaia

Partes do Processo

EDUCACAO PROFISSIONAL E CONEXAO GESTAO EMPRESARIAL - EIRELI

CNPJ

Autor

JESSICA COSTA SILVA

CPF

Reu

Advogados / Representantes

ALISSON CARVALHO DOS SANTOS

OAB/DF 53294·CPF·Representa: Autor

FRANCISCO ELCIGLEIVON BATISTA COSTA

OAB/DF 51862·CPF·Representa: Réu

Movimentações

Arquivado Definitivamente

07/01/2025, 16:24

Decorrido prazo de EDUCACAO PROFISSIONAL E CONEXAO GESTAO EMPRESARIAL - EIRELI em 06/12/2024 23:59.

07/12/2024, 02:32

Publicado Certidão em 29/11/2024.

29/11/2024, 02:22

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 28/11/2024

28/11/2024, 02:20

Juntada de certidão

26/11/2024, 16:25

Remetidos os autos da Contadoria ao 2ª Vara Cível de Samambaia.

17/11/2024, 20:43

Recebidos os autos

17/11/2024, 20:43

Remetidos os Autos (em diligência) para Núcleo Permanente de Cálculos de Custas Judiciais e de Multas Criminais

12/11/2024, 13:29

Transitado em Julgado em 08/11/2024

12/11/2024, 13:28

Decorrido prazo de EDUCACAO PROFISSIONAL E CONEXAO GESTAO EMPRESARIAL - EIRELI em 08/11/2024 23:59.

09/11/2024, 02:28

Decorrido prazo de JESSICA COSTA SILVA em 08/11/2024 23:59.

09/11/2024, 02:28

Publicado Sentença em 16/10/2024.

16/10/2024, 02:21

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 15/10/2024

15/10/2024, 02:21

Remetidos os Autos (outros motivos) para 2ª Vara Cível de Samambaia

23/09/2024, 18:09

Recebidos os autos

23/09/2024, 15:16

Todas as movimentações(56)

Arquivado Definitivamente

07/01/2025, 16:24

Decorrido prazo de EDUCACAO PROFISSIONAL E CONEXAO GESTAO EMPRESARIAL - EIRELI em 06/12/2024 23:59.

07/12/2024, 02:32

Publicado Certidão em 29/11/2024.

29/11/2024, 02:22

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 28/11/2024

28/11/2024, 02:20

Juntada de certidão

Documentos

Sentença

•11/10/2024, 15:47

Sentença

•23/09/2024, 15:16

26/11/2024, 16:25

Remetidos os autos da Contadoria ao 2ª Vara Cível de Samambaia.

17/11/2024, 20:43

Recebidos os autos

17/11/2024, 20:43

Remetidos os Autos (em diligência) para Núcleo Permanente de Cálculos de Custas Judiciais e de Multas Criminais

12/11/2024, 13:29

Transitado em Julgado em 08/11/2024

12/11/2024, 13:28

Decorrido prazo de EDUCACAO PROFISSIONAL E CONEXAO GESTAO EMPRESARIAL - EIRELI em 08/11/2024 23:59.

09/11/2024, 02:28

Decorrido prazo de JESSICA COSTA SILVA em 08/11/2024 23:59.

09/11/2024, 02:28

Publicado Sentença em 16/10/2024.

16/10/2024, 02:21

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 15/10/2024

15/10/2024, 02:21

Remetidos os Autos (outros motivos) para 2ª Vara Cível de Samambaia

23/09/2024, 18:09

Recebidos os autos

23/09/2024, 15:16

Julgado improcedente o pedido

23/09/2024, 15:16

Conclusos para julgamento para Juiz(a) SIMONE GARCIA PENA

30/08/2024, 17:17

Remetidos os Autos (outros motivos) para Núcleo Permanente de Gestão de Metas de 1º Grau

29/08/2024, 11:42

Recebidos os autos

29/08/2024, 11:39

Conclusos para julgamento para Juiz(a) EDSON LIMA COSTA

05/10/2023, 14:22

Decorrido prazo de JESSICA COSTA SILVA em 26/09/2023 23:59.

27/09/2023, 10:56

Publicado Certidão em 04/09/2023.

04/09/2023, 00:31

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 01/09/2023

02/09/2023, 00:40

Publicacao/Comunicacao Intimação Processo: 0716545-76.2021.8.07.0009. AUTOR: EDUCACAO PROFISSIONAL E CONEXAO GESTAO EMPRESARIAL - EIRELI REU: JESSICA COSTA SILVA CERTIDÃO De ordem do MM Juiz à parte requerida para ciência e manifestação acerca da petição e documentos de ID 167060611, no prazo de 15 (quinze) dias. BRASÍLIA-DF, 31 de agosto de 2023 11:39:21. GUILHERME WILLIAM CAIXETA LEITE Servidor Geral Certidão - Poder Judiciário da União TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO DISTRITO FEDERAL E DOS TERRITÓRIOS 2VARCIVSAM 2ª Vara Cível de Samambaia Classe: MONITÓRIA (40) Assunto: Espécies de Contratos (9580)

01/09/2023, 00:00

Juntada de certidão

31/08/2023, 11:39

Decorrido prazo de JESSICA COSTA SILVA em 18/08/2023 23:59.

