Execução de Título Extrajudicial 0705403-52.2019.8.07.0007 - TJDFT | JusConsulta

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Execução de Título ExtrajudicialCompromissoEspécies de ContratosObrigaçõesDIREITO CIVILExecução de Título Extrajudicial

TJDFT1° GrauEm andamento

Data de Distribuição

15/04/2019

Valor da Causa

R$ 2.973.086,23

Órgão julgador

Vara de Execução de Títulos Extrajudiciais e Conflitos Arbitrais de Taguatinga

Partes do Processo

Nenhuma parte cadastrada

Advogados / Representantes

Nenhum advogado cadastrado

Movimentações

Arquivado Provisoramente

23/02/2026, 23:14

Recebidos os autos

23/02/2026, 20:40

Processo Suspenso por Execução Frustrada

23/02/2026, 20:40

Conclusos para decisão para Juiz(a) JOSE GUSTAVO MELO ANDRADE

22/02/2026, 23:58

Desentranhado o documento

22/02/2026, 23:57

Cancelada a movimentação processual

22/02/2026, 23:57

Recebidos os autos

20/02/2026, 22:00

Conclusos para decisão para Juiz(a) JOSE GUSTAVO MELO ANDRADE

19/02/2026, 20:03

Expedição de Certidão.

19/02/2026, 07:33

Decorrido prazo de CASSIUS FERREIRA MORAES em 13/02/2026 23:59.

14/02/2026, 02:24

Publicado Decisão em 02/12/2025.

03/12/2025, 03:02

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 01/12/2025

02/12/2025, 03:19

Recebidos os autos

27/11/2025, 16:03

Deferido o pedido de CASSIUS FERREIRA MORAES - CPF: 810.908.621-72 (EXEQUENTE).

27/11/2025, 16:03

Conclusos para decisão para Juiz(a) JOSE GUSTAVO MELO ANDRADE

26/11/2025, 19:06

Todas as movimentações(254)

Arquivado Provisoramente

23/02/2026, 23:14

Recebidos os autos

23/02/2026, 20:40

Processo Suspenso por Execução Frustrada

23/02/2026, 20:40

Conclusos para decisão para Juiz(a) JOSE GUSTAVO MELO ANDRADE

22/02/2026, 23:58

Desentranhado o documento

22/02/2026, 23:57

Cancelada a movimentação processual

22/02/2026, 23:57

Recebidos os autos

20/02/2026, 22:00

Conclusos para decisão para Juiz(a) JOSE GUSTAVO MELO ANDRADE

19/02/2026, 20:03

Expedição de Certidão.

19/02/2026, 07:33

Decorrido prazo de CASSIUS FERREIRA MORAES em 13/02/2026 23:59.

14/02/2026, 02:24

Publicado Decisão em 02/12/2025.

03/12/2025, 03:02

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 01/12/2025

02/12/2025, 03:19

Recebidos os autos

27/11/2025, 16:03

Deferido o pedido de CASSIUS FERREIRA MORAES - CPF: 810.908.621-72 (EXEQUENTE).

27/11/2025, 16:03

Conclusos para decisão para Juiz(a) JOSE GUSTAVO MELO ANDRADE

26/11/2025, 19:06

Juntada de Petição de petição

26/11/2025, 11:16

Juntada de certidão

12/11/2025, 07:59

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 05/11/2025

06/11/2025, 02:36

Publicado Decisão em 06/11/2025.

06/11/2025, 02:36

Expedição de Ofício.

06/11/2025, 02:13

Recebidos os autos

04/11/2025, 16:21

Outras decisões

04/11/2025, 16:21

Decisão de Saneamento e de Organização do Processo

04/11/2025, 16:21

Conclusos para decisão para Juiz(a) JOSE GUSTAVO MELO ANDRADE

03/11/2025, 21:21

Juntada de Petição de petição

03/11/2025, 16:14

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 22/10/2025

23/10/2025, 02:34

Publicado Decisão em 23/10/2025.

