Usucapião 0708438-45.2023.8.07.0018 - TJDFT | JusConsulta

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UsucapiãoAcessãoAquisiçãoPropriedadeCoisasDIREITO CIVILUsucapião

TJDFT1° GrauArquivado

Data de Distribuição

21/07/2023

Valor da Causa

R$ 286.000,00

Órgão julgador

Vara de Meio Ambiente, Desenvolvimento Urbano e Fundiário do DF

Processos relacionados

1° Grau · TJDFT · Usucapião · Vara de Meio Ambiente, Desenvolvimento Urbano e Fundi?rio do DF

Partes do Processo

ALZIRA DE SOUSA VASCONCELOS

CPF

Autor

HERDEIROS DE ANTHERO GOMES RABELO

Terceiro

ZENITHE FERREIRA RABELO

Terceiro

ANTHERO GOMES RABELO

Terceiro

HERMANO GOMES RABELO

Terceiro

Advogados / Representantes

BRUNO VASCONCELOS GONTIJO

OAB/DF 72784·CPF·Representa: Autor

IGOR PROENCA DO ESPIRITO SANTO

OAB/DF 69820·CPF·Representa: Autor

RITA DE CASSIA GOMES RABELO FONSECA

CPF·Representa: Réu

Partes do Processo(46)

ALZIRA DE SOUSA VASCONCELOS

CPF

Autor

HERDEIROS DE ANTHERO GOMES RABELO

Terceiro

ZENITHE FERREIRA RABELO

Terceiro

ANTHERO GOMES RABELO

Terceiro

HERMANO GOMES RABELO

Terceiro

CLARA GOMES RABELO

Terceiro

PROCURADORIA REGIONAL DA UNIAO 1 REGIAO

Terceiro

UNIAO FEDERAL

Terceiro

ESPOLIO DE CLARA GOMES RABELO

Terceiro

MINISTERIO PUBLICO DA UNIAO

Terceiro

MINISTERIO PUBLICO

Terceiro

EVENTUAIS TERCEIROS INTERESSADOS

Terceiro

PROCURADORIA GERAL DO DISTRITO FEDERAL

Terceiro

DISTRITO FEDERAL

Terceiro

SEDE DA PROCURADORIA GERAL DO DISTRITO FEDERAL,

Terceiro

DIRETOR(A) DO HOSPITAL REGIONAL DO GAMA.

