Procedimento Comum Cível 0706500-96.2019.8.07.0004 - TJDFT | JusConsulta

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Procedimento Comum CívelSeguroEspécies de ContratosObrigaçõesDIREITO CIVILProcedimento Comum Cível

TJDFT1° GrauArquivado

Data de Distribuição

05/08/2019

Valor da Causa

R$ 18.437,50

Órgão julgador

1ª Vara Cível do Gama

Processos relacionados

2° Grau · TJDFT · Apelação Cível · Gabinete do Des. José Firmo Reis Soub

Partes do Processo

Nenhuma parte cadastrada

Advogados / Representantes

Nenhum advogado cadastrado

Movimentações

Arquivado Definitivamente

30/11/2025, 17:06

Juntada de Petição de petição

24/09/2025, 15:50

Publicado Certidão em 19/09/2025.

19/09/2025, 02:39

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 18/09/2025

19/09/2025, 02:39

Expedição de Certidão.

17/09/2025, 12:50

Recebidos os autos

01/09/2025, 14:11

Remetidos os autos da Contadoria ao 1ª Vara Cível do Gama.

01/09/2025, 14:11

Remetidos os Autos (em diligência) para Núcleo Permanente de Cálculos de Custas Judiciais e de Multas Criminais

30/08/2025, 17:53

Transitado em Julgado em 07/08/2025

30/08/2025, 17:53

Decorrido prazo de EZEQUIEL DA SILVA MEDEIROS em 07/08/2025 23:59.

08/08/2025, 03:27

Decorrido prazo de MOZANIEL ARAUJO DE MEDEIROS FILHO em 07/08/2025 23:59.

08/08/2025, 03:27

Decorrido prazo de WERBET DA SILVA MEDEIROS em 07/08/2025 23:59.

08/08/2025, 03:27

Decorrido prazo de MIZANIELY FURTADO DE MEDEIROS em 07/08/2025 23:59.

08/08/2025, 03:27

Decorrido prazo de SEGURADORA LÍDER DO CONSÓRCIO DO SEGURO DPVAT SA em 05/08/2025 23:59.

06/08/2025, 03:20

Juntada de certidão

28/07/2025, 11:21

Todas as movimentações(219)

Arquivado Definitivamente

30/11/2025, 17:06

Juntada de Petição de petição

24/09/2025, 15:50

Publicado Certidão em 19/09/2025.

19/09/2025, 02:39

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 18/09/2025

19/09/2025, 02:39

Expedição de Certidão.

17/09/2025, 12:50

Documentos

Sentença

•14/07/2025, 14:16

Sentença

•14/07/2025, 14:16

Recebidos os autos

01/09/2025, 14:11

Remetidos os autos da Contadoria ao 1ª Vara Cível do Gama.

01/09/2025, 14:11

Remetidos os Autos (em diligência) para Núcleo Permanente de Cálculos de Custas Judiciais e de Multas Criminais

30/08/2025, 17:53

Transitado em Julgado em 07/08/2025

30/08/2025, 17:53

Decorrido prazo de EZEQUIEL DA SILVA MEDEIROS em 07/08/2025 23:59.

08/08/2025, 03:27

Decorrido prazo de MOZANIEL ARAUJO DE MEDEIROS FILHO em 07/08/2025 23:59.

08/08/2025, 03:27

Decorrido prazo de WERBET DA SILVA MEDEIROS em 07/08/2025 23:59.

08/08/2025, 03:27

Decorrido prazo de MIZANIELY FURTADO DE MEDEIROS em 07/08/2025 23:59.

08/08/2025, 03:27

Decorrido prazo de SEGURADORA LÍDER DO CONSÓRCIO DO SEGURO DPVAT SA em 05/08/2025 23:59.

06/08/2025, 03:20

Juntada de certidão

28/07/2025, 11:21

Juntada de alvará de levantamento

28/07/2025, 11:21

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 16/07/2025

17/07/2025, 02:32

Publicado Sentença em 17/07/2025.

