Execução de Título Extrajudicial 0710618-37.2018.8.07.0009 - TJDFT | JusConsulta

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Execução de Título ExtrajudicialChequeEspécies de Títulos de CréditoObrigaçõesDIREITO CIVILExecução de Título Extrajudicial

TJDFT1° GrauEm andamento

Data de Distribuição

07/11/2018

Valor da Causa

R$ 1.376,60

Órgão julgador

2ª Vara Cível de Samambaia

Partes do Processo

Nenhuma parte cadastrada

Advogados / Representantes

Nenhum advogado cadastrado

Movimentações

Arquivado Provisoramente

30/04/2025, 22:20

Classe retificada de EXECUÇÃO DE TÍTULO EXTRAJUDICIAL (159) para EXECUÇÃO DE TÍTULO EXTRAJUDICIAL (12154)

24/02/2025, 15:18

Decorrido prazo de JHT AGUAS CLARAS COMERCIO DE PRODUTOS E EQUIPAMENTOS ESPORTIVOS LTDA - EPP em 11/02/2025 23:59.

12/02/2025, 02:29

Publicado Decisão em 21/01/2025.

22/01/2025, 13:57

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 16/01/2025

22/01/2025, 13:57

Recebidos os autos

07/01/2025, 18:28

Indeferido o pedido de JHT AGUAS CLARAS COMERCIO DE PRODUTOS E EQUIPAMENTOS ESPORTIVOS LTDA - EPP - CNPJ: 10.557.556/0001-37 (EXEQUENTE)

07/01/2025, 18:28

Processo Suspenso por Execução Frustrada

07/01/2025, 18:28

Juntada de Petição de manifestação da defensoria pública

22/04/2024, 20:57

Conclusos para decisão para Juiz(a) EDSON LIMA COSTA

22/04/2024, 08:41

Juntada de Petição de petição

09/04/2024, 12:52

Publicado Decisão em 02/04/2024.

02/04/2024, 03:08

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 01/04/2024

01/04/2024, 02:26

Publicacao/Comunicacao Intimação - Decisão DECISÃO Processo: 0710618-37.2018.8.07.0009. EXEQUENTE: JHT AGUAS CLARAS COMERCIO DE PRODUTOS E EQUIPAMENTOS ESPORTIVOS LTDA - EPP EXECUTADO: ARRAIAN GONÇALVES MOTA EIREL DECISÃO INTERLOCUTÓRIA O art. 866 do CPC dispõe que: "se o executado não tiver outros bens penhoráveis ou se, tendo-os, esses forem de difícil alienação ou insuficientes para saldar o crédito executado, o juiz poderá ordenar a penhora de percentual de faturamento de empresa". No caso em tela, este juízo já realizou todas as medidas ao seu alcance para localização de bens passíveis de penhora, por meio de pesquisas aos sistemas BACENJUD, RENAJUD, eRIDF e INFOJUD, as quais restaram infrutíferas. Diante disso, a exequente requereu em Id 188631934 penhora do faturamento da empresa executada. Nota-se dos autos que a empresa executada não foi localizada nem compareceu aos autos, tendo sido citada por edital e intimada do recebimento do cumprimento de sentença pelo mesmo meio, sendo, ainda, nomeado curador especial, o que evidencia a ineficácia do pleito, ante o encerramento de suas atividades. Enfim, a penhora sobre o faturamento se mostra inexequível, haja vista a citação por edital e o completo desconhecimento da existência de eventual faturamento da empresa executada, razão pela qual Poder Judiciário da União TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO DISTRITO FEDERAL E DOS TERRITÓRIOS 2VARCIVSAM 2ª Vara Cível de Samambaia Número do Classe judicial: EXECUÇÃO DE TÍTULO EXTRAJUDICIAL (159) INDEFIRO o pedido. À míngua de requerimentos, suspendo o feito na forma do art. 921, III c/c §1º, do CPC, com a consequente suspensão da prescrição pelo prazo de 1 (um) ano. Datado e assinado eletronicamente. 3

27/03/2024, 00:00

Recebidos os autos

22/03/2024, 17:23

Todas as movimentações(151)

Arquivado Provisoramente

30/04/2025, 22:20

Classe retificada de EXECUÇÃO DE TÍTULO EXTRAJUDICIAL (159) para EXECUÇÃO DE TÍTULO EXTRAJUDICIAL (12154)

24/02/2025, 15:18

Decorrido prazo de JHT AGUAS CLARAS COMERCIO DE PRODUTOS E EQUIPAMENTOS ESPORTIVOS LTDA - EPP em 11/02/2025 23:59.

