Execução de Título Extrajudicial 0710320-06.2022.8.07.0009 - TJDFT | JusConsulta

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Execução de Título ExtrajudicialAdministraçãoCondomínio em EdifícioPropriedadeCoisasDIREITO CIVILExecução de Título Extrajudicial

TJDFT1° GrauArquivado

Data de Distribuição

01/07/2022

Valor da Causa

R$ 6.079,24

Órgão julgador

2ª Vara Cível de Samambaia

Partes do Processo

Nenhuma parte cadastrada

Advogados / Representantes

Nenhum advogado cadastrado

Movimentações

Arquivado Definitivamente

22/10/2024, 17:49

Remetidos os autos da Contadoria ao 2ª Vara Cível de Samambaia.

18/10/2024, 14:10

Recebidos os autos

18/10/2024, 14:10

Remetidos os Autos (em diligência) para Núcleo Permanente de Cálculos de Custas Judiciais e de Multas Criminais

17/10/2024, 10:29

Transitado em Julgado em 16/10/2024

17/10/2024, 10:28

Decorrido prazo de CONDOMINIO RESIDENCIAL REBECA HONORATO em 16/10/2024 23:59.

17/10/2024, 02:21

Juntada de Petição de petição interlocutória

11/10/2024, 19:35

Publicado Sentença em 26/09/2024.

26/09/2024, 02:19

Publicado Sentença em 26/09/2024.

26/09/2024, 02:19

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 25/09/2024

25/09/2024, 02:19

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 25/09/2024

25/09/2024, 02:19

Recebidos os autos

20/09/2024, 16:26

Extinta a execução ou o cumprimento da sentença

20/09/2024, 16:26

Conclusos para decisão para Juiz(a) EDSON LIMA COSTA

20/09/2024, 11:23

Juntada de comunicação

20/09/2024, 11:20

Todas as movimentações(66)

Arquivado Definitivamente

22/10/2024, 17:49

Remetidos os autos da Contadoria ao 2ª Vara Cível de Samambaia.

18/10/2024, 14:10

Recebidos os autos

18/10/2024, 14:10

Remetidos os Autos (em diligência) para Núcleo Permanente de Cálculos de Custas Judiciais e de Multas Criminais

17/10/2024, 10:29

Transitado em Julgado em 16/10/2024

17/10/2024, 10:28

Decorrido prazo de CONDOMINIO RESIDENCIAL REBECA HONORATO em 16/10/2024 23:59.

17/10/2024, 02:21

Juntada de Petição de petição interlocutória

11/10/2024, 19:35

Publicado Sentença em 26/09/2024.

26/09/2024, 02:19

Publicado Sentença em 26/09/2024.

26/09/2024, 02:19

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 25/09/2024

25/09/2024, 02:19

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 25/09/2024

25/09/2024, 02:19

Recebidos os autos

20/09/2024, 16:26

Extinta a execução ou o cumprimento da sentença

20/09/2024, 16:26

Conclusos para decisão para Juiz(a) EDSON LIMA COSTA

20/09/2024, 11:23

Juntada de comunicação

20/09/2024, 11:20

Juntada de Petição de petição

18/09/2024, 14:34

Publicado Decisão em 06/09/2024.

06/09/2024, 02:35

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 05/09/2024

05/09/2024, 02:34

Recebidos os autos

03/09/2024, 18:17

Outras decisões

03/09/2024, 18:17

Conclusos para decisão para Juiz(a) EDSON LIMA COSTA

06/03/2024, 11:41

Juntada de Petição de petição

20/02/2024, 09:34

Publicado Decisão em 25/01/2024.

