Inventário 0012866-91.2016.8.07.0007 - TJDFT | JusConsulta

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InventárioInventário e PartilhaSucessõesDIREITO CIVILInventário

TJDFT1° GrauArquivado

Data de Distribuição

05/08/2019

Valor da Causa

R$ 100.000,00

Órgão julgador

2ª Vara de Família e de Órfãos e Sucessões de Taguatinga

Partes do Processo

CLAUDIA VALERIA SANTOS MACHADO

CPF

Autor

EDUARDO GOMES SOARES

CPF

Autor

PATRICIA CAVALCANTE BATISTA GOMES

CPF

Autor

LARA GOMES SOARES YAZIGI

CPF

Autor

MPDFT

Terceiro

Advogados / Representantes

IDOLINE ALVES

OAB/DF 11017·CPF·Representa: Autor

NAYARA SOARES SANTOS

OAB/DF 47787·CPF·Representa: Autor

RAFAEL SILVA OLIVEIRA

OAB/DF 25567·CPF·Representa: Autor

RAFAEL SILVA OLIVEIRA

OAB/DF 25567·CPF·Representa: Réu

Partes do Processo(20)

CLAUDIA VALERIA SANTOS MACHADO

CPF

Autor

EDUARDO GOMES SOARES

CPF

Autor

PATRICIA CAVALCANTE BATISTA GOMES

CPF

Autor

LARA GOMES SOARES YAZIGI

CPF

Autor

MPDFT

Terceiro

MINISTERIO PUBLICO

Terceiro

PROCURADORIA GERAL DO DISTRITO FEDERAL

Terceiro

DISTRITO FEDERAL

Terceiro

SEDE DA PROCURADORIA GERAL DO DISTRITO FEDERAL,

Terceiro

CORREGEDOR-GERAL DA CORREGEDORIA GERAL DA POLICIA CIVIL DO DISTRITO FEDERAL

Terceiro

CHEFE DO DEPARTAMENTO DE SAUDE E ASSISTENCIA AO PESSOAL DA PMDF (IMPETRADO)

Terceiro

CORREGEDOR-GERAL DA CORREGEDORIA GERAL DA POLICIA CIVIL DO DISTRITO FEDERAL

ALCUNHA

MANOEL MESSIAS SOARES BATISTA

CPF

Reu

LARA GOMES SOARES YAZIGI

CPF

Reu

EDUARDO GOMES SOARES

CPF

Reu

MANOEL MESSIAS SOARES BATISTA (ESPOLIO DE)

Reu

PATRICIA CAVALCANTE BATISTA GOMES

CPF

Reu

MINISTERIO PUBLICO DO DF E DOS TERRITORIOS

CNPJ

OUTROS_PARTICIPANTES

CLAUDIA VALERIA SANTOS MACHADO

CPF

OUTROS_PARTICIPANTES

DISTRITO FEDERAL

CNPJ

OUTROS_PARTICIPANTES

Movimentações

Arquivado Definitivamente

17/11/2023, 13:43

Juntada de certidão

17/11/2023, 13:42

Processo Desarquivado

14/11/2023, 17:21

Arquivado Definitivamente

10/11/2023, 11:54

Processo Desarquivado

10/11/2023, 04:03

Juntada de certidão

09/11/2023, 14:21

Arquivado Definitivamente

26/10/2023, 11:55

Processo Desarquivado

26/10/2023, 04:06

Juntada de certidão

25/10/2023, 17:20

Arquivado Definitivamente

23/10/2023, 10:41

Processo Desarquivado

21/10/2023, 04:17

Juntada de certidão

20/10/2023, 16:00

Arquivado Definitivamente

28/09/2023, 11:48

Juntada de certidão

28/09/2023, 11:45

Expedição de Ofício.

25/09/2023, 18:19

Todas as movimentações(478)

Arquivado Definitivamente

17/11/2023, 13:43

Juntada de certidão

17/11/2023, 13:42

Processo Desarquivado

14/11/2023, 17:21

Arquivado Definitivamente

10/11/2023, 11:54

Processo Desarquivado

10/11/2023, 04:03

Documentos

Decisão

•15/09/2023, 15:39

Decisão

•15/09/2023, 15:39

Juntada de certidão

09/11/2023, 14:21

Arquivado Definitivamente

26/10/2023, 11:55

Processo Desarquivado

26/10/2023, 04:06

Juntada de certidão

25/10/2023, 17:20

Arquivado Definitivamente

23/10/2023, 10:41

Processo Desarquivado

21/10/2023, 04:17

Juntada de certidão

20/10/2023, 16:00

Arquivado Definitivamente

28/09/2023, 11:48

Juntada de certidão

28/09/2023, 11:45

Expedição de Ofício.

25/09/2023, 18:19

Expedição de Ofício.

25/09/2023, 18:17

Juntada de certidão

21/09/2023, 15:56

Juntada de Petição de petição

19/09/2023, 14:41

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 18/09/2023

19/09/2023, 02:56

Publicado Decisão em 19/09/2023.

19/09/2023, 02:56

Juntada de Petição de petição

18/09/2023, 08:48

Publicacao/Comunicacao Intimação - Decisão DECISÃO Circunscrição de Taguatinga PROCESSO N.: 0012866-91.2016.8.07.0007 CLASSE: INVENTÁRIO (39) Administração de herança, Inventário e Partilha, Assistência Judiciária Gratuita DECISÃO INTERLOCUTÓRIA Claudia Valéria dos Santos Machado demonstrou o levantamento de sua quota-parte depositada em conta judicial (ID 170056120). Os demais herdeiros noticiaram a inviabilidade de levantamento dos valores por residirem atualmente fora da área de jurisdição do Distrito Federal e requereram a transferência dos valores para conta bancária (ID 171179844). Excepcionalmente, defiro o pedido de transferência de valores para conta bancária dos herdeiros. Todavia, indefiro o pedido de transferência de valor para conta bancária de terceiro, estranho ao processo. O pagamento de honorários não constou na partilha, razão por que deverá ser pago na forma pactuada entre as partes. Portanto, intime-se a herdeira Patrícia Cavalcante Batista Gomes para indicar conta bancária de sua titularidade, no prazo de 5 (cinco) dias. Prestadas as informações, OFICIE-SE ao Banco de Brasília para transferir os valores existentes na conta judicial vinculada a este processo na proporção de 1/3 para os herdeiros PATRICIA CAVALCANTE BATISTA GOMES (conta a ser indicada), LARA GOMES SOARES YAZIGI (conta indicada no ID 171179844) e EDUARDO GOMES SOARES (transferido à Primeira Vara Cível de Águas Claras, nos autos n. 0703187-16.2018.8.07.0020, em razão da penhora anotada, referente à quota do herdeiro). Após, sem novos requerimentos, arquivem-se os autos com as cautelas de praxe. Publique-se. Taguatinga/DF, na data registrada no sistema PJe. assinado eletronicamente VANESSA DUARTE SEIXAS Juíza de Direito

