Execução de Título Extrajudicial 0016733-86.2016.8.07.0009 - TJDFT | JusConsulta

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Execução de Título ExtrajudicialAlienação FiduciáriaEspécies de ContratosObrigaçõesDIREITO CIVILExecução de Título Extrajudicial

TJDFT1° GrauEm andamento

Data de Distribuição

06/05/2019

Valor da Causa

R$ 53.961,42

Órgão julgador

2ª Vara Cível de Samambaia

Processos relacionados

1° Grau · TJDFT · Execução de Título Extrajudicial · 2? Vara C?vel de Samambaia

Partes do Processo

MASSEY FERGUSON ADMINISTRADORA DE CONSORCIOS LTDA.

CNPJ

Autor

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RONILDO RIBEIRO

CPF

Reu

RONAN GERALDO SILVA

CPF

Reu

MARIA APARECIDA DE OLIVEIRA

CPF

Reu

Advogados / Representantes

Nenhum advogado cadastrado

Movimentações

Expedição de Outros documentos.

14/05/2026, 20:20

Expedição de Certidão.

14/05/2026, 20:20

Juntada de Petição de embargos de declaração

17/04/2026, 23:40

Publicado Decisão em 10/04/2026.

11/04/2026, 02:17

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 09/04/2026

10/04/2026, 02:17

Recebidos os autos

07/04/2026, 06:59

Processo Suspenso por Execução Frustrada

07/04/2026, 06:59

Indeferido o pedido de MASSEY FERGUSON ADMINISTRADORA DE CONSORCIOS LTDA. - CNPJ: 45.793.395/0001-65 (EXEQUENTE)

07/04/2026, 06:59

Juntada de Petição de petição

03/02/2026, 09:22

Juntada de certidão

30/01/2026, 12:24

Conclusos para decisão para Juiz(a) EDSON LIMA COSTA

26/09/2025, 12:47

Decorrido prazo de MASSEY FERGUSON ADMINISTRADORA DE CONSORCIOS LTDA. em 24/06/2025 23:59.

25/06/2025, 03:10

Juntada de Petição de petição

24/06/2025, 15:19

Publicado Decisão em 30/05/2025.

30/05/2025, 02:30

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 29/05/2025

30/05/2025, 02:30

Todas as movimentações(215)

Expedição de Outros documentos.

14/05/2026, 20:20

Expedição de Certidão.

14/05/2026, 20:20

Juntada de Petição de embargos de declaração

17/04/2026, 23:40

Publicado Decisão em 10/04/2026.

11/04/2026, 02:17

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 09/04/2026

Documentos

Decisão

•07/04/2026, 06:59

Decisão

•07/04/2026, 06:59

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10/04/2026, 02:17

Recebidos os autos

07/04/2026, 06:59

Processo Suspenso por Execução Frustrada

07/04/2026, 06:59

Indeferido o pedido de MASSEY FERGUSON ADMINISTRADORA DE CONSORCIOS LTDA. - CNPJ: 45.793.395/0001-65 (EXEQUENTE)

07/04/2026, 06:59

Juntada de Petição de petição

03/02/2026, 09:22

Juntada de certidão

30/01/2026, 12:24

Conclusos para decisão para Juiz(a) EDSON LIMA COSTA

26/09/2025, 12:47

Decorrido prazo de MASSEY FERGUSON ADMINISTRADORA DE CONSORCIOS LTDA. em 24/06/2025 23:59.

25/06/2025, 03:10

Juntada de Petição de petição

24/06/2025, 15:19

Publicado Decisão em 30/05/2025.

30/05/2025, 02:30

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 29/05/2025

30/05/2025, 02:30

Recebidos os autos

27/05/2025, 16:22

Processo Suspenso por Execução Frustrada

27/05/2025, 16:22

Conclusos para decisão para Juiz(a) EDSON LIMA COSTA

26/05/2025, 12:24

Juntada de Petição de petição

25/02/2025, 11:57

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 19/02/2025

20/02/2025, 02:20

Publicado Intimação em 20/02/2025.

20/02/2025, 02:20

Expedição de Certidão.