17/07/2025, 02:32

Recebidos os autos

14/07/2025, 14:16

Extinta a execução ou o cumprimento da sentença

14/07/2025, 14:16

Conclusos para decisão para Juiz(a) ADRIANA MARIA DE FREITAS TAPETY

11/07/2025, 17:30

Juntada de Petição de petição

11/07/2025, 17:19

Juntada de Petição de petição

02/07/2025, 11:59

Juntada de Petição de petição

02/07/2025, 10:50

Juntada de certidão

02/07/2025, 03:19

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 01/07/2025

02/07/2025, 02:33

Publicado Certidão em 02/07/2025.

02/07/2025, 02:33

Expedição de Certidão.

30/06/2025, 13:24

Recebidos os autos

10/06/2025, 23:41

Remetidos os Autos (em grau de recurso) para 2º Grau

06/03/2025, 17:09

Expedição de Certidão.

06/03/2025, 17:08

Juntada de Petição de contrarrazões

24/02/2025, 09:03

Publicado Certidão em 20/02/2025.

20/02/2025, 02:21

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 19/02/2025

19/02/2025, 02:28

Expedição de Certidão.

17/02/2025, 16:27

Juntada de Petição de contrarrazões

29/01/2025, 14:41

Juntada de Petição de certidão

11/12/2024, 14:13

Juntada de Petição de apelação

10/12/2024, 20:18

Expedição de Outros documentos.

06/12/2024, 16:34

Expedição de Certidão.

06/12/2024, 16:34

Juntada de Petição de apelação

27/11/2024, 11:42

Publicado Sentença em 21/11/2024.

21/11/2024, 02:20

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 19/11/2024

19/11/2024, 07:20

Expedição de Outros documentos.

14/11/2024, 15:06

Remetidos os Autos (outros motivos) para 1ª Vara Cível do Gama

13/11/2024, 12:18

Julgado procedente em parte do pedido

13/11/2024, 06:49

Recebidos os autos

13/11/2024, 06:49

Juntada de Petição de petição

29/10/2024, 09:12

Juntada de certidão

22/10/2024, 16:21

Conclusos para julgamento para Juiz(a) JOSE RODRIGUES CHAVEIRO FILHO

15/10/2024, 15:17

Remetidos os Autos (outros motivos) para Núcleo Permanente de Gestão de Metas de 1º Grau

11/10/2024, 13:46

Recebidos os autos

11/10/2024, 13:45

Publicado Decisão em 29/05/2024.

29/05/2024, 03:12

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 28/05/2024

29/05/2024, 03:12

Publicacao/Comunicacao Intimação - Decisão DECISÃO Com efeito, o destinatário da prova é o Magistrado, a quem incumbe avaliar a conveniência, ou não, de sua produção, conforme estabelece o art. 370 do CPC. Em outros termos, o juiz não é obrigado a acolher o pedido de produção de todas as provas requeridas pelas partes, especialmente quando aquelas constantes dos autos são suficientes para o seu convencimento (art. 371 do CPC). No presente caso, considero que a legislação aplicada ao caso, bem como as provas documentais existentes nos autos são suficientes para o deslinde da questão, sendo desnecessária a dilação probatória. Desta forma, entendo que o feito comporta julgamento antecipado do mérito e, por isso, determino que os autos sejam conclusos para sentença, na forma do Art. 355 do CPC.

28/05/2024, 00:00

Conclusos para julgamento para Juiz(a) ADRIANA MARIA DE FREITAS TAPETY

27/05/2024, 15:50

Recebidos os autos

27/05/2024, 09:04

Expedição de Outros documentos.

27/05/2024, 09:04

Decisão Interlocutória de Mérito

27/05/2024, 09:04

Conclusos para decisão para Juiz(a) ADRIANA MARIA DE FREITAS TAPETY

22/04/2024, 11:55

Juntada de Petição de petição

22/04/2024, 11:02

Decisão Interlocutória de Mérito

14/03/2024, 16:48

Recebidos os autos

14/03/2024, 16:48

Conclusos para decisão para Juiz(a) ADRIANA MARIA DE FREITAS TAPETY

12/03/2024, 11:06

Expedição de Certidão.

12/03/2024, 11:06

Decorrido prazo de WERBET DA SILVA MEDEIROS em 21/08/2023 23:59.

