Cumprimento de sentença 0708283-84.2023.8.07.0004 - TJDFT | JusConsulta

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Cumprimento de sentençaChequeEspécies de Títulos de CréditoObrigaçõesDIREITO CIVILCumprimento de sentença

TJDFT1° GrauEm andamento

Data de Distribuição

04/07/2023

Valor da Causa

R$ 24.172,44

Órgão julgador

1º Juizado Especial Cível e Criminal do Gama

Partes do Processo

Nenhuma parte cadastrada

Advogados / Representantes

Nenhum advogado cadastrado

Movimentações

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Recebidos os autos

22/05/2024, 15:59

Determinado o arquivamento

22/05/2024, 15:59

Conclusos para decisão para Juiz(a) RACHEL ADJUTO BONTEMPO BRANDAO

21/05/2024, 13:25

Decorrido prazo de WALTER ARAGAO DE SOUZA NETO em 20/05/2024 23:59.

21/05/2024, 04:18

Publicado Despacho em 06/05/2024.

06/05/2024, 02:49

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 03/05/2024

04/05/2024, 02:57

Publicacao/Comunicacao Intimação - Despacho DESPACHO Processo: 0708283-84.2023.8.07.0004. EXEQUENTE: WALTER ARAGAO DE SOUZA NETO EXECUTADO: F.L STORE MODAS E CONFECCOES LTDA D E S P A C H O Instrua a parte autora os autos com os contratos sociais de ambas as empresas, no prazo de 10 dias, a fim de que seja possível a análise da identidade societária e eventual fraude à execução. RACHEL ADJUTO BONTEMPO BRANDÃO Juíza de Direito Poder Judiciário da União TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO DISTRITO FEDERAL E DOS TERRITÓRIOS 1JECICRGAM 1º Juizado Especial Cível e Criminal do Gama Número do Classe judicial: CUMPRIMENTO DE SENTENÇA (156)

03/05/2024, 00:00

Recebidos os autos

30/04/2024, 16:25

Proferido despacho de mero expediente

30/04/2024, 16:25

Juntada de Petição de petição

29/04/2024, 12:10

Conclusos para decisão para Juiz(a) RACHEL ADJUTO BONTEMPO BRANDAO

29/04/2024, 09:59

Decorrido prazo de WALTER ARAGAO DE SOUZA NETO em 26/04/2024 23:59.

27/04/2024, 03:47

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 18/04/2024

19/04/2024, 03:02

Publicado Certidão em 19/04/2024.

19/04/2024, 03:02

Publicacao/Comunicacao Intimação - SENTENÇA SENTENÇA Processo: 0708283-84.2023.8.07.0004. EXEQUENTE: WALTER ARAGAO DE SOUZA NETO EXECUTADO: F.L STORE MODAS E CONFECCOES LTDA CERTIDÃO Certifico e dou fé que, nesta data, registro a devolução do mandado o qual NÃO atingiu a sua finalidade. De ordem, fica INTIMADA a parte AUTORA para tomar ciência da certidão do Sr. Oficial de Justiça. Prazo de 05 (cinco) dias úteis. JOSIMAR COSTA FERNANDES Servidor Geral (assinado eletronicamente - Lei n.º 11.419/06) Certidão - Poder Judiciário da União TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO DISTRITO FEDERAL E DOS TERRITÓRIOS 1JECICRGAM 1º Juizado Especial Cível e Criminal do Gama Número do Classe judicial: CUMPRIMENTO DE SENTENÇA (156)

18/04/2024, 00:00

Todas as movimentações(86)

Recebidos os autos

22/05/2024, 15:59

Determinado o arquivamento

22/05/2024, 15:59

Conclusos para decisão para Juiz(a) RACHEL ADJUTO BONTEMPO BRANDAO

21/05/2024, 13:25

Decorrido prazo de WALTER ARAGAO DE SOUZA NETO em 20/05/2024 23:59.

21/05/2024, 04:18

Publicado Despacho em 06/05/2024.