23/10/2025, 02:34

Recebidos os autos

21/10/2025, 06:41

Deferido o pedido de CASSIUS FERREIRA MORAES - CPF: 810.908.621-72 (EXEQUENTE).

21/10/2025, 06:41

Processo Suspenso por Execução Frustrada

21/10/2025, 06:41

Conclusos para decisão para Juiz(a) JOSE GUSTAVO MELO ANDRADE

20/10/2025, 18:51

Juntada de Petição de petição

19/10/2025, 19:30

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 02/10/2025

07/10/2025, 02:51

Publicado Certidão em 03/10/2025.

07/10/2025, 02:51

Expedição de Certidão.

01/10/2025, 16:47

Juntada de Petição de petição

01/10/2025, 15:46

Publicado Despacho em 11/09/2025.

11/09/2025, 02:34

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 10/09/2025

11/09/2025, 02:34

Recebidos os autos

08/09/2025, 22:01

Proferido despacho de mero expediente

08/09/2025, 22:01

Conclusos para decisão para Juiz(a) JOSE GUSTAVO MELO ANDRADE

05/09/2025, 18:52

Juntada de certidão

05/09/2025, 11:39

Juntada de certidão

29/07/2025, 12:08

Juntada de Petição de petição

26/05/2025, 11:27

Publicado Certidão em 08/05/2025.

08/05/2025, 02:27

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 07/05/2025

08/05/2025, 02:27

Expedição de Certidão.

06/05/2025, 06:31

Decorrido prazo de CASSIUS FERREIRA MORAES em 05/05/2025 23:59.

06/05/2025, 03:16

Juntada de certidão

07/04/2025, 17:23

Expedição de Ofício.

04/04/2025, 20:05

Publicado Decisão em 04/04/2025.

04/04/2025, 02:28

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 03/04/2025

04/04/2025, 02:28

Expedição de Carta.

02/04/2025, 17:00

Recebidos os autos

01/04/2025, 17:57

Outras decisões

01/04/2025, 17:57

Conclusos para decisão para Juiz(a) JOSE GUSTAVO MELO ANDRADE

31/03/2025, 20:37

Expedição de Certidão.

31/03/2025, 17:33

Juntada de Petição de petição

31/03/2025, 15:47

Juntada de Petição de não entregue - mudou-se (ecarta)

29/03/2025, 04:22

Expedição de Aviso de recebimento (AR).

12/03/2025, 14:21

Publicado Decisão em 12/03/2025.

12/03/2025, 02:20

Expedição de Termo.

11/03/2025, 18:44

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 11/03/2025

11/03/2025, 02:25

Recebidos os autos

07/03/2025, 16:49

Deferido o pedido de CASSIUS FERREIRA MORAES - CPF: 810.908.621-72 (EXEQUENTE).

07/03/2025, 16:49

Conclusos para decisão para Juiz(a) JOSE GUSTAVO MELO ANDRADE

02/03/2025, 13:32

Juntada de Petição de petição

27/02/2025, 19:08

Processo Desarquivado

22/02/2025, 04:21

Classe retificada de EXECUÇÃO DE TÍTULO EXTRAJUDICIAL (159) para EXECUÇÃO DE TÍTULO EXTRAJUDICIAL (12154)

21/02/2025, 13:52

Arquivado Provisoramente

14/02/2025, 11:30

Recebidos os autos

12/02/2025, 23:07

Outras decisões

12/02/2025, 23:07

Processo Suspenso por Execução Frustrada

12/02/2025, 23:07

Conclusos para decisão para Juiz(a) JOSE GUSTAVO MELO ANDRADE

12/02/2025, 18:49

Expedição de Certidão.

12/02/2025, 13:08

Decorrido prazo de CASSIUS FERREIRA MORAES em 11/02/2025 23:59.

12/02/2025, 02:29

Publicado Decisão em 21/01/2025.

