Procedimento Comum Cível 0709586-75.2019.8.07.0004 - TJDFT | JusConsulta

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Procedimento Comum CívelDespesas CondominiaisCondomínio em EdifícioPropriedadeCoisasDIREITO CIVILProcedimento Comum Cível

TJDFT1° GrauArquivado

Data de Distribuição

29/10/2019

Valor da Causa

R$ 1.881,28

Órgão julgador

1ª Vara Cível do Gama

Partes do Processo

Nenhuma parte cadastrada

Advogados / Representantes

Nenhum advogado cadastrado

Movimentações

Arquivado Definitivamente

09/04/2025, 19:19

Juntada de certidão

09/04/2025, 19:18

Decorrido prazo de FRANCISCA SANTOS MANGABEIRA em 31/03/2025 23:59.

01/04/2025, 03:10

Publicado Certidão em 24/03/2025.

24/03/2025, 02:35

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 21/03/2025

22/03/2025, 02:43

Expedição de Certidão.

20/03/2025, 16:01

Recebidos os autos

26/02/2025, 05:38

Remetidos os autos da Contadoria ao 1ª Vara Cível do Gama.

26/02/2025, 05:38

Remetidos os Autos (em diligência) para Núcleo Permanente de Cálculos de Custas Judiciais e de Multas Criminais

24/02/2025, 19:15

Transitado em Julgado em 17/02/2025

24/02/2025, 19:15

Decorrido prazo de FRANCISCA SANTOS MANGABEIRA em 17/02/2025 23:59.

18/02/2025, 02:41

Juntada de Petição de petição

17/02/2025, 11:34

Publicado Sentença em 27/01/2025.

27/01/2025, 02:32

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 24/01/2025

24/01/2025, 02:34

Recebidos os autos

08/01/2025, 07:25

Todas as movimentações(250)

Arquivado Definitivamente

09/04/2025, 19:19

Juntada de certidão

09/04/2025, 19:18

Decorrido prazo de FRANCISCA SANTOS MANGABEIRA em 31/03/2025 23:59.

01/04/2025, 03:10

Publicado Certidão em 24/03/2025.

24/03/2025, 02:35

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 21/03/2025

22/03/2025, 02:43

Expedição de Certidão.

20/03/2025, 16:01

Recebidos os autos

26/02/2025, 05:38

Remetidos os autos da Contadoria ao 1ª Vara Cível do Gama.

26/02/2025, 05:38

Remetidos os Autos (em diligência) para Núcleo Permanente de Cálculos de Custas Judiciais e de Multas Criminais

24/02/2025, 19:15

Transitado em Julgado em 17/02/2025

24/02/2025, 19:15

Decorrido prazo de FRANCISCA SANTOS MANGABEIRA em 17/02/2025 23:59.

18/02/2025, 02:41

Juntada de Petição de petição

17/02/2025, 11:34

Publicado Sentença em 27/01/2025.

27/01/2025, 02:32

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 24/01/2025

24/01/2025, 02:34

Recebidos os autos

08/01/2025, 07:25

Julgado procedente o pedido

08/01/2025, 07:25

Publicado Despacho em 30/04/2024.

30/04/2024, 02:59

Juntada de Petição de petição

29/04/2024, 20:32

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 29/04/2024

29/04/2024, 02:26

Publicacao/Comunicacao Intimação - Despacho DESPACHO Não havendo outros requerimentos, venham-me os autos conclusos para sentença.

29/04/2024, 00:00

Conclusos para julgamento para Juiz(a) ADRIANA MARIA DE FREITAS TAPETY

26/04/2024, 11:56

Recebidos os autos

23/04/2024, 13:22

Proferido despacho de mero expediente

23/04/2024, 13:22

Conclusos para decisão para Juiz(a) ADRIANA MARIA DE FREITAS TAPETY

19/04/2024, 18:56

Juntada de certidão

19/04/2024, 18:55

Decorrido prazo de ASSOCIACAO DOS MORADORES DO RESIDENCIAL PINHEIROS I em 29/01/2024 23:59.

30/01/2024, 04:58

Decorrido prazo de THIAGO SANTOS MANGABEIRA em 29/01/2024 23:59.

30/01/2024, 04:58

Decorrido prazo de FRANCISCA SANTOS MANGABEIRA em 29/01/2024 23:59.

30/01/2024, 04:58

Juntada de Petição de petição

29/01/2024, 22:19

Publicado Certidão em 22/01/2024.

