Agravo de Instrumento em Recurso Especial 0033491-32.2014.8.07.0003 - TJDFT | JusConsulta

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Promessa de Compra e VendaCoisasDIREITO CIVILAgravo de Instrumento em Recurso Especial

TJDFT2° GrauArquivado

Data de Distribuição

22/05/2019

Valor da Causa

R$ 117.625,09

Órgão julgador

Presidência do Tribunal

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Central de Ajuda

Partes do Processo

ERBE INCORPORADORA 037 S.A.

CNPJ

Autor

MARCIO PEREIRA DE OLIVEIRA

CPF

Autor

ERBE INCORPORADORA 068 LTDA

CNPJ

Autor

VALDERIZA MARIA DE SOUSA BRITO OLIVEIRA

CPF

Autor

MB ENGENHARIA SPE 052

Terceiro

Advogados / Representantes

Nenhum advogado cadastrado

Partes do Processo(22)

ERBE INCORPORADORA 037 S.A.

CNPJ

Autor

MARCIO PEREIRA DE OLIVEIRA

CPF

Autor

ERBE INCORPORADORA 068 LTDA

CNPJ

Autor

VALDERIZA MARIA DE SOUSA BRITO OLIVEIRA

CPF

Autor

MB ENGENHARIA SPE 052

Terceiro

BROOKFIELD CENTRO - OESTE EMPREENDIMENTOS IMOBILIARIOS S/A

Terceiro

BROOKFIELD CENTRO OESTE EMPREENDIMENTOS IMOBILIARIOS

Terceiro

MB ENGENHARIA

Terceiro

BROOKFIELD CENTRO OESTE EMPREENDIMENTOS IMOBILIARIOS S.A

Terceiro

MARCELO MARTINS BORBA

Terceiro

BROOKFIELD CENTRO-OESTE EMPREENDIMENTOS IMOBILIARIOS S.A

Terceiro

MB ENGENHARIA SPE 28 S.A.

Terceiro

BROOKFIELD MB EMPREENDIMENTOS IMOBILIARIOS S.A

Terceiro

MB ENGENHARIA SPE 030 S.A

Terceiro

BROOKFIELD CENTRO OESTE EMPREENDIMENTOS IMOBLIARIOS SA

Terceiro

TG CENTRO OESTE EMPREENDIMENTOS IMOBILIARIOS SA

Terceiro

BROOKFIELD CENTRO-OESTEEMPREENDIMENTOS IMOBILIARIOS S A

Terceiro

TG CENTRO-OESTE EMPREENDIMENTOS IMOBILIARIOS S.A.

Terceiro

ERBE INCORPORADORA 068 LTDA

CNPJ

Reu

ERBE INCORPORADORA 037 S.A.

CNPJ

Reu

MARCIO PEREIRA DE OLIVEIRA

CPF

Reu

VALDERIZA MARIA DE SOUSA BRITO OLIVEIRA

CPF

Reu

Movimentações

Baixa Definitiva

29/04/2021, 18:52

Juntada de certidão

22/03/2021, 20:02

Juntada de certidão

15/12/2020, 07:14

Remetidos os Autos da(o) NUDIPA para SERATS - (em grau de recurso)

11/07/2020, 09:57

Juntada de certidão

11/07/2020, 09:57

Decorrido prazo de MARCIO PEREIRA DE OLIVEIRA em 06/07/2020 23:59:59.

10/07/2020, 02:25

Decorrido prazo de VALDERIZA MARIA DE SOUSA BRITO OLIVEIRA em 06/07/2020 23:59:59.

10/07/2020, 02:25

Disponibilizado no DJ Eletrônico

10/07/2020, 02:20

Publicado Certidão em 15/06/2020.

10/07/2020, 02:20

Disponibilizado no DJ Eletrônico

10/07/2020, 02:20

Remetidos os Autos da(o) SERATS para NUDIPA - (em grau de recurso)

03/07/2020, 12:10

Decorrido prazo de BROOKFIELD CENTRO-OESTE EMPREENDIMENTOS IMOBILIARIOS S.A. - CNPJ: 04.123.616/0001-00 (RECORRENTE) em 02/07/2020.

03/07/2020, 12:10

Decorrido prazo de BROOKFIELD CENTRO-OESTE EMPREENDIMENTOS IMOBILIARIOS S.A. em 02/07/2020 23:59:59.

03/07/2020, 02:26

Publicado Certidão em 25/06/2020.