25/01/2025, 21:11

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 20/12/2024

20/12/2024, 02:20

Recebidos os autos

18/12/2024, 21:28

Outras decisões

18/12/2024, 21:28

Processo Suspenso por Execução Frustrada

18/12/2024, 21:28

Conclusos para decisão para Juiz(a) JOSE GUSTAVO MELO ANDRADE

18/12/2024, 19:11

Juntada de Petição de petição

18/12/2024, 14:48

Expedição de Certidão.

18/12/2024, 13:16

Decorrido prazo de CASSIUS FERREIRA MORAES em 17/12/2024 23:59.

18/12/2024, 02:34

Publicado Despacho em 26/11/2024.

26/11/2024, 02:28

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 25/11/2024

25/11/2024, 02:18

Recebidos os autos

21/11/2024, 20:35

Proferido despacho de mero expediente

21/11/2024, 20:35

Conclusos para decisão para Juiz(a) JOSE GUSTAVO MELO ANDRADE

21/11/2024, 18:44

Processo Desarquivado

20/11/2024, 07:39

Juntada de ofício entre órgãos julgadores

19/11/2024, 17:38

Arquivado Provisoramente

27/05/2024, 14:10

Processo Desarquivado

25/05/2024, 04:27

Juntada de Petição de ofício entre órgãos julgadores

24/05/2024, 19:01

Arquivado Provisoramente

23/05/2024, 10:16

Decorrido prazo de CASSIUS FERREIRA MORAES em 22/05/2024 23:59.

23/05/2024, 03:27

Publicado Decisão em 30/04/2024.

30/04/2024, 03:15

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 29/04/2024

29/04/2024, 03:15

Publicacao/Comunicacao Intimação - Decisão DECISÃO Processo: 0705403-52.2019.8.07.0007. EXEQUENTE: CASSIUS FERREIRA MORAES EXECUTADO: VASCONCELOS PAES BALDUINO DECISÃO INTERLOCUTÓRIA Poder Judiciário da União TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO DISTRITO FEDERAL E DOS TERRITÓRIOS VETECATAG Vara de Execução de Títulos Extrajudiciais e Conflitos Arbitrais de Taguatinga AE nº 23, Setor C, Fórum de Taguatinga, 1º Andar, Sala 102, TAGUATINGA/DF - CEP: 72.115-901 Horário de funcionamento das 12h às 19h - atendimento: balcão virtual: https://balcaovirtual.tjdft.jus.br/ - e-mail: [email protected] Número do Classe judicial: EXECUÇÃO DE TÍTULO EXTRAJUDICIAL (159) Trata-se de pedido de penhora do imóvel de matrícula nº 3665, registrado no Tabelionato de Notas de Iporá/GO. Da análise dos autos, verifico que o bem fora anteriormente penhorado neste processo, ao ID 109347922. Contudo, ao ID 166167245, este Juízo desconstituiu a penhora do imóvel por ser medida inócua, uma vez que havia penhora anterior averbada, derivada de feito em que são exequentes o MPF e a AGU (em trâmite na 7ª Vara Federal), no qual o valor da causa é de R$ 3.143.824,92, montante superior ao destes autos (R$ 2.496.191,80). O credor aduz que a penhora do imóvel foi suspensa naquele feito, pelo que requer nova anotação de constrição do imóvel. Indefiro o pedido do exequente, porquanto permanece o registro de penhora naquele processo, que possui débito superior ao destes autos. Assim, a simples suspensão do processo em virtude de julgamento de agravo de instrumento, por si só, não é fato suficiente para alterar a decisão deste Juízo que desconstitiu a penhora do bem, matendo-se incólume a decisão anterior. Nesse sentido, retornem-se os autos à suspensão até 21/7/204, conforme decisão de ID 166167245 (instrumento particular de confissão de dívida - ID 32323964). Publique-se. * documento datado, assinado e registrado eletronicamente

29/04/2024, 00:00

Recebidos os autos

25/04/2024, 20:08

Processo Suspenso por Execução Frustrada

25/04/2024, 20:08

Conclusos para decisão para Juiz(a) JOSE GUSTAVO MELO ANDRADE

25/04/2024, 15:44

Juntada de Petição de petição

24/04/2024, 12:24

Publicado Despacho em 08/04/2024.