06/05/2024, 02:49

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 03/05/2024

04/05/2024, 02:57

Publicacao/Comunicacao Intimação - Despacho DESPACHO Processo: 0708283-84.2023.8.07.0004. EXEQUENTE: WALTER ARAGAO DE SOUZA NETO EXECUTADO: F.L STORE MODAS E CONFECCOES LTDA D E S P A C H O Instrua a parte autora os autos com os contratos sociais de ambas as empresas, no prazo de 10 dias, a fim de que seja possível a análise da identidade societária e eventual fraude à execução. RACHEL ADJUTO BONTEMPO BRANDÃO Juíza de Direito Poder Judiciário da União TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO DISTRITO FEDERAL E DOS TERRITÓRIOS 1JECICRGAM 1º Juizado Especial Cível e Criminal do Gama Número do Classe judicial: CUMPRIMENTO DE SENTENÇA (156)

03/05/2024, 00:00

Recebidos os autos

30/04/2024, 16:25

Proferido despacho de mero expediente

30/04/2024, 16:25

Juntada de Petição de petição

29/04/2024, 12:10

Conclusos para decisão para Juiz(a) RACHEL ADJUTO BONTEMPO BRANDAO

29/04/2024, 09:59

Decorrido prazo de WALTER ARAGAO DE SOUZA NETO em 26/04/2024 23:59.

27/04/2024, 03:47

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 18/04/2024

19/04/2024, 03:02

Publicado Certidão em 19/04/2024.

19/04/2024, 03:02

Publicacao/Comunicacao Intimação - SENTENÇA SENTENÇA Processo: 0708283-84.2023.8.07.0004. EXEQUENTE: WALTER ARAGAO DE SOUZA NETO EXECUTADO: F.L STORE MODAS E CONFECCOES LTDA CERTIDÃO Certifico e dou fé que, nesta data, registro a devolução do mandado o qual NÃO atingiu a sua finalidade. De ordem, fica INTIMADA a parte AUTORA para tomar ciência da certidão do Sr. Oficial de Justiça. Prazo de 05 (cinco) dias úteis. JOSIMAR COSTA FERNANDES Servidor Geral (assinado eletronicamente - Lei n.º 11.419/06) Certidão - Poder Judiciário da União TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO DISTRITO FEDERAL E DOS TERRITÓRIOS 1JECICRGAM 1º Juizado Especial Cível e Criminal do Gama Número do Classe judicial: CUMPRIMENTO DE SENTENÇA (156)

18/04/2024, 00:00

Expedição de Certidão.

17/04/2024, 10:57

Mandado devolvido não entregue ao destinatário

16/04/2024, 10:30

Expedição de Mandado.

04/04/2024, 17:43

Recebidos os autos

01/04/2024, 18:01

Deferido o pedido de WALTER ARAGAO DE SOUZA NETO - CPF: 122.534.284-85 (EXEQUENTE).

01/04/2024, 18:01

Juntada de Petição de petição

28/03/2024, 17:50

Conclusos para decisão para Juiz(a) RACHEL ADJUTO BONTEMPO BRANDAO

26/03/2024, 16:01

Processo Desarquivado

26/03/2024, 16:01

Juntada de Petição de petição

26/03/2024, 15:50

Arquivado Definitivamente

31/01/2024, 18:23

Recebidos os autos

31/01/2024, 17:41

Determinado o arquivamento

31/01/2024, 17:41

Conclusos para decisão para Juiz(a) RACHEL ADJUTO BONTEMPO BRANDAO

30/01/2024, 14:03

Decorrido prazo de WALTER ARAGAO DE SOUZA NETO em 29/01/2024 23:59.

30/01/2024, 05:12

Publicado Certidão em 22/01/2024.

23/01/2024, 05:54

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 18/01/2024

19/01/2024, 07:49

Publicacao/Comunicacao Intimação - SENTENÇA SENTENÇA Processo: 0708283-84.2023.8.07.0004. EXEQUENTE: WALTER ARAGAO DE SOUZA NETO EXECUTADO: F.L STORE MODAS E CONFECCOES LTDA CERTIDÃO Certifico e dou fé que, as diligências efetuadas foram infrutíferas. Assim, procedo a intimação do exequente, conforme determinado: "...se todas as diligências resultarem negativas por falta de bens, Certidão - PODER JUDICIÁRIO DA UNIÃO TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO DISTRITO FEDERAL E DOS TERRITÓRIOS 1º Juizado Especial Cível e Criminal do Gama Fórum do Gama - EQ 1/2, Sala 1.20, 1º andar, Setor Norte (Gama), BRASÍLIA - DF - CEP: 72430-900 Número do Classe judicial: CUMPRIMENTO DE SENTENÇA (156) INTIME-SE a parte exequente, para, no prazo de 5 (cinco) dias, indicar bens passíveis de penhora ou requerer o que entender por direito, sob pena de arquivamento, independentemente de nova intimação, nos termos do art. 51, § 1º e art. 53, § 4º, ambos da Lei 9.099/95". PATRICK SANTOS FERREIRA Servidor Geral (assinado eletronicamente - Lei n.º 11.419/06)