25/01/2024, 02:44

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 24/01/2024

24/01/2024, 03:02

Publicacao/Comunicacao Intimação - Decisão DECISÃO Processo: 0710320-06.2022.8.07.0009. EXEQUENTE: CONDOMINIO RESIDENCIAL REBECA HONORATO EXECUTADO: IRONILDES RIBEIRO DA SILVA DECISÃO INTERLOCUTÓRIA Intimada a promover o andamento do feito, a parte credora manteve-se inerte. Nestes autos já foram realizadas diversas diligências com o intuito de localizar bens penhoráveis, sem êxito. Assim, com fundamento no art. 921, inciso III, §1º do CPC, suspendo o cumprimento de sentença pelo prazo de 1 (um) ano, a partir desta data, durante o qual se suspenderá a prescrição. Decorrido o prazo supra sem manifestação da parte credora, voltará a correr automaticamente o prazo de prescrição intercorrente (artigo 206-A do Código Civil), cujo termo inicial é a ciência da primeira tentativa infrutífera de localização de bens penhoráveis, após a entrada em vigor da Lei n. 14.195/2021, que alterou o §4º do referido artigo. Não havendo esse termo nos autos, começará a correr automaticamente o prazo de prescrição intercorrente, a partir do transcurso do prazo de suspensão disposto no art. 921, inciso III, §1º do CPC. O prazo prescricional da pretensão de cobrança de dívidas líquidas constantes de instrumento público ou particular é quinquenal, nos termos do artigo 206, § 5º, I, do Código Civil. Arquivem-se os autos, independentemente do recolhimento de custas e da baixa no Cartório de Distribuição, ficando vedado o fornecimento de certidão negativa à parte devedora até a efetiva quitação do débito ou nova determinação deste Juízo. Saliento que a providência não enseja qualquer prejuízo processual às partes, na medida em que os autos poderão ser desarquivados, sem custo, para prosseguimento da execução, a requerimento da parte credora, por petição instruída com documentos que demonstrem a existência de bens penhoráveis. Registre-se, por oportuno, que a simples formulação de pedidos de pesquisa nos sistemas disponibilizados por este Juízo não se coaduna com o disposto no artigo 921, § 3º, o qual impõe a indicação precisa de bens penhoráveis. Nesse sentido, não serão admitidos novos pedidos de pesquisa aos sistemas SISBAJUD e RENAJUD sem notícia nos autos de alterações na situação econômica da parte executada. Datado e assinado eletronicamente. EDSON LIMA COSTA Juiz de Direito 6 Poder Judiciário da União TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO DISTRITO FEDERAL E DOS TERRITÓRIOS 2VARCIVSAM 2ª Vara Cível de Samambaia Número do Classe judicial: EXECUÇÃO DE TÍTULO EXTRAJUDICIAL (12154)

24/01/2024, 00:00

Recebidos os autos

22/01/2024, 21:22

Processo Suspenso por Execução Frustrada

22/01/2024, 21:22

Conclusos para decisão para Juiz(a) EDSON LIMA COSTA

31/10/2023, 10:45

Juntada de certidão

31/10/2023, 10:44

Decorrido prazo de CONDOMINIO RESIDENCIAL REBECA HONORATO em 05/10/2023 23:59.

06/10/2023, 03:47

Publicado Certidão em 21/09/2023.

21/09/2023, 07:44

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 20/09/2023

20/09/2023, 10:07

Publicacao/Comunicacao Intimação Processo: 0710320-06.2022.8.07.0009. EXEQUENTE: CONDOMINIO RESIDENCIAL REBECA HONORATO EXECUTADO: IRONILDES RIBEIRO DA SILVA CERTIDÃO De ordem, diante da petição de ID 169249327, promovo a abertura de expediente para manifestação da parte. BRASÍLIA-DF, 18 de setembro de 2023 18:50:57. BRUNA CHAVES FERREIRA ANSELMO Servidor Geral Certidão - Poder Judiciário da União TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO DISTRITO FEDERAL E DOS TERRITÓRIOS 2VARCIVSAM 2ª Vara Cível de Samambaia Classe: EXECUÇÃO DE TÍTULO EXTRAJUDICIAL (12154) Assunto: Administração (10464)

20/09/2023, 00:00

Expedição de Certidão.

18/09/2023, 18:51

Juntada de Petição de petição

21/08/2023, 12:41

Decorrido prazo de CONDOMINIO RESIDENCIAL REBECA HONORATO em 18/08/2023 23:59.

20/08/2023, 03:35

Publicado Certidão em 14/08/2023.

14/08/2023, 00:37

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 10/08/2023

11/08/2023, 00:47

Publicacao/Comunicacao Intimação Processo: 0710320-06.2022.8.07.0009. EXEQUENTE: CONDOMINIO RESIDENCIAL REBECA HONORATO EXECUTADO: IRONILDES RIBEIRO DA SILVA CERTIDÃO Certifico e dou fé que restou infrutífera a tentativa de bloqueio de valores por meio de pesquisa ao sistema SISBAJUD, uma vez que o valor encontrado é ínfimo em relação ao montante, razão pela qual, de ordem, promovi seu desbloqueio. Certifico, outrossim, que, em pesquisa ao sistema RENAJUD, não foi encontrado veículo de propriedade da executada livre de restrição. De ordem, fica o autor intimado a, no prazo de 5 (cinco) dias, indicar bens à penhora, sob pena de suspensão. GERSON ALVES DOS SANTOS Servidor Geral Certidão - Poder Judiciário da União TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO DISTRITO FEDERAL E DOS TERRITÓRIOS 2VARCIVSAM 2ª Vara Cível de Samambaia Número do Classe judicial: EXECUÇÃO DE TÍTULO EXTRAJUDICIAL (12154)

10/08/2023, 00:00

Juntada de certidão

09/08/2023, 16:13

Publicado Decisão em 27/07/2023.

