Embargos de Declaração Cível 0705387-53.2023.8.07.0009 - TJDFT | JusConsulta

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Rescisão do contrato e devolução do dinheiroResponsabilidade do FornecedorDIREITO DO CONSUMIDOREmbargos de Declaração Cível

TJDFT2° GrauArquivado

Data de Distribuição

11/09/2023

Valor da Causa

R$ 130.000,00

Órgão julgador

Gabinete do Des. Mário-Zam Belmiro

Processos relacionados

1° Grau · TJDFT · Procedimento Comum Cível · 1ª Vara Cível de Samambaia

Partes do Processo

JOAO BATISTA ROSA DIAS

CPF

Autor

NASCAR AUTOMOVEIS MULTIMARCAS EIRELI

CNPJ

Reu

Advogados / Representantes

FELIPE ALVES LEITAO

OAB/DF 64637·CPF·Representa: Autor

NORIKO HIGUTI

OAB/DF 27086·CPF·Representa: Réu

Movimentações

Baixa Definitiva

13/08/2024, 13:28

Expedição de Certidão.

13/08/2024, 13:28

Expedição de Certidão.

13/08/2024, 13:27

Publicado Decisão em 13/08/2024.

13/08/2024, 02:19

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 12/08/2024

13/08/2024, 02:19

Transitado em Julgado em 23/07/2024

12/08/2024, 23:34

Juntada de Petição de petição

12/08/2024, 21:27

Homologada a Transação

09/08/2024, 15:50

Recebidos os autos

09/08/2024, 15:50

Conclusos para Relator(a) - Magistrado(a) MÁRIO-ZAM BELMIRO ROSA

08/08/2024, 15:26

Publicado Ementa em 05/08/2024.

05/08/2024, 02:16

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 02/08/2024

02/08/2024, 02:21

Juntada de Petição de petição

01/08/2024, 11:49

Juntada de Petição de petição

25/07/2024, 22:32

Juntada de Petição de petição

23/07/2024, 14:27

Todas as movimentações(56)

Baixa Definitiva

13/08/2024, 13:28

Expedição de Certidão.

13/08/2024, 13:28

Expedição de Certidão.

13/08/2024, 13:27

Publicado Decisão em 13/08/2024.

13/08/2024, 02:19

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 12/08/2024

13/08/2024, 02:19

Documentos

Decisão

•09/08/2024, 16:18

Decisão

•09/08/2024, 15:50

Transitado em Julgado em 23/07/2024

12/08/2024, 23:34

Juntada de Petição de petição

12/08/2024, 21:27

Homologada a Transação

09/08/2024, 15:50

Recebidos os autos

09/08/2024, 15:50

Conclusos para Relator(a) - Magistrado(a) MÁRIO-ZAM BELMIRO ROSA

08/08/2024, 15:26

Publicado Ementa em 05/08/2024.

05/08/2024, 02:16

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 02/08/2024

02/08/2024, 02:21

Juntada de Petição de petição

01/08/2024, 11:49

Juntada de Petição de petição

25/07/2024, 22:32

Juntada de Petição de petição

23/07/2024, 14:27

Conhecido o recurso de JOAO BATISTA ROSA DIAS - CPF: 821.235.511-04 (EMBARGANTE) e não-provido

16/07/2024, 13:49

Deliberado em Sessão - Julgado - Mérito

15/07/2024, 19:08

Expedição de Certidão.

06/06/2024, 15:49

Juntada de Petição de petição

05/06/2024, 21:43

Expedição de Outros documentos.

05/06/2024, 16:39

Expedição de Certidão.

05/06/2024, 16:39

Inclusão do processo para julgamento eletrônico de mérito

05/06/2024, 15:51

Recebidos os autos

27/05/2024, 19:16

Conclusos para Relator(a) - Magistrado(a) MÁRIO-ZAM BELMIRO ROSA

15/05/2024, 21:10

Juntada de Petição de contrarrazões

15/05/2024, 18:11

Publicado Despacho em 13/05/2024.

13/05/2024, 02:16

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 10/05/2024

11/05/2024, 02:17

Proferido despacho de mero expediente

08/05/2024, 18:51

Recebidos os autos

08/05/2024, 18:51

Conclusos para Relator(a) - Magistrado(a) MÁRIO-ZAM BELMIRO ROSA

07/05/2024, 18:58

Juntada de Petição de petição

07/05/2024, 10:14

Publicado Despacho em 02/05/2024.

02/05/2024, 02:17

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 30/04/2024

01/05/2024, 02:17

Proferido despacho de mero expediente

29/04/2024, 13:31

Recebidos os autos

29/04/2024, 13:31

Conclusos para Relator(a) - Magistrado(a) MÁRIO-ZAM BELMIRO ROSA

02/04/2024, 16:05

Classe Processual alterada de EMBARGOS DE DECLARAÇÃO CÍVEL (1689) para EMBARGOS DE DECLARAÇÃO CÍVEL (1689)

02/04/2024, 16:05

Classe Processual alterada de APELAÇÃO CÍVEL (198) para EMBARGOS DE DECLARAÇÃO CÍVEL (1689)

02/04/2024, 15:15

Juntada de Petição de embargos de declaração

02/04/2024, 11:22

Publicado Ementa em 20/03/2024.

20/03/2024, 02:17

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 19/03/2024

19/03/2024, 02:28

Juntada de Petição de petição

16/03/2024, 10:47

Conhecido o recurso de JOAO BATISTA ROSA DIAS - CPF: 821.235.511-04 (APELANTE) e não-provido

04/03/2024, 09:35

Deliberado em Sessão - Julgado - Mérito

01/03/2024, 20:36

Expedição de Certidão.

17/01/2024, 18:43

Juntada de Petição de petição

15/01/2024, 20:37

Juntada de Petição de petição

15/01/2024, 15:47

Expedição de Outros documentos.

15/01/2024, 15:21

Inclusão do processo para julgamento eletrônico de mérito

15/01/2024, 15:21

Recebidos os autos

22/12/2023, 08:00

Conclusos para Relator(a) - Magistrado(a) MÁRIO-ZAM BELMIRO ROSA

15/09/2023, 14:15

Remetidos os Autos (outros motivos) da Distribuição ao 4ª Turma Cível

15/09/2023, 13:43

Recebidos os autos

15/09/2023, 13:43

Recebidos os autos

11/09/2023, 19:38

Remetidos os Autos (outros motivos) para Distribuição

11/09/2023, 19:38

Distribuído por sorteio

11/09/2023, 19:38

Acórdão

•31/07/2024, 16:14

Despacho

•09/05/2024, 16:02

Despacho

•08/05/2024, 18:51

Despacho

•29/04/2024, 13:45

Despacho

•29/04/2024, 13:31

Acórdão

•14/03/2024, 14:33

Sentença

•22/07/2023, 13:32

Decisão

•19/07/2023, 18:19

Decisão

•28/06/2023, 17:27

Decisão

•30/04/2023, 16:28

Decisão

•23/04/2023, 18:41