Terceiro

ESPOLIO DE BERNADETH CLARO DUTRA

Terceiro

ELIZABETH GOMES RABELO

Terceiro

TERRACAP

Terceiro

COMPANHIA IMOBILIARIA

Terceiro

COMPANHIA IMOBILIARIA DE BRASILIA TERRACAP

Terceiro

COMPANHIA IMOBILIARIA DE BRASILIA - TERRACAP

Terceiro

DIRETOR

Terceiro

TERRACAP COMPANHIA IMOBILIARIA DE BRASILIA

Terceiro

LUIZ ANTONIO DA FONSECA

CPF

Reu

ZENITHE FERREIRA RABELO

Reu

ANTHERO GOMES RABELO

Reu

HERMANO GOMES RABELO

Reu

FRANCISCO DAS CHAGAS CARNEIRO

CPF

Reu

DIVINO RIBEIRO

CPF

Reu

LUCIMAR APARECIDA VIEIRA

CPF

Reu

CLARA GOMES RABELO

Reu

ESPOLIO DE CLARA GOMES RABELO

Reu

RITA DE CASSIA GOMES RABELO FONSECA

CPF

Reu

ELIZABETH TEREZINHA GOMES RABELO

CPF

Reu

BERNADETE CLARO DUTRA

CPF

Reu

ELIZABETH GOMES RABELO

Reu

HERDEIROS DE ANTHERO GOMES RABELO

OUTROS_PARTICIPANTES

DIVINO RIBEIRO

CPF

OUTROS_PARTICIPANTES

FRANCISCO DAS CHAGAS CARNEIRO

CPF

OUTROS_PARTICIPANTES

PRU1 - PROCURADORIA-REGIONAL DA UNIAO - 1A. REGIAO/DF

CNPJ

OUTROS_PARTICIPANTES

MINISTERIO PUBLICO DO DF E DOS TERRITORIOS

CNPJ

OUTROS_PARTICIPANTES

EVENTUAIS TERCEIROS INTERESSADOS

OUTROS_PARTICIPANTES

DISTRITO FEDERAL

CNPJ

OUTROS_PARTICIPANTES

LUCIMAR APARECIDA VIEIRA

CPF

OUTROS_PARTICIPANTES

COMPANHIA IMOBILIARIA DE BRASILIA TERRACAP

CNPJ

OUTROS_PARTICIPANTES

Movimentações

Arquivado Definitivamente

19/02/2026, 18:03

Processo Desarquivado

06/02/2026, 12:15

Juntada de Petição de resposta ao ofício

05/02/2026, 11:41

Arquivado Definitivamente

02/02/2026, 15:54

Recebidos os autos

30/01/2026, 17:12

Determinado o arquivamento definitivo

30/01/2026, 17:12

Conclusos para decisão para Juiz(a) CARLOS FREDERICO MAROJA DE MEDEIROS

29/01/2026, 18:42

Expedição de Certidão.

29/01/2026, 18:42

Decorrido prazo de 8 OFICIO DE REGISTRO DE IMOVEIS DO DISTRITO FEDERAL em 28/01/2026 23:59.

29/01/2026, 02:25

Juntada de Petição de petição

28/01/2026, 21:57

Publicado Certidão em 21/01/2026.

22/01/2026, 02:27

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 20/01/2026

22/01/2026, 02:27

Expedição de Certidão.

19/01/2026, 15:17

Expedição de Outros documentos.

14/01/2026, 13:17

Expedição de Mandado.

14/01/2026, 13:17

Todas as movimentações(174)

Arquivado Definitivamente

19/02/2026, 18:03

Processo Desarquivado

06/02/2026, 12:15

Juntada de Petição de resposta ao ofício

05/02/2026, 11:41

Arquivado Definitivamente

02/02/2026, 15:54

Recebidos os autos

30/01/2026, 17:12

Documentos

Decisão

•30/01/2026, 17:12

Sentença

•13/10/2025, 14:47

Determinado o arquivamento definitivo

30/01/2026, 17:12

Conclusos para decisão para Juiz(a) CARLOS FREDERICO MAROJA DE MEDEIROS

29/01/2026, 18:42

Expedição de Certidão.

29/01/2026, 18:42

Decorrido prazo de 8 OFICIO DE REGISTRO DE IMOVEIS DO DISTRITO FEDERAL em 28/01/2026 23:59.

29/01/2026, 02:25

Juntada de Petição de petição

28/01/2026, 21:57

Publicado Certidão em 21/01/2026.

22/01/2026, 02:27

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 20/01/2026

22/01/2026, 02:27

Expedição de Certidão.

19/01/2026, 15:17

Expedição de Outros documentos.

14/01/2026, 13:17

Expedição de Mandado.

14/01/2026, 13:17

Transitado em Julgado em 10/12/2025

15/12/2025, 16:28

Decorrido prazo de DISTRITO FEDERAL em 09/12/2025 23:59.

10/12/2025, 09:58

Decorrido prazo de ALZIRA DE SOUSA VASCONCELOS em 06/11/2025 23:59.

07/11/2025, 03:34

Juntada de Petição de manifestação da defensoria pública

20/10/2025, 14:01

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 14/10/2025

15/10/2025, 02:43

Publicado Sentença em 15/10/2025.

15/10/2025, 02:43

Juntada de Petição de manifestação do mpdft

13/10/2025, 15:20

Expedição de Outros documentos.

13/10/2025, 14:47

Recebidos os autos

10/10/2025, 17:15

Julgado procedente o pedido

10/10/2025, 17:15

Conclusos para julgamento para Juiz(a) CARLOS FREDERICO MAROJA DE MEDEIROS

10/10/2025, 15:21

Recebidos os autos

10/10/2025, 11:48

Proferido despacho de mero expediente

10/10/2025, 11:47

Conclusos para decisão para Juiz(a) CARLOS FREDERICO MAROJA DE MEDEIROS

09/10/2025, 16:46

Juntada de Petição de impugnação

06/10/2025, 23:14

Publicado Certidão em 30/09/2025.

30/09/2025, 02:56

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 29/09/2025

30/09/2025, 02:56

Juntada de Petição de contestação

22/09/2025, 17:03

Expedição de Outros documentos.

16/09/2025, 17:07

Decorrido prazo de HERDEIROS DE ANTHERO GOMES RABELO em 08/09/2025 23:59.