22/08/2023, 03:40

Decorrido prazo de MIZANIELY FURTADO DE MEDEIROS em 21/08/2023 23:59.

22/08/2023, 03:40

Decorrido prazo de EZEQUIEL DA SILVA MEDEIROS em 21/08/2023 23:59.

22/08/2023, 03:40

Decorrido prazo de MOZANIEL ARAUJO DE MEDEIROS FILHO em 21/08/2023 23:59.

22/08/2023, 03:40

Decorrido prazo de SEGURADORA LÍDER DO CONSÓRCIO DO SEGURO DPVAT SA em 16/08/2023 23:59.

18/08/2023, 14:31

Juntada de certidão

08/08/2023, 20:19

Juntada de certidão

31/07/2023, 20:27

Publicado Decisão em 28/07/2023.

28/07/2023, 00:18

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 27/07/2023

27/07/2023, 00:22

Publicacao/Comunicacao Intimação - Decisão DECISÃO Em que pese os argumentos tecidos no ID n. 163017116, ante decisão ID n. 159458398, bem como considerando a petição/documentos ID n. 162238465, entendo pela concessão da gratuidade de justiça aos herdeiros/autores, EZEQUIEL DA SILVA MEDEIROS e MOZANIEL DE ARAÚJO DE MEDEIROS FILHO. I.

27/07/2023, 00:00

Recebidos os autos

24/07/2023, 21:39

Expedição de Outros documentos.

24/07/2023, 21:39

Decisão Interlocutória de Mérito

24/07/2023, 21:39

Conclusos para decisão para Juiz(a) ADRIANA MARIA DE FREITAS TAPETY

24/07/2023, 12:36

Decorrido prazo de WERBET DA SILVA MEDEIROS em 14/07/2023 23:59.

15/07/2023, 01:15

Decorrido prazo de MIZANIELY FURTADO DE MEDEIROS em 14/07/2023 23:59.

15/07/2023, 01:15

Decorrido prazo de EZEQUIEL DA SILVA MEDEIROS em 14/07/2023 23:59.

15/07/2023, 01:15

Decorrido prazo de MOZANIEL ARAUJO DE MEDEIROS FILHO em 14/07/2023 23:59.

15/07/2023, 01:15

Juntada de Petição de petição

23/06/2023, 12:58

Publicado Despacho em 23/06/2023.

23/06/2023, 00:18

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 22/06/2023

22/06/2023, 00:30

Recebidos os autos

20/06/2023, 15:23

Expedição de Outros documentos.

20/06/2023, 15:23

Proferido despacho de mero expediente

20/06/2023, 15:23

Conclusos para decisão para Juiz(a) ADRIANA MARIA DE FREITAS TAPETY

16/06/2023, 13:44

Juntada de Petição de petição

16/06/2023, 11:19

Publicado Decisão em 25/05/2023.

25/05/2023, 00:16

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 24/05/2023

24/05/2023, 00:36

Recebidos os autos

22/05/2023, 17:43

Determinada a emenda à inicial

22/05/2023, 17:43

Juntada de Petição de petição

28/04/2023, 17:20

Decorrido prazo de EZEQUIEL DA SILVA MEDEIROS em 20/04/2023 23:59.

21/04/2023, 05:37

Decorrido prazo de MOZANIEL ARAUJO DE MEDEIROS FILHO em 20/04/2023 23:59.

21/04/2023, 05:37

Decorrido prazo de SEGURADORA LÍDER DO CONSÓRCIO DO SEGURO DPVAT SA em 17/04/2023 23:59.

18/04/2023, 01:03

Conclusos para decisão para Juiz(a) ADRIANA MARIA DE FREITAS TAPETY

14/04/2023, 18:12

Juntada de Petição de petição

04/04/2023, 15:17

Publicado Despacho em 24/03/2023.

24/03/2023, 00:26

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 23/03/2023

23/03/2023, 00:58

Recebidos os autos

21/03/2023, 17:52

Expedição de Outros documentos.