12/02/2025, 02:29

Publicado Decisão em 21/01/2025.

22/01/2025, 13:57

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 16/01/2025

22/01/2025, 13:57

Recebidos os autos

07/01/2025, 18:28

Indeferido o pedido de JHT AGUAS CLARAS COMERCIO DE PRODUTOS E EQUIPAMENTOS ESPORTIVOS LTDA - EPP - CNPJ: 10.557.556/0001-37 (EXEQUENTE)

07/01/2025, 18:28

Processo Suspenso por Execução Frustrada

07/01/2025, 18:28

Juntada de Petição de manifestação da defensoria pública

22/04/2024, 20:57

Conclusos para decisão para Juiz(a) EDSON LIMA COSTA

22/04/2024, 08:41

Juntada de Petição de petição

09/04/2024, 12:52

Publicado Decisão em 02/04/2024.

02/04/2024, 03:08

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 01/04/2024

01/04/2024, 02:26

Publicacao/Comunicacao Intimação - Decisão DECISÃO Processo: 0710618-37.2018.8.07.0009. EXEQUENTE: JHT AGUAS CLARAS COMERCIO DE PRODUTOS E EQUIPAMENTOS ESPORTIVOS LTDA - EPP EXECUTADO: ARRAIAN GONÇALVES MOTA EIREL DECISÃO INTERLOCUTÓRIA O art. 866 do CPC dispõe que: "se o executado não tiver outros bens penhoráveis ou se, tendo-os, esses forem de difícil alienação ou insuficientes para saldar o crédito executado, o juiz poderá ordenar a penhora de percentual de faturamento de empresa". No caso em tela, este juízo já realizou todas as medidas ao seu alcance para localização de bens passíveis de penhora, por meio de pesquisas aos sistemas BACENJUD, RENAJUD, eRIDF e INFOJUD, as quais restaram infrutíferas. Diante disso, a exequente requereu em Id 188631934 penhora do faturamento da empresa executada. Nota-se dos autos que a empresa executada não foi localizada nem compareceu aos autos, tendo sido citada por edital e intimada do recebimento do cumprimento de sentença pelo mesmo meio, sendo, ainda, nomeado curador especial, o que evidencia a ineficácia do pleito, ante o encerramento de suas atividades. Enfim, a penhora sobre o faturamento se mostra inexequível, haja vista a citação por edital e o completo desconhecimento da existência de eventual faturamento da empresa executada, razão pela qual Poder Judiciário da União TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO DISTRITO FEDERAL E DOS TERRITÓRIOS 2VARCIVSAM 2ª Vara Cível de Samambaia Número do Classe judicial: EXECUÇÃO DE TÍTULO EXTRAJUDICIAL (159) INDEFIRO o pedido. À míngua de requerimentos, suspendo o feito na forma do art. 921, III c/c §1º, do CPC, com a consequente suspensão da prescrição pelo prazo de 1 (um) ano. Datado e assinado eletronicamente. 3

27/03/2024, 00:00

Recebidos os autos

22/03/2024, 17:23

Expedição de Outros documentos.

22/03/2024, 17:22

Indeferido o pedido de JHT AGUAS CLARAS COMERCIO DE PRODUTOS E EQUIPAMENTOS ESPORTIVOS LTDA - EPP - CNPJ: 10.557.556/0001-37 (EXEQUENTE)

22/03/2024, 17:22

Processo Suspenso por Execução Frustrada

22/03/2024, 17:22

Conclusos para decisão para Juiz(a) EDSON LIMA COSTA

08/03/2024, 14:55

Juntada de Petição de petição

04/03/2024, 14:27

Publicado Certidão em 04/03/2024.