27/07/2023, 00:11

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 26/07/2023

26/07/2023, 00:26

Publicacao/Comunicacao Intimação - Decisão DECISÃO Processo: 0710320-06.2022.8.07.0009. EXEQUENTE: CONDOMINIO RESIDENCIAL REBECA HONORATO EXECUTADO: IRONILDES RIBEIRO DA SILVA DECISÃO INTERLOCUTÓRIA A busca reiterada de ativos financeiros, embora automática, gera um protocolo para cada dia de reiteração, que ao final deve ser lido e juntado aos autos individualmente, bem como compilado com os demais resultados dos dias anteriores, tornando sua operacionalização tão demorada quanto uma busca individual por dia de reiteração. Desta forma, considerando o acervo de processos desta Vara, bem como o quantitativo de servidores, o deferimento da medida, nesses termos e de forma generalizada, inviabilizaria o acesso em tempo razoável ao resultado da diligência para todos que a postulassem. Portanto, Poder Judiciário da União TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO DISTRITO FEDERAL E DOS TERRITÓRIOS 2ª Vara Cível de Samambaia Número do Classe judicial: EXECUÇÃO DE TÍTULO EXTRAJUDICIAL (12154) defiro a pesquisa RENAJUD e a pesquisa SISBAJUD de modo não reiterado, somente sendo possível o deferimento de nova pesquisa automaticamente reiterada caso a consulta resulte parcialmente frutífera. Datada e assinada eletronicamente. 6

26/07/2023, 00:00

Recebidos os autos

15/07/2023, 23:22

Deferido em parte o pedido de CONDOMINIO RESIDENCIAL REBECA HONORATO - CNPJ: 32.234.846/0001-82 (EXEQUENTE)

15/07/2023, 23:22

Conclusos para decisão para Juiz(a) EDSON LIMA COSTA

06/06/2023, 18:19

Juntada de Petição de petição

29/05/2023, 18:13

Publicado Certidão em 22/05/2023.

22/05/2023, 00:12

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 19/05/2023

19/05/2023, 00:39

Juntada de certidão

17/05/2023, 15:47

Juntada de certidão

08/11/2022, 12:39

Decorrido prazo de IRONILDES RIBEIRO DA SILVA em 28/10/2022 23:59:59.

29/10/2022, 00:21

Juntada de Petição de não entregue - mudou-se (ecarta)

13/10/2022, 05:20

Expedição de Aviso de recebimento (AR).

20/09/2022, 17:48

Decisão interlocutória - recebido

09/09/2022, 18:03

Recebidos os autos

09/09/2022, 18:03

Decorrido prazo de IRONILDES RIBEIRO DA SILVA em 09/08/2022 23:59:59.

10/08/2022, 03:09

Conclusos para decisão para Juiz(a) EDSON LIMA COSTA

27/07/2022, 15:46

Juntada de Petição de petição

08/07/2022, 13:17

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 07/07/2022

08/07/2022, 00:11

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 07/07/2022

08/07/2022, 00:11

Publicado Decisão em 08/07/2022.

08/07/2022, 00:11

Recebidos os autos

06/07/2022, 13:49

Decisão interlocutória - emenda à inicial

06/07/2022, 13:48

Conclusos para decisão para Juiz(a) EDSON LIMA COSTA

05/07/2022, 12:50

Distribuído por sorteio

01/07/2022, 14:59

Documentos

Sentença

•20/09/2024, 16:26

Sentença

•20/09/2024, 16:26

TipoProcessoDocumento#851

•20/09/2024, 11:20

Decisão

•03/09/2024, 18:17

Decisão

•03/09/2024, 18:17

Decisão

•22/01/2024, 21:22

Decisão

•22/01/2024, 21:22

Decisão

•15/07/2023, 23:22

Decisão

•15/07/2023, 23:22

Decisão

•09/09/2022, 18:03

Decisão

•06/07/2022, 13:48

Decisão

•06/07/2022, 13:48