Cumprimento de sentença 0703841-90.2019.8.07.0012 - TJDFT | JusConsulta

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Cumprimento de sentençaPenhora / Depósito/ AvaliaçãoLiquidação / Cumprimento / ExecuçãoDIREITO PROCESSUAL CIVIL E DO TRABALHOCumprimento de sentença

TJDFT1° GrauEm andamento

Data de Distribuição

25/09/2019

Valor da Causa

R$ 66.873,77

Órgão julgador

1ª Vara Cível, de Família e de Órfãos e Sucessões de São Sebastião

Partes do Processo

Nenhuma parte cadastrada

Advogados / Representantes

Nenhum advogado cadastrado

Movimentações

Publicado Certidão em 15/05/2026.

16/05/2026, 02:17

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 14/05/2026

15/05/2026, 02:17

Expedição de Certidão.

12/05/2026, 11:53

Juntada de alvará de levantamento

11/05/2026, 14:11

Juntada de Petição de petição

30/04/2026, 11:01

Publicado Decisão em 27/04/2026.

28/04/2026, 02:17

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 24/04/2026

25/04/2026, 02:17

Recebidos os autos

23/04/2026, 14:26

Processo Suspenso por Execução Frustrada

23/04/2026, 14:26

Outras decisões

23/04/2026, 14:26

Conclusos para decisão para Juiz(a) JAQUELINE MAINEL ROCHA

15/04/2026, 13:39

Decorrido prazo de MARIA LILIANE MEIRY MARTINS MELO em 07/04/2026 23:59.

08/04/2026, 02:18

Publicado Certidão em 26/03/2026.

27/03/2026, 02:17

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 25/03/2026

26/03/2026, 02:17

Expedição de Certidão.

24/03/2026, 07:42

Todas as movimentações(201)

Publicado Certidão em 15/05/2026.

16/05/2026, 02:17

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 14/05/2026

15/05/2026, 02:17

Expedição de Certidão.

12/05/2026, 11:53

Juntada de alvará de levantamento

11/05/2026, 14:11

Juntada de Petição de petição

30/04/2026, 11:01

Publicado Decisão em 27/04/2026.

28/04/2026, 02:17

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 24/04/2026

25/04/2026, 02:17

Recebidos os autos

23/04/2026, 14:26

Processo Suspenso por Execução Frustrada

23/04/2026, 14:26

Outras decisões

23/04/2026, 14:26

Conclusos para decisão para Juiz(a) JAQUELINE MAINEL ROCHA

15/04/2026, 13:39

Decorrido prazo de MARIA LILIANE MEIRY MARTINS MELO em 07/04/2026 23:59.

08/04/2026, 02:18

Publicado Certidão em 26/03/2026.

27/03/2026, 02:17

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 25/03/2026

26/03/2026, 02:17

Expedição de Certidão.

24/03/2026, 07:42

Decorrido prazo de JOSAFA FELICIANO MOREIRA em 16/03/2026 23:59.

17/03/2026, 02:18

Mandado devolvido entregue ao destinatário

09/03/2026, 23:00

Expedição de Certidão.

15/01/2026, 15:01

Juntada de consulta sisbajud

15/12/2025, 16:13

Decorrido prazo de MARIA LILIANE MEIRY MARTINS MELO em 02/12/2025 23:59.

03/12/2025, 07:48

Publicado Certidão em 24/11/2025.

25/11/2025, 03:29

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 19/11/2025

19/11/2025, 02:53

Expedição de Certidão.

17/11/2025, 14:14

Decorrido prazo de JOSAFA FELICIANO MOREIRA em 07/11/2025 23:59.

08/11/2025, 03:26

Mandado devolvido entregue ao destinatário

16/10/2025, 21:22

Recebidos os autos

01/09/2025, 18:56

Outras decisões

01/09/2025, 18:56

Conclusos para decisão para Juiz(a) JAQUELINE MAINEL ROCHA DE MACEDO

25/08/2025, 17:06

Processo Desarquivado

22/08/2025, 04:48

Juntada de Petição de certidão

21/08/2025, 09:29

Juntada de Petição de petição

21/08/2025, 09:28

Arquivado Definitivamente

04/07/2024, 18:47

Determinado o arquivamento

27/06/2024, 14:00

Recebidos os autos

27/06/2024, 14:00

Juntada de Petição de petição

27/06/2024, 09:42

Conclusos para julgamento para Juiz(a) JAQUELINE MAINEL ROCHA DE MACEDO

27/06/2024, 07:56

Decorrido prazo de MARIA LILIANE MEIRY MARTINS MELO em 19/06/2024 23:59.

