Agravo de Instrumento em Recurso Especial 0710127-71.2020.8.07.0005 - TJDFT | JusConsulta

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EstelionatoCrimes contra o PatrimônioDIREITO PENALAgravo de Instrumento em Recurso Especial

TJDFT2° GrauEm andamento

Data de Distribuição

13/11/2023

Valor da Causa

R$ 0,00

Órgão julgador

Presidência do Tribunal

Processos relacionados

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Partes do Processo

ROBSON SOARES DOS SANTOS

CPF

Autor

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MINISTERIO PUBLICO DO DISTRITO FEDERAL E DOS TERRITORIOS

Terceiro

MPDFT

Terceiro

PARQUET

Terceiro

MP

Terceiro

Advogados / Representantes

MARCUS TONNAE DANTAS SILVA

OAB/DF 29173·CPF·Representa: Autor

VERONICA DIAS LINS

OAB/DF 28051·CPF·Representa: Autor

Partes do Processo(15)

ROBSON SOARES DOS SANTOS

CPF

Autor

MINISTERIO PUBLICO DO DISTRITO FEDERAL E DOS TERRITORIOS

Terceiro

MPDFT

Terceiro

PARQUET

Terceiro

MP

Terceiro

MARCUS TONNAE DANTAS SILVA

Terceiro

MIAU

Terceiro

MINISTERIO PUBLICO DO DISTRITO FEDERAL E DOS TERRITORIOS

Reu

MINISTERIO PUBLICO DO DISTRITO FEDERAL E DOS TERRITORIOS

OUTROS_PARTICIPANTES

RODRIGO DIAS DOURADO

CPF

OUTROS_PARTICIPANTES

HERMES AGUIAR DOS REIS

CPF

OUTROS_PARTICIPANTES

OSMAR ALVES VIANA

CPF

OUTROS_PARTICIPANTES

MARCUS TONNAE DANTAS SILVA

OUTROS_PARTICIPANTES

ARIADNE VICTORIA PEREIRA RIBEIRO

CPF

OUTROS_PARTICIPANTES

CLAUDEMIR XIMENES DE MENEZES

CPF

OUTROS_PARTICIPANTES

Movimentações

Remetidos os Autos (por declínio de competência entre instâncias do mesmo tribunal) para 1ª Instância

29/04/2024, 12:08

Expedição de Certidão.

29/04/2024, 12:08

Remetidos os Autos (em grau de recurso) para COREC Coordenadoria de Recursos Constitucionais

25/04/2024, 16:43

Juntada de certidão

25/04/2024, 16:43

Remetidos os Autos (em grau de recurso) para REMESSA SUPERIORES - COREC

24/04/2024, 11:27

Juntada de Petição de petição

23/04/2024, 15:23

Remetidos os Autos (em grau de recurso) para COREC

22/04/2024, 15:48

Recebidos os autos

22/04/2024, 15:48

Remetidos os Autos (em grau de recurso) para COREC

22/04/2024, 15:48

Recebidos os autos

22/04/2024, 15:48

Proferido despacho de mero expediente

22/04/2024, 15:48

Remetidos os Autos (em grau de recurso) para Presidência do Tribunal

16/04/2024, 17:27

Conclusos para despacho - Magistrado(a) Presidência do Tribunal

16/04/2024, 17:27

Remetidos os Autos (em grau de recurso) para Presidente do Tribunal

16/04/2024, 17:03

Recebidos os autos

16/04/2024, 17:03

Todas as movimentações(60)

Remetidos os Autos (por declínio de competência entre instâncias do mesmo tribunal) para 1ª Instância

29/04/2024, 12:08

Expedição de Certidão.

29/04/2024, 12:08

Remetidos os Autos (em grau de recurso) para COREC Coordenadoria de Recursos Constitucionais

25/04/2024, 16:43

Juntada de certidão

25/04/2024, 16:43

Remetidos os Autos (em grau de recurso) para REMESSA SUPERIORES - COREC

Documentos

Despacho

•23/04/2024, 15:12

Despacho

•22/04/2024, 15:48

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legal

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Atendimento: seg a sex, 8h as 18h

24/04/2024, 11:27

Juntada de Petição de petição

23/04/2024, 15:23

Remetidos os Autos (em grau de recurso) para COREC

22/04/2024, 15:48

Recebidos os autos

22/04/2024, 15:48

Remetidos os Autos (em grau de recurso) para COREC

22/04/2024, 15:48

Recebidos os autos

22/04/2024, 15:48

Proferido despacho de mero expediente

22/04/2024, 15:48

Remetidos os Autos (em grau de recurso) para Presidência do Tribunal

16/04/2024, 17:27

Conclusos para despacho - Magistrado(a) Presidência do Tribunal

16/04/2024, 17:27

Remetidos os Autos (em grau de recurso) para Presidente do Tribunal

16/04/2024, 17:03

Recebidos os autos

16/04/2024, 17:03

Juntada de Petição de manifestação do mpdft

16/04/2024, 15:45

Juntada de Petição de manifestação do mpdft

03/04/2024, 17:24

Expedição de Outros documentos.

