Execução Fiscal 0705785-18.2019.8.07.0016 - TJDFT | JusConsulta

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Execucao FiscalDívida Ativa (Execução Fiscal)DIREITO TRIBUTÁRIOExecução Fiscal

TJDFT1° GrauArquivado

Data de Distribuição

07/02/2019

Valor da Causa

R$ 13.148,39

Órgão julgador

1ª Vara de Execução Fiscal do DF

Partes do Processo

DISTRITO FEDERAL

CNPJ

Autor

PROCURADORIA GERAL DO DISTRITO FEDERAL

Terceiro

DISTRITO FEDERAL

Terceiro

SEDE DA PROCURADORIA GERAL DO DISTRITO FEDERAL,

Terceiro

CORREGEDOR-GERAL DA CORREGEDORIA GERAL DA POLICIA CIVIL DO DISTRITO FEDERAL

Terceiro

Advogados / Representantes

PEDRO HENRIQUE COELHO CARNEIRO

OAB/RJ 210823·Representa: Réu

Partes do Processo(8)

DISTRITO FEDERAL

CNPJ

Autor

PROCURADORIA GERAL DO DISTRITO FEDERAL

Terceiro

DISTRITO FEDERAL

Terceiro

SEDE DA PROCURADORIA GERAL DO DISTRITO FEDERAL,

Terceiro

CORREGEDOR-GERAL DA CORREGEDORIA GERAL DA POLICIA CIVIL DO DISTRITO FEDERAL

Terceiro

CHEFE DO DEPARTAMENTO DE SAUDE E ASSISTENCIA AO PESSOAL DA PMDF (IMPETRADO)

Terceiro

CORREGEDOR-GERAL DA CORREGEDORIA GERAL DA POLICIA CIVIL DO DISTRITO FEDERAL

ALCUNHA

CASSIO VINICIUS DE ALBUQUERQUE PONTES SANTOS

CPF

Reu

Movimentações

Arquivado Definitivamente

08/08/2022, 00:38

Transitado em Julgado em 08/08/2022

08/08/2022, 00:38

Publicado Sentença em 15/07/2022.

15/07/2022, 00:12

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 14/07/2022

15/07/2022, 00:12

Extinta a execução ou o cumprimento da sentença

13/07/2022, 10:47

Recebidos os autos

13/07/2022, 10:47

Expedição de Outros documentos.

13/07/2022, 10:47

Conclusos para julgamento para Juiz(a) WEISS WEBBER ARAUJO CAVALCANTE

12/07/2022, 19:03

Juntada de Petição de pedido de extinção de execução fiscal pelo pagamento com renúncia prazo

12/07/2022, 19:03

Decorrido prazo de DISTRITO FEDERAL em 19/10/2021 23:59:59.

20/10/2021, 02:24

Decorrido prazo de DISTRITO FEDERAL em 27/08/2021 23:59:59.

28/08/2021, 02:26

Expedição de Outros documentos.

24/08/2021, 00:21

Decorrido prazo de CASSIO VINICIUS DE ALBUQUERQUE PONTES SANTOS em 02/08/2021 23:59:59.

03/08/2021, 02:53

Recebidos os autos

02/08/2021, 14:33

Processo Suspenso ou Sobrestado por Por decisão judicial

02/08/2021, 14:33

Todas as movimentações(80)

Arquivado Definitivamente

08/08/2022, 00:38

Transitado em Julgado em 08/08/2022

08/08/2022, 00:38

Publicado Sentença em 15/07/2022.

15/07/2022, 00:12

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 14/07/2022

15/07/2022, 00:12

Extinta a execução ou o cumprimento da sentença

Documentos

Sentença

•13/07/2022, 10:47

Decisão

•24/08/2021, 00:21

13/07/2022, 10:47

Recebidos os autos

13/07/2022, 10:47

Expedição de Outros documentos.

13/07/2022, 10:47

Conclusos para julgamento para Juiz(a) WEISS WEBBER ARAUJO CAVALCANTE

12/07/2022, 19:03

Juntada de Petição de pedido de extinção de execução fiscal pelo pagamento com renúncia prazo

12/07/2022, 19:03

Decorrido prazo de DISTRITO FEDERAL em 19/10/2021 23:59:59.