20/06/2024, 04:36

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 23/05/2024

24/05/2024, 03:05

Publicado Decisão em 24/05/2024.

24/05/2024, 03:05

Publicacao/Comunicacao Intimação - Decisão DECISÃO Processo: 0703841-90.2019.8.07.0012. EXEQUENTE: MARIA LILIANE MEIRY MARTINS MELO EXECUTADO: JOSAFA FELICIANO MOREIRA DECISÃO A sentença ID 180775417 homologou o acordo firmado entre as partes. Poder Judiciário da União TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO DISTRITO FEDERAL E DOS TERRITÓRIOS 1ª Vara Cível, de Família e de Órfãos e Sucessões de São Sebastião Classe: CUMPRIMENTO DE SENTENÇA (156) Assunto: Correção Monetária (10685) Cuida-se de pedido de CUMPRIMENTO DE SENTENÇA. Emende-se para comprovar o recolhimento das custas processuais. Prazo: 15 (quinze) dias, sob pena de indeferimento/arquivamento. I. *Datado e assinado eletronicamente conforme certificação digital*

23/05/2024, 00:00

Recebidos os autos

15/05/2024, 14:47

Determinada a emenda à inicial

15/05/2024, 14:47

Conclusos para decisão para Juiz(a) JAQUELINE MAINEL ROCHA DE MACEDO

14/05/2024, 14:19

Juntada de Petição de petição

08/05/2024, 10:24

Decorrido prazo de JOSAFA FELICIANO MOREIRA em 19/03/2024 23:59.

20/03/2024, 03:51

Mandado devolvido entregue ao destinatário

12/03/2024, 22:55

Remetidos os autos da Contadoria ao 1ª Vara Cível, de Família e de Órfãos e Sucessões de São Sebastião.

26/02/2024, 16:01

Recebidos os autos

26/02/2024, 16:01

Remetidos os Autos (em diligência) para Contadoria

23/02/2024, 11:27

Transitado em Julgado em 23/02/2024

23/02/2024, 11:27

Decorrido prazo de MARIA LILIANE MEIRY MARTINS MELO em 02/02/2024 23:59.

03/02/2024, 04:09

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 11/12/2023

12/12/2023, 03:17

Publicado Sentença em 12/12/2023.

12/12/2023, 03:17

Publicacao/Comunicacao Intimação - Sentença SENTENÇA Processo: 0703841-90.2019.8.07.0012. EXEQUENTE: MARIA LILIANE MEIRY MARTINS MELO EXECUTADO: JOSAFA FELICIANO MOREIRA SENTENÇA HOMOLOGO, por sentença, a fim de que produza os seus jurídicos e legais efeitos, o acordo firmado entre as partes (ID. 175759601). Em decorrência e, com fundamento no art. 487, inciso III, "b", do Código de Processo Civil, JULGO EXTINTO o processo. Custas, se houver, pelo executado. Sem honorários. Publique-se. Registre-se. Intimem-se. Arquive-se. Poder Judiciário da União TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO DISTRITO FEDERAL E DOS TERRITÓRIOS 1VCFAMOSSB 1ª Vara Cível, de Família e de Órfãos e Sucessões de São Sebastião Classe: CUMPRIMENTO DE SENTENÇA (156) Assunto: Correção Monetária (10685)

08/12/2023, 00:00

Recebidos os autos

07/12/2023, 14:52

Homologada a Transação

07/12/2023, 14:52

Conclusos para decisão para Juiz(a) ANA BEATRIZ BRUSCO

28/11/2023, 13:02

Expedição de Certidão.

28/11/2023, 13:02

Decorrido prazo de MARIA LILIANE MEIRY MARTINS MELO em 27/11/2023 23:59.

28/11/2023, 04:09

Publicado Despacho em 20/11/2023.