18/02/2025, 14:38

Remetidos os Autos (outros motivos) para 2ª Vara Cível de Samambaia

03/12/2024, 19:38

Recebidos os autos do CEJUSC ou Centro de Conciliação/Mediação

03/12/2024, 19:38

Audiência de conciliação realizada conduzida por Conciliador(a) em/para 03/12/2024 17:00, 1º Núcleo Virtual de Mediação e Conciliação.

03/12/2024, 19:38

Juntada de Petição de petição

02/12/2024, 16:43

Remetidos os Autos ao CEJUSC ou Centros de Conciliação/Mediação 1 Núcleo Virtual de Mediação e Conciliação

02/12/2024, 02:22

Recebidos os autos

02/12/2024, 02:22

Publicado Intimação em 14/10/2024.

14/10/2024, 02:16

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 11/10/2024

12/10/2024, 02:17

Expedição de Outros documentos.

10/10/2024, 13:59

Juntada de certidão

10/10/2024, 13:57

Audiência de conciliação designada conduzida por #Não preenchido# em/para 03/12/2024 17:00, 2ª Vara Cível de Samambaia.

10/10/2024, 13:56

Recebidos os autos

10/10/2024, 12:36

Juntada de comunicação

10/10/2024, 12:35

Conclusos para decisão para Juiz(a) EDSON LIMA COSTA

01/08/2024, 15:52

Juntada de Petição de petição

13/06/2024, 17:12

Juntada de Petição de petição

07/06/2024, 15:48

Publicado Decisão em 06/06/2024.

06/06/2024, 02:29

Juntada de Petição de petição

05/06/2024, 17:28

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 05/06/2024

05/06/2024, 02:43

Recebidos os autos

31/05/2024, 16:05

Expedição de Outros documentos.

31/05/2024, 16:05

Deferido o pedido de MASSEY FERGUSON ADMINISTRADORA DE CONSORCIOS LTDA. - CNPJ: 45.793.395/0001-65 (EXEQUENTE).

31/05/2024, 16:05

Juntada de Petição de petição

26/03/2024, 17:01

Conclusos para decisão para Juiz(a) EDSON LIMA COSTA

16/01/2024, 12:55

Juntada de Petição de petição

04/12/2023, 17:16

Publicado Certidão em 27/11/2023.

27/11/2023, 02:37

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 24/11/2023

25/11/2023, 02:46

Publicacao/Comunicacao Intimação Processo: 0016733-86.2016.8.07.0009. EXEQUENTE: MASSEY FERGUSON ADMINISTRADORA DE CONSORCIOS LTDA. EXECUTADO: MARIA APARECIDA DE OLIVEIRA, RONILDO RIBEIRO, RONAN GERALDO SILVA CERTIDÃO Certifico que foi imposta a restrição judicial de penhora sobre o(s) veículos que não continham restrição: Gol (novo) 1.0 e Caminhão MERCEDES-BENZ L-1113, registrando-se avaliação previa do(s) veículo(s) por seu valor médio de mercado, indicado nos comprovantes anexos, por intermédio do sistema RENAJUD. O veículo DAFRA SPEED 150 CC tem restrição de alienação fiduciária, de ordem, a parte deverá indicar os dados do credor fiduciário para fins de penhora. Certifico, ainda, que os veículos localizados de propriedade de RONAM GERALDO DA SILVA estão cadastrados no endereço: QR 216 CONJUNTO H, N°, CASA 25, SANTA MARIA - BRASILIA - DF, CEP: 72546-508. De ordem, expeça-se o mandado para efetivação da medida. BRUNA CHAVES FERREIRA ANSELMO Servidor Geral Certidão - Poder Judiciário da União TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO DISTRITO FEDERAL E DOS TERRITÓRIOS 2VARCIVSAM 2ª Vara Cível de Samambaia Número do Classe judicial: EXECUÇÃO DE TÍTULO EXTRAJUDICIAL (12154)

24/11/2023, 00:00

Juntada de certidão

23/11/2023, 08:05

Juntada de Petição de petição

19/10/2023, 16:54

Juntada de Petição de petição

27/09/2023, 17:06

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 20/09/2023

21/09/2023, 08:09

Publicado Certidão em 21/09/2023.

