Cumprimento de sentença 0705093-84.2021.8.07.0004 - TJDFT | JusConsulta

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Cumprimento de sentençaIndenização por Dano MoralResponsabilidade CivilDIREITO CIVILCumprimento de sentença

TJDFT1° GrauArquivado

Data de Distribuição

11/05/2021

Valor da Causa

R$ 5.479,48

Órgão julgador

1º Juizado Especial Cível e Criminal do Gama

Partes do Processo

PAULO HENRIQUE CORREIA DA SILVA

CPF

Autor

MAICON MACHADO DOS SANTOS 08553707180

CNPJ

Reu

FERNANDO GONCALVES COSTA

CPF

OUTROS_PARTICIPANTES

Advogados / Representantes

PAULO HENRIQUE CORREIA DA SILVA

OAB/DF 46329·CPF·Representa: Autor

Movimentações

Arquivado Definitivamente

30/11/2023, 17:40

Recebidos os autos

30/11/2023, 15:43

Determinado o arquivamento

30/11/2023, 15:43

Conclusos para decisão para Juiz(a) RACHEL ADJUTO BONTEMPO BRANDAO

29/11/2023, 19:04

Juntada de Petição de petição

21/11/2023, 14:10

Publicacao/Comunicacao Intimação - SENTENÇA SENTENÇA Processo: 0705093-84.2021.8.07.0004. EXEQUENTE: PAULO HENRIQUE CORREIA DA SILVA EXECUTADO: MAICON MACHADO DOS SANTOS 08553707180 CERTIDÃO Certifico e dou fé que, nesta data, registro a devolução do mandado o qual NÃO atingiu a sua finalidade De ordem, fica INTIMADA a parte AUTORA para tomar ciência da certidão do Sr. Oficial de Justiça. Prazo de 05 (cinco) dias úteis. JOSIMAR COSTA FERNANDES Servidor Geral (assinado eletronicamente - Lei n.º 11.419/06) Certidão - Poder Judiciário da União TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO DISTRITO FEDERAL E DOS TERRITÓRIOS 1JECICRGAM 1º Juizado Especial Cível e Criminal do Gama Número do Classe judicial: CUMPRIMENTO DE SENTENÇA (156)

21/11/2023, 00:00

Expedição de Certidão.

20/11/2023, 11:31

Mandado devolvido não entregue ao destinatário

18/11/2023, 22:38

Expedição de Mandado.

31/10/2023, 16:42

Recebidos os autos

23/10/2023, 12:46

Deferido o pedido de PAULO HENRIQUE CORREIA DA SILVA - CPF: 003.088.581-74 (EXEQUENTE).

23/10/2023, 12:46

Conclusos para decisão para Juiz(a) RACHEL ADJUTO BONTEMPO BRANDAO

16/10/2023, 12:30

Juntada de Petição de petição

16/10/2023, 09:49

Publicado Despacho em 06/10/2023.

06/10/2023, 02:42

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 05/10/2023

05/10/2023, 09:32

Todas as movimentações(184)

Arquivado Definitivamente

30/11/2023, 17:40

Recebidos os autos

30/11/2023, 15:43

Determinado o arquivamento

30/11/2023, 15:43

Conclusos para decisão para Juiz(a) RACHEL ADJUTO BONTEMPO BRANDAO

29/11/2023, 19:04

Juntada de Petição de petição

21/11/2023, 14:10

Documentos

Decisão

•30/11/2023, 15:43

Decisão

•23/10/2023, 12:46

Publicacao/Comunicacao Intimação - SENTENÇA SENTENÇA Processo: 0705093-84.2021.8.07.0004. EXEQUENTE: PAULO HENRIQUE CORREIA DA SILVA EXECUTADO: MAICON MACHADO DOS SANTOS 08553707180 CERTIDÃO Certifico e dou fé que, nesta data, registro a devolução do mandado o qual NÃO atingiu a sua finalidade De ordem, fica INTIMADA a parte AUTORA para tomar ciência da certidão do Sr. Oficial de Justiça. Prazo de 05 (cinco) dias úteis. JOSIMAR COSTA FERNANDES Servidor Geral (assinado eletronicamente - Lei n.º 11.419/06) Certidão - Poder Judiciário da União TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO DISTRITO FEDERAL E DOS TERRITÓRIOS 1JECICRGAM 1º Juizado Especial Cível e Criminal do Gama Número do Classe judicial: CUMPRIMENTO DE SENTENÇA (156)

21/11/2023, 00:00

Expedição de Certidão.