08/04/2024, 02:36

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 05/04/2024

05/04/2024, 03:22

Publicacao/Comunicacao Intimação - Despacho DESPACHO Processo: 0705403-52.2019.8.07.0007. EXEQUENTE: CASSIUS FERREIRA MORAES EXECUTADO: VASCONCELOS PAES BALDUINO DESPACHO Por ora, ao credor, para juntar aos autos certidão de ônus atualizada do imóvel indicado à penhora, no prazo de 15 (quinze) dias, sob pena de retorno dos autos à suspensão até 21/7/2024, nos termos da decisão de ID 166167245. * documento datado e assinado eletronicamente Poder Judiciário da União TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO DISTRITO FEDERAL E DOS TERRITÓRIOS VETECATAG Vara de Execução de Títulos Extrajudiciais e Conflitos Arbitrais de Taguatinga Número do Classe judicial: EXECUÇÃO DE TÍTULO EXTRAJUDICIAL (159)

05/04/2024, 00:00

Recebidos os autos

03/04/2024, 22:19

Proferido despacho de mero expediente

03/04/2024, 22:19

Conclusos para decisão para Juiz(a) JOSE GUSTAVO MELO ANDRADE

03/04/2024, 17:48

Processo Desarquivado

03/04/2024, 04:03

Juntada de Petição de petição

02/04/2024, 13:49

Arquivado Provisoramente

08/11/2023, 17:41

Decorrido prazo de CASSIUS FERREIRA MORAES em 18/08/2023 23:59.

20/08/2023, 03:42

Decorrido prazo de VASCONCELOS PAES BALDUINO em 18/08/2023 23:59.

20/08/2023, 03:42

Publicado Decisão em 27/07/2023.