21/03/2023, 17:52

Proferido despacho de mero expediente

21/03/2023, 17:52

Conclusos para decisão para Juiz(a) ADRIANA MARIA DE FREITAS TAPETY

17/01/2023, 22:52

Juntada de Petição de emenda à inicial

19/12/2022, 09:51

Publicado Decisão em 13/12/2022.

13/12/2022, 02:42

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 12/12/2022

13/12/2022, 02:42

Recebidos os autos

07/12/2022, 09:56

Decisão interlocutória - emenda à inicial

07/12/2022, 09:56

Conclusos para decisão para Juiz(a) ADRIANA MARIA DE FREITAS TAPETY

01/12/2022, 12:02

Juntada de Petição de petição

27/10/2022, 08:41

Expedição de Carta.

23/09/2022, 11:11

Juntada de Petição de petição

29/08/2022, 11:56

Decorrido prazo de HEBERT DA SILVA MEDEIROS em 24/08/2022 23:59:59.

25/08/2022, 00:29

Decorrido prazo de EZEQUIEL DA SILVA MEDEIROS em 24/08/2022 23:59:59.

25/08/2022, 00:29

Decorrido prazo de MOZANIEL DE ARAÚJO DE MEDEIROS FILHO em 24/08/2022 23:59:59.

25/08/2022, 00:29

Decorrido prazo de MIZANIELY FURTADO DE MEDEIROS em 24/08/2022 23:59:59.

25/08/2022, 00:29

Decorrido prazo de SEGURADORA LÍDER DO CONSÓRCIO DO SEGURO DPVAT SA em 17/08/2022 23:59:59.

18/08/2022, 01:14

Publicado Despacho em 26/07/2022.

26/07/2022, 00:47

Publicado Despacho em 26/07/2022.

26/07/2022, 00:47

Publicado Despacho em 26/07/2022.

26/07/2022, 00:46

Publicado Despacho em 26/07/2022.

26/07/2022, 00:46

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 25/07/2022

25/07/2022, 00:35

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 25/07/2022

25/07/2022, 00:35

Recebidos os autos

18/07/2022, 14:03

Expedição de Outros documentos.

18/07/2022, 14:03

Proferido despacho de mero expediente

18/07/2022, 14:03

Conclusos para despacho para Juiz(a) ADRIANA MARIA DE FREITAS TAPETY

13/07/2022, 19:13

Juntada de Petição de petição

07/06/2022, 14:29

Juntada de Petição de não entregue - destinatário ausente (ecarta)

23/03/2022, 19:43

Expedição de Aviso de recebimento (AR).

18/02/2022, 20:34

Decorrido prazo de EZEQUIEL DA SILVA MEDEIROS em 15/10/2021 23:59:59.

18/02/2022, 20:31

Decorrido prazo de MOZANIEL DE ARAÚJO DE MEDEIROS FILHO em 15/10/2021 23:59:59.

18/02/2022, 20:31

Juntada de Petição de não entregue - destinatário ausente (ecarta)

26/09/2021, 19:47

Juntada de Petição de entregue (ecarta)

23/09/2021, 19:54

Juntada de Petição de entregue (ecarta)

23/09/2021, 19:54

Expedição de Aviso de recebimento (AR).

27/08/2021, 17:21

Expedição de Aviso de recebimento (AR).

27/08/2021, 17:21

Expedição de Aviso de recebimento (AR).

27/08/2021, 17:21

Publicado Despacho em 19/11/2020.

19/11/2020, 03:05

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 19/11/2020

19/11/2020, 03:05

Recebidos os autos

17/11/2020, 10:47

Proferido despacho de mero expediente

17/11/2020, 10:46

Expedição de Outros documentos.

17/11/2020, 10:46

Publicado Despacho em 17/11/2020.

17/11/2020, 03:39

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 16/11/2020

16/11/2020, 03:02

Conclusos para decisão para Juiz(a) ADRIANA MARIA DE FREITAS TAPETY

15/11/2020, 13:59

Expedição de Outros documentos.

11/11/2020, 15:42

Recebidos os autos

11/11/2020, 15:42

Proferido despacho de mero expediente

11/11/2020, 15:42

Conclusos para despacho para Juiz(a) ADRIANA MARIA DE FREITAS TAPETY

09/11/2020, 17:47

Expedição de Certidão.