20/11/2023, 11:31

Mandado devolvido não entregue ao destinatário

18/11/2023, 22:38

Expedição de Mandado.

31/10/2023, 16:42

Recebidos os autos

23/10/2023, 12:46

Deferido o pedido de PAULO HENRIQUE CORREIA DA SILVA - CPF: 003.088.581-74 (EXEQUENTE).

23/10/2023, 12:46

Conclusos para decisão para Juiz(a) RACHEL ADJUTO BONTEMPO BRANDAO

16/10/2023, 12:30

Juntada de Petição de petição

16/10/2023, 09:49

Publicado Despacho em 06/10/2023.

06/10/2023, 02:42

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 05/10/2023

05/10/2023, 09:32

Publicacao/Comunicacao Intimação - Despacho DESPACHO Processo: 0705093-84.2021.8.07.0004. EXEQUENTE: PAULO HENRIQUE CORREIA DA SILVA EXECUTADO: MAICON MACHADO DOS SANTOS 08553707180 D E S P A C H O Poder Judiciário da União TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO DISTRITO FEDERAL E DOS TERRITÓRIOS 1JECICRGAM 1º Juizado Especial Cível e Criminal do Gama Número do Classe judicial: CUMPRIMENTO DE SENTENÇA (156) Vistos, etc. Diante da notícia de que a parte autora receberia as placas de mármore diretamente do executado, em 22/09/2023 (ID-172157915), intime-se o exequente para que informe se a obrigação foi integralmente satisfeita, no prazo de 05 dias, sob pena de arquivamento do feito. Intime(m)-se. RACHEL ADJUTO BONTEMPO BRANDAO Juíza de Direito (Assinado eletronicamente) (Lei 11.419/2006)

05/10/2023, 00:00

Recebidos os autos

03/10/2023, 16:24

Proferido despacho de mero expediente

03/10/2023, 16:24

Conclusos para decisão para Juiz(a) RACHEL ADJUTO BONTEMPO BRANDAO

29/09/2023, 13:37

Decorrido prazo de PAULO HENRIQUE CORREIA DA SILVA em 28/09/2023 23:59.

29/09/2023, 03:47

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 20/09/2023

21/09/2023, 08:00

Publicado Certidão em 21/09/2023.

21/09/2023, 08:00

Publicacao/Comunicacao Intimação - SENTENÇA SENTENÇA Processo: 0705093-84.2021.8.07.0004. EXEQUENTE: PAULO HENRIQUE CORREIA DA SILVA EXECUTADO: MAICON MACHADO DOS SANTOS 08553707180 CERTIDÃO Certifico e dou fé que, nesta data, registro a devolução do mandado o qual NÃO atingiu a sua finalidade; De ordem, fica INTIMADA a parte AUTORA para tomar ciência da certidão do Sr. Oficial de Justiça. Prazo de 05 (cinco) dias úteis. JOSIMAR COSTA FERNANDES Servidor Geral (assinado eletronicamente - Lei n.º 11.419/06) Certidão - Poder Judiciário da União TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO DISTRITO FEDERAL E DOS TERRITÓRIOS 1JECICRGAM 1º Juizado Especial Cível e Criminal do Gama Número do Classe judicial: CUMPRIMENTO DE SENTENÇA (156)

20/09/2023, 00:00

Expedição de Certidão.

19/09/2023, 14:32

Mandado devolvido não entregue ao destinatário

15/09/2023, 19:49

Expedição de Mandado.

11/09/2023, 11:20

Expedição de Termo.

04/09/2023, 15:33

Juntada de Petição de petição

29/08/2023, 12:24

Processo Desarquivado

25/08/2023, 14:07

Arquivado Definitivamente

25/08/2023, 14:06

Transitado em Julgado em 25/08/2023

25/08/2023, 14:06

Decorrido prazo de MAICON MACHADO DOS SANTOS 08553707180 em 24/08/2023 23:59.