23/01/2024, 04:10

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 18/01/2024

19/01/2024, 02:24

Publicacao/Comunicacao Intimação Processo: 0709586-75.2019.8.07.0004. AUTOR: ASSOCIACAO DOS MORADORES DO RESIDENCIAL PINHEIROS I REQUERIDO ESPÓLIO DE: FRANCISCA SANTOS MANGABEIRA HERDEIRO: APOLIANA SANTOS MANGABEIRA, THIAGO SANTOS MANGABEIRA, THAMIRES SANTOS MANGABEIRA, ALINE SANTOS MANGABEIRA CERTIDÃO DE INTIMAÇÃO Certifico e dou fé que foi anexada réplica pela parte autora. Conforme Portaria 01/17, INTIMO as partes a especificarem as provas que pretendem produzir no prazo comum de 5 (cinco) dias, devendo indicar precisamente o ponto controvertido que pretendem provar com cada modalidade requerida. Sob pena de preclusão, caso requeiram a oitiva de testemunhas, deverão indicar o rol respectivo com a respectiva qualificação (art. 450 do CPC), apontando a relação de cada testemunha indicada com o fato que pretendem provar. Também sob a mesma pena, caso requeiram perícia, deverão indicar a modalidade, seus quesitos e, caso queiram, assistente técnico; no caso de prova documental, alerto, desde já, que este Juízo permitirá a juntada apenas de documento novo (art. 435 do CPC). Prazo: 5 dias úteis. BRASÍLIA, DF, 5 de janeiro de 2024 18:21:39. GEUZILENE DA SILVA ARAUJO Servidor Geral Certidão - Poder Judiciário da União TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO DISTRITO FEDERAL E DOS TERRITÓRIOS 1VARCIVGAM 1ª Vara Cível do Gama Número do Classe judicial: PROCEDIMENTO COMUM CÍVEL (7)

18/01/2024, 00:00

Juntada de certidão

05/01/2024, 18:21

Juntada de Petição de réplica

19/12/2023, 15:00

Publicado Despacho em 27/11/2023.

27/11/2023, 02:22

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 24/11/2023

24/11/2023, 02:33

Publicacao/Comunicacao Intimação - Despacho DESPACHO Intime-se a autora (ASSOCIAÇÃO DOS MORADORES DO RESIDENCIAL PINHEIROS) para falar em réplica, sobre a(s) contestação(es) e documentos (Art. 351 do CPC) no prazo de 15 (quinze) dias.

24/11/2023, 00:00

Recebidos os autos

21/11/2023, 11:09

Proferido despacho de mero expediente

21/11/2023, 11:09

Conclusos para decisão para Juiz(a) ADRIANA MARIA DE FREITAS TAPETY

20/11/2023, 15:19

Juntada de certidão

20/11/2023, 15:18

Decorrido prazo de THIAGO SANTOS MANGABEIRA em 06/11/2023 23:59.

07/11/2023, 04:29

Juntada de Petição de contestação

30/10/2023, 21:13

Juntada de Petição de pedido de habilitação nos autos

27/10/2023, 13:33

Remetidos os Autos (outros motivos) para 1ª Vara Cível do Gama

06/10/2023, 15:03

Recebidos os autos do CEJUSC ou Centro de Conciliação/Mediação

06/10/2023, 15:03

Audiência do art. 334 CPC realizada conduzida por Conciliador(a) em/para 06/10/2023 14:00, 3º Núcleo Virtual de Mediação e Conciliação.

06/10/2023, 15:03

Juntada de Petição de petição

06/10/2023, 14:52

Audiência de conciliação cancelada conduzida por #Não preenchido# em/para 19/02/2020 14:50, CEJUSC-GAM.

06/10/2023, 00:02

Remetidos os Autos ao CEJUSC ou Centros de Conciliação/Mediação 3 Núcleo Virtual de Mediação e Conciliação

05/10/2023, 08:56

Recebidos os autos

05/10/2023, 08:56

Mandado devolvido entregue ao destinatário

31/08/2023, 10:37

Mandado devolvido não entregue ao destinatário

29/08/2023, 11:23

Mandado devolvido entregue ao destinatário

28/08/2023, 19:12

Mandado devolvido entregue ao destinatário

28/08/2023, 13:09

Mandado devolvido entregue ao destinatário

28/08/2023, 13:09

Publicado Certidão em 25/08/2023.

25/08/2023, 02:43

Publicado Certidão em 25/08/2023.