03/04/2024, 14:45

Classe Processual alterada de RECURSO ESPECIAL (213) para AGRAVO DE INSTRUMENTO EM RECURSO ESPECIAL (1711)

03/04/2024, 14:42

Juntada de Petição de agravo

02/04/2024, 17:33

Expedição de Outros documentos.

02/04/2024, 11:30

Recebidos os autos

14/03/2024, 08:54

Recurso Especial não admitido

14/03/2024, 08:54

Remetidos os Autos (em grau de recurso) para COREC

14/03/2024, 08:54

Recebidos os autos

14/03/2024, 08:54

Remetidos os Autos (em grau de recurso) para COREC

14/03/2024, 08:54

Remetidos os Autos (em grau de recurso) para Presidência do Tribunal

12/03/2024, 12:36

Conclusos para decisão - Magistrado(a) Presidência do Tribunal

12/03/2024, 12:36

Remetidos os Autos (em grau de recurso) para Presidente do Tribunal

12/03/2024, 09:50

Recebidos os autos

12/03/2024, 09:50

Juntada de Petição de manifestação do mpdft

11/03/2024, 17:40

Expedição de Outros documentos.

01/03/2024, 14:26

Juntada de certidão

01/03/2024, 14:25

Classe Processual alterada de APELAÇÃO CRIMINAL (417) para RECURSO ESPECIAL (213)

01/03/2024, 14:24

Remetidos os Autos (em grau de recurso) para COREC

01/03/2024, 14:05

Recebidos os autos

01/03/2024, 14:05

Transitado em Julgado em 01/03/2024

01/03/2024, 14:05

Juntada de Petição de recurso especial

26/02/2024, 11:51

Publicado Ementa em 16/02/2024.

16/02/2024, 02:19

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 15/02/2024

16/02/2024, 02:19

Juntada de Petição de manifestação do mpdft

09/02/2024, 16:05

Expedição de Outros documentos.

09/02/2024, 15:30

Conhecido o recurso de ROBSON SOARES DOS SANTOS - CPF: 972.777.111-49 (APELANTE) e provido em parte

09/02/2024, 10:02

Deliberado em Sessão - Julgado - Mérito

08/02/2024, 18:19

Juntada de Petição de manifestação do mpdft

19/12/2023, 09:41

Juntada de Petição de petição

18/12/2023, 16:52

Expedição de Outros documentos.

18/12/2023, 16:27

Inclusão do processo para julgamento eletrônico de mérito

18/12/2023, 16:27

Recebidos os autos

05/12/2023, 07:48

Conclusos para Revisor(a) - Magistrado(a) JAIR OLIVEIRA SOARES

29/11/2023, 15:20

Recebidos os autos

29/11/2023, 15:14

Conclusos para Relator(a) - Magistrado(a) SILVANIO BARBOSA DOS SANTOS

16/11/2023, 13:47

Juntada de Petição de manifestação do mpdft

16/11/2023, 13:40

Expedição de Outros documentos.

14/11/2023, 17:08

Juntada de certidão

14/11/2023, 16:35

Remetidos os Autos (outros motivos) da Distribuição ao 2ª Turma Criminal

14/11/2023, 16:14

Recebidos os autos

14/11/2023, 16:14

Recebidos os autos

13/11/2023, 16:59

Remetidos os Autos (outros motivos) para Distribuição

13/11/2023, 16:59

Distribuído por sorteio

13/11/2023, 16:59

Manifestação do MPDFT

•03/04/2024, 17:24

Agravo

•02/04/2024, 17:33

Decisão

•02/04/2024, 11:30

Decisão

•14/03/2024, 08:54

Acórdão

•09/02/2024, 13:44

Decisão

•04/10/2023, 07:20

Sentença

•22/09/2023, 16:27

Decisão

•20/01/2022, 14:09

Decisão

•29/11/2021, 18:37