25/08/2023, 08:08

Juntada de Petição de petição

09/08/2023, 15:35

Publicacao/Comunicacao Intimação - Sentença SENTENÇA Processo: 0705093-84.2021.8.07.0004. EXEQUENTE: PAULO HENRIQUE CORREIA DA SILVA EXECUTADO: MAICON MACHADO DOS SANTOS 08553707180 SENTENÇA Poder Judiciário da União TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO DISTRITO FEDERAL E DOS TERRITÓRIOS 1JECICRGAM 1º Juizado Especial Cível e Criminal do Gama Número do Classe judicial: CUMPRIMENTO DE SENTENÇA (156) Vistos etc. Em razão da expressa anuência do executado, nos termos da manifestação de ID167489365, adjudico os bens penhorados no auto de ID125259550 em favor do exequente. Lavre-se o competente AUTO DE ADJUDICAÇÃO e expeça-se ORDEM DE ENTREGA dos bens constritos em favor do exequente, nos termos do art.877 'caput' e §1º, II do CPC, devendo o credor providenciar os meios necessários à remoção dos bens adjudicados. Considerando que o valor da execução à época da penhora estava em R$ 4.589,93 e os bens penhorados em 18.05.2023 foram avaliados em R$ 4.800,00, tenho pela integral satisfação do débito executado, motivo pelo qual JULGO EXTINTA a fase de cumprimento do julgado, na conformidade do art. 924, inciso II do Código de Processo Civil c/c art. 51, caput da Lei 9099/95. Sem custas e honorários. Após as providências determinadas e o transcurso do prazo para eventual recurso, dê-se baixa e arquivem-se os autos. Sentença registrada eletronicamente. Intimem-se. RACHEL ADJUTO BONTEMPO BRANDÃO Juíza de Direito

09/08/2023, 00:00

Expedição de Certidão.

08/08/2023, 18:32

Recebidos os autos

07/08/2023, 15:47

Extinta a execução ou o cumprimento da sentença

07/08/2023, 15:47

Conclusos para decisão para Juiz(a) RACHEL ADJUTO BONTEMPO BRANDAO

03/08/2023, 14:18

Juntada de Petição de petição

03/08/2023, 13:59

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 01/08/2023

02/08/2023, 00:38

Publicado Despacho em 02/08/2023.

02/08/2023, 00:38

Publicacao/Comunicacao Intimação - Despacho DESPACHO Processo: 0705093-84.2021.8.07.0004. EXEQUENTE: PAULO HENRIQUE CORREIA DA SILVA EXECUTADO: MAICON MACHADO DOS SANTOS 08553707180 D E S P A C H O Poder Judiciário da União TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO DISTRITO FEDERAL E DOS TERRITÓRIOS 1JECICRGAM 1º Juizado Especial Cível e Criminal do Gama Número do Classe judicial: CUMPRIMENTO DE SENTENÇA (156) Vistos, etc. Considerando o resultado negativo do leilão, INTIME-SE novamente o credor para que informe expressamente se deseja a adjudicação dos bens penhorados no ID-125259550, sob pena de levantamento da penhora, por absoluta ineficiência da mesma e do leilão. Na mesma oportunidade deverá indicar novos bens do devedor passíveis de constrição, sob pena de arquivamento. Prazo: 05 dias, sob pena de levantamento da penhora e arquivamento. Intime(m)-se. RACHEL ADJUTO BONTEMPO BRANDAO Juíza de Direito (Assinado eletronicamente) (Lei 11.419/2006)

01/08/2023, 00:00

Proferido despacho de mero expediente

28/07/2023, 18:18

Recebidos os autos

28/07/2023, 18:18

Conclusos para decisão para Juiz(a) RACHEL ADJUTO BONTEMPO BRANDAO

26/07/2023, 17:11

Juntada de Petição de petição

26/07/2023, 16:51

Publicacao/Comunicacao Intimação - Decisão DECISÃO Processo: 0705093-84.2021.8.07.0004. EXEQUENTE: PAULO HENRIQUE CORREIA DA SILVA EXECUTADO: MAICON MACHADO DOS SANTOS 08553707180 D E C I S Ã O Poder Judiciário da União TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO DISTRITO FEDERAL E DOS TERRITÓRIOS 1JECICRGAM 1º Juizado Especial Cível e Criminal do Gama Número do Classe judicial: CUMPRIMENTO DE SENTENÇA (156) Vistos etc. Considerando que o mandado de intimação da penhora ID 161871346 foi enviado para o mesmo endereço no qual o executado foi citado (ID 96858124) e intimado (ID 165314972), reputo válida a intimação procedida, à luz do § 2º do art.19 da Lei 9.099/95, ressaltando que compete às partes comunicarem ao Juízo eventual alteração de endereço no curso do processo. Intime-se o credor, conforme determinado na parte final da decisão ID 161261532. Cumpra-se. RACHEL ADJUTO BONTEMPO BRANDAO Juiz de Direito (Assinado eletronicamente) (Lei 11.419/2006)