09/11/2020, 17:47

Juntada de Petição de manifestação do mpdft

09/11/2020, 16:46

Recebidos os autos

06/11/2020, 18:41

Proferido despacho de mero expediente

06/11/2020, 18:41

Expedição de Outros documentos.

06/11/2020, 18:41

Conclusos para decisão para Juiz(a) ADRIANA MARIA DE FREITAS TAPETY

05/11/2020, 19:12

Expedição de Certidão.

05/11/2020, 19:12

Publicado Decisão em 16/10/2020.

16/10/2020, 02:30

Juntada de Petição de petição

15/10/2020, 09:22

Disponibilizado no DJ Eletrônico

15/10/2020, 02:39

Recebidos os autos

13/10/2020, 09:23

Decisão interlocutória - recebido

13/10/2020, 09:23

Expedição de Outros documentos.

13/10/2020, 09:23

Conclusos para decisão para Juiz(a) ADRIANA MARIA DE FREITAS TAPETY

09/10/2020, 15:37

Expedição de Certidão.

09/10/2020, 15:36

Decorrido prazo de MIRIAN IBIAPINA FURTADO em 13/05/2020 23:59:59.

14/05/2020, 11:56

Decorrido prazo de MIZANIELY FURTADO DE MEDEIROS em 12/05/2020 23:59:59.

13/05/2020, 02:20

Juntada de Petição de especificação de provas

12/03/2020, 16:41

Publicado Despacho em 12/03/2020.

12/03/2020, 03:06

Disponibilizado no DJ Eletrônico

11/03/2020, 03:25

Disponibilizado no DJ Eletrônico

11/03/2020, 03:25

Juntada de Petição de Outras ciências;

05/03/2020, 14:31

Recebidos os autos

05/03/2020, 08:22

Expedição de Outros documentos.

05/03/2020, 08:22

Proferido despacho de mero expediente

05/03/2020, 01:14

Conclusos para despacho para Juiz(a) ADRIANA MARIA DE FREITAS TAPETY

04/03/2020, 15:13

Juntada de Petição de Cota;

19/02/2020, 19:20

Expedição de Outros documentos.

18/02/2020, 20:23

Expedição de Certidão.

18/02/2020, 20:22

Decorrido prazo de MIZANIELY FURTADO DE MEDEIROS em 11/02/2020 23:59:59.

12/02/2020, 02:18

Decorrido prazo de MIRIAN IBIAPINA FURTADO em 10/02/2020 23:59:59.

12/02/2020, 02:13

Publicado Despacho em 21/01/2020.

21/01/2020, 06:15

Disponibilizado no DJ Eletrônico

03/01/2020, 02:30

Recebidos os autos

17/12/2019, 16:09

Proferido despacho de mero expediente

17/12/2019, 16:09

Conclusos para decisão para Juiz(a) ADRIANA MARIA DE FREITAS TAPETY

10/12/2019, 08:22

Remetidos os Autos da(o) CEJUSC-GAM para 1ª Vara Cível do Gama - (outros motivos)

18/11/2019, 17:20

Audiência Conciliação realizada - 18/11/2019 16:10

18/11/2019, 17:20

Remetidos os Autos da(o) 1ª Vara Cível do Gama para CEJUSC-GAM - (outros motivos)

18/11/2019, 17:15

Juntada de Petição de contestação

04/11/2019, 10:57

Decorrido prazo de MIZANIELY FURTADO DE MEDEIROS em 14/10/2019 23:59:59.

15/10/2019, 14:36

Decorrido prazo de MIRIAN IBIAPINA FURTADO em 14/10/2019 23:59:59.

15/10/2019, 14:36

Decorrido prazo de SEGURADORA LÍDER DOS CONSÓRCIOS DO SEGURO DPVAT S.A. em 09/10/2019 23:59:59.

10/10/2019, 18:30

Publicado Decisão em 23/09/2019.

23/09/2019, 02:53

Disponibilizado no DJ Eletrônico

20/09/2019, 12:43

Expedição de Outros documentos.

