Procedimento Comum Cível 0703711-07.2022.8.07.0009 - TJDFT | JusConsulta

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Procedimento Comum CívelArras ou SinalInadimplementoObrigaçõesDIREITO CIVILProcedimento Comum Cível

TJDFT1° GrauEm andamento

Data de Distribuição

25/03/2022

Valor da Causa

R$ 52.608,72

Órgão julgador

2ª Vara Cível de Samambaia

Processos relacionados

2° Grau · TJDFT · Apelação Cível · Gabinete do Des. Robson Teixeira de Freitas

Partes do Processo

MARCELA LEONARDO DA MOTA STIVAL

CPF

Autor

LAIS LOPES MENEZES STIVAL

CPF

Autor

JONATAS STIVAL

CPF

Autor

ANDERSON JESUS STIVAL

CPF

Autor

JANAINA DE OLIVEIRA REIS

CPF

Autor

Advogados / Representantes

ALINE COELHO DE QUEIROZ

OAB/DF 42738·CPF·Representa: Autor

FABIANA VIEIRA RIBEIRO

OAB/DF 50445·CPF·Representa: Autor

ALINE COELHO DE QUEIROZ

OAB/DF 42738·CPF·Representa: Réu

FABIANA VIEIRA RIBEIRO

OAB/DF 50445·CPF·Representa: Réu

Partes do Processo(12)

MARCELA LEONARDO DA MOTA STIVAL

CPF

Autor

LAIS LOPES MENEZES STIVAL

CPF

Autor

JONATAS STIVAL

CPF

Autor

ANDERSON JESUS STIVAL

CPF

Autor

JANAINA DE OLIVEIRA REIS

CPF

Autor

WESLEY ALVES DE OLIVEIRA

CPF

Autor

LAIS LOPES MENEZES STIVAL

CPF

Reu

JONATAS STIVAL

CPF

Reu

ANDERSON JESUS STIVAL

CPF

Reu

JANAINA DE OLIVEIRA REIS

CPF

Reu

MARCELA LEONARDO DA MOTA STIVAL

CPF

Reu

WESLEY ALVES DE OLIVEIRA

CPF

Reu

Movimentações

Conclusos para decisão para Juiz(a) EDSON LIMA COSTA

16/04/2026, 23:52

Juntada de Petição de emenda à inicial

16/04/2026, 19:21

Juntada de Petição de certidão

15/04/2026, 19:47

Publicado Decisão em 26/03/2026.

27/03/2026, 02:17

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 25/03/2026

26/03/2026, 02:17

Recebidos os autos

22/03/2026, 15:57

Determinada a emenda à inicial

22/03/2026, 15:57

Conclusos para decisão para Juiz(a) EDSON LIMA COSTA

07/01/2026, 16:23

Juntada de Petição de petição

08/10/2025, 11:43

Recebidos os autos

07/10/2025, 21:28

Outras decisões

07/10/2025, 21:28

Conclusos para decisão para Juiz(a) EDSON LIMA COSTA

15/07/2025, 15:21

Processo Desarquivado

11/07/2025, 04:33

Juntada de Petição de petição

10/07/2025, 11:57

Juntada de Petição de petição

10/07/2025, 11:41

Todas as movimentações(172)

Conclusos para decisão para Juiz(a) EDSON LIMA COSTA

16/04/2026, 23:52

Juntada de Petição de emenda à inicial

16/04/2026, 19:21

Juntada de Petição de certidão

15/04/2026, 19:47

Publicado Decisão em 26/03/2026.

27/03/2026, 02:17

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 25/03/2026

Documentos

Decisão

•22/03/2026, 15:57

Decisão

•22/03/2026, 15:57

26/03/2026, 02:17

Recebidos os autos

22/03/2026, 15:57

Determinada a emenda à inicial

22/03/2026, 15:57

Conclusos para decisão para Juiz(a) EDSON LIMA COSTA

07/01/2026, 16:23

Juntada de Petição de petição

08/10/2025, 11:43

Recebidos os autos

07/10/2025, 21:28

Outras decisões

07/10/2025, 21:28

Conclusos para decisão para Juiz(a) EDSON LIMA COSTA

15/07/2025, 15:21

Processo Desarquivado

11/07/2025, 04:33

Juntada de Petição de petição

10/07/2025, 11:57

Juntada de Petição de petição

10/07/2025, 11:41

Juntada de Petição de certidão

10/07/2025, 11:33

Arquivado Definitivamente

25/06/2025, 14:49

Transitado em Julgado em 23/05/2025

25/06/2025, 14:48

Decorrido prazo de JANAINA DE OLIVEIRA REIS em 18/06/2025 23:59.