26/07/2023, 00:00

Outras decisões

20/07/2023, 18:31

Recebidos os autos

20/07/2023, 18:31

Conclusos para decisão para Juiz(a) RACHEL ADJUTO BONTEMPO BRANDAO

18/07/2023, 18:37

Desentranhado o documento

18/07/2023, 18:34

Cancelada a movimentação processual

18/07/2023, 18:34

Juntada de certidão

18/07/2023, 16:27

Mandado devolvido não entregue ao destinatário

13/07/2023, 22:06

Outras decisões

07/06/2023, 15:11

Recebidos os autos

07/06/2023, 15:11

Conclusos para decisão para Juiz(a) RACHEL ADJUTO BONTEMPO BRANDAO

05/06/2023, 15:15

Juntada de Petição de petição

05/06/2023, 14:34

Juntada de Petição de petição

05/06/2023, 11:19

Publicado Certidão em 29/05/2023.

29/05/2023, 00:14

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 26/05/2023

26/05/2023, 00:43

Expedição de Certidão.

24/05/2023, 19:01

Mandado devolvido não entregue ao destinatário

24/05/2023, 09:32

Expedição de Mandado.

18/04/2023, 15:27

Juntada de certidão

04/04/2023, 11:30

Juntada de certidão

27/03/2023, 19:37

Deferido em parte o pedido de PAULO HENRIQUE CORREIA DA SILVA - CPF: 003.088.581-74 (EXEQUENTE)

21/03/2023, 14:49

Recebidos os autos

21/03/2023, 14:49

Conclusos para decisão para Juiz(a) RACHEL ADJUTO BONTEMPO BRANDAO

20/03/2023, 10:56

Juntada de Petição de petição

17/03/2023, 16:24

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 16/03/2023

16/03/2023, 11:17

Juntada de certidão

13/03/2023, 16:20

Decorrido prazo de MAICON MACHADO DOS SANTOS 08553707180 em 27/02/2023 23:59.

28/02/2023, 13:42

Mandado devolvido entregue ao destinatário

22/02/2023, 17:47

Recebidos os autos

13/12/2022, 16:50

Decisão interlocutória - deferimento

13/12/2022, 16:50

Conclusos para decisão para Juiz(a) RACHEL ADJUTO BONTEMPO BRANDAO

12/12/2022, 17:03

Juntada de Petição de petição

12/12/2022, 16:46

Publicado Despacho em 05/12/2022.

06/12/2022, 02:21

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 02/12/2022

06/12/2022, 02:21

Recebidos os autos

22/11/2022, 16:37

Proferido despacho de mero expediente

22/11/2022, 16:37

Conclusos para decisão para Juiz(a) RACHEL ADJUTO BONTEMPO BRANDAO

18/11/2022, 18:13

Juntada de Petição de petição

07/11/2022, 15:27

Juntada de certidão

17/10/2022, 18:34

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 05/10/2022

06/10/2022, 00:27

Publicado Edital em 06/10/2022.

06/10/2022, 00:27

Juntada de Petição de petição

03/10/2022, 18:57

Expedição de Edital.

03/10/2022, 16:32

Juntada de certidão

23/09/2022, 17:41

Juntada de Petição de petição

22/09/2022, 15:21

Recebidos os autos

09/09/2022, 16:12

Juntada de certidão

09/09/2022, 16:10

Remetidos os Autos (em diligência) para Núcleo de Leilões Judiciais

08/09/2022, 18:45

Mandado devolvido entregue ao destinatário

24/08/2022, 18:08

Juntada de certidão

01/07/2022, 13:27

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 30/06/2022

01/07/2022, 00:12

Publicado Decisão em 01/07/2022.