25/06/2020, 02:18

Disponibilizado no DJ Eletrônico

25/06/2020, 02:17

Todas as movimentações(111)

Baixa Definitiva

29/04/2021, 18:52

Juntada de certidão

22/03/2021, 20:02

Juntada de certidão

15/12/2020, 07:14

Remetidos os Autos da(o) NUDIPA para SERATS - (em grau de recurso)

11/07/2020, 09:57

Juntada de certidão

11/07/2020, 09:57

Documentos

Despacho

•22/06/2020, 16:54

Agravo

•10/06/2020, 09:51

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legal

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Decorrido prazo de MARCIO PEREIRA DE OLIVEIRA em 06/07/2020 23:59:59.

10/07/2020, 02:25

Decorrido prazo de VALDERIZA MARIA DE SOUSA BRITO OLIVEIRA em 06/07/2020 23:59:59.

10/07/2020, 02:25

Disponibilizado no DJ Eletrônico

10/07/2020, 02:20

Publicado Certidão em 15/06/2020.

10/07/2020, 02:20

Disponibilizado no DJ Eletrônico

10/07/2020, 02:20

Remetidos os Autos da(o) SERATS para NUDIPA - (em grau de recurso)

03/07/2020, 12:10

Decorrido prazo de BROOKFIELD CENTRO-OESTE EMPREENDIMENTOS IMOBILIARIOS S.A. - CNPJ: 04.123.616/0001-00 (RECORRENTE) em 02/07/2020.

03/07/2020, 12:10

Decorrido prazo de BROOKFIELD CENTRO-OESTE EMPREENDIMENTOS IMOBILIARIOS S.A. em 02/07/2020 23:59:59.

03/07/2020, 02:26

Publicado Certidão em 25/06/2020.

25/06/2020, 02:18

Disponibilizado no DJ Eletrônico

25/06/2020, 02:17

Remetidos os Autos da(o) Presidência do Tribunal para SERATS - (em grau de recurso)

22/06/2020, 16:54

Recebidos os autos

22/06/2020, 16:54

Remetidos os Autos da(o) Gabinete da Desa. Fátima Rafael para SERECO2 - (em grau de recurso)

22/06/2020, 16:54

Proferido despacho de mero expediente

22/06/2020, 15:41

Remetidos os Autos da(o) Presidência do Tribunal para Presidência do Tribunal - (em grau de recurso)

18/06/2020, 17:11

Conclusos para despacho - Magistrado(a) Presidência do Tribunal

18/06/2020, 17:11

Remetidos os Autos da(o) SERATS para Presidente do Tribunal - (em grau de recurso)

18/06/2020, 17:04

Juntada de certidão

18/06/2020, 17:03

Juntada de Petição de contrarrazões

18/06/2020, 16:46

Decorrido prazo de BROOKFIELD CENTRO-OESTE EMPREENDIMENTOS IMOBILIARIOS S.A. em 15/06/2020 23:59:59.

16/06/2020, 15:22

Decorrido prazo de MB ENGENHARIA SPE 030 S/A em 15/06/2020 23:59:59.

16/06/2020, 15:22

Classe Processual alterada de RECURSO ESPECIAL (213) para AGRAVO DE INSTRUMENTO EM RECURSO ESPECIAL (1711)

10/06/2020, 11:41

Remetidos os Autos da(o) SERECO para SERATS - (em grau de recurso)

10/06/2020, 10:22

Juntada de certidão

10/06/2020, 10:22

Juntada de Petição de agravo

10/06/2020, 09:51

Disponibilizado no DJ Eletrônico

22/05/2020, 13:23

Publicado Decisão em 22/05/2020.

22/05/2020, 13:23

Juntada de certidão

21/05/2020, 14:27

Juntada de certidão

15/05/2020, 09:37

Remetidos os Autos da(o) Presidência do Tribunal para SERECO - (em grau de recurso)

24/03/2020, 15:55

Recebidos os autos

24/03/2020, 15:55

Remetidos os Autos da(o) 9124 para SERECO - (em grau de recurso)

24/03/2020, 15:55

Recurso Especial não admitido

24/03/2020, 15:33

Remetidos os Autos da(o) Presidência do Tribunal para Presidência do Tribunal - (em grau de recurso)

20/03/2020, 10:27

Conclusos para decisão - Magistrado(a) Presidência do Tribunal

20/03/2020, 10:27

Remetidos os Autos da(o) SERECO para Presidente do Tribunal - (em grau de recurso)

20/03/2020, 05:29

Juntada de Petição de contrarrazões

19/03/2020, 16:36

Publicado Certidão em 10/03/2020.

10/03/2020, 03:00

Publicado Certidão em 10/03/2020.

10/03/2020, 03:00

Juntada de certidão

09/03/2020, 10:12

Disponibilizado no DJ Eletrônico

09/03/2020, 02:20

Juntada de certidão

05/03/2020, 14:59

Classe Processual APELAÇÃO CÍVEL (198) alterada para RECURSO ESPECIAL (213)

05/03/2020, 14:47

Remetidos os Autos da(o) 9124 para SERECO - (em grau de recurso)

17/02/2020, 11:50

Juntada de certidão

17/02/2020, 11:48

Juntada de certidão

17/02/2020, 11:47

Decorrido prazo de VALDERIZA MARIA DE SOUSA BRITO OLIVEIRA em 14/02/2020 23:59:59.