18/09/2023, 00:00

Recebidos os autos

15/09/2023, 15:39

Outras decisões

15/09/2023, 15:39

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 06/09/2023

07/09/2023, 00:51

Conclusos para decisão para Juiz(a) VANESSA DUARTE SEIXAS

06/09/2023, 17:16

Expedição de Certidão.

06/09/2023, 17:15

Juntada de Petição de petição

06/09/2023, 14:29

Juntada de Petição de petição

06/09/2023, 10:40

Publicacao/Comunicacao Intimação - Decisão DECISÃO Circunscrição de Taguatinga PROCESSO N.: 0012866-91.2016.8.07.0007 CLASSE: INVENTÁRIO (39) Administração de herança, Inventário e Partilha, Assistência Judiciária Gratuita DECISÃO INTERLOCUTÓRIA Intimem-se os herdeiros para esclarecerem se houve o levantamento dos alvarás expedidos nos autos, em razão da certidão de ID 170268173, no prazo de 5 (cinco) dias. O seu silêncio será considerado como levantamento, ocasião em que o saldo remanescente será transferido à Primeira Vara Cível de Águas Claras, nos autos n. 0703187-16.2018.8.07.0020, em razão da penhora anotada, referente à quota do herdeiro EDUARDO GOMES SOARES, nos termos da decisão de ID 169576735. Publique-se. Taguatinga/DF, na data registrada no sistema PJe. assinado eletronicamente VANESSA DUARTE SEIXAS Juíza de Direito

06/09/2023, 00:00

Recebidos os autos

05/09/2023, 10:59

Outras decisões

05/09/2023, 10:59

Conclusos para decisão para Juiz(a) VANESSA DUARTE SEIXAS

29/08/2023, 18:12

Juntada de certidão

29/08/2023, 18:10

Publicado Decisão em 28/08/2023.

28/08/2023, 02:39

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 25/08/2023

26/08/2023, 02:45

Publicacao/Comunicacao Intimação - Decisão DECISÃO Circunscrição de Taguatinga PROCESSO N.: 0012866-91.2016.8.07.0007 CLASSE: INVENTÁRIO (39) Administração de herança, Inventário e Partilha, Assistência Judiciária Gratuita DECISÃO INTERLOCUTÓRIA Promova-se à transferência dos valores referentes à quota-parte do herdeiro EDUARDO GOMES SOARES até o valor de R$ 78.100,65 (setenta e oito mil e cem reais e sessenta e cinco centavos) à Primeira Vara Cível de Águas Claras, nos autos n. 0703187-16.2018.8.07.0020, em razão da penhora anotada (ID 126720856). Após, sem novos requerimentos, arquivem-se os autos com as cautelas de praxe. Publique-se. Taguatinga/DF, na data registrada no sistema PJe. assinado eletronicamente VANESSA DUARTE SEIXAS Juíza de Direito

25/08/2023, 00:00

Recebidos os autos

24/08/2023, 08:01

Outras decisões

24/08/2023, 08:01

Conclusos para decisão para Juiz(a) VANESSA DUARTE SEIXAS

21/08/2023, 21:41

Juntada de Petição de petição

21/08/2023, 17:16

Publicado Intimação em 18/08/2023.

18/08/2023, 10:29

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 17/08/2023

18/08/2023, 10:29

Publicacao/Comunicacao Intimação Processo: 0012866-91.2016.8.07.0007. Certidão - Poder Judiciário da União TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO DISTRITO FEDERAL E DOS TERRITÓRIOS 2VFAMOSTAG 2ª Vara de Família e de Órfãos e Sucessões de Taguatinga Número do Classe judicial: INVENTÁRIO (39) CERTIDÃO Em cumprimento ao disposto no art. 100, § 1º do Provimento Geral da Corregedoria, ficam os REQUERENTES intimados na pessoa de seus advogados, por publicação, para efetuar o pagamento das custas finais, ID nº 168264393, no prazo de 05 (cinco) dias úteis. Para emissão da guia de custas judiciais, acesse a página do Tribunal de Justiça (www.tjdft.jus.br), no link Custas Judiciais, ou procure um dos postos de Apoio Judiciário da Corregedoria localizado nos Fóruns. Efetuado o pagamento, deverá a parte anexar o comprovante de pagamento nos presentes autos.

17/08/2023, 00:00

Juntada de certidão

16/08/2023, 11:36

Remetidos os autos da Contadoria ao 2ª Vara de Família e de Órfãos e Sucessões de Taguatinga.

10/08/2023, 18:11

Recebidos os autos

10/08/2023, 18:11

Publicado Certidão em 10/08/2023.

10/08/2023, 07:49

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 09/08/2023

10/08/2023, 07:49

Publicacao/Comunicacao Intimação Processo: 0012866-91.2016.8.07.0007. Certidão - Poder Judiciário da União TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO DISTRITO FEDERAL E DOS TERRITÓRIOS 2VFAMOSTAG 2ª Vara de Família e de Órfãos e Sucessões de Taguatinga Número do Classe judicial: INVENTÁRIO (39) CERTIDÃO De ordem da MM. Juíza de Direito, Dra. VANESSA DUARTE SEIXAS, ficam os sucessores intimados acerca da expedição do Formal de Partilha de ID 157364143, para providências. BRASÍLIA, DF, 8 de agosto de 2023 11:57:24.

