Agravo de Instrumento em Recurso Especial 0713308-97.2022.8.07.0009 - TJDFT | JusConsulta

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Rescisão do contrato e devolução do dinheiroResponsabilidade do FornecedorDIREITO DO CONSUMIDORAgravo de Instrumento em Recurso Especial

TJDFT2° GrauArquivado

Data de Distribuição

02/10/2024

Valor da Causa

R$ 52.608,68

Órgão julgador

Presidência do Tribunal

Processos relacionados

1° Grau · TJDFT · Procedimento Comum Cível · 2ª Vara Cível de Samambaia 3° Grau · TJDFT · Agravo em Recurso Especial · Presidência

Partes do Processo

COOPERATIVA MISTA ROMA

CNPJ

Autor

RAFAELA DA SILVA SOUZA 06763939183

CNPJ

Autor

FRANCISCO SOUSA SILVA

CPF

Autor

FRANCISCO SOUSA SILVA

CPF

Reu

COOPERATIVA MISTA ROMA

CNPJ

Reu

Advogados / Representantes

CRISTIANO REGO BENZOTA DE CARVALHO

OAB/SP 166149·CPF·Representa: Autor

CARLOS EDUARDO INGLESI

OAB/SP 184546·CPF·Representa: Autor

OSVALDO MENDES JUNIOR

CPF·Representa: Autor

PAULO HENRIQUE PEREIRA ALVES

CPF·Representa: Autor

LARISSA RODRIGUES DEMETRIO

CPF·Representa: Autor

Partes do Processo(6)

COOPERATIVA MISTA ROMA

CNPJ

Autor

RAFAELA DA SILVA SOUZA 06763939183

CNPJ

Autor

FRANCISCO SOUSA SILVA

CPF

Autor

FRANCISCO SOUSA SILVA

CPF

Reu

COOPERATIVA MISTA ROMA

CNPJ

Reu

RAFAELA DA SILVA SOUZA 06763939183

CNPJ

Reu

Advogados / Representantes(14)

CRISTIANO REGO BENZOTA DE CARVALHO

OAB/SP 166149·CPF·Representa: Autor

CARLOS EDUARDO INGLESI

OAB/SP 184546·CPF·Representa: Autor

OSVALDO MENDES JUNIOR

CPF·Representa: Autor

PAULO HENRIQUE PEREIRA ALVES

CPF·Representa: Autor

LARISSA RODRIGUES DEMETRIO

CPF·Representa: Autor

CARLOS ALBERTO CHAVES SOUTO JUNIOR

CPF·Representa: Autor

MARCIO WELLINGTON LOPES GRILLO

OAB/DF 38051·CPF·Representa: Autor

CRISTIANO REGO BENZOTA DE CARVALHO

OAB/SP 166149·CPF·Representa: Réu

CARLOS EDUARDO INGLESI

OAB/SP 184546·CPF·Representa: Réu

OSVALDO MENDES JUNIOR

CPF·Representa: Réu

CARLOS ALBERTO CHAVES SOUTO JUNIOR

CPF·Representa: Réu

PAULO HENRIQUE PEREIRA ALVES

CPF·Representa: Réu

LARISSA RODRIGUES DEMETRIO

CPF·Representa: Réu

MARCIO WELLINGTON LOPES GRILLO

OAB/DF 38051·CPF·Representa: Réu

Movimentações

Baixa Definitiva

04/12/2025, 17:26

Transitado em Julgado em 02/12/2025

04/12/2025, 17:26

Juntada de decisão de tribunais superiores

04/12/2025, 17:24

Remetidos os Autos (em grau de recurso) para COREC Coordenadoria de Recursos Constitucionais

30/09/2025, 17:09

Juntada de certidão

30/09/2025, 17:09

Remetidos os Autos (em grau de recurso) para REMESSA SUPERIORES - COREC

30/09/2025, 09:05

Decorrido prazo de COOPERATIVA MISTA ROMA em 29/09/2025 23:59.

30/09/2025, 02:17

Publicado Despacho em 22/09/2025.

22/09/2025, 02:15

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 19/09/2025

20/09/2025, 02:15

Recebidos os autos

16/09/2025, 14:25

Proferido despacho de mero expediente

16/09/2025, 14:25

Conclusos para decisão - Magistrado(a) Presidência do Tribunal

16/09/2025, 05:41

Juntada de certidão

16/09/2025, 05:41

Juntada de Petição de contrarrazões

15/09/2025, 19:44

Decorrido prazo de #Oculto# em 15/08/2025 23:59.

16/08/2025, 02:17

Todas as movimentações(62)

Baixa Definitiva

04/12/2025, 17:26

Transitado em Julgado em 02/12/2025

04/12/2025, 17:26

Juntada de decisão de tribunais superiores

04/12/2025, 17:24

Remetidos os Autos (em grau de recurso) para COREC Coordenadoria de Recursos Constitucionais

30/09/2025, 17:09

Juntada de certidão

Documentos

Decisão de Tribunais Superiores

•04/12/2025, 17:24

Despacho

•18/09/2025, 16:16

30/09/2025, 17:09

Remetidos os Autos (em grau de recurso) para REMESSA SUPERIORES - COREC

30/09/2025, 09:05

Decorrido prazo de COOPERATIVA MISTA ROMA em 29/09/2025 23:59.