09/09/2025, 03:36

Decorrido prazo de EVENTUAIS TERCEIROS INTERESSADOS em 08/08/2025 23:59.

09/08/2025, 03:21

Publicado Edital em 18/07/2025.

18/07/2025, 02:43

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 17/07/2025

18/07/2025, 02:43

Expedição de Edital.

16/07/2025, 14:01

Juntada de Petição de manifestação da defensoria pública

14/07/2025, 18:18

Publicado Despacho em 10/07/2025.

10/07/2025, 02:41

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 09/07/2025

10/07/2025, 02:41

Juntada de Petição de manifestação do mpdft

08/07/2025, 20:59

Expedição de Outros documentos.

08/07/2025, 13:15

Recebidos os autos

07/07/2025, 17:52

Proferido despacho de mero expediente

07/07/2025, 17:52

Conclusos para decisão para Juiz(a) CARLOS FREDERICO MAROJA DE MEDEIROS

07/07/2025, 12:00

Juntada de Petição de petição

03/07/2025, 15:47

Juntada de Petição de entregue (ecarta)

02/07/2025, 05:49

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 17/06/2025

18/06/2025, 02:39

Publicado Edital em 18/06/2025.

18/06/2025, 02:39

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 16/06/2025

17/06/2025, 02:49

Publicado Certidão em 17/06/2025.

17/06/2025, 02:49

Expedição de Edital.

15/06/2025, 22:27

Expedição de Aviso de recebimento (AR).

13/06/2025, 09:40

Juntada de certidão

12/06/2025, 17:10

Juntada de certidão

12/06/2025, 16:56

Cancelada a movimentação processual

12/06/2025, 16:38

Desentranhado o documento

12/06/2025, 16:38

Juntada de certidão

16/05/2025, 16:07

Juntada de Petição de petição

14/05/2025, 12:11

Publicado Despacho em 29/04/2025.

29/04/2025, 02:53

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 28/04/2025

29/04/2025, 02:53

Juntada de Petição de manifestação da defensoria pública

28/04/2025, 18:30

Juntada de Petição de manifestação do mpdft

28/04/2025, 16:36

Expedição de Outros documentos.

25/04/2025, 11:48

Expedição de Outros documentos.

25/04/2025, 11:48

Recebidos os autos

24/04/2025, 17:43

Proferido despacho de mero expediente

24/04/2025, 17:43

Conclusos para decisão para Juiz(a) CARLOS FREDERICO MAROJA DE MEDEIROS

24/04/2025, 11:48

Juntada de Petição de manifestação do mpdft

16/04/2025, 14:00

Expedição de Outros documentos.

15/04/2025, 16:17

Decorrido prazo de DISTRITO FEDERAL em 07/04/2025 23:59.

08/04/2025, 03:06

Decorrido prazo de PRU1 - PROCURADORIA-REGIONAL DA UNIAO - 1A. REGIAO/DF em 07/04/2025 23:59.

08/04/2025, 03:06

Decorrido prazo de COMPANHIA IMOBILIARIA DE BRASILIA TERRACAP em 31/03/2025 23:59.

01/04/2025, 03:14

Juntada de Petição de especificação de provas

23/03/2025, 19:03

Juntada de Petição de manifestação da defensoria pública

17/03/2025, 17:36

Publicado Certidão em 17/03/2025.

17/03/2025, 02:25

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 14/03/2025

15/03/2025, 02:23

Expedição de Outros documentos.

13/03/2025, 14:15

Expedição de Outros documentos.

13/03/2025, 14:15

Juntada de certidão

13/03/2025, 14:13

Juntada de Petição de impugnação

10/03/2025, 15:25

Publicado Certidão em 17/02/2025.

17/02/2025, 02:33

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 14/02/2025

15/02/2025, 17:41

Juntada de Petição de contestação

10/02/2025, 15:11

Expedição de Outros documentos.

18/12/2024, 12:45

Decorrido prazo de BERNADETE CLARO DUTRA em 16/12/2024 23:59.

17/12/2024, 02:40

Decorrido prazo de ELIZABETH TEREZINHA GOMES RABELO em 16/12/2024 23:59.

17/12/2024, 02:40

Decorrido prazo de ELIZABETH GOMES RABELO em 16/12/2024 23:59.

17/12/2024, 02:40

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 21/10/2024

22/10/2024, 02:33

Publicado Edital em 22/10/2024.

22/10/2024, 02:33

Expedição de Edital.