09/08/2023, 00:00

Remetidos os Autos (em diligência) para Contadoria

08/08/2023, 11:59

Juntada de certidão

08/08/2023, 11:59

Juntada de certidão

08/08/2023, 11:57

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 03/08/2023

04/08/2023, 00:36

Publicado Certidão em 04/08/2023.

04/08/2023, 00:36

Publicacao/Comunicacao Intimação Processo: 0012866-91.2016.8.07.0007. Certidão - Poder Judiciário da União TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO DISTRITO FEDERAL E DOS TERRITÓRIOS 2VFAMOSTAG 2ª Vara de Família e de Órfãos e Sucessões de Taguatinga Número do Classe judicial: INVENTÁRIO (39) CERTIDÃO De ordem da MM. Juíza de Direito, Dra. VANESSA DUARTE SEIXAS, ficam os requerentes intimados acerca da expedição dos alvarás de levantamento, para providências. BRASÍLIA, DF, 2 de agosto de 2023 12:12:17.

03/08/2023, 00:00

Juntada de certidão

02/08/2023, 12:12

Cancelada a movimentação processual

02/08/2023, 12:12

Desentranhado o documento

02/08/2023, 12:12

Expedição de Alvará.

31/07/2023, 11:47

Juntada de alvará de levantamento

28/07/2023, 12:19

Juntada de alvará de levantamento

28/07/2023, 12:19

Juntada de certidão

27/07/2023, 15:21

Publicado Decisão em 27/07/2023.

27/07/2023, 00:30

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 26/07/2023

27/07/2023, 00:30

Publicacao/Comunicacao Intimação - Decisão DECISÃO Circunscrição de Taguatinga PROCESSO N.: 0012866-91.2016.8.07.0007 CLASSE: INVENTÁRIO (39) Administração de herança, Inventário e Partilha, Assistência Judiciária Gratuita DECISÃO INTERLOCUTÓRIA O pedido constante na petição de ID 162230062 foi apreciado na decisão de ID 162277542. Desnecessária a expedição de novo alvará, pois a herdeira PATRICIA CAVALCANTE BATISTA GOMES possui advogado constituído nos autos com poderes para receber e dar quitação, conforme outorgado na procuração de ID 41556114. Portanto, indefiro o pedido de ID 162636356. Prossigam-se nos termos da decisão de ID 162277542. Publique-se. Taguatinga/DF, na data registrada no sistema PJe. assinado eletronicamente VANESSA DUARTE SEIXAS Juíza de Direito

26/07/2023, 00:00

Juntada de Petição de petição

25/07/2023, 15:25

Recebidos os autos

25/07/2023, 14:58

Outras decisões

25/07/2023, 14:58

Conclusos para decisão para Juiz(a) VANESSA DUARTE SEIXAS

17/07/2023, 17:56

Juntada de certidão

17/07/2023, 17:56

Juntada de certidão

17/07/2023, 16:56

Juntada de certidão

12/07/2023, 16:41

Juntada de Petição de petição

12/07/2023, 16:34

Decorrido prazo de CLAUDIA VALERIA SANTOS MACHADO em 06/07/2023 23:59.

07/07/2023, 10:04

Decorrido prazo de CLAUDIA VALERIA SANTOS MACHADO em 06/07/2023 23:59.

07/07/2023, 10:04

Publicado Decisão em 05/07/2023.

05/07/2023, 00:17

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 04/07/2023

04/07/2023, 00:50

Recebidos os autos

30/06/2023, 17:30

Outras decisões

30/06/2023, 17:30

Conclusos para decisão para Juiz(a) VANESSA DUARTE SEIXAS

30/06/2023, 17:05

Juntada de certidão

30/06/2023, 16:59

Publicado Decisão em 27/06/2023.

27/06/2023, 01:14

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 26/06/2023

27/06/2023, 01:14

Recebidos os autos

23/06/2023, 10:06

Outras decisões

23/06/2023, 10:05

Publicado Decisão em 21/06/2023.

21/06/2023, 01:50

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 20/06/2023

21/06/2023, 01:50

Conclusos para decisão para Juiz(a) VANESSA DUARTE SEIXAS

20/06/2023, 17:08

Juntada de Petição de petição

20/06/2023, 16:46

Recebidos os autos

19/06/2023, 11:56

Indeferido o pedido de CLAUDIA VALERIA SANTOS MACHADO - CPF: 719.553.991-15 (INVENTARIANTE)

19/06/2023, 11:56

Outras decisões

19/06/2023, 11:56

Conclusos para decisão para Juiz(a) VANESSA DUARTE SEIXAS

16/06/2023, 15:05

Juntada de certidão

16/06/2023, 15:04

Recebidos os autos

16/06/2023, 14:49

Juntada de Petição de petição

16/06/2023, 09:43

Publicado Certidão em 16/06/2023.

16/06/2023, 00:39

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 15/06/2023

16/06/2023, 00:39

Conclusos para decisão para Juiz(a) VANESSA DUARTE SEIXAS

15/06/2023, 15:55

Juntada de Petição de petição

15/06/2023, 15:25

Juntada de certidão

14/06/2023, 15:08

Expedição de Alvará.

12/06/2023, 16:01

Juntada de Petição de petição

12/06/2023, 14:01

Juntada de certidão

07/06/2023, 17:00

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 06/06/2023

07/06/2023, 00:25

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 06/06/2023

07/06/2023, 00:25

Publicado Decisão em 07/06/2023.

07/06/2023, 00:25

Recebidos os autos

05/06/2023, 12:10

Outras decisões

05/06/2023, 12:10

Conclusos para decisão para Juiz(a) VANESSA DUARTE SEIXAS

10/05/2023, 14:54

Juntada de certidão

10/05/2023, 14:53

Juntada de certidão

09/05/2023, 13:22

Expedição de Mandado.

05/05/2023, 18:58

Transitado em Julgado em 29/04/2023

02/05/2023, 15:43

Decorrido prazo de EDUARDO GOMES SOARES em 28/04/2023 23:59.

29/04/2023, 03:25

Decorrido prazo de CLAUDIA VALERIA SANTOS MACHADO em 28/04/2023 23:59.

29/04/2023, 01:19

Decorrido prazo de DISTRITO FEDERAL em 11/04/2023 23:59.

12/04/2023, 01:00

Publicado Sentença em 30/03/2023.