18/01/2024, 00:00

Juntada de certidão

17/01/2024, 13:27

Mandado devolvido não entregue ao destinatário

16/01/2024, 21:47

Expedição de Mandado.

10/01/2024, 15:53

Juntada de certidão

12/12/2023, 16:11

Juntada de certidão

01/12/2023, 17:49

Decorrido prazo de WALTER ARAGAO DE SOUZA NETO em 07/11/2023 23:59.

08/11/2023, 03:43

Juntada de certidão

27/10/2023, 18:00

Publicado Certidão em 27/10/2023.

27/10/2023, 02:42

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 26/10/2023

27/10/2023, 02:42

Juntada de Petição de petição

26/10/2023, 11:15

Publicacao/Comunicacao Intimação - Decisão DECISÃO Processo: 0708283-84.2023.8.07.0004. EXEQUENTE: WALTER ARAGAO DE SOUZA NETO EXECUTADO: F.L STORE MODAS E CONFECCOES LTDA CERTIDÃO Certifico e dou fé que, no dia 24/10/2023, transcorreu "in albis" o prazo para a parte EXECUTADO: F.L STORE MODAS E CONFECCOES LTDA cumprir a determinação contida na Decisão de ID n.º 172788982, primeira parte (CUMPRIMENTO VOLUNTÁRIO DA SENTENÇA). Certifico ainda que alterei os dados nos autos do PJE, conforme decisão supramencionada, anotando a fase de CUMPRIMENTO DE SENTENÇA. De ordem, fica INTIMADA a parte AUTORA para que apresente a respectiva planilha, com a atualização do débito/dívida, nos termos da sentença e decisão proferidas nestes autos. Após apresentada a planilha, encaminhe-se estes autos para a consulta ao Sistema BACENJUD, conforme determinado. Gama-DF, 25 de outubro de 2023 11:07:06. JOSIMAR COSTA FERNANDES Servidor Geral (assinado eletronicamente - Lei n.º 11.419/06) Certidão - Poder Judiciário da União TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO DISTRITO FEDERAL E DOS TERRITÓRIOS 1JECICRGAM 1º Juizado Especial Cível e Criminal do Gama Número do Classe judicial: EXECUÇÃO DE TÍTULO EXTRAJUDICIAL (12154)

26/10/2023, 00:00

Classe Processual alterada de EXECUÇÃO DE TÍTULO EXTRAJUDICIAL (12154) para CUMPRIMENTO DE SENTENÇA (156)

25/10/2023, 11:08

Expedição de Certidão.

25/10/2023, 11:07

Decorrido prazo de F.L STORE MODAS E CONFECCOES LTDA em 23/10/2023 23:59.

24/10/2023, 03:41

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 27/09/2023

28/09/2023, 02:39

Publicado Decisão em 28/09/2023.