14/10/2024, 12:58

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 10/10/2024

11/10/2024, 02:26

Publicado Despacho em 11/10/2024.

11/10/2024, 02:26

Juntada de Petição de manifestação do mpdft

09/10/2024, 16:46

Expedição de Outros documentos.

09/10/2024, 12:28

Recebidos os autos

08/10/2024, 14:22

Proferido despacho de mero expediente

08/10/2024, 14:22

Conclusos para decisão para Juiz(a) CARLOS FREDERICO MAROJA DE MEDEIROS

08/10/2024, 10:41

Juntada de Petição de petição

07/10/2024, 17:19

Publicado Certidão em 30/09/2024.

30/09/2024, 02:28

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 27/09/2024

28/09/2024, 02:26

Juntada de certidão

26/09/2024, 13:10

Juntada de Petição de não entregue - destinatário desconhecido no endereço (ecarta)

21/09/2024, 01:50

Juntada de Petição de não entregue - mudou-se (ecarta)

05/09/2024, 08:14

Juntada de Petição de não entregue - endereço insuficiente para entrega (ecarta)

31/08/2024, 08:45

Expedição de Aviso de recebimento (AR).

16/08/2024, 10:14

Expedição de Aviso de recebimento (AR).

16/08/2024, 10:14

Expedição de Aviso de recebimento (AR).

16/08/2024, 10:14

Proferido despacho de mero expediente

13/08/2024, 12:29

Recebidos os autos

13/08/2024, 12:29

Conclusos para decisão para Juiz(a) CARLOS FREDERICO MAROJA DE MEDEIROS

12/08/2024, 15:23

Juntada de Petição de petição

07/08/2024, 21:39

Publicado Certidão em 31/07/2024.

31/07/2024, 02:19

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 30/07/2024

30/07/2024, 02:33

Recebidos os autos

26/07/2024, 17:21

Juntada de certidão

26/07/2024, 17:19

Conclusos para decisão para Juiz(a) CARLOS FREDERICO MAROJA DE MEDEIROS

25/07/2024, 17:26

Publicado Intimação em 17/06/2024.

17/06/2024, 02:59

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 14/06/2024

15/06/2024, 03:11

Proferido despacho de mero expediente

12/06/2024, 15:49

Recebidos os autos

12/06/2024, 15:49

Conclusos para decisão para Juiz(a) CARLOS FREDERICO MAROJA DE MEDEIROS

12/06/2024, 11:19

Juntada de certidão

11/06/2024, 16:01

Juntada de Petição de petição

09/06/2024, 22:02

Juntada de Petição de petição

13/04/2024, 12:31

Juntada de Petição de petição

11/03/2024, 16:45

Juntada de Petição de petição

15/02/2024, 15:37

Decorrido prazo de ALZIRA DE SOUSA VASCONCELOS em 19/12/2023 23:59.

20/12/2023, 04:15

Publicado Despacho em 27/11/2023.

27/11/2023, 02:40

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 24/11/2023

25/11/2023, 02:48

Publicacao/Comunicacao Intimação - Despacho DESPACHO Processo: 0708438-45.2023.8.07.0018. Requerente: ALZIRA DE SOUSA VASCONCELOS Requerido: BERNADETHE CLARO DUTRA e outros DESPACHO Id 178844299. A regra é a citação pessoal devendo ser deferida a modalidade ficta somente quando devidamente preenchidos os requisitos autorizadores estabelecidos no art. 257 do CPC, o que não é o caso dos autos. Ademais, o fato de ter ocorrido a citação por edital em determinado processo não é requisito para o deferimento dessa medida, de modo, que Poder Judiciário da União TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO DISTRITO FEDERAL E DOS TERRITÓRIOS Vara de Meio Ambiente, Desenvolvimento Urbano e Fundiário do DF SAM, sala 03, térreo, Setores Complementares, BRASÍLIA - DF - CEP: 70620-020 Horário de atendimento: 12:00 às 19:00 Número do Classe judicial: USUCAPIÃO (49) Assunto: Acessão (10456) indefiro o pedido relacionado a citação ficta objeto da petição de id 178844299. Determino, contudo, sejam realizadas buscas nos sistemas deste E. TJDFT relacionadas aos endereços das pessoas de Bernadethe Claro Dutra, Elizabeth Terezinha Gomes Rabelo e Elizabeth Gomes Rabelo. Int. BRASÍLIA-DF, Quarta-feira, 22 de Novembro de 2023 14:05:41. ROBERTO DA SILVA FREITAS Juiz de Direito Substituto

24/11/2023, 00:00

Recebidos os autos

22/11/2023, 17:28

Proferido despacho de mero expediente

22/11/2023, 17:28

Conclusos para decisão para Juiz(a) CARLOS FREDERICO MAROJA DE MEDEIROS

22/11/2023, 11:51

Juntada de Petição de petição

21/11/2023, 16:21

Publicado Despacho em 07/11/2023.