01/07/2022, 00:12

Juntada de Petição de petição

29/06/2022, 16:41

Decisão interlocutória - deferimento

28/06/2022, 18:11

Recebidos os autos

28/06/2022, 18:11

Conclusos para decisão para Juiz(a) RACHEL ADJUTO BONTEMPO BRANDAO

22/06/2022, 15:00

Juntada de Petição de petição

22/06/2022, 14:50

Publicado Certidão em 14/06/2022.

14/06/2022, 01:24

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 13/06/2022

13/06/2022, 07:22

Expedição de Certidão.

09/06/2022, 10:24

Decorrido prazo de MAICON MACHADO DOS SANTOS 08553707180 em 08/06/2022 23:59:59.

09/06/2022, 00:25

Mandado devolvido entregue ao destinatário

19/05/2022, 21:25

Expedição de Mandado.

28/04/2022, 15:55

Recebidos os autos

05/04/2022, 14:34

Decisão interlocutória - deferimento

05/04/2022, 14:34

Conclusos para decisão para Juiz(a) RACHEL ADJUTO BONTEMPO BRANDAO

28/03/2022, 18:10

Juntada de Petição de petição

28/03/2022, 17:56

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 23/03/2022

24/03/2022, 00:32

Publicado Certidão em 24/03/2022.

24/03/2022, 00:32

Juntada de certidão

22/03/2022, 14:14

Juntada de certidão

03/03/2022, 18:50

Juntada de certidão

26/01/2022, 19:10

Juntada de certidão

21/01/2022, 09:40

Decisão interlocutória - deferimento

17/01/2022, 18:40

Recebidos os autos

17/01/2022, 18:40

Conclusos para decisão para Juiz(a) RACHEL ADJUTO BONTEMPO BRANDAO

17/01/2022, 17:14

Juntada de Petição de petição

17/01/2022, 17:03

Juntada de certidão

10/12/2021, 17:57

Juntada de certidão

23/11/2021, 16:49

Juntada de certidão

18/11/2021, 15:48

Juntada de Petição de petição

10/11/2021, 13:43

Juntada de Petição de petição

10/11/2021, 13:41

Juntada de certidão

09/11/2021, 17:15

Juntada de certidão

05/11/2021, 09:13

Classe Processual alterada de PROCEDIMENTO DO JUIZADO ESPECIAL CÍVEL (436) para CUMPRIMENTO DE SENTENÇA (156)

05/11/2021, 09:11

Recebidos os autos

25/10/2021, 17:08

Deferido o pedido de

25/10/2021, 17:08

Conclusos para decisão

25/10/2021, 14:15

Decorrido prazo de MAICON MACHADO DOS SANTOS 08553707180 em 22/10/2021 23:59:59.

23/10/2021, 02:26

Expedição de Certidão.

15/10/2021, 09:52

Decisão interlocutória - deferimento

01/10/2021, 18:41

Recebidos os autos

01/10/2021, 18:41

Conclusos para decisão para Juiz(a) ROBERT KIRCHHOFF BERGUERAND DE MELO

01/10/2021, 11:26

Juntada de Petição de petição

30/09/2021, 15:15

Publicado Certidão em 23/09/2021.

23/09/2021, 02:29

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 22/09/2021

22/09/2021, 02:35

Expedição de Certidão.

17/09/2021, 11:43

Decorrido prazo de MAICON MACHADO DOS SANTOS 08553707180 em 16/09/2021 23:59:59.

17/09/2021, 02:30

Expedição de Certidão.

30/08/2021, 15:42

Recebidos os autos

16/08/2021, 14:59

Decisão interlocutória - deferimento

16/08/2021, 14:59

Conclusos para decisão para Juiz(a) RACHEL ADJUTO BONTEMPO BRANDAO

10/08/2021, 11:39

Juntada de Petição de petição

09/08/2021, 16:35

Decisão interlocutória - indeferimento

09/08/2021, 16:06

Recebidos os autos

09/08/2021, 16:06

Publicado Despacho em 03/08/2021.