28/09/2023, 02:39

Publicacao/Comunicacao Intimação - Decisão DECISÃO Processo: 0708283-84.2023.8.07.0004. EXEQUENTE: WALTER ARAGAO DE SOUZA NETO EXECUTADO: F.L STORE MODAS E CONFECCOES LTDA D E C I S Ã O Poder Judiciário da União TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO DISTRITO FEDERAL E DOS TERRITÓRIOS 1JECICRGAM 1º Juizado Especial Cível e Criminal do Gama Número do Classe judicial: EXECUÇÃO DE TÍTULO EXTRAJUDICIAL (12154) Vistos etc. Antes de deferir o pedido formulado de cumprimento de sentença, intime-se a parte devedora para comprovar ou realizar o pagamento direto em conta bancária do credor, em 15 dias úteis sob pena da incidência, a partir da intimação desta decisão, da penalidade prevista no artigo 523, § 1º, do CPC. A comprovação do pagamento poderá ser realizada por meio de petição assinada pela parte interessada, encaminhada a este juízo pelo PJE, por aplicativo whatsapp (61 99123-2624) ou por e-mail ([email protected]) Decorrido o prazo sem cumprimento, ANOTE-SE A FASE DE CUMPRIMENTO DE SENTENÇA. 1. Objetivando dar efetividade à esperada celeridade prevista para os juizados especiais cíveis, conforme princípios que o norteiam (art. 2º da Lei de regência), com base no art. 854, do CPC, DETERMINO o bloqueio de eventuais ativos financeiros até o limite do débito atualizado (penhora, "on-line"), via convênio SISBAJUD, pelo prazo de 30 (trinta) dias, na modalidade "teimosinha". Havendo êxito na diligência, intime-se o executado da penhora, constando que o prazo para impugnação será de 5 (cinco) dias, a contar da efetiva intimação. 2. Em caso de resultado negativo do SISBAJUD, promova de imediato consulta no cadastro do RENAJUD: a) se o resultado da pesquisa no RENAJUD for positivo, com base no poder de cautela do juiz (art. 297 do CPC), promova imediatamente a restrição de transferência e circulação no cadastrado do DETRAN e EXPEÇA-SE MANDADO DE PENHORA e AVALIAÇÃO do veículo encontrado e da propriedade do devedor; b) Em caso de resultado negativo da consulta RENAJUD, EXPEÇA-SE MANDADO DE PENHORA E AVALIAÇÃO de bens da parte devedora para garantia da dívida e, na hipótese de não ser indicado e nem encontrado bens penhoráveis, nos termos do art. 831, § 1º, do CPC, deverá o(a) Sr(a) Oficial(a) de Justiça descrever na certidão os bens que guarnecem a residência do Executado, observando que, de acordo com o Enunciado 14 do FONAJE – “Os bens que guarnecem a residência do devedor, desde que não essenciais a habitabilidade, são penhoráveis”. Nas hipóteses das letras "a" e "b", nos termos do § 1º do art. 829 do CPC, efetivada penhora o(a) Sr(a) Oficial(a) de Justiça, imediatamente, procederá a avaliação e intimação do Executado (art. 841 e parágrafos do CPC). Ficando desde já nomeado depositário, caso não haja aceitação voluntária do encargo pelo executado ou terceiro, o Exequente, que também será o responsável pela remoção dos bens penhorados. 3. Enfim, se todas as diligências resultarem negativas por falta de bens, INTIME-SE a parte exequente, para, no prazo de 5 (cinco) dias, indicar bens passíveis de penhora ou requerer o que entender por direito, sob pena de arquivamento, independentemente de nova intimação, nos termos do art. 51, § 1º e art. 53, § 4º, ambos da Lei 9.099/95. Em qualquer hipótese, deverá constar do mandado que, nos termos do art. 154, inciso VI do CPC, incumbe ao oficial de justiça certificar, em mandado, proposta de autocomposição apresentada por qualquer das partes, na ocasião de realização de ato de comunicação que lhe couber, esclarecendo a parte, que nessa hipótese, nos termos do inciso VI, o juiz ordenará a intimação da parte contrária para manifestar-se, no prazo de 5 (cinco) dias, sem prejuízo do andamento regular do processo, entendendo-se o silêncio como recusa. Cumpra(m)-se. Intime(m)-se. RACHEL ADJUTO BONTEMPO BRANDÃO Juíza de Direito

Deferido o pedido de WALTER ARAGAO DE SOUZA NETO - CPF: 122.534.284-85 (EXEQUENTE).

25/09/2023, 15:55

Recebidos os autos

25/09/2023, 15:55

Conclusos para decisão para Juiz(a) RACHEL ADJUTO BONTEMPO BRANDAO

21/09/2023, 18:03

Juntada de Petição de petição

21/09/2023, 18:00

Recebidos os autos

21/09/2023, 17:24

Proferido despacho de mero expediente

21/09/2023, 17:24

Conclusos para decisão para Juiz(a) RACHEL ADJUTO BONTEMPO BRANDAO

20/09/2023, 11:22

Processo Desarquivado

20/09/2023, 04:16

Juntada de Petição de petição

19/09/2023, 15:53

Arquivado Definitivamente

18/09/2023, 19:20

Transitado em Julgado em 13/09/2023

18/09/2023, 19:20

Remetidos os Autos (outros motivos) para 1º Juizado Especial Cível e Criminal do Gama