07/11/2023, 03:05

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 06/11/2023

06/11/2023, 03:05

Publicacao/Comunicacao Intimação - Despacho DESPACHO Processo: 0708438-45.2023.8.07.0018. Requerente: ALZIRA DE SOUSA VASCONCELOS Requerido: BERNADETHE CLARO DUTRA e outros DESPACHO Id 1d 168512292. Aguarde-se por dez dias, pois esse pedido. Int. BRASÍLIA-DF, Segunda-feira, 30 de Outubro de 2023 19:00:43. CARLOS FREDERICO MAROJA DE MEDEIROS Juiz de Direito Poder Judiciário da União TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO DISTRITO FEDERAL E DOS TERRITÓRIOS Vara de Meio Ambiente, Desenvolvimento Urbano e Fundiário do DF SAM, sala 03, térreo, Setores Complementares, BRASÍLIA - DF - CEP: 70620-020 Horário de atendimento: 12:00 às 19:00 Número do Classe judicial: USUCAPIÃO (49) Assunto: Acessão (10456)

06/11/2023, 00:00

Proferido despacho de mero expediente

31/10/2023, 14:25

Recebidos os autos

31/10/2023, 14:25

Conclusos para decisão para Juiz(a) CARLOS FREDERICO MAROJA DE MEDEIROS

30/10/2023, 17:45

Juntada de Petição de petição

27/10/2023, 17:43

Publicado Certidão em 20/10/2023.

20/10/2023, 02:43

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 19/10/2023

20/10/2023, 02:43

Publicacao/Comunicacao Intimação Requerente: ALZIRA DE SOUSA VASCONCELOS Requerido: BERNADETHE CLARO DUTRA e outros CERTIDÃO Certifico que as diligências de IDs 174756371 (Bernadethe Claro), 174756372 (Elizabeth Terezinha), 173325343 (Elizabeth Gomes) e 173327120 (Anthero Gomes) não foram cumpridas. Os demais réus foram citados conforme IDs 173027413, 173162745, 175453491, 173325342 e 173327121. De ordem do MM. Juiz de Direito, Dr. CARLOS FREDERICO MAROJA DE MEDEIROS, intimo a parte Autora a se manifestar sobre a(s) certidão(ões) do(s) Sr(s). Oficial(ais) de Justiça. Prazo: 05 dias. DOCUMENTO DATADO E ASSINADO ELETRONICAMENTE CONFORME CERTIFICAÇÃO DIGITAL O documento está assinado eletronicamente e, portanto, possui plena validade legal, nos termos da Lei n. 11.419/2006 e da Portaria Conjunta n. 53, de 23 de julho de 2014, razão pela qual é dispensada a impressão de cópias em papel. A autenticidade dos documentos digitais pode ser confirmada no link disponível nos rodapés das páginas ou no endereço "https://pje-consultapublica.tjdft.jus.br/consultapublica/Processo/ConsultaDocumento/listView.seam". Certidão - Poder Judiciário da União TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO DISTRITO FEDERAL E DOS TERRITÓRIOS Vara de Meio Ambiente, Desenvolvimento Urbano e Fundiário do DF SAM, sala 03, térreo, Setores Complementares, BRASÍLIA - DF - CEP: 70620-020 Telefone: ( ) Horário de atendimento: 12:00 às 19:00 Processo n°: 0708438-45.2023.8.07.0018 Ação: USUCAPIÃO (49)

19/10/2023, 00:00

Juntada de certidão

18/10/2023, 13:17

Mandado devolvido entregue ao destinatário

18/10/2023, 00:03

Mandado devolvido não entregue ao destinatário

09/10/2023, 20:28

Mandado devolvido não entregue ao destinatário

09/10/2023, 20:28

Decorrido prazo de COMPANHIA IMOBILIARIA DE BRASILIA TERRACAP em 29/09/2023 23:59.