21/09/2023, 08:09

Publicacao/Comunicacao Intimação Processo: 0016733-86.2016.8.07.0009. EXEQUENTE: MASSEY FERGUSON ADMINISTRADORA DE CONSORCIOS LTDA. EXECUTADO: MARIA APARECIDA DE OLIVEIRA, RONILDO RIBEIRO, RONAN GERALDO SILVA CERTIDÃO Certifico e dou fé que restou infrutífera a tentativa de bloqueio de valores por meio de pesquisa ao sistema SISBAJUD, uma vez que o valor encontrado é ínfimo em relação ao montante, razão pela qual, de ordem, promovi seu desbloqueio. Certifico, outrossim, que, em pesquisa ao sistema RENAJUD, foram encontrados os veículo de propriedade da executada livre de restrição em anexo indicados. De ordem, fica o autor intimado a, no prazo de 5 (cinco) dias, indicar bens à penhora, sob pena de suspensão e/ou requerer o que entender ser de direito sobre a pesquisa RENAJUD, indicando endereço atualizado de onde o veículo possa ser encontrado, acaso haja eventual pedido de penhora. GERSON ALVES DOS SANTOS Servidor Geral Certidão - Poder Judiciário da União TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO DISTRITO FEDERAL E DOS TERRITÓRIOS 2VARCIVSAM 2ª Vara Cível de Samambaia Número do Classe judicial: EXECUÇÃO DE TÍTULO EXTRAJUDICIAL (12154)

20/09/2023, 00:00

Juntada de certidão

19/09/2023, 16:54

Decorrido prazo de MASSEY FERGUSON ADMINISTRADORA DE CONSORCIOS LTDA. em 18/08/2023 23:59.

20/08/2023, 03:35

Publicado Decisão em 27/07/2023.

27/07/2023, 00:11

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 26/07/2023

26/07/2023, 00:26

Publicacao/Comunicacao Intimação - Decisão DECISÃO Processo: 0016733-86.2016.8.07.0009. EXEQUENTE: MASSEY FERGUSON ADMINISTRADORA DE CONSORCIOS LTDA. EXECUTADO: MARIA APARECIDA DE OLIVEIRA, RONILDO RIBEIRO, RONAN GERALDO SILVA DECISÃO INTERLOCUTÓRIA Apresenta o exequente planilha atualizada de débitos e requer nova consulta aos sistemas conveniados, a fim de localizar bens e valores de propriedade dos executados. Requer que a minuta de bloqueio de valores no SISBAJUD seja registrada na modalidade "teimosinha", para reiteração da ordem pelo período de trinta dias. A busca reiterada de ativos financeiros, embora automática, gera um protocolo para cada dia de reiteração, que ao final deve ser lido e juntado aos autos individualmente, bem como compilado com os demais resultados dos dias anteriores, tornando sua operacionalização tão demorada quanto uma busca individual por dia de reiteração. Desta forma, considerando o acervo de processos desta Vara, bem como o quantitativo de servidores, o deferimento da medida, nesses termos e de forma generalizada, inviabilizaria o acesso em tempo razoável ao resultado da diligência para todos que a postulassem. Entretanto, Poder Judiciário da União TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO DISTRITO FEDERAL E DOS TERRITÓRIOS 2VARCIVSAM 2ª Vara Cível de Samambaia Número do Classe judicial: EXECUÇÃO DE TÍTULO EXTRAJUDICIAL (12154) defiro a pesquisa de modo não reiterado, somente sendo possível o deferimento de nova pesquisa automaticamente reiterada caso a consulta resulte parcialmente frutífera. FELIPE BERKENBROCK GOULART Juiz de Direito Substituto 5

26/07/2023, 00:00

Juntada de Petição de petição

25/07/2023, 18:08

Recebidos os autos

15/07/2023, 23:13

Deferido em parte o pedido de MASSEY FERGUSON ADMINISTRADORA DE CONSORCIOS LTDA. - CNPJ: 45.793.395/0001-65 (EXEQUENTE)

15/07/2023, 23:13

Decorrido prazo de RONAN GERALDO SILVA em 12/07/2023 23:59.

13/07/2023, 01:35

Decorrido prazo de MASSEY FERGUSON ADMINISTRADORA DE CONSORCIOS LTDA. em 12/07/2023 23:59.

13/07/2023, 01:35

Conclusos para decisão para Juiz(a) EDSON LIMA COSTA

03/07/2023, 21:24

Juntada de certidão

03/07/2023, 21:24

Juntada de certidão

29/06/2023, 15:24

Juntada de alvará de levantamento

29/06/2023, 15:24

Publicado Decisão em 21/06/2023.

