Apelação / Remessa Necessária 0705314-54.2023.8.07.0018 - TJDFT | JusConsulta

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Classificação e/ou PreteriçãoConcurso Público / EditalDIREITO ADMINISTRATIVO E OUTRAS MATÉRIAS DE DIREITO PÚBLICOApelação / Remessa Necessária

TJDFT2° GrauArquivado

Data de Distribuição

30/07/2024

Valor da Causa

R$ 112.343,40

Órgão julgador

Gabinete do Des. Fernando Habibe

Processos relacionados

1° Grau · TJDFT · Cumprimento de Sentença contra a Fazenda Pública · 8? Vara da Fazenda P?blica do DF 2° Grau · TJDFT · Apelação / Remessa Necessária · Gabinete do Exmo. Sr. Desembargador Fernando Antonio Habibe Pereira

Partes do Processo

Nenhuma parte cadastrada

Advogados / Representantes

Nenhum advogado cadastrado

Movimentações

Baixa Definitiva

12/03/2025, 17:41

Expedição de Certidão.

12/03/2025, 17:41

Transitado em Julgado em 07/03/2025

11/03/2025, 14:05

Decorrido prazo de DISTRITO FEDERAL em 07/03/2025 23:59.

08/03/2025, 02:16

Expedição de Outros documentos.

23/12/2024, 15:26

Conhecido o recurso de DISTRITO FEDERAL - CNPJ: 00.394.601/0001-26 (APELANTE) e não-provido

19/12/2024, 13:27

Deliberado em Sessão - Julgado - Mérito

18/12/2024, 19:55

Expedição de Certidão.

21/11/2024, 14:43

Expedição de Outros documentos.

19/11/2024, 16:32

Inclusão do processo para julgamento eletrônico de mérito

19/11/2024, 16:32

Recebidos os autos

07/11/2024, 18:36

Conclusos para Relator(a) - Magistrado(a) FERNANDO ANTONIO HABIBE PEREIRA

01/08/2024, 12:35

Redistribuído por encaminhamento em razão de Determinação judicial

30/07/2024, 09:29

Classe retificada de APELAÇÃO CÍVEL (198) para APELAÇÃO / REMESSA NECESSÁRIA (1728)

29/07/2024, 20:46

Recebidos os autos

27/07/2024, 14:02

Todas as movimentações(20)

Baixa Definitiva

12/03/2025, 17:41

Expedição de Certidão.

12/03/2025, 17:41

Transitado em Julgado em 07/03/2025

11/03/2025, 14:05

Decorrido prazo de DISTRITO FEDERAL em 07/03/2025 23:59.

08/03/2025, 02:16

Expedição de Outros documentos.

23/12/2024, 15:26

Documentos

Acórdão

•19/12/2024, 15:20

Sentença

•21/06/2024, 18:22

Conhecido o recurso de DISTRITO FEDERAL - CNPJ: 00.394.601/0001-26 (APELANTE) e não-provido

19/12/2024, 13:27

Deliberado em Sessão - Julgado - Mérito

18/12/2024, 19:55

Expedição de Certidão.

21/11/2024, 14:43

Expedição de Outros documentos.

19/11/2024, 16:32

Inclusão do processo para julgamento eletrônico de mérito

19/11/2024, 16:32

Recebidos os autos

07/11/2024, 18:36

Conclusos para Relator(a) - Magistrado(a) FERNANDO ANTONIO HABIBE PEREIRA

01/08/2024, 12:35

Redistribuído por encaminhamento em razão de Determinação judicial

30/07/2024, 09:29

Classe retificada de APELAÇÃO CÍVEL (198) para APELAÇÃO / REMESSA NECESSÁRIA (1728)

29/07/2024, 20:46

Recebidos os autos

27/07/2024, 14:02

Remetidos os Autos (outros motivos) para Distribuição

27/07/2024, 14:02

Distribuído por sorteio

27/07/2024, 14:02

Publicacao/Comunicacao Intimação Processo: 0705314-54.2023.8.07.0018. REQUERENTE: ANTONIO LUCAS FIGUEREDO BARGCHUMA REU: DISTRITO FEDERAL REQUERIDO: INSTITUTO ARES DE DESENVOLVIMENTO SOCIAL - IADES CERTIDÃO Certifico e dou fé que a parte autora juntou aos autos RÉPLICA tempestiva. Nos termos da Portaria nº 01/2019, deste 2º Cartório Judicial Único deste Juízo, ficam as partes INTIMADAS a especificarem pormenorizadamente, no prazo de 05 (cinco) dias, todas as provas que pretendem produzir, indicando a finalidade de cada uma delas, nos exatos termos dispostos pelo Código de Processo Civil, sob pena de indeferimento da dilação probatória. Vindo a resposta ou transcorrido o prazo sem manifestação, certifique-se e façam os autos conclusos para saneamento ou julgamento antecipado da lide, conforme o caso. BRASÍLIA, DF, 8 de maio de 2024 14:44:28. ALINE THEREZA ARAUJO SABOYA DE ALBUQUERQUE Servidor Geral Certidão - Poder Judiciário da União TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO DISTRITO FEDERAL E DOS TERRITÓRIOS Cartório Judicial Único - 6ª a 8ª Vara de Fazenda Pública do DF 8ª Vara da Fazenda Pública do DF Fórum Desembargador Joaquim de Sousa Neto, Térreo, Setores Complementares, BRASÍLIA - DF CEP: 70620-000. Horário de atendimento: 12:00 às 19:00. Telefone: (61) 3103-4331 | Email: [email protected] Número do Classe judicial: PROCEDIMENTO COMUM CÍVEL (7)