04/03/2024, 02:21

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 01/03/2024

01/03/2024, 02:30

Publicacao/Comunicacao Intimação Processo: 0710618-37.2018.8.07.0009. EXEQUENTE: JHT AGUAS CLARAS COMERCIO DE PRODUTOS E EQUIPAMENTOS ESPORTIVOS LTDA - EPP EXECUTADO: ARRAIAN GONÇALVES MOTA EIREL CERTIDÃO DE ORDEM, nos termos da Portaria n.º 01/2019 deste Juízo, notifico o(à)(s) Autor(a)(s) para, no prazo de 5 (cinco) dias, tomar ciência do teor do expediente supramencionado e, no mesmo prazo, indicar bens à penhora, sob pena de suspensão. BRUNA CHAVES FERREIRA ANSELMO Servidor Geral Certidão - Poder Judiciário da União TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO DISTRITO FEDERAL E DOS TERRITÓRIOS 2ª Vara Cível de Samambaia Número do Classe judicial: EXECUÇÃO DE TÍTULO EXTRAJUDICIAL (159)

01/03/2024, 00:00

Juntada de certidão

22/02/2024, 17:23

Recebidos os autos

15/12/2023, 22:07

Deferido o pedido de JHT AGUAS CLARAS COMERCIO DE PRODUTOS E EQUIPAMENTOS ESPORTIVOS LTDA - EPP - CNPJ: 10.557.556/0001-37 (EXEQUENTE).

15/12/2023, 22:07

Conclusos para decisão para Juiz(a) EDSON LIMA COSTA

12/09/2023, 17:48

Juntada de Petição de petição

12/09/2023, 16:01

Decorrido prazo de JHT AGUAS CLARAS COMERCIO DE PRODUTOS E EQUIPAMENTOS ESPORTIVOS LTDA - EPP em 11/09/2023 23:59.

12/09/2023, 01:29

Publicado Decisão em 27/07/2023.

27/07/2023, 00:11

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 26/07/2023

26/07/2023, 00:26

Publicacao/Comunicacao Intimação - Decisão DECISÃO Processo: 0710618-37.2018.8.07.0009. EXEQUENTE: JHT AGUAS CLARAS COMERCIO DE PRODUTOS E EQUIPAMENTOS ESPORTIVOS LTDA - EPP EXECUTADO: ARRAIAN GONÇALVES MOTA EIREL DECISÃO INTERLOCUTÓRIA A parte autora requer dilação do prazo por 30 dias para localilzação de bens passiveis de penhora. Nos termos do art. 139, VI, do CPC, Poder Judiciário da União TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO DISTRITO FEDERAL E DOS TERRITÓRIOS 2ª Vara Cível de Samambaia Número do Classe judicial: EXECUÇÃO DE TÍTULO EXTRAJUDICIAL (159) defiro a dilação do prazo requerida em ID 160450126. Após, impulsione o processo, sob pena de suspensão. Cumpra-se. Intimem-se. Datada e assinada eletronicamente. 6

26/07/2023, 00:00

Recebidos os autos

15/07/2023, 23:01

Deferido o pedido de ARRAIAN GONÇALVES MOTA EIREL - CNPJ: 15.535.036/0001-47 (EXECUTADO).

15/07/2023, 23:01

Conclusos para decisão para Juiz(a) EDSON LIMA COSTA

01/06/2023, 15:30

Juntada de Petição de petição

30/05/2023, 16:28

Juntada de certidão

24/05/2023, 16:20

Decorrido prazo de JHT AGUAS CLARAS COMERCIO DE PRODUTOS E EQUIPAMENTOS ESPORTIVOS LTDA - EPP em 23/11/2022 23:59.

24/11/2022, 04:09

Publicado Decisão em 03/11/2022.

03/11/2022, 00:46

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 28/10/2022

28/10/2022, 00:12

Recebidos os autos

26/10/2022, 19:53

Decisão interlocutória - deferimento em parte

26/10/2022, 19:53

Conclusos para decisão para Juiz(a) EDSON LIMA COSTA

16/08/2022, 19:40

Juntada de Petição de petição

28/07/2022, 11:28

Publicado Decisão em 07/07/2022.