30/03/2023, 00:14

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 29/03/2023

29/03/2023, 00:32

Cancelada a movimentação processual

27/03/2023, 17:03

Desentranhado o documento

27/03/2023, 17:03

Recebidos os autos

27/03/2023, 16:21

Julgado procedente o pedido

27/03/2023, 16:21

Juntada de Petição de petição

14/03/2023, 16:56

Juntada de Petição de petição

13/03/2023, 17:53

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 09/03/2023

10/03/2023, 00:28

Publicado Decisão em 10/03/2023.

10/03/2023, 00:28

Conclusos para julgamento para Juiz(a) VANESSA DUARTE SEIXAS

08/03/2023, 13:34

Recebidos os autos

08/03/2023, 09:07

Outras decisões

08/03/2023, 09:07

Conclusos para decisão para Juiz(a) VANESSA DUARTE SEIXAS

23/02/2023, 15:14

Juntada de Petição de petição

23/02/2023, 09:48

Publicado Certidão em 14/02/2023.

14/02/2023, 03:32

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 13/02/2023

14/02/2023, 03:32

Publicado Decisão em 13/02/2023.

13/02/2023, 02:32

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 10/02/2023

11/02/2023, 00:25

Expedição de Outros documentos.

10/02/2023, 18:35

Juntada de Petição de petição

10/02/2023, 18:04

Expedição de Certidão.

10/02/2023, 14:39

Recebidos os autos

09/02/2023, 11:01

Deferido o pedido de CLAUDIA VALERIA SANTOS MACHADO - CPF: 719.553.991-15 (INVENTARIANTE).

09/02/2023, 11:01

Juntada de Petição de petição

01/02/2023, 17:46

Mandado devolvido entregue ao destinatário

30/01/2023, 23:32

Publicado Decisão em 23/01/2023.

24/01/2023, 01:25

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 10/01/2023

24/01/2023, 01:25

Conclusos para decisão para Juiz(a) VANESSA DUARTE SEIXAS

16/01/2023, 12:58

Juntada de Petição de petição

16/01/2023, 12:29

Expedição de Mandado.

09/01/2023, 18:46

Recebidos os autos

09/01/2023, 14:18

Decisão interlocutória - recebido

09/01/2023, 14:18

Conclusos para decisão para Juiz(a) VANESSA DUARTE SEIXAS

15/12/2022, 17:50

Juntada de certidão

15/12/2022, 17:49

Decorrido prazo de CLAUDIA VALERIA SANTOS MACHADO em 14/12/2022 23:59.

15/12/2022, 02:31

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 05/12/2022

07/12/2022, 02:21

Publicado Certidão em 06/12/2022.

06/12/2022, 02:32

Juntada de certidão

02/12/2022, 07:29

Juntada de Petição de petição

01/12/2022, 22:40

Juntada de Petição de petição

21/11/2022, 15:00

Expedição de Outros documentos.

18/11/2022, 17:43

Juntada de Petição de petição

18/11/2022, 16:42

Publicado Decisão em 14/11/2022.

17/11/2022, 01:14

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 11/11/2022

12/11/2022, 00:06

Recebidos os autos

10/11/2022, 12:25

Decisão interlocutória - recebido

10/11/2022, 12:25

Juntada de Petição de petição

09/11/2022, 16:36

Decorrido prazo de CLAUDIA VALERIA SANTOS MACHADO em 28/10/2022 23:59:59.

29/10/2022, 00:21

Conclusos para decisão para Juiz(a) VANESSA DUARTE SEIXAS

13/10/2022, 15:08

Juntada de Petição de petição

13/10/2022, 13:07

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 05/10/2022

06/10/2022, 00:28

Publicado Certidão em 06/10/2022.

06/10/2022, 00:28

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 05/10/2022

06/10/2022, 00:28

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 05/10/2022

06/10/2022, 00:27

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 05/10/2022

06/10/2022, 00:27

Publicado Decisão em 06/10/2022.

06/10/2022, 00:27

Expedição de Certidão.

04/10/2022, 16:19

Recebidos os autos

04/10/2022, 16:07

Remetidos os autos da Contadoria ao 2ª Vara de Família e de Órfãos e Sucessões de Taguatinga.

04/10/2022, 16:07

Remetidos os Autos (em diligência) para Contadoria

04/10/2022, 11:25

Recebidos os autos

04/10/2022, 11:11

Decisão interlocutória - recebido

04/10/2022, 11:11

Conclusos para decisão para Juiz(a) VANESSA DUARTE SEIXAS

29/09/2022, 14:16

Juntada de certidão

29/09/2022, 14:15

Decorrido prazo de EDUARDO GOMES SOARES em 26/09/2022 23:59:59.

27/09/2022, 01:11

Publicado Certidão em 12/09/2022.

12/09/2022, 00:41

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 09/09/2022

09/09/2022, 00:15

Juntada de certidão

06/09/2022, 17:58

Juntada de Petição de petição

06/09/2022, 17:39

Publicado Decisão em 16/08/2022.

18/08/2022, 02:25

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 15/08/2022

15/08/2022, 17:40

Recebidos os autos

11/08/2022, 08:41

Decisão interlocutória - recebido

11/08/2022, 08:41

Conclusos para decisão para Juiz(a) VANESSA DUARTE SEIXAS

21/07/2022, 15:39

Juntada de Petição de petição

21/07/2022, 13:43

Juntada de Petição de petição

20/07/2022, 16:53

Publicado Certidão em 07/07/2022.

07/07/2022, 00:22

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 06/07/2022

06/07/2022, 19:58

Juntada de certidão

05/07/2022, 15:01

Decorrido prazo de PATRICIA CAVALCANTE BATISTA GOMES em 01/07/2022 23:59:59.

02/07/2022, 00:18

Publicado Decisão em 23/06/2022.

24/06/2022, 00:24

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 22/06/2022

24/06/2022, 00:24

Decorrido prazo de CLAUDIA VALERIA SANTOS MACHADO em 21/06/2022 23:59:59.

22/06/2022, 00:44

Recebidos os autos

21/06/2022, 10:17

Decisão interlocutória - recebido

21/06/2022, 10:17

Juntada de Petição de ofício entre órgãos julgadores

30/05/2022, 18:17

Conclusos para decisão para Juiz(a) VANESSA DUARTE SEIXAS

25/05/2022, 13:49

Juntada de Petição de petição

25/05/2022, 13:30

Publicado Decisão em 23/05/2022.