14/09/2023, 00:44

Recebidos os autos do CEJUSC ou Centro de Conciliação/Mediação

14/09/2023, 00:44

Recebidos os autos

13/09/2023, 18:22

Homologada a Transação

13/09/2023, 18:22

Juntada de Petição de petição

12/09/2023, 17:33

Conclusos para julgamento para Juiz(a) DAVID DOUDEMENT CAMPOS JOAQUIM PEREIRA

11/09/2023, 16:19

Audiência de conciliação realizada conduzida por Conciliador(a) em/para 11/09/2023 14:00, 3º Núcleo Virtual de Mediação e Conciliação.

11/09/2023, 16:19

Remetidos os Autos ao CEJUSC ou Centros de Conciliação/Mediação 3 Núcleo Virtual de Mediação e Conciliação

10/09/2023, 00:08

Recebidos os autos

10/09/2023, 00:08

Decorrido prazo de F.L STORE MODAS E CONFECCOES LTDA em 14/08/2023 23:59.

15/08/2023, 08:47

Mandado devolvido entregue ao destinatário

08/08/2023, 19:42

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 26/07/2023

27/07/2023, 00:29

Publicado Certidão em 27/07/2023.

27/07/2023, 00:29

Publicacao/Comunicacao Intimação Processo: 0708283-84.2023.8.07.0004. EXEQUENTE: WALTER ARAGAO DE SOUZA NETO EXECUTADO: F.L STORE MODAS E CONFECCOES LTDA CERTIDÃO Certifico e dou fé, nos termos da Portaria Conjunta n. 52 de 08 de maio de 2020, que foi gerado o link abaixo indicado, para acesso à sala de VIDEOCONFERÊNCIA, pela plataforma Microsoft TEAMS, ambiente homologado por este Tribunal de Justiça, canal pelo qual ocorrerá a AUDIÊNCIA DE CONCILIAÇÃO, no mesmo ato designada para o dia 11/09/2023, às 14:00 P3 - VC - SALA 07 - NUVIMEC. https://atalho.tjdft.jus.br/P3_VC_SALA07_14h ORIENTAÇÕES PARA PARTICIPAÇÃO: 1. Estar diante de um computador, celular ou tablet, com câmera de vídeo, áudio e conexão à internet em funcionamento; 2. A sessão inicia pontualmente no horário designado e, após 15 minutos do início da audiência, o acesso à sala será bloqueado pelo conciliador responsável; 3. O ambiente escolhido deve ser silencioso e dispor de boa iluminação; 4. A parte deverá ter em mãos documento de identificação com foto; 5. Somente as partes no processo, seus representantes legais e patronos (as) poderão participar da audiência em videoconferência; 6. A audiência será realizada pela plataforma Microsoft TEAMS, acessado pelo endereço web: Portal.office.com, ou por aplicativo próprio, disponível nas lojas para dispositivos Android ou IOS, para instalação em celulares e tablets. Ressaltamos que o uso do aplicativo é gratuito para a participação em audiência; 7. Para esclarecimentos ou dúvidas, sobre a audiência por videoconferência, a parte poderá entrar em contato exclusivamente com o 3º NUVIMEC pelo telefone 61-3103-9390, no horário de 12h às 19h. 8. Não haverá envio de link para partes representadas por advogados, pois compete ao patrono encaminhá-lo ao cliente ou preposto. 