07/07/2022, 00:21

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 06/07/2022

06/07/2022, 19:49

Recebidos os autos

26/06/2022, 17:55

Decisão interlocutória - deferimento

26/06/2022, 17:55

Conclusos para decisão para Juiz(a) EDSON LIMA COSTA

08/04/2022, 14:19

Juntada de Petição de petição

24/03/2022, 13:09

Publicado Certidão em 17/03/2022.

17/03/2022, 00:24

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 16/03/2022

16/03/2022, 00:37

Juntada de certidão

13/03/2022, 17:30

Mandado devolvido não entregue ao destinatário

01/03/2022, 22:23

Juntada de Petição de petição

04/10/2021, 22:35

Publicado Decisão em 29/09/2021.

29/09/2021, 16:28

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 28/09/2021

28/09/2021, 02:51

Recebidos os autos

23/09/2021, 21:57

Decisão interlocutória - indeferimento

23/09/2021, 21:57

Conclusos para decisão para Juiz(a) EDSON LIMA COSTA

01/09/2021, 16:26

Juntada de Petição de petição

17/08/2021, 16:10

Publicado Decisão em 27/07/2021.

27/07/2021, 02:46

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 26/07/2021

26/07/2021, 02:35

Recebidos os autos

23/07/2021, 16:00

Decisão interlocutória - indeferimento

23/07/2021, 16:00

Juntada de Petição de manifestação

16/07/2021, 08:16

Conclusos para decisão para Juiz(a) EDSON LIMA COSTA

14/07/2021, 19:47

Juntada de Petição de emenda à inicial

23/06/2021, 15:13

Publicado Decisão em 17/06/2021.

19/06/2021, 02:32

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 16/06/2021

19/06/2021, 02:32

Recebidos os autos

15/06/2021, 08:47

Expedição de Outros documentos.

15/06/2021, 08:47

Decisão interlocutória - recebido

15/06/2021, 08:47

Juntada de Petição de petição

10/06/2021, 11:28

Conclusos para decisão para Juiz(a) EDSON LIMA COSTA

20/05/2021, 14:07

Juntada de Petição de petição

19/05/2021, 14:32

Expedição de Certidão.

28/04/2021, 16:03

Juntada de certidão

28/04/2021, 16:02

Decorrido prazo de JHT AGUAS CLARAS COMERCIO DE PRODUTOS E EQUIPAMENTOS ESPORTIVOS LTDA - EPP em 12/04/2021 23:59:59.

13/04/2021, 02:44

Publicado Decisão em 22/03/2021.

22/03/2021, 02:37

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 19/03/2021

19/03/2021, 02:29

Recebidos os autos

17/03/2021, 16:26

Decisão interlocutória - indeferimento

17/03/2021, 16:26

Conclusos para decisão para Juiz(a) EDSON LIMA COSTA

02/03/2021, 16:15

Juntada de Petição de petição

11/02/2021, 14:38

Publicado Certidão em 09/02/2021.

09/02/2021, 02:37

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 08/02/2021

08/02/2021, 02:33

Juntada de certidão

03/02/2021, 10:20

Decisão interlocutória - recebido

14/01/2021, 14:28

Recebidos os autos

14/01/2021, 14:28

Conclusos para decisão para Juiz(a) EDSON LIMA COSTA

23/11/2020, 15:21

Juntada de Petição de petição

03/11/2020, 15:19

Publicado Certidão em 28/10/2020.

28/10/2020, 02:26

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 27/10/2020

27/10/2020, 03:33

Juntada de certidão

23/10/2020, 10:00

Juntada de certidão

17/09/2020, 21:29

Juntada de Petição de petição

15/09/2020, 18:23

Juntada de Petição de manifestação

09/09/2020, 00:12

Expedição de Outros documentos.

17/07/2020, 08:46

Juntada de certidão

17/07/2020, 08:45

Juntada de Petição de petição

08/07/2020, 22:22

Decorrido prazo de ARRAIAN GONÇALVES MOTA EIREL em 23/06/2020 23:59:59.

24/06/2020, 02:32

Publicado Edital em 04/05/2020.

04/05/2020, 03:15

Disponibilizado no DJ Eletrônico

24/04/2020, 02:16

Juntada de certidão

22/04/2020, 11:09

Expedição de Edital.