27/07/2023, 00:14

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 26/07/2023

26/07/2023, 00:36

Publicacao/Comunicacao Intimação - Decisão DECISÃO Processo: 0705403-52.2019.8.07.0007. EXEQUENTE: CASSIUS FERREIRA MORAES EXECUTADO: VASCONCELOS PAES BALDUINO DECISÃO INTERLOCUTÓRIA Intimado para manifestar-se, o exequente deixou transcorrer in albis o prazo concedido ao ID 157197223. Considerando que na certidão de ônus de ID 155113156, há registro de penhora anterior do imóvel, derivada de feito em que são exequentes o MPF e a AGU (em trâmite na 7ª Vara Federal), em que o valor da causa é de R$ 3.143.824,92, montante superior ao destes autos, e que, em tese, aquela constrição teria prioridade em relação a esta execução, desconstituo a penhora do bem matriculado sob o número 3665, do Tabelionato de Notas de Iporá, devendo a parte interessada providenciar pessoalmente a baixa da averbação, bem como arcar com eventuais emolumentos cobrados. Para tanto, atribuo à decisão força de ofício. Nesse sentido, manifestou-se este Tribunal: AGRAVO DE INSTRUMENTO. EXECUÇÃO DE TÍTULO EXTRAJUDICIAL. PENHORA SOBRE OS DIREITOS AQUISITIVOS DE IMÓVEL ALIENADO FIDUCIARIAMENTE. VIABILIDADE. PENHORA SOBRE IMÓVEL OBJETO DE MÚLTIPLAS CONSTRIÇÕES. VALOR INSUFICIENTE PARA SATISFAÇÃO DO CRÉDITO PERSEGUIDO. MEDIDA INÓCUA. DECISÃO MANTIDA. 1. O artigo 835 do Código de Processo Civil enumera a ordem de bens e valores que podem ser alcançados pela constrição judicial, dentre os quais estão os direitos aquisitivos derivados de promessa de compra e venda e de alienação fiduciária em garantia (art. 835, inc. XII, do CPC). 2. Muito embora a penhora não possa recair sobre o imóvel gravado com alienação fiduciária, cuja propriedade é do credor fiduciário, não há óbice à constrição dos direitos aquisitivos do devedor fiduciante, não havendo, assim, que se falar da desconstituição da mencionada constrição judicial. 3. Não se exige a anuência do credor fiduciário para efetivação da penhora incidente nos direitos aquisitivos do executado relativamente ao imóvel gravado com alienação fiduciária em garantia, conforme precedente. 4. Não se considera inviável a possibilidade de múltiplas penhoras sobre o bem imóvel, consoante disposto no art. 797 do CPC. No entanto, a medida de constrição patrimonial, no caso concreto, seria inócua, diante do valor do imóvel e das penhoras já existentes, de modo que o indeferimento da penhora sobre o bem prestigia a racionalidade e economia processuais, evitando a prática de atos desnecessários, dispendiosos e sem proveito útil. 5. Recurso conhecido e desprovido. (Processo: 07193620920228070000 - (0719362-09.2022.8.07.0000 - Res. 65 CNJ), Acórdão 1612055, Data: 31/08/2022, 7ª Turma Cível, Relatora: GISLENE PINHEIRO, Publicado no PJe: 12/09/2022, Pág.: Sem Página Cadastrada). Ante a ausência de bens penhoráveis da parte executada para a satisfação do débito, com fundamento no art. 921, inciso III, do CPC, suspendo a execução pelo prazo de 1(um) ano (até 21/07/2024), durante o qual se suspenderá a prescrição. Nesse sentido, arquivem-se provisoriamente os autos. A reiteração de diligências para localização de bens do devedor, por meio dos sistemas disponíveis neste Juízo, somente será admitida caso haja demonstração da modificação da situação econômica do executado. Poder Judiciário da União TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO DISTRITO FEDERAL E DOS TERRITÓRIOS VETECATAG Vara de Execução de Títulos Extrajudiciais e Conflitos Arbitrais de Taguatinga AE nº 23, Setor C, Fórum de Taguatinga, 1º Andar, Sala 102, TAGUATINGA/DF - CEP: 72.115-901 Horário de funcionamento das 12h às 19h - atendimento: balcão virtual: https://balcaovirtual.tjdft.jus.br/ - e-mail: [email protected] Número do Classe judicial: EXECUÇÃO DE TÍTULO EXTRAJUDICIAL (159) Intime-se. * documento datado e assinado eletronicamente

Recebidos os autos

21/07/2023, 23:45

Processo Suspenso por Execução Frustrada

21/07/2023, 23:45

Conclusos para decisão para Juiz(a) JOSE GUSTAVO MELO ANDRADE

19/07/2023, 17:55

Expedição de Certidão.

19/07/2023, 17:55

Decorrido prazo de CASSIUS FERREIRA MORAES em 31/05/2023 23:59.

01/06/2023, 01:10

Publicado Decisão em 10/05/2023.

10/05/2023, 00:11

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 09/05/2023

09/05/2023, 00:38

Recebidos os autos

04/05/2023, 21:21

Outras decisões

04/05/2023, 21:21

Conclusos para decisão para Juiz(a) JOSE GUSTAVO MELO ANDRADE

13/04/2023, 13:14

Juntada de Petição de petição

11/04/2023, 13:51

Publicado Despacho em 22/03/2023.

22/03/2023, 00:18

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 21/03/2023

21/03/2023, 00:21

Recebidos os autos

14/03/2023, 19:26

Proferido despacho de mero expediente

14/03/2023, 19:26

Conclusos para decisão para Juiz(a) JOSE GUSTAVO MELO ANDRADE

03/03/2023, 17:48

Decorrido prazo de CASSIUS FERREIRA MORAES em 02/03/2023 23:59.

03/03/2023, 00:46

Publicado Despacho em 06/02/2023.