15/02/2020, 02:19

Decorrido prazo de MARCIO PEREIRA DE OLIVEIRA em 14/02/2020 23:59:59.

15/02/2020, 02:19

Decorrido prazo de MB ENGENHARIA SPE 030 S/A em 13/02/2020 23:59:59.

14/02/2020, 02:33

Decorrido prazo de BROOKFIELD CENTRO-OESTE EMPREENDIMENTOS IMOBILIARIOS S.A. em 13/02/2020 23:59:59.

14/02/2020, 02:33

Juntada de Petição de recurso especial

13/02/2020, 20:16

Publicado Ementa em 24/01/2020.

24/01/2020, 00:36

Disponibilizado no DJ Eletrônico

23/01/2020, 01:00

Recebidos os autos

10/01/2020, 12:23

Julgado procedente em parte do pedido

19/12/2019, 10:53

Deliberado em Sessão - julgado

19/12/2019, 09:49

Decorrido prazo de MARCIO PEREIRA DE OLIVEIRA em 25/11/2019 23:59:59.

26/11/2019, 13:08

Decorrido prazo de VALDERIZA MARIA DE SOUSA BRITO OLIVEIRA em 25/11/2019 23:59:59.

26/11/2019, 13:07

Decorrido prazo de MARCIO PEREIRA DE OLIVEIRA em 25/11/2019 23:59:59.

26/11/2019, 13:07

Decorrido prazo de VALDERIZA MARIA DE SOUSA BRITO OLIVEIRA em 25/11/2019 23:59:59.

26/11/2019, 13:07

Decorrido prazo de MARCIO PEREIRA DE OLIVEIRA em 25/11/2019 23:59:59.

26/11/2019, 09:47

Decorrido prazo de VALDERIZA MARIA DE SOUSA BRITO OLIVEIRA em 25/11/2019 23:59:59.

26/11/2019, 09:47

Decorrido prazo de MARCIO PEREIRA DE OLIVEIRA em 25/11/2019 23:59:59.

26/11/2019, 09:47

Decorrido prazo de VALDERIZA MARIA DE SOUSA BRITO OLIVEIRA em 25/11/2019 23:59:59.

26/11/2019, 09:46

Decorrido prazo de MARCIO PEREIRA DE OLIVEIRA em 25/11/2019 23:59:59.

26/11/2019, 09:42

Decorrido prazo de VALDERIZA MARIA DE SOUSA BRITO OLIVEIRA em 25/11/2019 23:59:59.

26/11/2019, 09:42

Decorrido prazo de MARCIO PEREIRA DE OLIVEIRA em 25/11/2019 23:59:59.

26/11/2019, 09:42

Decorrido prazo de VALDERIZA MARIA DE SOUSA BRITO OLIVEIRA em 25/11/2019 23:59:59.

26/11/2019, 09:42

Decorrido prazo de MB ENGENHARIA SPE 030 S/A em 13/11/2019 23:59:59.

14/11/2019, 03:18

Decorrido prazo de BROOKFIELD CENTRO-OESTE EMPREENDIMENTOS IMOBILIARIOS S.A. em 13/11/2019 23:59:59.

14/11/2019, 03:18

Decorrido prazo de MB ENGENHARIA SPE 030 S/A em 13/11/2019 23:59:59.

14/11/2019, 03:18

Decorrido prazo de BROOKFIELD CENTRO-OESTE EMPREENDIMENTOS IMOBILIARIOS S.A. em 13/11/2019 23:59:59.

14/11/2019, 03:18

Decorrido prazo de MB ENGENHARIA SPE 030 S/A em 13/11/2019 23:59:59.

14/11/2019, 03:16

Decorrido prazo de BROOKFIELD CENTRO-OESTE EMPREENDIMENTOS IMOBILIARIOS S.A. em 13/11/2019 23:59:59.

14/11/2019, 03:16

Decorrido prazo de MB ENGENHARIA SPE 030 S/A em 13/11/2019 23:59:59.

14/11/2019, 03:16

Decorrido prazo de BROOKFIELD CENTRO-OESTE EMPREENDIMENTOS IMOBILIARIOS S.A. em 13/11/2019 23:59:59.

14/11/2019, 03:16

Decorrido prazo de MB ENGENHARIA SPE 030 S/A em 13/11/2019 23:59:59.

14/11/2019, 03:09

Decorrido prazo de BROOKFIELD CENTRO-OESTE EMPREENDIMENTOS IMOBILIARIOS S.A. em 13/11/2019 23:59:59.