20/11/2023, 02:36

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 17/11/2023

17/11/2023, 03:02

Publicacao/Comunicacao Intimação - Despacho DESPACHO Processo: 0703841-90.2019.8.07.0012. EXEQUENTE: MARIA LILIANE MEIRY MARTINS MELO EXECUTADO: JOSAFA FELICIANO MOREIRA DESPACHO Para a homologação do acordo celebrado entre as partes, é necessária a juntada de novo termo do qual conste assinatura da parte devedora com firma reconhecida em cartório ou de advogado que poderá ser constituído (é necessária, obviamente, a juntada de procuração e de documentação pessoal). Vejo, a propósito, menção ao nome da advogada do devedor, contudo, não foi juntada a respectiva procuração aos autos. A orientação está conforme o entendimento do TJDFT disponível em 07080974820208070010, 4ª Turma Cível, ARNOLDO CAMANHO, julgado em 8/7/21, DJE em 2/8/21. Portanto, 1ª Vara Cível, de Família e de Órfãos e Sucessões de São Sebastião Circunscrição de São Sebastião Poder Judiciário da União TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO DISTRITO FEDERAL E DOS TERRITÓRIOS 1ª Vara Cível, de Família e de Órfãos e Sucessões de São Sebastião Classe: CUMPRIMENTO DE SENTENÇA (156) Assunto: Correção Monetária (10685) intime-se a parte requerente para que promova a correção. *Datado e assinado eletronicamente conforme certificação digital*

17/11/2023, 00:00

Recebidos os autos

08/11/2023, 16:57

Proferido despacho de mero expediente

08/11/2023, 16:57

Conclusos para decisão para Juiz(a) ANA BEATRIZ BRUSCO

24/10/2023, 13:20

Juntada de Petição de petição

20/10/2023, 08:36

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 17/10/2023

18/10/2023, 02:41

Publicado Certidão em 18/10/2023.

18/10/2023, 02:41

Publicacao/Comunicacao Intimação - SENTENÇA SENTENÇA Processo: 0703841-90.2019.8.07.0012. EXEQUENTE: MARIA LILIANE MEIRY MARTINS MELO EXECUTADO: JOSAFA FELICIANO MOREIRA CERTIDÃO Certifico e dou fé que transcorreu o prazo legal SEM MANIFESTAÇÃO da parte requerida quanto à decisão de ID 152081031. Nos termos da Portaria nº 2/2013 deste Juízo, encaminho os autos para o EXEQUENTE ATUALIZAR O DÉBITO. Após proceda-se a pesquisa já autorizada na decisão. *Datado e assinado eletronicamente conforme certificação digital* Certidão - Poder Judiciário da União TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO DISTRITO FEDERAL E DOS TERRITÓRIOS 1VCFAMOSSB 1ª Vara Cível, de Família e de Órfãos e Sucessões de São Sebastião Classe: CUMPRIMENTO DE SENTENÇA (156)

17/10/2023, 00:00

Expedição de Certidão.

16/10/2023, 13:25

Decorrido prazo de JOSAFA FELICIANO MOREIRA em 10/10/2023 23:59.

11/10/2023, 03:34

Mandado devolvido entregue ao destinatário

19/09/2023, 21:39

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 09/08/2023

10/08/2023, 07:50

Publicado Decisão em 10/08/2023.

10/08/2023, 07:50

Publicacao/Comunicacao Intimação - Decisão DECISÃO Processo: 0703841-90.2019.8.07.0012. EXEQUENTE: MARIA LILIANE MEIRY MARTINS MELO EXECUTADO: JOSAFA FELICIANO MOREIRA DECISÃO Ressalto que, conforme o art. 252 e seguintes do CPC, a verificação da necessidade de intimação por hora certa deve ser feita pelo oficial de justiça responsável pelo cumprimento da diligência de acordo com suas impressões, não sendo possível que o juízo, distante das circunstâncias de cumprimento da ordem, determine sua realização por hora certa. Assim, renove-se a diligência de intimação, advertindo-se o oficial de justiça responsável por seu cumprimento de que o requerido pode se ocultar, de modo que, percebendo a circunstância, o oficial proceda à citação com hora certa (art. 252 e ss do CPC). *Datado e assinado eletronicamente conforme certificação digital* 1ª Vara Cível, de Família e de Órfãos e Sucessões de São Sebastião Circunscrição de São Sebastião Poder Judiciário da União TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO DISTRITO FEDERAL E DOS TERRITÓRIOS 1ª Vara Cível, de Família e de Órfãos e Sucessões de São Sebastião Classe: CUMPRIMENTO DE SENTENÇA (156) Assunto: Correção Monetária (10685)

09/08/2023, 00:00

Deferido o pedido de MARIA LILIANE MEIRY MARTINS MELO - CPF: 015.608.723-57 (EXEQUENTE).