10/05/2024, 00:00

Publicacao/Comunicacao Intimação Requerente: ANTONIO LUCAS FIGUEREDO BARGCHUMA Requerido: DISTRITO FEDERAL e outros CERTIDÃO Certifico que o réu juntou aos autos CONTESTAÇÃO da 2ª parte Ré, TEMPESTIVAMENTE apresentada (ID 193837712_ Nos termos da Portaria n° 1/2019, deste Juízo, manifeste-se o autor em réplica, no prazo de 15 (quinze) dias, sob pena de preclusão. BRASÍLIA, DF, 18 de abril de 2024 18:19:31. ALINE THEREZA ARAUJO SABOYA DE ALBUQUERQUE Servidor Geral Certidão - Poder Judiciário da União TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO DISTRITO FEDERAL E DOS TERRITÓRIOS Cartório Judicial Único - 6ª a 8ª Vara de Fazenda Pública do DF 8ª Vara da Fazenda Pública do DF Fórum Desembargador Joaquim de Sousa Neto, Térreo, Setores Complementares, BRASÍLIA - DF CEP: 70620-000. Horário de atendimento: 12:00 às 19:00. Telefone: (61) 3103-4331 | Email: [email protected] Processo n°: 0705314-54.2023.8.07.0018 Ação: PROCEDIMENTO COMUM CÍVEL (7)

22/04/2024, 00:00

Publicacao/Comunicacao Intimação - Decisão DECISÃO Processo: 0705314-54.2023.8.07.0018. Requerente: ANTONIO LUCAS FIGUEREDO BARGCHUMA Requerido: DISTRITO FEDERAL DECISÃO Verifica-se dos autos que o Agravo de Instrumento n° 0722713-53.2023.8.07.0000 confirmou a liminar anteriormente deferida, determinando aos agravados que adotem todas as providências necessárias para a reintegração do agravante, na condição de sub judice, na lista de aprovados com deficiência para o cargo de Auditor Fiscal de Atividades Urbanas do Distrito Federal – Vigilância Sanitária, viabilizando seu prosseguimento no concurso público (ID 187925597). Em cumprimento ao Agravo de Instrumento, inclua-se INSTITUTO ARES DE DESENVOLVIMENTO SOCIAL - IADES no polo passivo. Poder Judiciário da União TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO DISTRITO FEDERAL E DOS TERRITÓRIOS 8ª Vara da Fazenda Pública do DF Fórum VERDE, Sala 408, 4º andar, Setores Complementares, BRASÍLIA - DF - CEP: 70620-020 Horário de atendimento: 12:00 às 19:00 Número do Classe judicial: PROCEDIMENTO COMUM CÍVEL (7) Assunto: Classificação e/ou Preterição (10381) Cite-se a ré INSTITUTO ARES DE DESENVOLVIMENTO SOCIAL - IADES e intime-a para ciência e cumprimento acerca dos ID 164349311 e ID 187925597. Fique o réu DISTRITO FEDERAL ciente acerca do ID 187925597 para cumprimento. BRASÍLIA-DF, Sexta-feira, 01 de Março de 2024. MARA SILDA NUNES DE ALMEIDA Juíza de Direito Dúvidas? Precisa de auxílio ou atendimento? Entre em contato com o nosso Cartório Judicial Único por meio do QR Code abaixo ou clique no link a seguir: https://balcaovirtual.tjdft.jus.br/identificacao Observação: Ao ser perguntado acerca de qual Unidade Judiciária pretende atendimento, responda Cartório Judicial Único - 6ª a 8ª Varas da Fazenda Pública do DF - CJUFAZ6A8.

05/03/2024, 00:00

Decisão

•01/03/2024, 15:12

Decisão

•27/02/2024, 14:07

Decisão

•07/11/2023, 16:34

Despacho

•08/09/2023, 12:05

Despacho

•04/09/2023, 14:25

Decisão

•25/07/2023, 13:43

Decisão

•26/06/2023, 09:30

Decisão

•31/05/2023, 14:30

Decisão

•15/05/2023, 17:44