23/05/2022, 07:12

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 20/05/2022

22/05/2022, 00:29

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 20/05/2022

22/05/2022, 00:29

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 20/05/2022

22/05/2022, 00:29

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 20/05/2022

22/05/2022, 00:29

Recebidos os autos

19/05/2022, 16:46

Decisão interlocutória - recebido

19/05/2022, 16:46

Conclusos para decisão para Juiz(a) VANESSA DUARTE SEIXAS

18/04/2022, 14:03

Juntada de Petição de petição

14/04/2022, 18:29

Publicado Decisão em 04/04/2022.

04/04/2022, 13:31

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 01/04/2022

04/04/2022, 13:31

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 01/04/2022

04/04/2022, 13:31

Recebidos os autos

31/03/2022, 08:25

Decisão interlocutória - recebido

31/03/2022, 08:25

Conclusos para decisão para Juiz(a) VANESSA DUARTE SEIXAS

14/03/2022, 17:05

Juntada de Petição de petição

14/03/2022, 15:47

Publicado Certidão em 10/03/2022.

10/03/2022, 01:06

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 09/03/2022

09/03/2022, 13:35

Juntada de certidão

08/03/2022, 10:54

Juntada de Petição de petição

07/03/2022, 20:51

Publicado Decisão em 02/02/2022.

02/02/2022, 00:24

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 01/02/2022

01/02/2022, 00:40

Recebidos os autos

28/01/2022, 16:41

Decisão interlocutória - deferimento

28/01/2022, 16:41

Conclusos para decisão para Juiz(a) VANESSA DUARTE SEIXAS

27/01/2022, 12:28

Juntada de Petição de petição

26/01/2022, 19:57

Publicado Certidão em 01/12/2021.

01/12/2021, 10:45

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 30/11/2021

01/12/2021, 10:45

Publicado Decisão em 01/12/2021.

01/12/2021, 10:44

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 30/11/2021

30/11/2021, 00:39

Juntada de certidão

29/11/2021, 11:52

Expedição de Alvará.

29/11/2021, 11:49

Recebidos os autos

26/11/2021, 18:09

Decisão interlocutória - recebido

26/11/2021, 18:09

Conclusos para decisão para Juiz(a) VANESSA DUARTE SEIXAS

16/11/2021, 17:37

Juntada de Petição de petição

16/11/2021, 16:31

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 14/10/2021

16/10/2021, 02:32

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 14/10/2021

16/10/2021, 02:32

Publicado Decisão em 15/10/2021.

16/10/2021, 02:32

Recebidos os autos

13/10/2021, 10:37

Decisão interlocutória - recebido

13/10/2021, 10:37

Juntada de Petição de petição

01/10/2021, 11:30

Conclusos para decisão para Juiz(a) VANESSA DUARTE SEIXAS

10/09/2021, 17:13

Juntada de Petição de petição

10/09/2021, 17:10

Publicado Certidão em 02/09/2021.

04/09/2021, 02:37

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 01/09/2021

04/09/2021, 02:37

Expedição de Certidão.

30/08/2021, 16:53

Publicado Decisão em 26/08/2021.

27/08/2021, 14:23

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 25/08/2021

27/08/2021, 14:23

Expedição de Alvará.

26/08/2021, 18:32

Juntada de Petição de petição

24/08/2021, 18:19

Recebidos os autos

24/08/2021, 16:14

Decisão interlocutória - recebido

24/08/2021, 16:13

Juntada de Petição de petição

19/08/2021, 14:54

Conclusos para decisão para Juiz(a) VANESSA DUARTE SEIXAS

13/08/2021, 14:21

Juntada de Petição de petição

12/08/2021, 19:58

Publicado Decisão em 05/08/2021.

05/08/2021, 02:33

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 04/08/2021

05/08/2021, 02:33

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 03/08/2021

04/08/2021, 02:34

Publicado Decisão em 04/08/2021.

04/08/2021, 02:34

Publicado Certidão em 04/08/2021.

04/08/2021, 02:32

Expedição de Outros documentos.

03/08/2021, 13:30

Recebidos os autos

03/08/2021, 09:43

Decisão interlocutória - indeferimento

03/08/2021, 09:43

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 03/08/2021

03/08/2021, 02:49

Juntada de Petição de petição

02/08/2021, 16:09

Juntada de Petição de petição

02/08/2021, 16:03

Conclusos para decisão para Juiz(a) VANESSA DUARTE SEIXAS

02/08/2021, 15:50

Juntada de certidão

02/08/2021, 15:49

Recebidos os autos

02/08/2021, 15:27

Decisão interlocutória - recebido

02/08/2021, 15:27

Juntada de Petição de petição

30/07/2021, 17:37

Conclusos para decisão para Juiz(a) VANESSA DUARTE SEIXAS

30/07/2021, 17:03

Juntada de certidão

30/07/2021, 17:02

Expedição de Alvará.

30/07/2021, 14:34

Publicado Decisão em 29/07/2021.

30/07/2021, 02:36

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 28/07/2021

30/07/2021, 02:36

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 28/07/2021

30/07/2021, 02:36

Recebidos os autos

27/07/2021, 11:55

Decisão interlocutória - recebido

27/07/2021, 11:55

Juntada de Petição de petição

21/07/2021, 15:30

Juntada de Petição de petição

21/07/2021, 14:07

Conclusos para decisão para Juiz(a) VANESSA DUARTE SEIXAS

13/07/2021, 17:08

Expedição de Certidão.

13/07/2021, 17:08

Juntada de Petição de petição

13/07/2021, 15:26

Publicado Certidão em 08/07/2021.

08/07/2021, 12:57

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 07/07/2021

08/07/2021, 12:57

Juntada de certidão

06/07/2021, 12:22

Expedição de Alvará.

02/07/2021, 15:24

Decorrido prazo de DISTRITO FEDERAL em 28/06/2021 23:59:59.

29/06/2021, 02:50

Publicado Decisão em 22/06/2021.