06/02/2023, 01:50

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 03/02/2023

03/02/2023, 00:22

Recebidos os autos

26/01/2023, 11:55

Proferido despacho de mero expediente

26/01/2023, 11:55

Conclusos para decisão para Juiz(a) JOAO BATISTA GONCALVES DA SILVA

17/08/2022, 10:31

Juntada de Petição de petição

16/08/2022, 12:01

Juntada de Petição de petição

12/08/2022, 17:34

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 22/06/2022

24/06/2022, 00:24

Publicado Certidão em 23/06/2022.

24/06/2022, 00:24

Decorrido prazo de CASSIUS FERREIRA MORAES em 20/06/2022 23:59:59.

21/06/2022, 00:57

Juntada de certidão

20/06/2022, 18:41

Juntada de Petição de petição

17/06/2022, 11:22

Publicado Despacho em 26/05/2022.

26/05/2022, 00:17

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 25/05/2022

25/05/2022, 00:39

Recebidos os autos

21/05/2022, 07:53

Proferido despacho de mero expediente

21/05/2022, 07:53

Conclusos para decisão para Juiz(a) JOAO BATISTA GONCALVES DA SILVA

17/02/2022, 18:02

Juntada de ficha de inspeção judicial

17/02/2022, 18:01

Juntada de certidão

17/02/2022, 17:56

Decorrido prazo de CASSIUS FERREIRA MORAES em 14/02/2022 23:59:59.

15/02/2022, 01:15

Decorrido prazo de CASSIUS FERREIRA MORAES em 14/02/2022 23:59:59.

15/02/2022, 01:13

Juntada de Petição de petição

11/02/2022, 18:15

Publicado Certidão em 04/02/2022.

04/02/2022, 00:24

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 03/02/2022

03/02/2022, 00:29

Juntada de certidão

01/02/2022, 16:10

Decorrido prazo de VASCONCELOS PAES BALDUINO em 21/01/2022 23:59:59.

22/01/2022, 01:55

Juntada de Petição de petição

21/01/2022, 17:56

Publicado Certidão em 21/01/2022.

21/01/2022, 07:14

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 17/12/2021

17/12/2021, 02:23

Expedição de Certidão.

15/12/2021, 18:30

Juntada de Petição de não entregue - não existe o número (ecarta)

11/12/2021, 20:19

Expedição de Aviso de recebimento (AR).

29/11/2021, 20:13

Publicado Decisão em 29/11/2021.

29/11/2021, 10:01

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 26/11/2021

27/11/2021, 00:11

Publicado Decisão em 26/11/2021.

26/11/2021, 00:14

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 25/11/2021

25/11/2021, 02:24

Recebidos os autos

23/11/2021, 18:26

Decisão interlocutória - deferimento

23/11/2021, 18:26

Juntada de certidão

02/09/2021, 17:59

Juntada de certidão

26/08/2021, 16:16

Conclusos para decisão para Juiz(a) JOAO BATISTA GONCALVES DA SILVA

24/08/2021, 18:52

Decorrido prazo de CASSIUS FERREIRA MORAES em 23/08/2021 23:59:59.

24/08/2021, 02:50

Juntada de Petição de petição

23/08/2021, 18:59

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 29/07/2021

30/07/2021, 02:30

Publicado Certidão em 30/07/2021.

30/07/2021, 02:30

Expedição de Certidão.

27/07/2021, 17:17

Decorrido prazo de CASSIUS FERREIRA MORAES em 23/07/2021 23:59:59.

24/07/2021, 02:27

Juntada de Petição de petição

23/07/2021, 12:57

Publicado Despacho em 02/07/2021.

02/07/2021, 02:29

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 01/07/2021

01/07/2021, 02:44

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 01/07/2021

01/07/2021, 02:44

Recebidos os autos

29/06/2021, 18:57

Proferido despacho de mero expediente

29/06/2021, 18:57

Conclusos para decisão para Juiz(a) JOAO BATISTA GONCALVES DA SILVA

13/05/2021, 14:09

Juntada de Petição de petição

11/05/2021, 18:53

Juntada de Petição de petição

30/04/2021, 10:23

Publicado Despacho em 13/04/2021.