14/11/2019, 03:09

Decorrido prazo de MB ENGENHARIA SPE 030 S/A em 13/11/2019 23:59:59.

14/11/2019, 03:09

Decorrido prazo de BROOKFIELD CENTRO-OESTE EMPREENDIMENTOS IMOBILIARIOS S.A. em 13/11/2019 23:59:59.

14/11/2019, 03:09

Juntada de Petição de petição

07/11/2019, 14:42

Expedição de Outros documentos.

05/11/2019, 17:50

Incluído em pauta para 11/12/2019 12:00:00 Sala Virtual - 3TCiv.

05/11/2019, 17:50

Expedição de Outros documentos.

05/11/2019, 17:47

Incluído em pauta para 11/12/2019 12:00:00 Sala Virtual - 3TCiv.

05/11/2019, 17:47

Expedição de Outros documentos.

05/11/2019, 13:52

Incluído em pauta para 11/12/2019 12:00:00 Sala Virtual - 3TCiv.

05/11/2019, 13:52

Recebidos os autos

30/10/2019, 18:32

Conclusos para julgamento - Magistrado(a) MARIA DE FATIMA RAFAEL AGUIAR

30/10/2019, 18:31

Juntada de certidão

19/08/2019, 16:32

Conclusos para Relator(a) - Magistrado(a) MARIA DE FATIMA RAFAEL AGUIAR

19/06/2019, 17:48

Decorrido prazo de BROOKFIELD CENTRO-OESTE EMPREENDIMENTOS IMOBILIARIOS S.A. - CNPJ: 04.123.616/0001-00 (APELANTE) em 11/06/2019.

19/06/2019, 17:48

Juntada de certidão

19/06/2019, 17:48

Decorrido prazo de VALDERIZA MARIA DE SOUSA BRITO OLIVEIRA em 17/06/2019 23:59:59.

18/06/2019, 03:29

Decorrido prazo de MB ENGENHARIA SPE 030 S/A em 17/06/2019 23:59:59.

18/06/2019, 03:29

Decorrido prazo de MARCIO PEREIRA DE OLIVEIRA em 17/06/2019 23:59:59.

18/06/2019, 03:29

Decorrido prazo de BROOKFIELD CENTRO-OESTE EMPREENDIMENTOS IMOBILIARIOS S.A. em 17/06/2019 23:59:59.

18/06/2019, 03:29

Decorrido prazo de VALDERIZA MARIA DE SOUSA BRITO OLIVEIRA em 17/06/2019 23:59:59.

18/06/2019, 03:29

Decorrido prazo de MARCIO PEREIRA DE OLIVEIRA em 17/06/2019 23:59:59.

18/06/2019, 03:29

Decorrido prazo de MB ENGENHARIA SPE 030 S/A em 17/06/2019 23:59:59.

18/06/2019, 03:29

Decorrido prazo de BROOKFIELD CENTRO-OESTE EMPREENDIMENTOS IMOBILIARIOS S.A. em 17/06/2019 23:59:59.

18/06/2019, 03:28

Juntada de certidão

06/06/2019, 18:04

Juntada de Petição de petição

06/06/2019, 13:21

Publicado Petição Inicial em 27/05/2019.

27/05/2019, 02:16

Disponibilizado no DJ Eletrônico

24/05/2019, 02:32

Distribuído por sorteio

22/05/2019, 16:44

Agravo

•10/06/2020, 09:51

Decisão

•20/05/2020, 15:35

Decisão

•24/03/2020, 15:55

Acórdão

•19/12/2019, 16:00

Decisão

•22/05/2019, 16:45

Decisão

•22/05/2019, 16:44

Decisão

•22/05/2019, 16:44

Decisão

•22/05/2019, 16:44

Sentença

•22/05/2019, 16:44

Decisão

•22/05/2019, 16:44

Despacho

•22/05/2019, 16:44

Despacho

•22/05/2019, 16:44

Decisão

•22/05/2019, 16:44

Todos os documentos(16)

Despacho

•22/06/2020, 16:54

Agravo

•10/06/2020, 09:51

Agravo

•10/06/2020, 09:51

Decisão

•20/05/2020, 15:35

Decisão

•24/03/2020, 15:55

Acórdão

•19/12/2019, 16:00

Decisão

•22/05/2019, 16:45

Decisão

•22/05/2019, 16:44

Decisão

•22/05/2019, 16:44

Decisão

•22/05/2019, 16:44

Sentença

•22/05/2019, 16:44

Decisão

•22/05/2019, 16:44

Despacho

•22/05/2019, 16:44

Despacho

•22/05/2019, 16:44

Decisão

•22/05/2019, 16:44

Decisão

•22/05/2019, 16:44