21/06/2023, 02:17

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 20/06/2023

20/06/2023, 00:48

Juntada de certidão

16/06/2023, 15:40

Juntada de alvará de levantamento

16/06/2023, 15:40

Juntada de Petição de petição

16/06/2023, 14:00

Juntada de Petição de petição

12/06/2023, 10:06

Recebidos os autos

11/06/2023, 23:35

Outras decisões

11/06/2023, 23:35

Juntada de Petição de petição

27/04/2023, 11:40

Juntada de Petição de petição

03/04/2023, 09:43

Conclusos para decisão para Juiz(a) EDSON LIMA COSTA

23/02/2023, 13:39

Cumprimento de Levantamento da Suspensão ou Dessobrestamento

23/02/2023, 13:38

Juntada de Petição de ofício entre órgãos julgadores

21/02/2023, 00:05

Juntada de Petição de ofício entre órgãos julgadores

26/10/2022, 13:24

Juntada de Petição de ofício entre órgãos julgadores

20/09/2022, 17:43

Decorrido prazo de MASSEY FERGUSON ADMINISTRADORA DE CONSORCIOS LTDA. em 19/09/2022 23:59:59.

20/09/2022, 09:18

Decorrido prazo de RONAN GERALDO SILVA em 19/09/2022 23:59:59.

20/09/2022, 09:18

Juntada de Petição de petição

26/08/2022, 10:41

Publicado Decisão em 26/08/2022.

26/08/2022, 00:10

Juntada de Petição de manifestação da defensoria pública

25/08/2022, 11:16

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 25/08/2022

25/08/2022, 00:28

Juntada de certidão

24/08/2022, 15:55

Expedição de Outros documentos.

23/08/2022, 17:12

Recebidos os autos

23/08/2022, 17:12

Decisão interlocutória - recebido

23/08/2022, 17:12

Conclusos para decisão para Juiz(a) EDSON LIMA COSTA

18/08/2022, 16:53

Juntada de Petição de manifestação da defensoria pública

13/08/2022, 07:35

Decorrido prazo de RONAN GERALDO SILVA em 09/08/2022 23:59:59.

10/08/2022, 03:13

Decorrido prazo de MASSEY FERGUSON ADMINISTRADORA DE CONSORCIOS LTDA. em 09/08/2022 23:59:59.

10/08/2022, 03:13

Juntada de Petição de petição

08/08/2022, 18:10

Publicado Decisão em 26/07/2022.

26/07/2022, 00:47

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 25/07/2022

25/07/2022, 00:37

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 25/07/2022

25/07/2022, 00:37

Recebidos os autos

21/07/2022, 17:37

Expedição de Outros documentos.

21/07/2022, 17:37

Decisão interlocutória - recebido

21/07/2022, 17:37

Juntada de Petição de manifestação

27/06/2022, 11:29

Juntada de Petição de manifestação

10/06/2022, 23:16

Decorrido prazo de MASSEY FERGUSON ADMINISTRADORA DE CONSORCIOS LTDA. em 09/06/2022 23:59:59.

10/06/2022, 00:15

Conclusos para decisão para Juiz(a) EDSON LIMA COSTA

06/06/2022, 20:49

Publicado Certidão em 19/05/2022.

19/05/2022, 00:26

Juntada de Petição de petição

18/05/2022, 17:26

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 18/05/2022

18/05/2022, 00:34

Expedição de Outros documentos.

13/05/2022, 18:39

Expedição de Certidão.

13/05/2022, 18:38

Expedição de Certidão.

13/05/2022, 18:31

Juntada de Petição de petição

25/04/2022, 15:28

Juntada de certidão

12/04/2022, 17:51

Recebidos os autos

08/03/2022, 16:30

Decisão interlocutória - recebido

08/03/2022, 16:30

Conclusos para decisão para Juiz(a) EDSON LIMA COSTA

03/12/2021, 14:40

Juntada de Petição de petição

23/11/2021, 14:41

Decorrido prazo de MARIA APARECIDA DE OLIVEIRA em 09/11/2021 23:59:59.

10/11/2021, 00:30

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 14/09/2021

16/09/2021, 19:09

Publicado Edital em 15/09/2021.