14/04/2021, 02:35

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 12/04/2021

12/04/2021, 02:36

Recebidos os autos

09/04/2021, 15:36

Proferido despacho de mero expediente

09/04/2021, 15:36

Decorrido prazo de CASSIUS FERREIRA MORAES em 11/03/2021 23:59:59.

12/03/2021, 02:30

Conclusos para decisão para Juiz(a) JOAO BATISTA GONCALVES DA SILVA

11/03/2021, 18:03

Juntada de Petição de petição

09/03/2021, 10:38

Decorrido prazo de CASSIUS FERREIRA MORAES em 04/03/2021 23:59:59.

05/03/2021, 02:35

Publicado Certidão em 18/02/2021.

19/02/2021, 02:47

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 15/02/2021

15/02/2021, 10:26

Juntada de certidão

11/02/2021, 12:06

Expedição de Carta.

10/02/2021, 17:16

Juntada de ficha de inspeção judicial

08/02/2021, 19:07

Publicado Decisão em 08/02/2021.

08/02/2021, 02:35

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 05/02/2021

05/02/2021, 02:30

Recebidos os autos

03/02/2021, 21:45

Decisão interlocutória - deferimento

03/02/2021, 21:45

Decorrido prazo de CASSIUS FERREIRA MORAES em 14/12/2020 23:59:59.

15/12/2020, 04:45

Conclusos para decisão para Juiz(a) JOAO BATISTA GONCALVES DA SILVA

07/12/2020, 20:39

Juntada de Petição de petição

07/12/2020, 11:51

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 27/11/2020

27/11/2020, 02:56

Publicado Certidão em 27/11/2020.

27/11/2020, 02:56

Juntada de certidão

25/11/2020, 16:47

Juntada de Petição de petição

17/07/2020, 15:11

Publicado Certidão em 07/07/2020.

07/07/2020, 03:25

Disponibilizado no DJ Eletrônico

06/07/2020, 02:33

Juntada de certidão

03/07/2020, 10:43

Juntada de certidão

31/10/2019, 12:04

Expedição de Carta.

27/09/2019, 13:43

Publicado Decisão em 18/09/2019.

18/09/2019, 09:14

Disponibilizado no DJ Eletrônico

18/09/2019, 09:14

Recebidos os autos

16/09/2019, 11:27

Decisão interlocutória - recebido

16/09/2019, 11:27

Conclusos para decisão para Juiz(a) JOAO BATISTA GONCALVES DA SILVA

09/09/2019, 11:44

Juntada de Petição de petição

26/08/2019, 16:50

Publicado Certidão em 23/08/2019.

23/08/2019, 04:58

Disponibilizado no DJ Eletrônico

22/08/2019, 13:23

Juntada de certidão

19/08/2019, 20:12

Juntada de Petição de petição

14/08/2019, 10:00

Publicado Certidão em 08/08/2019.

08/08/2019, 05:56

Disponibilizado no DJ Eletrônico

07/08/2019, 12:20

Expedição de Certidão.

05/08/2019, 19:39

Juntada de certidão

05/08/2019, 19:39

Decorrido prazo de CASSIUS FERREIRA MORAES em 26/07/2019 23:59:59.

27/07/2019, 07:09

Decorrido prazo de CASSIUS FERREIRA MORAES em 08/07/2019 23:59:59.

09/07/2019, 22:21

Publicado Certidão em 05/07/2019.

05/07/2019, 09:29

Disponibilizado no DJ Eletrônico

05/07/2019, 09:29

Juntada de certidão

03/07/2019, 12:01

Juntada de Petição de petição

28/06/2019, 15:16

Publicado Certidão em 14/06/2019.

15/06/2019, 08:04

Disponibilizado no DJ Eletrônico

15/06/2019, 08:04

Juntada de certidão

12/06/2019, 08:19

Juntada de ar - aviso de recebimento

12/06/2019, 08:11

Publicado Decisão em 30/05/2019.