19/06/2025, 03:11

Decorrido prazo de WESLEY ALVES DE OLIVEIRA em 18/06/2025 23:59.

19/06/2025, 03:11

Decorrido prazo de WESLEY ALVES DE OLIVEIRA em 18/06/2025 23:59.

19/06/2025, 03:11

Decorrido prazo de JANAINA DE OLIVEIRA REIS em 18/06/2025 23:59.

19/06/2025, 03:11

Decorrido prazo de WESLEY ALVES DE OLIVEIRA em 10/06/2025 23:59.

11/06/2025, 03:10

Decorrido prazo de JANAINA DE OLIVEIRA REIS em 10/06/2025 23:59.

11/06/2025, 03:10

Juntada de Petição de petição

10/06/2025, 17:45

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 02/06/2025

03/06/2025, 02:44

Publicado Certidão em 03/06/2025.

03/06/2025, 02:44

Juntada de certidão

30/05/2025, 14:16

Publicado Certidão em 28/05/2025.

28/05/2025, 02:32

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 27/05/2025

28/05/2025, 02:32

Remetidos os autos da Contadoria ao 2ª Vara Cível de Samambaia.

27/05/2025, 14:52

Recebidos os autos

27/05/2025, 14:52

Juntada de Petição de petição

27/05/2025, 13:20

Remetidos os Autos (em diligência) para Núcleo Permanente de Cálculos de Custas Judiciais e de Multas Criminais

26/05/2025, 09:01

Juntada de certidão

26/05/2025, 09:00

Recebidos os autos

25/05/2025, 23:33

Remetidos os Autos (em grau de recurso) para 2º Grau

16/12/2024, 18:08

Juntada de certidão

16/12/2024, 18:05

Juntada de Petição de contrarrazões

05/12/2024, 13:14

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 11/11/2024

12/11/2024, 02:22

Publicado Certidão em 12/11/2024.

12/11/2024, 02:22

Juntada de certidão

08/11/2024, 10:33

Decorrido prazo de MARCELA LEONARDO DA MOTA STIVAL em 02/10/2024 23:59.

03/10/2024, 02:18

Decorrido prazo de JONATAS STIVAL em 02/10/2024 23:59.

03/10/2024, 02:18

Decorrido prazo de JONATAS STIVAL em 02/10/2024 23:59.

03/10/2024, 02:18

Decorrido prazo de ANDERSON JESUS STIVAL em 02/10/2024 23:59.

03/10/2024, 02:18

Decorrido prazo de ANDERSON JESUS STIVAL em 02/10/2024 23:59.

03/10/2024, 02:18

Decorrido prazo de MARCELA LEONARDO DA MOTA STIVAL em 02/10/2024 23:59.

03/10/2024, 02:18

Decorrido prazo de LAIS LOPES MENEZES STIVAL em 02/10/2024 23:59.

03/10/2024, 02:18

Decorrido prazo de LAIS LOPES MENEZES STIVAL em 02/10/2024 23:59.

03/10/2024, 02:18

Juntada de Petição de apelação

02/10/2024, 14:53

Publicado Sentença em 11/09/2024.

11/09/2024, 02:19

Publicado Sentença em 11/09/2024.

11/09/2024, 02:19

Publicado Sentença em 11/09/2024.

11/09/2024, 02:19

Publicado Sentença em 11/09/2024.

11/09/2024, 02:19

Publicado Sentença em 11/09/2024.

11/09/2024, 02:19

Publicado Sentença em 11/09/2024.

11/09/2024, 02:19

Publicado Sentença em 11/09/2024.

11/09/2024, 02:19

Publicado Sentença em 11/09/2024.

11/09/2024, 02:19

Publicado Sentença em 11/09/2024.

11/09/2024, 02:19

Publicado Sentença em 11/09/2024.

11/09/2024, 02:19

Publicado Sentença em 11/09/2024.

11/09/2024, 02:19

Publicado Sentença em 11/09/2024.