30/09/2025, 02:17

Publicado Despacho em 22/09/2025.

22/09/2025, 02:15

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 19/09/2025

20/09/2025, 02:15

Recebidos os autos

16/09/2025, 14:25

Proferido despacho de mero expediente

16/09/2025, 14:25

Conclusos para decisão - Magistrado(a) Presidência do Tribunal

16/09/2025, 05:41

Juntada de certidão

16/09/2025, 05:41

Juntada de Petição de contrarrazões

15/09/2025, 19:44

Decorrido prazo de #Oculto# em 15/08/2025 23:59.

16/08/2025, 02:17

Publicado Certidão em 24/07/2025.

24/07/2025, 02:15

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 23/07/2025

24/07/2025, 02:15

Expedição de Outros documentos.

22/07/2025, 11:03

Evoluída a classe de AGRAVO INTERNO CÍVEL (1208) para AGRAVO DE INSTRUMENTO EM RECURSO ESPECIAL (1711)

22/07/2025, 11:02

Evoluída a classe de RECURSO ESPECIAL (213) para AGRAVO INTERNO CÍVEL (1208)

22/07/2025, 11:02

Juntada de Petição de agravo

21/07/2025, 10:42

Decorrido prazo de RAFAELA DA SILVA SOUZA 06763939183 em 09/07/2025 23:59.

10/07/2025, 02:16

Publicado Decisão em 02/07/2025.

02/07/2025, 02:15

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 01/07/2025

02/07/2025, 02:15

Juntada de Petição de manifestação

01/07/2025, 10:39

Juntada de certidão

30/06/2025, 18:50

Expedição de Outros documentos.

30/06/2025, 18:50

Recebidos os autos

27/06/2025, 18:11

Recurso Especial não admitido

27/06/2025, 18:11

Conclusos para admissibilidade recursal - Magistrado(a) Presidência do Tribunal

27/06/2025, 14:48

Juntada de certidão

27/06/2025, 14:47

Juntada de Petição de contrarrazões

26/06/2025, 17:31

Decorrido prazo de RAFAELA DA SILVA SOUZA 06763939183 em 29/05/2025 23:59.

30/05/2025, 02:16

Publicado Certidão em 08/05/2025.

08/05/2025, 02:15

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 07/05/2025

08/05/2025, 02:15

Expedição de Outros documentos.

06/05/2025, 16:47

Juntada de certidão

06/05/2025, 16:46

Evoluída a classe de APELAÇÃO CÍVEL (198) para RECURSO ESPECIAL (213)

06/05/2025, 16:44

Remetidos os Autos (em grau de recurso) para COREC

06/05/2025, 12:05

Recebidos os autos

06/05/2025, 12:05

Juntada de certidão

06/05/2025, 12:05

Decorrido prazo de RAFAELA DA SILVA SOUZA 06763939183 em 04/04/2025 23:59.

05/04/2025, 02:18

Juntada de Petição de recurso especial

02/04/2025, 16:45

Juntada de Petição de manifestação da defensoria pública

14/03/2025, 09:31

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 13/03/2025

14/03/2025, 02:18

Publicado Ementa em 14/03/2025.

14/03/2025, 02:18

Expedição de Outros documentos.

12/03/2025, 14:54

Conhecido o recurso de FRANCISCO SOUSA SILVA - CPF: 811.592.183-15 (APELANTE) e provido em parte

21/02/2025, 15:20

Deliberado em Sessão - Julgado - Mérito

21/02/2025, 14:48

Juntada de Petição de manifestação da defensoria pública

06/12/2024, 11:14

Juntada de certidão

29/11/2024, 15:00

Juntada de Petição de petição

28/11/2024, 14:41

Expedição de Outros documentos.

28/11/2024, 09:31

Inclusão do processo para julgamento eletrônico de mérito

28/11/2024, 09:31

Recebidos os autos

21/11/2024, 18:08

Conclusos para Relator(a) - Magistrado(a) FABIO EDUARDO MARQUES

07/10/2024, 13:15

Remetidos os Autos (outros motivos) da Distribuição ao 5ª Turma Cível

07/10/2024, 10:00

Recebidos os autos

07/10/2024, 10:00

Juntada de certidão

04/10/2024, 18:45

Recebidos os autos

02/10/2024, 20:05

Remetidos os Autos (outros motivos) para Distribuição

02/10/2024, 20:05

Distribuído por sorteio

02/10/2024, 20:05

Despacho

•16/09/2025, 14:25

Agravo

•21/07/2025, 10:42

Decisão

•30/06/2025, 18:50

Decisão

•27/06/2025, 18:11

Anexo

•02/04/2025, 16:45

Acórdão

•28/02/2025, 19:49

Sentença

•02/08/2024, 11:25

Decisão

•15/07/2023, 22:53

Decisão

•24/08/2022, 15:25