08/08/2023, 13:17

Recebidos os autos

08/08/2023, 13:17

Juntada de Petição de petição

04/08/2023, 09:40

Conclusos para decisão para Juiz(a) ANA BEATRIZ BRUSCO

04/08/2023, 09:24

Expedição de Certidão.

04/08/2023, 09:24

Decorrido prazo de MARIA LILIANE MEIRY MARTINS MELO em 03/08/2023 23:59.

04/08/2023, 01:28

Publicado Certidão em 27/07/2023.

27/07/2023, 00:31

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 26/07/2023

27/07/2023, 00:31

Publicacao/Comunicacao Intimação - SENTENÇA SENTENÇA Processo: 0703841-90.2019.8.07.0012. EXEQUENTE: MARIA LILIANE MEIRY MARTINS MELO EXECUTADO: JOSAFA FELICIANO MOREIRA CERTIDÃO Tendo em vista a certidão do oficial de justiça de ID 166381813, informando o não cumprimento do mandado, fica a parte AUTORA intimada a se manifestar, no prazo de 5 (cinco) dias úteis, nos termos da Portaria nº 02/2013. *Datado e assinado eletronicamente conforme certificação digital* Certidão - Poder Judiciário da União TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO DISTRITO FEDERAL E DOS TERRITÓRIOS 1VCFAMOSSB 1ª Vara Cível, de Família e de Órfãos e Sucessões de São Sebastião Classe: CUMPRIMENTO DE SENTENÇA (156)

26/07/2023, 00:00

Juntada de certidão

25/07/2023, 15:35

Mandado devolvido não entregue ao destinatário

25/07/2023, 12:31

Juntada de Petição de petição

28/06/2023, 16:59

Decorrido prazo de MARIA LILIANE MEIRY MARTINS MELO em 27/06/2023 23:59.

28/06/2023, 09:25

Publicado Certidão em 20/06/2023.

20/06/2023, 00:29

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 19/06/2023

19/06/2023, 00:36

Recebidos os autos

13/06/2023, 14:43

Remetidos os autos da Contadoria ao 1ª Vara Cível, de Família e de Órfãos e Sucessões de São Sebastião.

13/06/2023, 14:43

Remetidos os Autos (em diligência) para Contadoria

07/06/2023, 15:29

Juntada de Petição de petição

05/06/2023, 10:05

Decorrido prazo de MARIA LILIANE MEIRY MARTINS MELO em 02/06/2023 23:59.

03/06/2023, 01:38

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 24/05/2023

25/05/2023, 00:21

Publicado Decisão em 25/05/2023.

25/05/2023, 00:21

Recebidos os autos

22/05/2023, 18:28

Indeferido o pedido de MARIA LILIANE MEIRY MARTINS MELO - CPF: 015.608.723-57 (EXEQUENTE)

22/05/2023, 18:28

Conclusos para decisão para Juiz(a) ANA BEATRIZ BRUSCO

16/05/2023, 15:18

Juntada de Petição de petição

14/05/2023, 11:48

Decorrido prazo de MARIA LILIANE MEIRY MARTINS MELO em 12/05/2023 23:59.

13/05/2023, 01:21

Publicado Certidão em 05/05/2023.

05/05/2023, 00:33

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 04/05/2023

04/05/2023, 00:44

Expedição de Certidão.

02/05/2023, 21:50

Mandado devolvido não entregue ao destinatário

02/05/2023, 08:28

Juntada de Petição de não entregue - retornado ao remetente (ecarta)

15/04/2023, 02:53

Publicado Decisão em 17/03/2023.

18/03/2023, 00:23

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 16/03/2023

18/03/2023, 00:23

Expedição de Aviso de recebimento (AR).

15/03/2023, 14:31

Classe Processual alterada de EXECUÇÃO DE TÍTULO EXTRAJUDICIAL (12154) para CUMPRIMENTO DE SENTENÇA (156)

15/03/2023, 14:21

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 14/03/2023

15/03/2023, 02:41

Publicado Decisão em 15/03/2023.

15/03/2023, 02:41

Recebidos os autos

14/03/2023, 19:39

Outras decisões

14/03/2023, 19:39

Conclusos para decisão para Juiz(a) ANA BEATRIZ BRUSCO

13/03/2023, 16:34

Recebidos os autos

13/03/2023, 14:15

Outras decisões

13/03/2023, 14:15

Conclusos para decisão para Juiz(a) GUSTAVO FERNANDES SALES

02/03/2023, 13:30

Processo Desarquivado

01/03/2023, 04:05

Juntada de Petição de petição

28/02/2023, 14:07

Arquivado Definitivamente

05/10/2020, 13:38

Recebidos os autos

05/10/2020, 13:38

Remetidos os Autos da Contadoria ao 1ª Vara Cível, de Família e de Órfãos e Sucessões de São Sebastião.