11/09/2024, 02:19

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 10/09/2024

10/09/2024, 02:42

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 10/09/2024

10/09/2024, 02:42

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 10/09/2024

10/09/2024, 02:42

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 10/09/2024

10/09/2024, 02:42

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 10/09/2024

10/09/2024, 02:42

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 10/09/2024

10/09/2024, 02:42

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 10/09/2024

10/09/2024, 02:42

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 10/09/2024

10/09/2024, 02:42

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 10/09/2024

10/09/2024, 02:42

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 10/09/2024

10/09/2024, 02:42

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 10/09/2024

10/09/2024, 02:42

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 10/09/2024

10/09/2024, 02:42

Remetidos os Autos (outros motivos) para 2ª Vara Cível de Samambaia

05/09/2024, 16:18

Recebidos os autos

05/09/2024, 14:24

Julgado procedente em parte o pedido e improcedente o pedido contraposto

05/09/2024, 14:24

Decorrido prazo de JANAINA DE OLIVEIRA REIS em 04/09/2024 23:59.

05/09/2024, 02:18

Decorrido prazo de WESLEY ALVES DE OLIVEIRA em 04/09/2024 23:59.

05/09/2024, 02:18

Conclusos para julgamento para Juiz(a) NATACHA RAPHAELLA MONTEIRO NAVES COCOTA

27/08/2024, 19:08

Remetidos os Autos (outros motivos) para Núcleo Permanente de Gestão de Metas de 1º Grau

14/08/2024, 18:09

Recebidos os autos

14/08/2024, 18:09

Publicado Decisão em 14/08/2024.

14/08/2024, 02:16

Publicado Decisão em 14/08/2024.

14/08/2024, 02:16

Publicado Decisão em 14/08/2024.

14/08/2024, 02:16

Publicado Decisão em 14/08/2024.

14/08/2024, 02:16

Publicado Decisão em 14/08/2024.

14/08/2024, 02:16

Publicado Decisão em 14/08/2024.

14/08/2024, 02:16

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 13/08/2024

13/08/2024, 02:18

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 13/08/2024

13/08/2024, 02:18

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 13/08/2024

13/08/2024, 02:18

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 13/08/2024

13/08/2024, 02:18

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 13/08/2024

13/08/2024, 02:18

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 13/08/2024

13/08/2024, 02:18

Juntada de Petição de petição

06/08/2024, 13:37

Conclusos para julgamento para Juiz(a) EDSON LIMA COSTA

06/08/2024, 11:48

Recebidos os autos

05/08/2024, 18:12

Decisão de Saneamento e de Organização do Processo

05/08/2024, 18:12

Conclusos para decisão para Juiz(a) EDSON LIMA COSTA

21/09/2023, 17:32

Decorrido prazo de WESLEY ALVES DE OLIVEIRA em 19/09/2023 23:59.

20/09/2023, 10:45

Decorrido prazo de JANAINA DE OLIVEIRA REIS em 19/09/2023 23:59.

20/09/2023, 10:43

Decorrido prazo de WESLEY ALVES DE OLIVEIRA em 19/09/2023 23:59.

20/09/2023, 10:43

Juntada de Petição de petição

18/09/2023, 19:36

Juntada de Petição de petição

29/08/2023, 10:33

Publicado Certidão em 28/08/2023.

28/08/2023, 02:48

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 25/08/2023

26/08/2023, 02:54

Publicacao/Comunicacao Intimação Processo: 0703711-07.2022.8.07.0009. REQUERENTE: JONATAS STIVAL, MARCELA LEONARDO DA MOTA STIVAL, ANDERSON JESUS STIVAL, LAIS LOPES MENEZES STIVAL RECONVINTE: JANAINA DE OLIVEIRA REIS, WESLEY ALVES DE OLIVEIRA REQUERIDO: WESLEY ALVES DE OLIVEIRA, JANAINA DE OLIVEIRA REIS RECONVINDO: MARCELA LEONARDO DA MOTA STIVAL, LAIS LOPES MENEZES STIVAL, JONATAS STIVAL, ANDERSON JESUS STIVAL CERTIDÃO Certifico que as partes requeridas recolheram as custas da reconvenção. Certifico, outrossim, que as partes requerentes/reconvindas apresentaram réplica à contestação (ID 169102380) e contestação à reconvenção (ID 169102382) TEMPESTIVAMENTE. Ficam as partes REQUERIDAS/RECONVINTES intimadas a apresentarem réplica à contestação da reconvenção, no prazo de 15 (quinze) dias úteis, sob pena de preclusão. Sem prejuízo, no prazo comum de 15 dias, ficam as partes (AUTORES E RÉUS) intimadas a se manifestarem sobre eventuais provas que pretendam produzir. BRASÍLIA-DF, 24 de agosto de 2023 15:27:45. GUILHERME WILLIAM CAIXETA LEITE Servidor Geral Certidão - Poder Judiciário da União TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO DISTRITO FEDERAL E DOS TERRITÓRIOS 2VARCIVSAM 2ª Vara Cível de Samambaia Número do Classe judicial: PROCEDIMENTO COMUM CÍVEL (7)

25/08/2023, 00:00

Juntada de certidão

24/08/2023, 15:32

Juntada de Petição de réplica

18/08/2023, 14:44

Juntada de Petição de petição

18/08/2023, 11:03

Publicado Decisão em 27/07/2023.