18/09/2019, 15:58

Remetidos os Autos da(o) CEJUSC-GAM para 1ª Vara Cível do Gama - (outros motivos)

12/09/2019, 17:44

Expedição de Certidão.

12/09/2019, 17:44

Juntada de certidão

12/09/2019, 17:44

Audiência conciliação designada - 18/11/2019 16:10

12/09/2019, 17:37

Remetidos os Autos da(o) 1ª Vara Cível do Gama para CEJUSC-GAM - (outros motivos)

12/09/2019, 16:54

Recebidos os autos

11/09/2019, 15:17

Decisão interlocutória - recebido

11/09/2019, 15:17

Conclusos para decisão para Juiz(a) ADRIANA MARIA DE FREITAS TAPETY

20/08/2019, 15:23

Publicado Decisão em 16/08/2019.

16/08/2019, 05:05

Disponibilizado no DJ Eletrônico

16/08/2019, 05:05

Juntada de Petição de emenda à inicial

14/08/2019, 08:37

Recebidos os autos

13/08/2019, 20:31

Decisão interlocutória - emenda à inicial

13/08/2019, 20:31

Conclusos para decisão para Juiz(a) ADRIANA MARIA DE FREITAS TAPETY

08/08/2019, 21:24

Juntada de certidão

05/08/2019, 17:13

Remetidos os Autos da(o) Serviço de Distribuição do Fórum Des. José Fernandes de Andrade do Gama para 1ª Vara Cível do Gama - (em diligência)

05/08/2019, 17:13

Classe Processual PETIÇÃO CÍVEL (241) alterada para PROCEDIMENTO COMUM CÍVEL (7)

05/08/2019, 17:05

Remetidos os Autos da(o) 1ª Vara Cível do Gama para Serviço de Distribuição do Fórum Des. José Fernandes de Andrade do Gama - (em diligência)

05/08/2019, 09:33

Distribuído por sorteio

05/08/2019, 09:33

Acórdão

•13/05/2025, 23:42

Sentença

•14/11/2024, 15:06

Sentença

•13/11/2024, 06:49

Decisão

•27/05/2024, 09:04

Decisão

•27/05/2024, 09:04

Decisão

•14/03/2024, 16:48

Decisão

•24/07/2023, 21:39

Decisão

•24/07/2023, 21:39

Despacho

•20/06/2023, 15:23

Despacho

•20/06/2023, 15:23

Decisão

•22/05/2023, 17:43

Decisão

•22/05/2023, 17:43

Despacho

•21/03/2023, 17:52

Todos os documentos(35)

Sentença

•14/07/2025, 14:16

Sentença

•14/07/2025, 14:16

Acórdão

•13/05/2025, 23:42

Sentença

•14/11/2024, 15:06

Sentença

•13/11/2024, 06:49

Decisão

•27/05/2024, 09:04

Decisão

•27/05/2024, 09:04

Decisão

•14/03/2024, 16:48

Decisão

•24/07/2023, 21:39

Decisão

•24/07/2023, 21:39

Despacho

•20/06/2023, 15:23

Despacho

•20/06/2023, 15:23

Decisão

•22/05/2023, 17:43

Decisão

•22/05/2023, 17:43

Despacho

•21/03/2023, 17:52

Despacho

•21/03/2023, 17:52

Decisão

•07/12/2022, 09:56

Decisão

•07/12/2022, 09:56

Despacho

•18/07/2022, 14:03

Despacho

•18/07/2022, 14:03

Despacho

•17/11/2020, 10:46

Despacho

•17/11/2020, 10:46

Despacho

•11/11/2020, 15:42

Despacho

•11/11/2020, 15:42

Despacho

•06/11/2020, 18:41

Despacho

•06/11/2020, 18:41

Decisão

•13/10/2020, 09:23

Decisão

•13/10/2020, 09:23

Despacho

•05/03/2020, 08:22

Despacho

•05/03/2020, 08:22

Despacho

•18/02/2020, 20:23

Despacho

•17/12/2019, 16:09

Decisão

•18/09/2019, 15:58

Decisão

•11/09/2019, 15:17

Decisão

•13/08/2019, 20:31