02/10/2020, 21:45

Remetidos os Autos da(o) 1ª Vara Cível, de Família e de Órfãos e Sucessões de São Sebastião para Contadoria - (em diligência)

02/10/2020, 12:01

Transitado em Julgado em 25/09/2020

02/10/2020, 12:01

Decorrido prazo de MARIA LILIANE MEIRY MARTINS MELO em 25/09/2020 23:59:59.

26/09/2020, 02:37

Decorrido prazo de JOSAFA FELICIANO MOREIRA em 25/09/2020 23:59:59.

26/09/2020, 02:37

Decorrido prazo de JOSAFA FELICIANO MOREIRA em 03/09/2020 23:59:59.

04/09/2020, 02:46

Publicado Sentença em 02/09/2020.

02/09/2020, 02:37

Disponibilizado no DJ Eletrônico

02/09/2020, 02:37

Disponibilizado no DJ Eletrônico

02/09/2020, 02:37

Homologada a Transação

31/08/2020, 12:57

Recebidos os autos

31/08/2020, 12:57

Conclusos para decisão para Juiz(a) FERNANDO MELLO BATISTA DA SILVA

28/08/2020, 13:32

Juntada de Petição de petição

27/08/2020, 09:02

Juntada de Petição de petição interlocutória

26/08/2020, 15:48

Mandado devolvido entregue ao destinatário

13/08/2020, 12:50

Juntada de ficha de inspeção judicial

26/05/2020, 00:33

Decorrido prazo de MARIA LILIANE MEIRY MARTINS MELO em 16/03/2020 23:59:59.

17/03/2020, 04:04

Expedição de Mandado.

10/03/2020, 21:12

Publicado Certidão em 09/03/2020.

09/03/2020, 03:13

Disponibilizado no DJ Eletrônico

07/03/2020, 02:16

Disponibilizado no DJ Eletrônico

06/03/2020, 02:54

Publicado Despacho em 06/03/2020.

06/03/2020, 02:54

Juntada de Petição de petição

05/03/2020, 14:15

Expedição de Certidão.

05/03/2020, 13:50

Recebidos os autos

05/03/2020, 13:50

Remetidos os Autos da Contadoria ao 1ª Vara Cível, de Família e de Órfãos e Sucessões de São Sebastião.

04/03/2020, 14:10

Remetidos os Autos da(o) 1ª Vara Cível, de Família e de Órfãos e Sucessões de São Sebastião para Contadoria - (em diligência)

04/03/2020, 09:46

Recebidos os autos

03/03/2020, 21:40

Proferido despacho de mero expediente

03/03/2020, 21:40

Conclusos para decisão para Juiz(a) FERNANDO MELLO BATISTA DA SILVA

03/03/2020, 18:18

Juntada de Petição de petição

27/02/2020, 21:08

Publicado Decisão em 17/02/2020.

17/02/2020, 03:17

Disponibilizado no DJ Eletrônico

14/02/2020, 02:51

Juntada de certidão

12/02/2020, 16:53

Publicado Decisão em 06/02/2020.

06/02/2020, 13:52

Disponibilizado no DJ Eletrônico

05/02/2020, 20:04

Recebidos os autos

03/02/2020, 07:59

Decisão interlocutória - deferimento

03/02/2020, 07:59

Conclusos para decisão para Juiz(a) FERNANDO MELLO BATISTA DA SILVA

24/01/2020, 12:37

Juntada de Petição de petição

23/01/2020, 17:55

Publicado Certidão em 21/01/2020.

22/01/2020, 18:11

Disponibilizado no DJ Eletrônico

13/01/2020, 07:07

Expedição de Certidão.

10/01/2020, 14:05

Mandado devolvido não entregue ao destinatário

09/01/2020, 18:01

Decorrido prazo de MARIA LILIANE MEIRY MARTINS MELO em 18/12/2019 23:59:59.

19/12/2019, 17:53

Publicado Certidão em 06/12/2019.

06/12/2019, 04:35

Disponibilizado no DJ Eletrônico

05/12/2019, 14:26

Publicado Decisão em 05/12/2019.

05/12/2019, 13:00

Disponibilizado no DJ Eletrônico

04/12/2019, 20:29

Expedição de Mandado.