16/09/2021, 19:09

Expedição de Edital.

10/09/2021, 15:52

Juntada de certidão

10/09/2021, 15:50

Juntada de Petição de petição

02/09/2021, 14:22

Juntada de Petição de petição

20/08/2021, 15:07

Publicado Certidão em 18/08/2021.

18/08/2021, 17:02

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 17/08/2021

17/08/2021, 02:48

Juntada de certidão

13/08/2021, 21:40

Decorrido prazo de MASSEY FERGUSON ADMINISTRADORA DE CONSORCIOS LTDA. em 22/06/2021 23:59:59.

23/06/2021, 02:36

Juntada de Petição de petição

02/06/2021, 18:16

Publicado Certidão em 31/05/2021.

31/05/2021, 02:35

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 28/05/2021

28/05/2021, 02:33

Juntada de certidão

26/05/2021, 18:09

Juntada de Petição de manifestação

24/03/2021, 11:26

Decorrido prazo de MASSEY FERGUSON ADMINISTRADORA DE CONSORCIOS LTDA. em 15/03/2021 23:59:59.

16/03/2021, 02:53

Publicado Decisão em 22/02/2021.

22/02/2021, 02:35

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 19/02/2021

19/02/2021, 02:49

Expedição de Outros documentos.

12/02/2021, 20:17

Recebidos os autos

12/02/2021, 20:17

Rejeitada a exceção de pré-executividade

12/02/2021, 20:17

Conclusos para decisão para Juiz(a) EDSON LIMA COSTA

30/11/2020, 16:27

Juntada de Petição de impugnação

25/11/2020, 19:39

Publicado Certidão em 12/11/2020.

12/11/2020, 02:35

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 12/11/2020

12/11/2020, 02:35

Expedição de Certidão.

10/11/2020, 10:35

Juntada de Petição de impugnação

09/11/2020, 15:54

Expedição de Certidão.

05/11/2020, 08:38

Expedição de Outros documentos.

05/11/2020, 08:38

Juntada de Petição de petição

13/10/2020, 15:01

Publicado Certidão em 02/10/2020.

02/10/2020, 02:30

Disponibilizado no DJ Eletrônico

01/10/2020, 02:34

Juntada de certidão

29/09/2020, 20:52

Expedição de Carta.

22/09/2020, 16:15

Expedição de Certidão.

31/08/2020, 16:24

Expedição de Certidão.

31/08/2020, 16:21

Decorrido prazo de RONAN GERALDO SILVA em 10/08/2020 23:59:59.

11/08/2020, 02:57

Decorrido prazo de RONILDO RIBEIRO em 10/08/2020 23:59:59.

11/08/2020, 02:57

Publicado Edital em 22/06/2020.

22/06/2020, 02:28

Disponibilizado no DJ Eletrônico

19/06/2020, 02:36

Juntada de certidão

17/06/2020, 19:00

Expedição de Edital.

17/06/2020, 18:59

Juntada de certidão

30/05/2020, 22:20

Expedição de Aviso de recebimento (AR).

30/05/2020, 22:16

Juntada de Petição de petição

21/02/2020, 14:05

Disponibilizado no DJ Eletrônico

19/02/2020, 03:38

Publicado Certidão em 19/02/2020.

19/02/2020, 03:38

Expedição de Aviso de recebimento (AR).

17/02/2020, 16:53

Expedição de Certidão.

17/02/2020, 16:47

Juntada de Petição de petição

06/02/2020, 15:32

Publicado Certidão em 06/02/2020.

06/02/2020, 03:13

Disponibilizado no DJ Eletrônico

06/02/2020, 03:13

Juntada de Petição de petição

30/01/2020, 16:51

Expedição de Certidão.

29/01/2020, 19:09

Juntada de Petição de petição

27/01/2020, 15:48

Publicado Certidão em 21/01/2020.

22/01/2020, 19:10

Disponibilizado no DJ Eletrônico

14/01/2020, 07:46

Expedição de Certidão.

10/01/2020, 19:59

Mandado devolvido não entregue ao destinatário

20/12/2019, 14:13

Mandado devolvido não entregue ao destinatário

27/11/2019, 14:03

Expedição de Certidão.

26/11/2019, 08:11

Expedição de Certidão.