9. Para a parte que não possui advogado, a manifestação, juntada de documentos e eventuais dúvidas correlatas deverão ser feitas sob a orientação da Coordenadoria de Atendimento ao Jurisdicionado, de preferência do domicílio da parte interessada, conforme unidades a seguir: Ceilândia: COORDENADORIA CENTRAL DE ATENDIMENTO AO JURISDICIONADO IV, COM SEDE NO FÓRUM DE CEILÂNDIA, FÓRUM DESEMBARGADOR JOSÉ MANOEL COELHO, QNM 11 - ÁREA ESPECIAL N. 01 - CEILÂNDIA CENTRO, TÉRREO, Sem ALA, SALA 113/118/120 CEILÂNDIA – DF, pelo e-mail: [email protected], telefone: (61)3103-9342 (FIXO) – (61)3103-9343 (WhatsApp Business); Riacho Fundo: NÚCLEO DE ATENDIMENTO AO JURISDICIONADO DA CIRCUNSCRIÇÃO JUDICIÁRIA DO RIACHO FUNDO (CCAJ III), FÓRUM DESEMBARGADOR CÂNDIDO COLOMBO CERQUEIRA, QS 02 - LOTE A, 1º ANDAR, Sem ALA, SALA 1.140 RIACHO FUNDO – DF, pelo e-mail: [email protected], telefone: (61)3103-4739 (WhatsApp Business), (61)3103-4740 (WhatsApp Business); Gama: NÚCLEO DE ATENDIMENTO AO JURISDICIONADO DA CIRCUNSCRIÇÃO JUDICIÁRIA DO GAMA (CCAJ V), FÓRUM DESEMBARGADOR JOSÉ FERNANDES DE ANDRADE, ÁREA ESPECIAL QUADRA 01, BLOCO B, TÉRREO, ALA B, SALA 105 GAMA - DF pelo e-mail: [email protected], telefone: (61)3103-1252 (WhatsApp Business), (61)3103-1251 (FIXO); Santa Maria: COORDENADORIA CENTRAL DE ATENDIMENTO AO JURISDICIONADO III (CCAJ V), pelo e-mail: [email protected], telefone: (61)3103-8527 (WhatsApp Business), (61)3103-8541 (FIXO); Recanto das Emas: NÚCLEO DE ATENDIMENTO AO JURISDICIONADO DA CIRCUNSCRIÇÃO JUDICIÁRIA DO RECANTO DAS EMAS (CCAJ IV), FÓRUM DESEMBARGADOR VALTÊNIO MENDES CARDOSO, QUADRA 02 - CONJUNTO 01 - LOTE 3 - CENTRO URBANO, BLOCO 1, 1º ANDAR, Sem ALA, sala 1.09 RECANTO DAS EMAS - DF pelo e-mail: [email protected], telefone: - (61)3103-8358 (WhatsApp Business), (61)3103-8357 (FIXO); Núcleo Bandeirante: NÚCLEO DE ATENDIMENTO AO JURISDICIONADO DA CIRCUNSCRIÇÃO JUDICIÁRIA DO NÚCLEO BANDEIRANTE, FÓRUM DESEMBARGADOR HUGO AULER, AVENIDA CONTORNO - AREA ESPECIAL N. 13 - LOTE 14, BLOCO 1, TÉRREO, Sem ALA, SALA T-10/T-15 NÚCLEO BANDEIRANTE - DF (CCAJ II), pelo e-mail: [email protected], telefone: (61) 3103-2047 (FIXO). De ordem, encaminho estes autos para intimação da parte autora, bem como citação e intimação da parte requerida. Gama-DF, 25 de julho de 2023 13:59:45. CASSIA RODRIGUES FLORENCIO Servidor Geral (assinado eletronicamente - Lei n.º 11.419/06) Certidão - Poder Judiciário da União TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO DISTRITO FEDERAL E DOS TERRITÓRIOS 1º Juizado Especial Cível e Criminal do Gama Número do Classe judicial: EXECUÇÃO DE TÍTULO EXTRAJUDICIAL (12154)

Expedição de Certidão.

25/07/2023, 14:00

Audiência de conciliação designada conduzida por #Não preenchido# em/para 11/09/2023 14:00, 3º Núcleo Virtual de Mediação e Conciliação.

25/07/2023, 13:59

Outras decisões

20/07/2023, 18:14

Recebidos os autos

20/07/2023, 18:14

Conclusos para decisão para Juiz(a) RACHEL ADJUTO BONTEMPO BRANDAO

19/07/2023, 13:19

Juntada de Petição de emenda à inicial

19/07/2023, 11:09

Publicado Decisão em 12/07/2023.

12/07/2023, 00:20

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 11/07/2023

11/07/2023, 00:59

Recebidos os autos

06/07/2023, 15:34

Determinada a emenda à inicial

06/07/2023, 15:34

Conclusos para decisão para Juiz(a) RACHEL ADJUTO BONTEMPO BRANDAO

05/07/2023, 11:31

Distribuído por sorteio

04/07/2023, 15:13

Documentos

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