01/10/2023, 04:10

Mandado devolvido entregue ao destinatário

26/09/2023, 20:34

Mandado devolvido não entregue ao destinatário

26/09/2023, 20:34

Mandado devolvido não entregue ao destinatário

26/09/2023, 20:34

Mandado devolvido entregue ao destinatário

26/09/2023, 20:34

Mandado devolvido entregue ao destinatário

25/09/2023, 19:58

Mandado devolvido entregue ao destinatário

25/09/2023, 09:39

Expedição de Certidão.

19/09/2023, 20:39

Expedição de Outros documentos.

19/09/2023, 20:38

Expedição de Outros documentos.

12/09/2023, 12:19

Recebidos os autos

11/09/2023, 14:32

Proferido despacho de mero expediente

11/09/2023, 14:32

Conclusos para decisão para Juiz(a) CARLOS FREDERICO MAROJA DE MEDEIROS

11/09/2023, 12:37

Juntada de certidão

04/09/2023, 18:29

Juntada de Petição de petição

08/08/2023, 16:48

Juntada de Petição de petição

07/08/2023, 20:17

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 26/07/2023

27/07/2023, 00:31

Publicado Despacho em 27/07/2023.

27/07/2023, 00:31

Publicacao/Comunicacao Intimação - Despacho DESPACHO Processo: 0708438-45.2023.8.07.0018. Requerente: ALZIRA DE SOUSA VASCONCELOS Requerido: BERNADETHE CLARO DUTRA e outros DESPACHO Anote-se a prioridade legal em razão da idade. Citem-se a parte requerida e os confinantes. Citem-se, via edital, eventuais terceiros interessados com prazo de vinte dias. Decorrido in albis o prazo do edital dê-se vista à Defensoria Pública, na qualidade de Curadoria Especial. Intimem-se a União, o Distrito Federal e a Terracap acerca de eventual interesse nessa demanda. Ciência ao MP. Int. BRASÍLIA-DF, Segunda-feira, 24 de Julho de 2023 18:06:06. CARLOS FREDERICO MAROJA DE MEDEIROS Juiz de Direito Poder Judiciário da União TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO DISTRITO FEDERAL E DOS TERRITÓRIOS Vara de Meio Ambiente, Desenvolvimento Urbano e Fundiário do DF SAM, sala 03, térreo, Setores Complementares, BRASÍLIA - DF - CEP: 70620-020 Horário de atendimento: 12:00 às 19:00 Número do Classe judicial: USUCAPIÃO (49) Assunto: Acessão (10456)

26/07/2023, 00:00

Proferido despacho de mero expediente

25/07/2023, 10:53

Recebidos os autos

25/07/2023, 10:53

Conclusos para decisão para Juiz(a) CARLOS FREDERICO MAROJA DE MEDEIROS

21/07/2023, 19:24

Distribuído por sorteio

21/07/2023, 18:39

Sentença

•10/10/2025, 17:15

Despacho

•10/10/2025, 11:47

Despacho

•08/07/2025, 13:15

Despacho

•07/07/2025, 17:52

Despacho

•25/04/2025, 11:48

Despacho

•24/04/2025, 17:43

Despacho

•09/10/2024, 12:28

Despacho

•08/10/2024, 14:22

Despacho

•13/08/2024, 12:29

Despacho

•13/06/2024, 12:20

Despacho

•12/06/2024, 15:49

Despacho

•23/11/2023, 11:44

Despacho

•22/11/2023, 17:28

Todos os documentos(22)

Decisão

•30/01/2026, 17:12

Sentença

•13/10/2025, 14:47

Sentença

•10/10/2025, 17:15

Despacho

•10/10/2025, 11:47

Despacho

•08/07/2025, 13:15

Despacho

•07/07/2025, 17:52

Despacho

•25/04/2025, 11:48

Despacho

•24/04/2025, 17:43

Despacho

•09/10/2024, 12:28

Despacho

•08/10/2024, 14:22

Despacho

•13/08/2024, 12:29

Despacho

•13/06/2024, 12:20

Despacho

•12/06/2024, 15:49

Despacho

•23/11/2023, 11:44

Despacho

•22/11/2023, 17:28

Despacho

•01/11/2023, 13:45

Despacho

•31/10/2023, 14:25

Despacho

•19/09/2023, 20:38

Despacho

•12/09/2023, 12:19

Despacho

•11/09/2023, 14:32

Despacho

•25/07/2023, 15:22

Despacho

•25/07/2023, 10:53