22/06/2021, 02:45

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 21/06/2021

21/06/2021, 02:37

Recebidos os autos

17/06/2021, 18:35

Decisão interlocutória - recebido

17/06/2021, 18:35

Juntada de Petição de petição

11/06/2021, 15:21

Conclusos para decisão para Juiz(a) VANESSA DUARTE SEIXAS

09/06/2021, 07:13

Juntada de Petição de petição

08/06/2021, 17:55

Decorrido prazo de CLAUDIA VALERIA SANTOS MACHADO em 04/06/2021 23:59:59.

05/06/2021, 02:33

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 26/05/2021

27/05/2021, 02:33

Publicado Certidão em 27/05/2021.

27/05/2021, 02:33

Juntada de certidão

25/05/2021, 14:02

Juntada de Petição de petição

25/05/2021, 11:03

Publicado Decisão em 25/05/2021.

25/05/2021, 02:44

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 24/05/2021

24/05/2021, 02:37

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 24/05/2021

24/05/2021, 02:37

Recebidos os autos

21/05/2021, 08:05

Decisão interlocutória - recebido

21/05/2021, 08:05

Conclusos para decisão para Juiz(a) VANESSA DUARTE SEIXAS

13/05/2021, 16:47

Juntada de Petição de petição

13/05/2021, 15:44

Publicado Decisão em 11/05/2021.

11/05/2021, 02:48

Publicado Decisão em 11/05/2021.

11/05/2021, 02:48

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 10/05/2021

10/05/2021, 02:35

Expedição de Outros documentos.

07/05/2021, 11:48

Recebidos os autos

06/05/2021, 17:25

Decisão interlocutória - recebido

06/05/2021, 17:25

Conclusos para decisão para Juiz(a) VANESSA DUARTE SEIXAS

27/04/2021, 23:17

Expedição de Certidão.

27/04/2021, 23:17

Juntada de Petição de petição

27/04/2021, 17:35

Publicado Decisão em 14/04/2021.

14/04/2021, 02:30

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 13/04/2021

14/04/2021, 02:30

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 13/04/2021

14/04/2021, 02:30

Recebidos os autos

12/04/2021, 15:32

Decisão interlocutória - recebido

12/04/2021, 15:32

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 08/04/2021

09/04/2021, 02:26

Publicado Decisão em 09/04/2021.

09/04/2021, 02:26

Conclusos para decisão para Juiz(a) VANESSA DUARTE SEIXAS

07/04/2021, 20:50

Expedição de Certidão.

07/04/2021, 20:50

Juntada de Petição de petição

07/04/2021, 17:43

Recebidos os autos

06/04/2021, 18:29

Decisão interlocutória - recebido

06/04/2021, 18:29

Conclusos para decisão para Juiz(a) VANESSA DUARTE SEIXAS

31/03/2021, 22:11

Juntada de Petição de petição

31/03/2021, 12:05

Publicado Decisão em 29/03/2021.

29/03/2021, 13:21

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 26/03/2021

26/03/2021, 13:57

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 26/03/2021

26/03/2021, 13:57

Recebidos os autos

25/03/2021, 11:09

Decisão interlocutória - recebido

25/03/2021, 11:09

Conclusos para decisão para Juiz(a) VANESSA DUARTE SEIXAS

15/03/2021, 16:47

Juntada de Petição de petição

15/03/2021, 16:32

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 02/03/2021

02/03/2021, 02:39

Publicado Decisão em 02/03/2021.

02/03/2021, 02:39

Recebidos os autos

26/02/2021, 15:00

Decisão interlocutória - recebido

26/02/2021, 15:00

Juntada de ficha de inspeção judicial

26/02/2021, 14:05

Conclusos para decisão para Juiz(a) VANESSA DUARTE SEIXAS

19/02/2021, 15:06

Juntada de certidão

19/02/2021, 15:05

Juntada de Petição de ofício entre órgãos julgadores

18/02/2021, 11:58

Juntada de Petição de petição

16/11/2020, 17:54

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 12/11/2020

12/11/2020, 02:35

Publicado Decisão em 12/11/2020.

12/11/2020, 02:35

Juntada de certidão

10/11/2020, 13:32

Recebidos os autos

10/11/2020, 10:20

Decisão interlocutória - recebido

10/11/2020, 10:20

Conclusos para decisão para Juiz(a) VANESSA DUARTE SEIXAS

19/10/2020, 11:16

Publicado Decisão em 19/10/2020.

19/10/2020, 02:34

Juntada de Petição de petição

18/10/2020, 21:55

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 17/10/2020

17/10/2020, 02:24

Recebidos os autos

15/10/2020, 11:29

Decisão interlocutória - recebido

15/10/2020, 11:29

Juntada de Petição de ofício entre órgãos julgadores

25/09/2020, 15:40

Conclusos para decisão para Juiz(a) VANESSA DUARTE SEIXAS

23/09/2020, 11:15

Juntada de Petição de petição

23/09/2020, 08:22

Publicado Certidão em 01/09/2020.

01/09/2020, 12:27

Disponibilizado no DJ Eletrônico

31/08/2020, 02:49

Juntada de certidão

28/08/2020, 14:27

Juntada de Petição de petição

27/08/2020, 22:39

Publicado Decisão em 27/08/2020.

27/08/2020, 02:32

Disponibilizado no DJ Eletrônico

26/08/2020, 02:35

Recebidos os autos

24/08/2020, 17:40

Decisão interlocutória - indeferimento

24/08/2020, 17:40

Conclusos para decisão para Juiz(a) VANESSA DUARTE SEIXAS

21/08/2020, 17:08

Expedição de Certidão.

21/08/2020, 17:08

Juntada de certidão

21/08/2020, 17:07

Juntada de Petição de embargos de declaração

21/08/2020, 14:55

Publicado Decisão em 14/08/2020.

17/08/2020, 15:33

Disponibilizado no DJ Eletrônico

17/08/2020, 15:33

Recebidos os autos

12/08/2020, 15:28

Decisão interlocutória - recebido

12/08/2020, 15:28

Conclusos para decisão para Juiz(a) VANESSA DUARTE SEIXAS

30/07/2020, 14:38

Juntada de Petição de petição

30/07/2020, 14:18

Publicado Decisão em 20/07/2020.