27/07/2023, 00:11

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 26/07/2023

26/07/2023, 00:26

Publicacao/Comunicacao Intimação - Decisão DECISÃO Processo: 0703711-07.2022.8.07.0009. REQUERENTE: JONATAS STIVAL, MARCELA LEONARDO DA MOTA STIVAL, ANDERSON JESUS STIVAL, LAIS LOPES MENEZES STIVAL REQUERIDO: WESLEY ALVES DE OLIVEIRA, JANAINA DE OLIVEIRA REIS DECISÃO INTERLOCUTÓRIA Poder Judiciário da União TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO DISTRITO FEDERAL E DOS TERRITÓRIOS 2VARCIVSAM 2ª Vara Cível de Samambaia Número do Classe judicial: PROCEDIMENTO COMUM CÍVEL (7) Vistos, etc. 1. Intime-se o réu/reconvinte para recolher as custas da reconvenção. Prazo: quinze dias. 1.1. Se recolhidas as custas, recebo a reconvenção de ID 138959289. Anote-se. 2. Intime-se o requerente, para que, em 15 dias, apresente réplica à contestação e contestação aos pleitos reconvencionais. No mesmo prazo, deverá dizer, de forma expressa, se pretende a produção de outras provas ou se deseja o julgamento antecipado de mérito. 3. Havendo manifestação do requerente, intime-se o réu-reconvinte, para, em 15 dias, apresentar réplica à contestação da reconvenção. No mesmo prazo, deverá dizer, de forma expressa, se pretende a produção de outras provas ou se deseja o julgamento antecipado de mérito. 4. Após, retornem os autos conclusos, para decisão de saneamento e organização do processo. Decisão datada e assinada eletronicamente. 3

26/07/2023, 00:00

Recebidos os autos

15/07/2023, 22:53

Outras decisões

15/07/2023, 22:53

Conclusos para decisão para Juiz(a) EDSON LIMA COSTA

10/11/2022, 16:17

Juntada de certidão

10/11/2022, 16:16

Decorrido prazo de JANAINA DE OLIVEIRA REIS em 05/10/2022 23:59:59.

06/10/2022, 00:32

Decorrido prazo de WESLEY ALVES DE OLIVEIRA em 05/10/2022 23:59:59.

06/10/2022, 00:32

Juntada de Petição de contestação

05/10/2022, 16:15

Remetidos os Autos (outros motivos) para 2ª Vara Cível de Samambaia

14/09/2022, 15:31

Recebidos os autos do CEJUSC

14/09/2022, 15:31

Audiência de conciliação realizada conduzida por Conciliador(a) em/para 14/09/2022 15:00, 1º Núcleo Virtual de Mediação e Conciliação.

14/09/2022, 15:31

Remetidos os Autos ao CEJUSC 1 Núcleo Virtual de Mediação e Conciliação

13/09/2022, 00:26

Recebidos os autos

13/09/2022, 00:26

Juntada de Petição de petição

07/07/2022, 16:18

Mandado devolvido entregue ao destinatário

23/06/2022, 11:56

Mandado devolvido entregue ao destinatário

23/06/2022, 10:45

Publicado Certidão em 17/06/2022.

17/06/2022, 08:54

Publicado Certidão em 17/06/2022.

17/06/2022, 08:54

Publicado Certidão em 17/06/2022.

17/06/2022, 08:54

Publicado Certidão em 17/06/2022.

17/06/2022, 08:54

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 15/06/2022

15/06/2022, 00:11

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 15/06/2022

15/06/2022, 00:11

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 15/06/2022

15/06/2022, 00:11

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 15/06/2022

15/06/2022, 00:11

Juntada de certidão

09/06/2022, 15:53

Audiência de conciliação redesignada conduzida por #Não preenchido# em/para 14/09/2022 15:00, 1º Núcleo Virtual de Mediação e Conciliação.