20/10/2021, 02:24

Decorrido prazo de DISTRITO FEDERAL em 27/08/2021 23:59:59.

28/08/2021, 02:26

Expedição de Outros documentos.

24/08/2021, 00:21

Decorrido prazo de CASSIO VINICIUS DE ALBUQUERQUE PONTES SANTOS em 02/08/2021 23:59:59.

03/08/2021, 02:53

Recebidos os autos

02/08/2021, 14:33

Processo Suspenso ou Sobrestado por Por decisão judicial

02/08/2021, 14:33

Juntada de certidão

30/07/2021, 16:58

Conclusos para decisão para Juiz(a) WEISS WEBBER ARAUJO CAVALCANTE

29/07/2021, 19:02

Juntada de Petição de petição

29/07/2021, 14:52

Publicado Certidão em 26/07/2021.

26/07/2021, 02:33

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 23/07/2021

24/07/2021, 02:21

Publicacao/Comunicacao Intimação Processo: 0705785-18.2019.8.07.0016. EXEQUENTE: DISTRITO FEDERAL EXECUTADO: CASSIO VINICIUS DE ALBUQUERQUE PONTES SANTOS C E R T I D Ã O Certifico que o alvará de levantamento foi expedido via BANKJUS-PJe e encaminhado à instituição bancária eletronicamente via WebService O alvará poderá ser levantado pelo beneficiário, o qua Certidão - Poder Judiciário da União TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO DISTRITO FEDERAL E DOS TERRITÓRIOS 1VEFDF 1ª Vara de Execução Fiscal do DF Número do Classe judicial: EXECUÇÃO FISCAL (1116)

23/07/2021, 00:00

Juntada de certidão

22/07/2021, 11:50

Juntada de alvará de levantamento

15/07/2021, 15:32

Expedição de Outros documentos.

06/07/2021, 14:34

Decorrido prazo de DISTRITO FEDERAL em 01/07/2021 23:59:59.

02/07/2021, 02:34

Recebidos os autos

10/06/2021, 17:09

Decisão interlocutória - indeferimento

10/06/2021, 17:09

Decorrido prazo de CASSIO VINICIUS DE ALBUQUERQUE PONTES SANTOS em 04/06/2021 23:59:59.

05/06/2021, 02:32

Conclusos para decisão para Juiz(a) WEISS WEBBER ARAUJO CAVALCANTE

21/05/2021, 15:53

Juntada de Petição de embargos de declaração

21/05/2021, 12:24

Publicado Decisão em 13/05/2021.

13/05/2021, 02:33

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 12/05/2021

12/05/2021, 02:37

Publicacao/Comunicacao Intimação - Decisão DECISÃO Processo: 0705785-18.2019.8.07.0016. EXEQUENTE: DISTRITO FEDERAL EXECUTADO: CASSIO VINICIUS DE ALBUQUERQUE PONTES SANTOS DECISÃO Poder Judiciário da União TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO DISTRITO FEDERAL E DOS TERRITÓRIOS 1VEFDF 1ª Vara de Execução Fiscal do DF Número do Classe judicial: EXECUÇÃO FISCAL (1116) Trata-se de pedido de liberação de penhora formulado pelo executado CASSIO VINICIUS DE ALBUQUERQUE PONTES SANTOS sob o argumento de que os valores constritos nos autos da presente ação executiva pos

11/05/2021, 00:00

Expedição de Outros documentos.

10/05/2021, 18:04

Recebidos os autos

10/05/2021, 09:19

Decisão interlocutória - deferimento

10/05/2021, 09:19

Conclusos para decisão para Juiz(a) WEISS WEBBER ARAUJO CAVALCANTE

08/04/2021, 15:16

Decorrido prazo de DISTRITO FEDERAL em 07/04/2021 23:59:59.

08/04/2021, 02:43

Expedição de Outros documentos.

10/03/2021, 16:27

Recebidos os autos

10/03/2021, 10:18

Proferido despacho de mero expediente

10/03/2021, 10:18

Decorrido prazo de DISTRITO FEDERAL em 23/02/2021 23:59:59.