20/07/2020, 02:33

Disponibilizado no DJ Eletrônico

18/07/2020, 02:24

Disponibilizado no DJ Eletrônico

18/07/2020, 02:24

Juntada de Petição de petição

17/07/2020, 14:13

Recebidos os autos

16/07/2020, 15:39

Decisão interlocutória - recebido

16/07/2020, 15:39

Conclusos para decisão para Juiz(a) VANESSA DUARTE SEIXAS

14/07/2020, 17:39

Juntada de Petição de petição

14/07/2020, 17:09

Publicado Decisão em 23/06/2020.

23/06/2020, 02:41

Disponibilizado no DJ Eletrônico

22/06/2020, 02:32

Disponibilizado no DJ Eletrônico

22/06/2020, 02:31

Recebidos os autos

18/06/2020, 18:25

Decisão interlocutória - recebido

18/06/2020, 18:24

Conclusos para decisão para Juiz(a) VANESSA DUARTE SEIXAS

15/06/2020, 16:57

Juntada de Petição de petição

15/06/2020, 16:12

Publicado Certidão em 05/06/2020.

05/06/2020, 02:25

Disponibilizado no DJ Eletrônico

05/06/2020, 02:25

Juntada de certidão

03/06/2020, 15:29

Decorrido prazo de CLAUDIA VALERIA SANTOS MACHADO em 02/06/2020 23:59:59.

03/06/2020, 02:25

Publicado Decisão em 12/05/2020.

12/05/2020, 02:24

Disponibilizado no DJ Eletrônico

11/05/2020, 02:21

Recebidos os autos

07/05/2020, 17:20

Decisão interlocutória - deferimento

07/05/2020, 17:20

Juntada de ficha de inspeção judicial

07/05/2020, 16:37

Conclusos para decisão para Juiz(a) VANESSA DUARTE SEIXAS

07/05/2020, 08:41

Juntada de Petição de petição

06/05/2020, 21:08

Decorrido prazo de CLAUDIA VALERIA SANTOS MACHADO em 02/03/2020 23:59:59.

03/03/2020, 06:32

Publicado Decisão em 02/03/2020.

02/03/2020, 03:20

Decorrido prazo de CLAUDIA VALERIA SANTOS MACHADO em 28/02/2020 23:59:59.

29/02/2020, 02:35

Disponibilizado no DJ Eletrônico

28/02/2020, 05:31

Recebidos os autos

24/02/2020, 14:43

Decisão interlocutória - recebido

21/02/2020, 14:56

Mandado devolvido entregue ao destinatário

19/02/2020, 14:31

Mandado devolvido entregue ao destinatário

18/02/2020, 11:30

Conclusos para decisão para Juiz(a) VANESSA DUARTE SEIXAS

14/02/2020, 14:54

Juntada de Petição de petição

14/02/2020, 12:58

Decorrido prazo de CLAUDIA VALERIA SANTOS MACHADO em 05/02/2020 23:59:59.

10/02/2020, 23:52

Decorrido prazo de CLAUDIA VALERIA SANTOS MACHADO em 05/02/2020 23:59:59.

10/02/2020, 23:30

Decorrido prazo de CLAUDIA VALERIA SANTOS MACHADO em 05/02/2020 23:59:59.

10/02/2020, 23:29

Expedição de Mandado.

10/02/2020, 11:19

Expedição de Mandado.

10/02/2020, 11:16

Publicado Certidão em 29/01/2020.

29/01/2020, 19:25

Disponibilizado no DJ Eletrônico

29/01/2020, 19:25

Juntada de certidão

27/01/2020, 14:16

Decorrido prazo de CLAUDIA VALERIA SANTOS MACHADO em 24/01/2020 23:59:59.

25/01/2020, 05:37

Decorrido prazo de EDUARDO GOMES SOARES em 19/12/2019 23:59:59.

20/12/2019, 22:56

Mandado devolvido não entregue ao destinatário

20/12/2019, 11:33

Publicado Decisão em 09/12/2019.

09/12/2019, 04:57

Disponibilizado no DJ Eletrônico

06/12/2019, 12:50

Recebidos os autos

05/12/2019, 10:51

Decisão interlocutória - recebido

05/12/2019, 10:51

Conclusos para decisão para Juiz(a) VANESSA DUARTE SEIXAS

27/11/2019, 13:59

Juntada de Petição de petição

26/11/2019, 20:45

Publicado Decisão em 21/11/2019.

21/11/2019, 08:57

Disponibilizado no DJ Eletrônico

21/11/2019, 08:57

Expedição de Mandado.

21/11/2019, 00:53

Juntada de mandado

21/11/2019, 00:53

Recebidos os autos

19/11/2019, 11:16

Decisão interlocutória - indeferimento

19/11/2019, 11:16

Juntada de Petição de petição

18/11/2019, 20:07

Decorrido prazo de CLAUDIA VALERIA SANTOS MACHADO em 14/11/2019 23:59:59.

15/11/2019, 11:23

Conclusos para decisão para Juiz(a) VANESSA DUARTE SEIXAS

12/11/2019, 18:18

Juntada de Petição de petição

12/11/2019, 17:48

Publicado Decisão em 30/10/2019.

30/10/2019, 04:02

Disponibilizado no DJ Eletrônico

29/10/2019, 07:03

Recebidos os autos

24/10/2019, 15:27

Decisão interlocutória - recebido

24/10/2019, 15:27

Decorrido prazo de CLAUDIA VALERIA SANTOS MACHADO em 16/10/2019 23:59:59.

17/10/2019, 15:46

Publicado Certidão em 25/09/2019.

25/09/2019, 11:36

Disponibilizado no DJ Eletrônico

25/09/2019, 11:36

Conclusos para decisão para Juiz(a) VANESSA DUARTE SEIXAS

23/09/2019, 18:54

Juntada de Petição de petição

23/09/2019, 16:43

Juntada de certidão

23/09/2019, 14:34

Juntada de certidão

23/09/2019, 14:28

Publicado Certidão em 20/09/2019.

20/09/2019, 11:14

Disponibilizado no DJ Eletrônico

19/09/2019, 18:36

Juntada de certidão

18/09/2019, 16:03

Expedição de Certidão.

18/09/2019, 16:03

Expedição de Termo.