20/08/2023, 03:35

Juntada de Petição de petição

31/07/2023, 15:52

Publicado Decisão em 27/07/2023.

27/07/2023, 00:42

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 26/07/2023

26/07/2023, 00:26

Publicacao/Comunicacao Intimação - Decisão DECISÃO Processo: 0716545-76.2021.8.07.0009. AUTOR: EDUCACAO PROFISSIONAL E CONEXAO GESTAO EMPRESARIAL - EIRELI REU: JESSICA COSTA SILVA DECISÃO INTERLOCUTÓRIA Partes bem representadas. Presentes as condições da ação. A questão do valor de mensalidade restou incontroversa, tendo em vista que a autora assentiu que, sendo a ré bolsista, era de R$ 360,00 com desconto de pontualidade e R$ 411,00 sem tal desconto. Explicada, portanto, a cobrança neste último valor, ante o alegado atraso nos pagamentos. Por outro lado, tendo a requerida comprovado tanto a solicitação de transferência para outra instituição de ensino quanto de cancelamento da bolsa, ambas em período anterior ao cobrado, resta controvertida a continuidade da prestação dos serviços pela autora mesmo após tal requerimento, assim sendo, pelos meses elencados na exordial. Diante da hipossuficiência técnica da requerida em relação à requerente, inverto o ônus da prova, com amparo no artigo 6º, VIII do Código de Defesa do Consumidor, para intimar a autora, em 15 (quinze) dias, a: a) instruir o feito com todos os documentos relativos à transferência da ré para outra instituição; b) comprovar (mediante históricos, avaliações, dentre outros documentos) que esta continuou frequentando as aulas no período em questão (setembro a novembro de 2021). Juntados documentos, dê-se vista à outra parte. Tudo feito, anote-se conclusão para sentença. Datada e assinada eletronicamente. 2 Poder Judiciário da União TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO DISTRITO FEDERAL E DOS TERRITÓRIOS 2ª Vara Cível de Samambaia Número do Classe judicial: MONITÓRIA (40)

26/07/2023, 00:00

Recebidos os autos

15/07/2023, 22:33

Decisão de Saneamento e de Organização do Processo

15/07/2023, 22:32

Conclusos para decisão para Juiz(a) EDSON LIMA COSTA

29/11/2022, 16:00

Decorrido prazo de JESSICA COSTA SILVA em 21/11/2022 23:59.

24/11/2022, 04:08

Juntada de Petição de réplica

28/10/2022, 13:31

Publicado Certidão em 25/10/2022.

25/10/2022, 01:31

Publicado Certidão em 25/10/2022.

25/10/2022, 01:31

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 24/10/2022

24/10/2022, 01:07

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 24/10/2022

24/10/2022, 01:07

Juntada de certidão

20/10/2022, 20:31

Decorrido prazo de JESSICA COSTA SILVA em 14/10/2022 23:59:59.

15/10/2022, 00:18

Juntada de Petição de petição

12/10/2022, 19:30

Mandado devolvido entregue ao destinatário

22/09/2022, 13:09

Juntada de certidão

20/07/2022, 17:39

Juntada de Petição de petição

23/03/2022, 21:52

Publicado Certidão em 17/03/2022.

17/03/2022, 00:24

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 16/03/2022

16/03/2022, 00:37

Juntada de certidão

12/03/2022, 21:43

Decorrido prazo de EDUCACAO PROFISSIONAL E CONEXAO GESTAO EMPRESARIAL - EIRELI em 08/02/2022 23:59:59.

09/02/2022, 15:33

Mandado devolvido não entregue ao destinatário

20/01/2022, 09:29

Publicado Decisão em 14/12/2021.

14/12/2021, 00:30

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 13/12/2021

13/12/2021, 00:26

Recebidos os autos

09/12/2021, 16:14

Decisão interlocutória - recebido

09/12/2021, 16:14

Conclusos para decisão para Juiz(a) EDSON LIMA COSTA

16/11/2021, 18:25

Distribuído por sorteio

12/11/2021, 10:07

Decisão

•15/07/2023, 22:33

Decisão

•15/07/2023, 22:32

Decisão

•09/12/2021, 16:14

Decisão

•09/12/2021, 16:14