26/11/2019, 08:09

Expedição de Certidão.

26/11/2019, 08:07

Expedição de Certidão.

26/11/2019, 08:05

Expedição de Aviso de recebimento (AR).

23/10/2019, 17:32

Expedição de Aviso de recebimento (AR).

23/10/2019, 17:32

Expedição de Aviso de recebimento (AR).

23/10/2019, 17:32

Expedição de Aviso de recebimento (AR).

23/10/2019, 17:32

Expedição de Certidão.

23/10/2019, 17:27

Juntada de certidão

23/10/2019, 17:27

Juntada de certidão

21/10/2019, 15:44

Juntada de certidão

25/07/2019, 19:02

Juntada de ar - aviso de recebimento

25/07/2019, 18:57

Juntada de ar - aviso de recebimento

18/07/2019, 13:38

Juntada de ar - aviso de recebimento

18/07/2019, 13:37

Decorrido prazo de MASSEY FERGUSON ADMINISTRADORA DE CONSORCIOS LTDA. em 02/07/2019 23:59:59.

03/07/2019, 21:45

Expedição de Aviso de recebimento (AR).

03/07/2019, 15:04

Expedição de Aviso de recebimento (AR).

03/07/2019, 15:04

Expedição de Aviso de recebimento (AR).

03/07/2019, 15:04

Juntada de certidão

03/07/2019, 14:54

Expedição de Certidão.

03/07/2019, 14:54

Classe Processual BUSCA E APREENSÃO EM ALIENAÇÃO FIDUCIÁRIA (81) alterada para EXECUÇÃO DE TÍTULO EXTRAJUDICIAL (12154)

27/06/2019, 18:08

Recebidos os autos

27/06/2019, 17:00

Decisão interlocutória - deferimento

27/06/2019, 17:00

Juntada de Petição de petição

12/06/2019, 10:32

Publicado Certidão em 10/06/2019.

10/06/2019, 06:55

Disponibilizado no DJ Eletrônico

08/06/2019, 03:06

Conclusos para decisão para Juiz(a) EDSON LIMA COSTA

06/06/2019, 15:23

Expedição de Certidão.

06/06/2019, 15:22

Juntada de certidão

06/06/2019, 15:22

Juntada de certidão

06/06/2019, 15:17

Distribuído por sorteio

06/05/2019, 15:35

Sentença

•30/01/2026, 12:24

Decisão

•27/05/2025, 16:22

Decisão

•27/05/2025, 16:22

Comunicação

•10/10/2024, 12:35

Decisão

•31/05/2024, 16:05

Decisão

•31/05/2024, 16:05

Decisão

•15/07/2023, 23:13

Decisão

•15/07/2023, 23:13

Decisão

•11/06/2023, 23:35

Decisão

•11/06/2023, 23:35

Decisão

•23/08/2022, 17:12

Decisão

•23/08/2022, 17:12

Decisão

•21/07/2022, 17:37

Todos os documentos(29)

Decisão

•07/04/2026, 06:59

Decisão

•07/04/2026, 06:59

Sentença

•30/01/2026, 12:24

Decisão

•27/05/2025, 16:22

Decisão

•27/05/2025, 16:22

Comunicação

•10/10/2024, 12:35

Decisão

•31/05/2024, 16:05

Decisão

•31/05/2024, 16:05

Decisão

•15/07/2023, 23:13

Decisão

•15/07/2023, 23:13

Decisão

•11/06/2023, 23:35

Decisão

•11/06/2023, 23:35

Decisão

•23/08/2022, 17:12

Decisão

•23/08/2022, 17:12

Decisão

•21/07/2022, 17:37

Decisão

•21/07/2022, 17:37

Decisão

•08/03/2022, 16:30

Decisão

•12/02/2021, 20:17

Decisão

•12/02/2021, 20:17

Decisão

•27/06/2019, 17:00

Outros Documentos

•06/05/2019, 15:35

Decisão

•06/05/2019, 15:35

Decisão

•06/05/2019, 15:35

SENTENÇA

•06/05/2019, 15:35

Decisão

•06/05/2019, 15:35

Decisão

•06/05/2019, 15:35

Decisão

•06/05/2019, 15:35

Despacho

•06/05/2019, 15:35

Decisão

•06/05/2019, 15:35