13/09/2019, 19:52

Juntada de Petição de petição

04/09/2019, 00:12

Publicado Certidão em 27/08/2019.

27/08/2019, 12:42

Disponibilizado no DJ Eletrônico

26/08/2019, 08:57

Juntada de certidão

23/08/2019, 16:01

Decorrido prazo de CLAUDIA VALERIA SANTOS MACHADO em 21/08/2019 23:59:59.

22/08/2019, 17:28

Publicado Certidão em 15/08/2019.

15/08/2019, 07:34

Disponibilizado no DJ Eletrônico

14/08/2019, 14:28

Publicado Certidão em 14/08/2019.

14/08/2019, 10:15

Disponibilizado no DJ Eletrônico

14/08/2019, 10:15

Juntada de certidão

13/08/2019, 10:26

Juntada de certidão

12/08/2019, 15:02

Distribuído por sorteio

05/08/2019, 17:15

Decisão

•05/09/2023, 10:59

Decisão

•05/09/2023, 10:59

Decisão

•24/08/2023, 08:01

Decisão

•24/08/2023, 08:01

Decisão

•25/07/2023, 14:58

Decisão

•25/07/2023, 14:58

Decisão

•30/06/2023, 17:30

Decisão

•30/06/2023, 17:30

Decisão

•23/06/2023, 10:05

Decisão

•23/06/2023, 10:05

Decisão

•19/06/2023, 11:56

Decisão

•19/06/2023, 11:56

Decisão

•05/06/2023, 12:10

Todos os documentos(103)

Decisão

•15/09/2023, 15:39

Decisão

•15/09/2023, 15:39

Decisão

•05/09/2023, 10:59

Decisão

•05/09/2023, 10:59

Decisão

•24/08/2023, 08:01

Decisão

•24/08/2023, 08:01

Decisão

•25/07/2023, 14:58

Decisão

•25/07/2023, 14:58

Decisão

•30/06/2023, 17:30

Decisão

•30/06/2023, 17:30

Decisão

•23/06/2023, 10:05

Decisão

•23/06/2023, 10:05

Decisão

•19/06/2023, 11:56

Decisão

•19/06/2023, 11:56

Decisão

•05/06/2023, 12:10

Decisão

•05/06/2023, 12:10

Sentença

•27/03/2023, 16:21

Sentença

•27/03/2023, 16:21

Decisão

•08/03/2023, 09:07

Decisão

•08/03/2023, 09:07

Decisão

•10/02/2023, 18:35

Decisão

•09/02/2023, 11:01

Decisão

•09/02/2023, 11:01

Decisão

•09/01/2023, 14:18

Decisão

•09/01/2023, 14:18

Decisão

•18/11/2022, 17:43

Decisão

•10/11/2022, 12:25

Decisão

•10/11/2022, 12:25

Decisão

•04/10/2022, 11:11

Decisão

•04/10/2022, 11:11

Decisão

•11/08/2022, 08:41

Decisão

•11/08/2022, 08:41

Decisão

•21/06/2022, 10:17

Decisão

•21/06/2022, 10:17

Decisão

•19/05/2022, 16:46

Decisão

•19/05/2022, 16:46

Decisão

•31/03/2022, 08:25

Decisão

•31/03/2022, 08:25

Decisão

•28/01/2022, 16:41

Decisão

•28/01/2022, 16:41

Decisão

•26/11/2021, 18:09

Decisão

•26/11/2021, 18:09

Decisão

•13/10/2021, 10:37

Decisão

•13/10/2021, 10:37

Decisão

•24/08/2021, 16:13

Decisão

•24/08/2021, 16:13

Decisão

•03/08/2021, 09:43

Decisão

•03/08/2021, 09:43

Documento de Comprovação

•02/08/2021, 16:09

Decisão

•02/08/2021, 15:27

Decisão

•02/08/2021, 15:27

Decisão

•27/07/2021, 11:55

Decisão

•27/07/2021, 11:55

Decisão

•17/06/2021, 18:35

Decisão

•17/06/2021, 18:35

Decisão

•21/05/2021, 08:05

Decisão

•21/05/2021, 08:05

Decisão

•07/05/2021, 11:48

Decisão

•06/05/2021, 17:25

Decisão

•06/05/2021, 17:25

Decisão

•12/04/2021, 15:32

Decisão

•12/04/2021, 15:32

Decisão

•06/04/2021, 18:29

Decisão

•06/04/2021, 18:29

Decisão

•25/03/2021, 11:09

Decisão

•25/03/2021, 11:09

Decisão

•26/02/2021, 15:00

Decisão

•26/02/2021, 15:00

Decisão

•10/11/2020, 10:20

Decisão

•10/11/2020, 10:20

Decisão

•15/10/2020, 11:29

Decisão

•15/10/2020, 11:29

Documento de Comprovação

•25/09/2020, 15:40

Decisão

•24/08/2020, 17:40

Decisão

•24/08/2020, 17:40

Outros Documentos

•21/08/2020, 14:55

Decisão

•12/08/2020, 15:28

Decisão

•12/08/2020, 15:28

Decisão

•16/07/2020, 15:39

Decisão

•16/07/2020, 15:39

Decisão

•18/06/2020, 18:25

Decisão

•18/06/2020, 18:24

Comprovante

•15/06/2020, 16:12

Decisão

•07/05/2020, 17:20

Decisão

•07/05/2020, 17:20

Documento de Comprovação

•06/05/2020, 21:08

Decisão

•24/02/2020, 14:43

Decisão

•24/02/2020, 14:43

Decisão

•05/12/2019, 10:51

Decisão

•19/11/2019, 11:16

Decisão

•24/10/2019, 15:27

Decisão

•05/08/2019, 17:15

Decisão

•05/08/2019, 17:15

Decisão

•05/08/2019, 17:15

Decisão

•05/08/2019, 17:15

Decisão

•05/08/2019, 17:15

Acórdão do Agravo

•05/08/2019, 17:15

Decisão

•05/08/2019, 17:15

Decisão

•05/08/2019, 17:15

Decisão

•05/08/2019, 17:15

Decisão

•05/08/2019, 17:15

Decisão

•05/08/2019, 17:15

Decisão

•05/08/2019, 17:15