25/08/2023, 02:43

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 24/08/2023

24/08/2023, 09:24

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 24/08/2023

24/08/2023, 09:24

Publicacao/Comunicacao Intimação Processo: 0709586-75.2019.8.07.0004. AUTOR: ASSOCIACAO DOS MORADORES DO RESIDENCIAL PINHEIROS I REQUERIDO ESPÓLIO DE: FRANCISCA SANTOS MANGABEIRA HERDEIRO: APOLIANA SANTOS MANGABEIRA, THIAGO SANTOS MANGABEIRA, THAMIRES SANTOS MANGABEIRA, ALINE SANTOS MANGABEIRA CERTIDÃO Certifico e dou fé, nos termos da Portaria Conjunta n. 52 de 08 de maio de 2020, que foi gerado o link abaixo indicado, para acesso à sala de VIDEOCONFERÊNCIA, pela plataforma Microsoft TEAMS, ambiente homologado por este Tribunal de Justiça, canal pelo qual ocorrerá a AUDIÊNCIA DE CONCILIAÇÃO, no mesmo ato designada para o dia 06/10/2023 14:00 3NUV - SALA - 03. https://atalho.tjdft.jus.br/3NUV_SALA03_14h ORIENTAÇÕES PARA PARTICIPAÇÃO: 1. Estar diante de um computador, celular ou tablet, com câmera de vídeo, áudio e conexão à internet em funcionamento; 2. A sessão inicia pontualmente no horário designado e, após 15 minutos do início da audiência, o acesso à sala será bloqueado pelo conciliador responsável; 3. O ambiente escolhido deve ser silencioso e dispor de boa iluminação; 4. A parte deverá ter em mãos documento de identificação com foto; 5. Somente as partes no processo, seus representantes legais e patronos (as) poderão participar da audiência em videoconferência; 6. A audiência será realizada pela plataforma Microsoft TEAMS, acessado pelo endereço web: Portal.office.com, ou por aplicativo próprio, disponível nas lojas para dispositivos Android ou IOS, para instalação em celulares e tablets. Ressaltamos que o uso do aplicativo é gratuito para a participação em audiência; 7. Para esclarecimentos ou dúvidas, sobre a audiência por videoconferência, a parte poderá entrar em contato exclusivamente com o 3º NUVIMEC pelos telefones: 61-3103-4797/ 61 3103-4785, no horário de 12h às 19h. 8. Não haverá envio de link para partes representadas por advogados, pois compete ao patrono encaminhá-lo ao cliente ou preposto. 9. Para a parte que não possui advogado, a manifestação, juntada de documentos e eventuais dúvidas correlatas deverão ser feitas sob a orientação da Coordenadoria de Atendimento ao Jurisdicionado, de preferência do domicílio da parte interessada, conforme unidades a seguir: Ceilândia: COORDENADORIA CENTRAL DE ATENDIMENTO AO JURISDICIONADO IV, COM SEDE NO FÓRUM DE CEILÂNDIA, FÓRUM DESEMBARGADOR JOSÉ MANOEL COELHO, QNM 11 - ÁREA ESPECIAL N. 01 - CEILÂNDIA CENTRO, TÉRREO, Sem ALA, SALA 113/118/120 CEILÂNDIA – DF, pelo e-mail: [email protected], telefone: (61)3103-9342 (FIXO) – (61)3103-9343 (WhatsApp Business); Riacho Fundo: NÚCLEO DE ATENDIMENTO AO JURISDICIONADO DA CIRCUNSCRIÇÃO JUDICIÁRIA DO RIACHO FUNDO (CCAJ III), FÓRUM DESEMBARGADOR CÂNDIDO COLOMBO CERQUEIRA, QS 02 - LOTE A, 1º ANDAR, Sem ALA, SALA 1.140 RIACHO FUNDO – DF, pelo e-mail: [email protected], telefone: (61)3103-4739 (WhatsApp Business), (61)3103-4740 (WhatsApp Business); Gama: NÚCLEO DE ATENDIMENTO AO JURISDICIONADO DA CIRCUNSCRIÇÃO JUDICIÁRIA DO GAMA (CCAJ V), FÓRUM DESEMBARGADOR JOSÉ FERNANDES DE ANDRADE, ÁREA ESPECIAL QUADRA 01, BLOCO B, TÉRREO, ALA B, SALA 105 GAMA - DF pelo e-mail: [email protected], telefone: (61)3103-1252 (WhatsApp Business), (61)3103-1251 (FIXO); Santa Maria: COORDENADORIA CENTRAL DE ATENDIMENTO AO JURISDICIONADO III (CCAJ V), pelo e-mail: [email protected], telefone: (61)3103-8527 (WhatsApp Business), (61)3103-8541 (FIXO); Recanto das Emas: NÚCLEO DE ATENDIMENTO AO JURISDICIONADO DA CIRCUNSCRIÇÃO JUDICIÁRIA DO RECANTO DAS EMAS (CCAJ IV), FÓRUM DESEMBARGADOR VALTÊNIO MENDES CARDOSO, QUADRA 02 - CONJUNTO 01 - LOTE 3 - CENTRO URBANO, BLOCO 1, 1º ANDAR, Sem ALA, sala 1.09 RECANTO DAS EMAS - DF pelo e-mail: [email protected], telefone: - (61)3103-8358 (WhatsApp Business), (61)3103-8357 (FIXO); Núcleo Bandeirante: NÚCLEO DE ATENDIMENTO AO JURISDICIONADO DA CIRCUNSCRIÇÃO JUDICIÁRIA DO NÚCLEO BANDEIRANTE, FÓRUM DESEMBARGADOR HUGO AULER, AVENIDA CONTORNO - AREA ESPECIAL N. 13 - LOTE 14, BLOCO 1, TÉRREO, Sem ALA, SALA T-10/T-15 NÚCLEO BANDEIRANTE - DF (CCAJ II), pelo e-mail: [email protected], telefone: (61) 3103-2047 (FIXO). De ordem, proceda a remessa dos autos ao 3º NUVIMEC até 48 horas antes da sessão (Portaria GSVP 58/2018, art. 5º). Brasília, DF Terça-feira, 22 de Agosto de 2023. RAIMUNDO BARROSO FERREIRA BRASÍLIA-DF, 22 de agosto de 2023 20:54:09. Certidão - Poder Judiciário da União TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO DISTRITO FEDERAL E DOS TERRITÓRIOS 1 Vara Cível do Gama Número do Classe judicial: PROCEDIMENTO COMUM CÍVEL (7)