30/05/2019, 02:31

Disponibilizado no DJ Eletrônico

29/05/2019, 11:18

Expedição de Aviso de recebimento (AR).

27/05/2019, 11:55

Decisão interlocutória - recebido

20/05/2019, 10:11

Recebidos os autos

20/05/2019, 10:11

Conclusos para despacho para Juiz(a) JOAO BATISTA GONCALVES DA SILVA

15/04/2019, 17:54

Juntada de certidão

15/04/2019, 16:28

Remetidos os Autos da(o) Serviço de Distribuição do Fórum Des. Antônio Melo Martins de Taguatinga para 1ª Vara de Execução de Título Extrajudicial de Taguatinga - (em diligência)

15/04/2019, 16:28

Remetidos os Autos da(o) 1ª Vara de Execução de Título Extrajudicial de Taguatinga para Serviço de Distribuição do Fórum Des. Antônio Melo Martins de Taguatinga - (em diligência)

15/04/2019, 11:59

Distribuído por sorteio

15/04/2019, 11:59

Documentos

Decisão

•23/02/2026, 20:40

Decisão

•28/11/2025, 13:04

Decisão

•27/11/2025, 16:03

Decisão

•27/11/2025, 16:03

Decisão

•04/11/2025, 16:21

Decisão

•04/11/2025, 16:21

Decisão

•21/10/2025, 06:41

Decisão

•21/10/2025, 06:41

Despacho

•08/09/2025, 22:01

Despacho

•08/09/2025, 22:01

Decisão

•01/04/2025, 17:57

Decisão

•01/04/2025, 17:57

Decisão

•07/03/2025, 16:49

Decisão

•07/03/2025, 16:49

Decisão

•12/02/2025, 23:07

Todos os documentos(46)

Decisão

•23/02/2026, 20:40

Decisão

26/07/2023, 00:00

•28/11/2025, 13:04

Decisão

•27/11/2025, 16:03

Decisão

•27/11/2025, 16:03

Decisão

•04/11/2025, 16:21

Decisão

•04/11/2025, 16:21

Decisão

•21/10/2025, 06:41

Decisão

•21/10/2025, 06:41

Despacho

•08/09/2025, 22:01

Despacho

•08/09/2025, 22:01

Decisão

•01/04/2025, 17:57

Decisão

•01/04/2025, 17:57

Decisão

•07/03/2025, 16:49

Decisão

•07/03/2025, 16:49

Decisão

•12/02/2025, 23:07

Decisão

•18/12/2024, 21:28

Decisão

•18/12/2024, 21:28

Despacho

•21/11/2024, 20:35

Despacho

•21/11/2024, 20:35

Decisão

•25/04/2024, 20:08

Decisão

•25/04/2024, 20:08

Despacho

•03/04/2024, 22:19

Despacho

•03/04/2024, 22:19

Outros Documentos

•02/04/2024, 13:49

Decisão

•21/07/2023, 23:45

Decisão

•21/07/2023, 23:45

Decisão

•04/05/2023, 21:21

Decisão

•04/05/2023, 21:21

Despacho

•14/03/2023, 19:26

Despacho

•14/03/2023, 19:26

Despacho

•26/01/2023, 11:55

Despacho

•26/01/2023, 11:55

Despacho

•21/05/2022, 07:53

Despacho

•21/05/2022, 07:53

Decisão

•25/11/2021, 15:23

Decisão

•23/11/2021, 18:26

Decisão

•23/11/2021, 18:26

Despacho

•29/06/2021, 18:57

Despacho

•29/06/2021, 18:57

Despacho

•09/04/2021, 15:36

Despacho

•09/04/2021, 15:36

Decisão

•03/02/2021, 21:45

Decisão

•03/02/2021, 21:45

Decisão

•16/09/2019, 11:27

Decisão

•27/05/2019, 09:51

Decisão

•20/05/2019, 10:11