22/04/2020, 10:12

Disponibilizado no DJ Eletrônico

26/03/2020, 02:16

Juntada de Petição de petição

23/03/2020, 16:40

Juntada de certidão

21/03/2020, 21:44

Mandado devolvido não entregue ao destinatário

12/03/2020, 18:42

Mandado devolvido não entregue ao destinatário

12/03/2020, 10:12

Juntada de certidão

10/02/2020, 17:51

Juntada de Petição de petição

06/11/2019, 18:55

Mandado devolvido não entregue ao destinatário

06/11/2019, 09:26

Mandado devolvido não entregue ao destinatário

25/10/2019, 10:46

Mandado devolvido não entregue ao destinatário

25/10/2019, 10:45

Disponibilizado no DJ Eletrônico

16/10/2019, 02:38

Publicado Certidão em 16/10/2019.

16/10/2019, 02:38

Juntada de Petição de petição

11/10/2019, 17:31

Expedição de Certidão.

10/10/2019, 18:54

Expedição de Aviso de recebimento (AR).

09/09/2019, 15:30

Recebidos os autos

05/09/2019, 16:14

Decisão interlocutória - recebido

05/09/2019, 16:14

Conclusos para decisão para Juiz(a) EDSON LIMA COSTA

16/08/2019, 16:13

Juntada de Petição de petição

12/08/2019, 22:31

Publicado Decisão em 08/08/2019.

08/08/2019, 04:07

Disponibilizado no DJ Eletrônico

07/08/2019, 12:08

Recebidos os autos

05/08/2019, 17:56

Decisão interlocutória - recebido

05/08/2019, 17:56

Conclusos para decisão para Juiz(a) EDSON LIMA COSTA

16/07/2019, 17:40

Juntada de Petição de petição

10/05/2019, 14:56

Juntada de Petição de petição

10/05/2019, 14:54

Mandado devolvido não entregue ao destinatário

27/04/2019, 12:26

Juntada de certidão

05/04/2019, 06:56

Juntada de certidão

07/03/2019, 18:43

Juntada de Petição de petição

21/02/2019, 15:22

Decorrido prazo de VOLPE ESTETICA AVANCADA LTDA - ME em 20/02/2019 23:59:59.

21/02/2019, 12:44

Juntada de documento de comprovação

30/01/2019, 13:07

Decorrido prazo de JHT AGUAS CLARAS COMERCIO DE PRODUTOS E EQUIPAMENTOS ESPORTIVOS LTDA - EPP em 10/12/2018 23:59:59.

11/12/2018, 10:39

Expedição de Aviso de recebimento (AR).

29/11/2018, 17:27

Expedição de Mandado.

29/11/2018, 17:27

Juntada de mandado

29/11/2018, 17:27

Publicado Decisão em 22/11/2018.

22/11/2018, 02:30

Disponibilizado no DJ Eletrônico

21/11/2018, 07:56

Recebidos os autos

17/11/2018, 20:56

Decisão interlocutória - deferimento

17/11/2018, 20:56

Conclusos para decisão para Juiz(a) EDSON LIMA COSTA

08/11/2018, 15:36

Remetidos os Autos da(o) Serviço de Distribuição do Fórum Des. Raimundo Macedo de Samambaia para 2ª Vara Cível de Samambaia - (em diligência)

07/11/2018, 17:45

Juntada de certidão

07/11/2018, 17:45

Remetidos os Autos da(o) 2ª Vara Cível de Samambaia para Serviço de Distribuição do Fórum Des. Raimundo Macedo de Samambaia - (em diligência)

07/11/2018, 17:08

Distribuído por sorteio

07/11/2018, 17:08

Documentos

Decisão

•13/01/2025, 22:24

Decisão

•07/01/2025, 18:28

Decisão

•22/03/2024, 17:22

Decisão

•22/03/2024, 17:22

Decisão

•15/12/2023, 22:07

Decisão

•15/07/2023, 23:01

Decisão

•15/07/2023, 23:01

Decisão

•26/10/2022, 19:53

Decisão

•26/10/2022, 19:53

Decisão

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