Publicacao/Comunicacao Intimação Processo: 0709586-75.2019.8.07.0004. AUTOR: ASSOCIACAO DOS MORADORES DO RESIDENCIAL PINHEIROS I REQUERIDO ESPÓLIO DE: FRANCISCA SANTOS MANGABEIRA HERDEIRO: APOLIANA SANTOS MANGABEIRA, THIAGO SANTOS MANGABEIRA, THAMIRES SANTOS MANGABEIRA, ALINE SANTOS MANGABEIRA CERTIDÃO Certifico e dou fé, nos termos da Portaria Conjunta n. 52 de 08 de maio de 2020, que foi gerado o link abaixo indicado, para acesso à sala de VIDEOCONFERÊNCIA, pela plataforma Microsoft TEAMS, ambiente homologado por este Tribunal de Justiça, canal pelo qual ocorrerá a AUDIÊNCIA DE CONCILIAÇÃO, no mesmo ato designada para o dia 06/10/2023 14:00 3NUV - SALA - 03. https://atalho.tjdft.jus.br/3NUV_SALA03_14h ORIENTAÇÕES PARA PARTICIPAÇÃO: 1. Estar diante de um computador, celular ou tablet, com câmera de vídeo, áudio e conexão à internet em funcionamento; 2. A sessão inicia pontualmente no horário designado e, após 15 minutos do início da audiência, o acesso à sala será bloqueado pelo conciliador responsável; 3. O ambiente escolhido deve ser silencioso e dispor de boa iluminação; 4. A parte deverá ter em mãos documento de identificação com foto; 5. Somente as partes no processo, seus representantes legais e patronos (as) poderão participar da audiência em videoconferência; 6. A audiência será realizada pela plataforma Microsoft TEAMS, acessado pelo endereço web: Portal.office.com, ou por aplicativo próprio, disponível nas lojas para dispositivos Android ou IOS, para instalação em celulares e tablets. Ressaltamos que o uso do aplicativo é gratuito para a participação em audiência; 7. Para esclarecimentos ou dúvidas, sobre a audiência por videoconferência, a parte poderá entrar em contato exclusivamente com o 3º NUVIMEC pelos telefones: 61-3103-4797/ 61 3103-4785, no horário de 12h às 19h. 8. Não haverá envio de link para partes representadas por advogados, pois compete ao patrono encaminhá-lo ao cliente ou preposto. 9. Para a parte que não possui advogado, a manifestação, juntada de documentos e eventuais dúvidas correlatas deverão ser feitas sob a orientação da Coordenadoria de Atendimento ao Jurisdicionado, de preferência do domicílio da parte interessada, conforme unidades a seguir: Ceilândia: COORDENADORIA CENTRAL DE ATENDIMENTO AO JURISDICIONADO IV, COM SEDE NO FÓRUM DE CEILÂNDIA, FÓRUM DESEMBARGADOR JOSÉ MANOEL COELHO, QNM 11 - ÁREA ESPECIAL N. 01 - CEILÂNDIA CENTRO, TÉRREO, Sem