24/02/2021, 02:38

Decorrido prazo de CASSIO VINICIUS DE ALBUQUERQUE PONTES SANTOS em 12/02/2021 23:59:59.

16/02/2021, 02:24

Decorrido prazo de CASSIO VINICIUS DE ALBUQUERQUE PONTES SANTOS em 22/01/2021 23:59:59.

23/01/2021, 02:24

Juntada de Petição de petição

17/01/2021, 10:04

Conclusos para decisão para Juiz(a) WEISS WEBBER ARAUJO CAVALCANTE

11/12/2020, 13:51

Juntada de Petição de petição

07/12/2020, 16:27

Recebidos os autos

01/12/2020, 17:22

Proferido despacho de mero expediente

01/12/2020, 17:22

Publicado Despacho em 01/12/2020.

01/12/2020, 04:17

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 30/11/2020

30/11/2020, 03:53

Publicado Decisão em 30/11/2020.

30/11/2020, 03:51

Publicado Certidão em 30/11/2020.

30/11/2020, 03:51

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 28/11/2020

28/11/2020, 02:30

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 28/11/2020

28/11/2020, 02:30

Conclusos para decisão para Juiz(a) WEISS WEBBER ARAUJO CAVALCANTE

27/11/2020, 08:59

Recebidos os autos

26/11/2020, 15:00

Proferido despacho de mero expediente

26/11/2020, 15:00

Conclusos para decisão para Juiz(a) WEISS WEBBER ARAUJO CAVALCANTE

26/11/2020, 11:17

Expedição de Outros documentos.

26/11/2020, 11:16

Juntada de certidão

26/11/2020, 11:12

Juntada de Petição de petição

25/11/2020, 22:42

Juntada de certidão

19/11/2020, 15:45

Recebidos os autos

16/11/2020, 23:09

Determinado o bloqueio/penhora on line

16/11/2020, 23:09

Conclusos para decisão para Juiz(a) WEISS WEBBER ARAUJO CAVALCANTE

09/11/2020, 12:46

Juntada de Petição de certidão

09/11/2020, 12:46

Remetidos os Autos da(o) CEJUSC-FISCAL para Vara de Execução Fiscal do DF - (outros motivos)

06/11/2020, 16:58

Audiência Conciliação (vídeoconferência) não-realizada para 05/11/2020 09:00 #Não preenchido#.

06/11/2020, 16:58

Remetidos os Autos da(o) Vara de Execução Fiscal do DF para CEJUSC-FISCAL - (outros motivos)

06/11/2020, 15:27

Juntada de certidão

24/09/2020, 17:08

Expedição de Aviso de recebimento (AR).

24/09/2020, 17:04

Remetidos os Autos da(o) CEJUSC-FISCAL para Vara de Execução Fiscal do DF - (outros motivos)

24/09/2020, 17:01

Expedição de Certidão.

10/09/2020, 12:06

Audiência Conciliação (vídeoconferência) designada - 05/11/2020 09:00

10/09/2020, 12:05

Remetidos os Autos da(o) Vara de Execução Fiscal do DF para CEJUSC-FISCAL - (outros motivos)

02/09/2020, 12:48

Recebidos os autos

10/06/2020, 23:50

Decisão interlocutória - deferimento

10/06/2020, 23:11

Conclusos para despacho para Juiz(a) WEISS WEBBER ARAUJO CAVALCANTE

10/09/2019, 16:39

Distribuído por sorteio

07/02/2019, 13:58

Decisão

•02/08/2021, 14:33

Decisão

•06/07/2021, 14:34

Decisão

•10/06/2021, 17:09

Decisão

•10/05/2021, 18:03

Decisão

•10/05/2021, 09:19

Despacho

•10/03/2021, 16:27

Despacho

•10/03/2021, 10:18

Despacho

•01/12/2020, 17:22

Despacho

•27/11/2020, 08:57

Despacho

•26/11/2020, 15:00

Decisão

•26/11/2020, 11:16

Decisão

•16/11/2020, 23:09

Decisão

•10/06/2020, 23:50