04/12/2019, 16:43

Juntada de Petição de petição

04/12/2019, 11:02

Expedição de Certidão.

03/12/2019, 20:38

Juntada de certidão

03/12/2019, 20:38

Recebidos os autos

03/12/2019, 20:37

Remetidos os Autos da Contadoria ao 1ª Vara Cível, de Família e de Órfãos e Sucessões de São Sebastião.

03/12/2019, 16:52

Remetidos os Autos da(o) 1ª Vara Cível, de Família e de Órfãos e Sucessões de São Sebastião para Contadoria - (em diligência)

03/12/2019, 16:39

Recebidos os autos

03/12/2019, 16:01

Decisão interlocutória - deferimento

03/12/2019, 16:01

Conclusos para decisão para Juiz(a) FERNANDO MELLO BATISTA DA SILVA

02/12/2019, 16:43

Juntada de Petição de petição

30/11/2019, 14:33

Publicado Certidão em 29/11/2019.

29/11/2019, 08:28

Disponibilizado no DJ Eletrônico

28/11/2019, 17:52

Juntada de certidão

27/11/2019, 14:33

Expedição de Certidão.

27/11/2019, 14:33

Mandado devolvido não entregue ao destinatário

27/11/2019, 13:53

Expedição de Mandado.

21/11/2019, 20:29

Decisão interlocutória - recebido

18/11/2019, 12:00

Recebidos os autos

18/11/2019, 12:00

Conclusos para decisão para Juiz(a) FERNANDO MELLO BATISTA DA SILVA

31/10/2019, 18:54

Juntada de certidão

31/10/2019, 18:52

Expedição de Certidão.

31/10/2019, 18:52

Juntada de Petição de petição

31/10/2019, 10:54

Publicado Decisão em 22/10/2019.

22/10/2019, 14:48

Disponibilizado no DJ Eletrônico

21/10/2019, 09:42

Decisão interlocutória - emenda à inicial

18/10/2019, 12:10

Recebidos os autos

18/10/2019, 12:10

Conclusos para decisão para Juiz(a) FERNANDO MELLO BATISTA DA SILVA

25/09/2019, 15:33

Distribuído por sorteio

25/09/2019, 15:08

Documentos

Decisão

•23/04/2026, 14:26

Decisão

•23/04/2026, 14:26

Decisão

•01/09/2025, 18:56

Documento de Comprovação

•21/08/2025, 09:28

Decisão

•27/06/2024, 14:00

Decisão

•22/05/2024, 14:06

Decisão

•15/05/2024, 14:47

Sentença

•07/12/2023, 15:32

Sentença

•07/12/2023, 14:52

Despacho

•14/11/2023, 17:18

Despacho

•08/11/2023, 16:57

Decisão

•08/08/2023, 13:28

Decisão

•08/08/2023, 13:17

Cálculo da Contadoria

•13/06/2023, 14:43

Decisão

•23/05/2023, 09:18

Todos os documentos(32)

Decisão

•23/04/2026, 14:26

Decisão

•23/04/2026, 14:26

Decisão

•01/09/2025, 18:56

Documento de Comprovação

•21/08/2025, 09:28

Decisão

•27/06/2024, 14:00

Decisão

•22/05/2024, 14:06

Decisão

•15/05/2024, 14:47

Sentença

•07/12/2023, 15:32

Sentença

•07/12/2023, 14:52

Despacho

•14/11/2023, 17:18

Despacho

•08/11/2023, 16:57

Decisão

•08/08/2023, 13:28

Decisão

•08/08/2023, 13:17

Cálculo da Contadoria

•13/06/2023, 14:43

Decisão

•23/05/2023, 09:18

Decisão

•22/05/2023, 18:28

Decisão

•15/03/2023, 12:56

Decisão

•14/03/2023, 19:39

Decisão

•13/03/2023, 15:18

Decisão

•13/03/2023, 14:15

Sentença

•31/08/2020, 14:56

Sentença

•31/08/2020, 12:57

Despacho

•04/03/2020, 09:46

Despacho

•03/03/2020, 21:40

Decisão

•12/02/2020, 18:40

Decisão

•04/02/2020, 09:25

Decisão

•03/02/2020, 07:59

Decisão

•03/12/2019, 16:38

Decisão

•03/12/2019, 16:01

Decisão

•18/11/2019, 12:00

Decisão

•18/10/2019, 15:45

Decisão

•18/10/2019, 12:10