Apelação Cível 0710811-76.2023.8.07.0009 - TJDFT | JusConsulta

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Apelação CívelEfeito Suspensivo / Impugnação / Embargos à ExecuçãoLiquidação / Cumprimento / ExecuçãoDIREITO PROCESSUAL CIVIL E DO TRABALHO

TJDFT2° GrauEm andamento

Data de Distribuicao

17/12/2025

Valor da Causa

R$ 241.104,01

Orgao julgador

Gabinete do Des. José Firmo Reis Soub

Processos relacionados

1° Grau · TJDFT · Embargos à Execução · 2ª Vara Cível de Samambaia

Partes do Processo

MV HIDROJET SANEAMENTO EIRELI - EPP

CNPJ 10.***.***.0001-60

Autor

JOSE DE VIEIRA COUTINHO

CPF 425.***.***-07

Autor

Advogados / Representantes

Movimentacoes

Baixa Definitiva

20/04/2026, 17:26

Expedição de Certidão.

20/04/2026, 17:26

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Perguntas Frequentes

NIVALDO DE OLIVEIRA

OAB/DF 9052•Representa: ATIVO

KLEBER PEREIRA GUIMARAES DE OLIVEIRA

OAB/DF 42018•Representa: ATIVO

Transitado em Julgado em 18/04/2026

20/04/2026, 17:25

Decorrido prazo de MV HIDROJET SANEAMENTO EIRELI - EPP em 17/04/2026 23:59.

18/04/2026, 02:15

Decorrido prazo de JOSE DE VIEIRA COUTINHO em 17/04/2026 23:59.

18/04/2026, 02:15

Decorrido prazo de BANCO SANTANDER (BRASIL) SA em 16/04/2026 23:59.

17/04/2026, 02:15

Publicado Ementa em 24/03/2026.

25/03/2026, 02:15

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 23/03/2026

24/03/2026, 02:15

Conhecido o recurso de JOSE DE VIEIRA COUTINHO - CPF: 425.954.151-07 (APELANTE) e MV HIDROJET SANEAMENTO EIRELI - EPP - CNPJ: 10.417.021/0001-60 (APELANTE) e não-provido

18/03/2026, 18:07

Deliberado em Sessão - Julgado - Mérito

18/03/2026, 17:29

Expedição de Intimação de Pauta.

19/02/2026, 18:51

Inclusão do processo para julgamento eletrônico de mérito

19/02/2026, 18:51

Recebidos os autos

12/01/2026, 15:04

Conclusos para julgamento - Magistrado(a) JOSE FIRMO REIS SOUB

07/01/2026, 12:41

Remetidos os Autos (outros motivos) da Distribuição ao 8ª Turma Cível

18/12/2025, 17:46

Documentos

Acórdão

•19/03/2026, 20:45

Sentença

•04/10/2025, 19:02

Decisão

•08/05/2025, 15:06

Decisão

•29/01/2025, 21:48

Decisão

•13/07/2024, 20:37

Decisão

•19/07/2023, 14:10

Documento de Comprovação

•10/07/2023, 19:14

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