09/06/2022, 15:52

Decisão interlocutória - recebido

07/06/2022, 21:47

Recebidos os autos

07/06/2022, 21:47

Conclusos para decisão para Juiz(a) EDSON LIMA COSTA

10/05/2022, 17:00

Juntada de Petição de petição

19/04/2022, 11:38

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 11/04/2022

12/04/2022, 00:28

Publicado Decisão em 12/04/2022.

12/04/2022, 00:28

Recebidos os autos

06/04/2022, 17:04

Decisão interlocutória - emenda à inicial

06/04/2022, 17:04

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 28/03/2022

30/03/2022, 08:59

Publicado Decisão em 29/03/2022.

30/03/2022, 08:59

Decorrido prazo de MARCELA LEONARDO DA MOTA STIVAL em 28/03/2022 23:59:59.

29/03/2022, 01:13

Decorrido prazo de LAIS LOPES MENEZES STIVAL em 28/03/2022 23:59:59.

29/03/2022, 01:13

Decorrido prazo de ANDERSON JESUS STIVAL em 28/03/2022 23:59:59.

29/03/2022, 01:13

Decorrido prazo de JONATAS STIVAL em 28/03/2022 23:59:59.

29/03/2022, 01:13

Conclusos para decisão para Juiz(a) EDSON LIMA COSTA

25/03/2022, 16:26

Classe Processual alterada de PETIÇÃO CÍVEL (241) para PROCEDIMENTO COMUM CÍVEL (7)

25/03/2022, 16:26

Redistribuído por sorteio em razão de incompetência

25/03/2022, 14:29

Classe Processual alterada de PROCEDIMENTO DO JUIZADO ESPECIAL CÍVEL (436) para PETIÇÃO CÍVEL (241)

25/03/2022, 14:29

Decisão interlocutória - deferimento

25/03/2022, 10:19

Recebidos os autos

25/03/2022, 10:19

Publicado Despacho em 23/03/2022.

24/03/2022, 00:43

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 22/03/2022

24/03/2022, 00:43

Conclusos para julgamento para Juiz(a) LILIA SIMONE RODRIGUES DA COSTA VIEIRA

21/03/2022, 19:00

Juntada de certidão

21/03/2022, 19:00

Juntada de Petição de petição

21/03/2022, 18:13

Proferido despacho de mero expediente

18/03/2022, 17:23

Recebidos os autos

18/03/2022, 17:23

Conclusos para decisão para Juiz(a) LILIA SIMONE RODRIGUES DA COSTA VIEIRA

18/03/2022, 09:42

Juntada de certidão

18/03/2022, 09:41

Juntada de Petição de petição

17/03/2022, 09:07

Juntada de Petição de petição

17/03/2022, 09:05

Audiência de conciliação designada conduzida por #Não preenchido# em/para 15/06/2022 16:00, 1º Núcleo Virtual de Mediação e Conciliação.

17/03/2022, 09:01

Distribuído por sorteio

17/03/2022, 09:01

Decisão

•07/10/2025, 21:28

Decisão

•07/10/2025, 21:28

Acórdão

•15/04/2025, 18:32

Sentença

•06/09/2024, 16:20

Sentença

•05/09/2024, 14:24

Decisão

•05/08/2024, 18:12

Decisão

•05/08/2024, 18:12

Decisão

•15/07/2023, 22:53

Decisão

•15/07/2023, 22:53

Decisão

•07/06/2022, 21:47

Decisão

•06/04/2022, 17:04

Decisão

•06/04/2022, 17:04

Decisão

•25/03/2022, 14:28

Todos os documentos(18)

Decisão

•22/03/2026, 15:57

Decisão

•22/03/2026, 15:57

Decisão

•07/10/2025, 21:28

Decisão

•07/10/2025, 21:28

Acórdão

•15/04/2025, 18:32

Sentença

•06/09/2024, 16:20

Sentença

•05/09/2024, 14:24

Decisão

•05/08/2024, 18:12

Decisão

•05/08/2024, 18:12

Decisão

•15/07/2023, 22:53

Decisão

•15/07/2023, 22:53

Decisão

•07/06/2022, 21:47

Decisão

•06/04/2022, 17:04

Decisão

•06/04/2022, 17:04

Decisão

•25/03/2022, 14:28

Decisão

•25/03/2022, 10:19

Despacho

•21/03/2022, 15:38

Despacho

•18/03/2022, 17:23