03/08/2021, 02:46

Conclusos para decisão para Juiz(a) RACHEL ADJUTO BONTEMPO BRANDAO

02/08/2021, 18:44

Juntada de Petição de petição

02/08/2021, 18:20

Juntada de Petição de petição

02/08/2021, 18:17

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 02/08/2021

02/08/2021, 02:36

Recebidos os autos

30/07/2021, 13:27

Proferido despacho de mero expediente

30/07/2021, 13:27

Conclusos para decisão para Juiz(a) RACHEL ADJUTO BONTEMPO BRANDAO

26/07/2021, 12:47

Processo Desarquivado

24/07/2021, 04:08

Juntada de Petição de petição

23/07/2021, 20:01

Arquivado Definitivamente

15/07/2021, 15:28

Transitado em Julgado em 15/07/2021

15/07/2021, 15:28

Remetidos os Autos da(o) 3 Núcleo Virtual de Mediação e Conciliação para 1º Juizado Especial Cível e Criminal do Gama - (outros motivos)

15/07/2021, 15:09

Homologada a Transação

15/07/2021, 14:58

Recebidos os autos

15/07/2021, 14:58

Conclusos para julgamento para Juiz(a) DAVID DOUDEMENT CAMPOS JOAQUIM PEREIRA

12/07/2021, 14:37

Juntada de certidão

12/07/2021, 14:37

Desentranhamento

12/07/2021, 14:36

Recebidos os autos

12/07/2021, 14:34

Conclusos para julgamento para Juiz(a) DAVID DOUDEMENT CAMPOS JOAQUIM PEREIRA

12/07/2021, 14:25

Audiência de conciliação realizada conduzida por Conciliador(a) em/para 09/07/2021 17:00, 3º Núcleo Virtual de Mediação e Conciliação.

12/07/2021, 14:25

Remetidos os Autos da(o) 1º Juizado Especial Cível e Criminal do Gama para 3 Núcleo Virtual de Mediação e Conciliação - (outros motivos)

09/07/2021, 02:21

Juntada de Petição de certidão

07/07/2021, 15:03

Expedição de Aviso de recebimento (AR).

24/05/2021, 18:34

Decisão interlocutória - recebido

17/05/2021, 15:00

Recebidos os autos

17/05/2021, 15:00

Conclusos para decisão para Juiz(a) RACHEL ADJUTO BONTEMPO BRANDAO

14/05/2021, 16:19

Juntada de Petição de petição

14/05/2021, 15:38

Recebidos os autos

14/05/2021, 13:48

Decisão interlocutória - emenda à inicial

14/05/2021, 13:48

Conclusos para decisão para Juiz(a) RACHEL ADJUTO BONTEMPO BRANDAO

13/05/2021, 18:48

Audiência Conciliação designada em/para 09/07/2021 17:00 3º Núcleo Virtual de Mediação e Conciliação.

11/05/2021, 16:20

Distribuído por sorteio

11/05/2021, 16:20

Despacho

•03/10/2023, 19:15

Despacho

•03/10/2023, 16:24

Sentença

•08/08/2023, 12:04

Sentença

•07/08/2023, 15:47

Despacho

•31/07/2023, 16:26

Despacho

•28/07/2023, 18:18

Decisão

•25/07/2023, 14:48

Decisão

•20/07/2023, 18:31

Decisão

•07/06/2023, 15:11

Decisão

•21/03/2023, 14:49

Decisão

•13/12/2022, 16:50

Despacho

•01/12/2022, 10:19

Despacho

•22/11/2022, 16:37

Todos os documentos(28)

Decisão

•30/11/2023, 15:43

Decisão

•23/10/2023, 12:46

Despacho

•03/10/2023, 19:15

Despacho

•03/10/2023, 16:24

Sentença

•08/08/2023, 12:04

Sentença

•07/08/2023, 15:47

Despacho

•31/07/2023, 16:26

Despacho

•28/07/2023, 18:18

Decisão

•25/07/2023, 14:48

Decisão

•20/07/2023, 18:31

Decisão

•07/06/2023, 15:11

Decisão

•21/03/2023, 14:49

Decisão

•13/12/2022, 16:50

Despacho

•01/12/2022, 10:19

Despacho

•22/11/2022, 16:37

Decisão

•29/06/2022, 16:36

Decisão

•28/06/2022, 18:11

Decisão

•05/04/2022, 14:34

Decisão

•17/01/2022, 18:40

Decisão

•25/10/2021, 17:08

Decisão

•01/10/2021, 18:41

Decisão

•16/08/2021, 14:59

Decisão

•09/08/2021, 16:06

Despacho

•30/07/2021, 13:53

Despacho

•30/07/2021, 13:27

Sentença

•15/07/2021, 14:58

Decisão

•17/05/2021, 15:00

Decisão

•14/05/2021, 13:48