ALA, SALA 113/118/120 CEILÂNDIA – DF, pelo e-mail: [email protected], telefone: (61)3103-9342 (FIXO) – (61)3103-9343 (WhatsApp Business); Riacho Fundo: NÚCLEO DE ATENDIMENTO AO JURISDICIONADO DA CIRCUNSCRIÇÃO JUDICIÁRIA DO RIACHO FUNDO (CCAJ III), FÓRUM DESEMBARGADOR CÂNDIDO COLOMBO CERQUEIRA, QS 02 - LOTE A, 1º ANDAR, Sem ALA, SALA 1.140 RIACHO FUNDO – DF, pelo e-mail: [email protected], telefone: (61)3103-4739 (WhatsApp Business), (61)3103-4740 (WhatsApp Business); Gama: NÚCLEO DE ATENDIMENTO AO JURISDICIONADO DA CIRCUNSCRIÇÃO JUDICIÁRIA DO GAMA (CCAJ V), FÓRUM DESEMBARGADOR JOSÉ FERNANDES DE ANDRADE, ÁREA ESPECIAL QUADRA 01, BLOCO B, TÉRREO, ALA B, SALA 105 GAMA - DF pelo e-mail: [email protected], telefone: (61)3103-1252 (WhatsApp Business), (61)3103-1251 (FIXO); Santa Maria: COORDENADORIA CENTRAL DE ATENDIMENTO AO JURISDICIONADO III (CCAJ V), pelo e-mail: [email protected], telefone: (61)3103-8527 (WhatsApp Business), (61)3103-8541 (FIXO); Recanto das Emas: NÚCLEO DE ATENDIMENTO AO JURISDICIONADO DA CIRCUNSCRIÇÃO JUDICIÁRIA DO RECANTO DAS EMAS (CCAJ IV), FÓRUM DESEMBARGADOR VALTÊNIO MENDES CARDOSO, QUADRA 02 - CONJUNTO 01 - LOTE 3 - CENTRO URBANO, BLOCO 1, 1º ANDAR, Sem ALA, sala 1.09 RECANTO DAS EMAS - DF pelo e-mail: [email protected], telefone: - (61)3103-8358 (WhatsApp Business), (61)3103-8357 (FIXO); Núcleo Bandeirante: NÚCLEO DE ATENDIMENTO AO JURISDICIONADO DA CIRCUNSCRIÇÃO JUDICIÁRIA DO NÚCLEO BANDEIRANTE, FÓRUM DESEMBARGADOR HUGO AULER, AVENIDA CONTORNO - AREA ESPECIAL N. 13 - LOTE 14, BLOCO 1, TÉRREO, Sem ALA, SALA T-10/T-15 NÚCLEO BANDEIRANTE - DF (CCAJ II), pelo e-mail: [email protected], telefone: (61) 3103-2047 (FIXO). De ordem, proceda a remessa dos autos ao 3º NUVIMEC até 48 horas antes da sessão (Portaria GSVP 58/2018, art. 5º). Brasília, DF Terça-feira, 22 de Agosto de 2023. RAIMUNDO BARROSO FERREIRA BRASÍLIA-DF, 22 de agosto de 2023 20:54:09. Certidão - Poder Judiciário da União TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO DISTRITO FEDERAL E DOS TERRITÓRIOS 1 Vara Cível do Gama Número do Classe judicial: PROCEDIMENTO COMUM CÍVEL (7)

Expedição de Certidão.

22/08/2023, 20:54

Audiência do art. 334 CPC designada conduzida por #Não preenchido# em/para 06/10/2023 14:00, 3º Núcleo Virtual de Mediação e Conciliação.

22/08/2023, 20:53

Decorrido prazo de APOLIANA SANTOS MANGABEIRA em 21/08/2023 23:59.

22/08/2023, 03:41

Decorrido prazo de THIAGO SANTOS MANGABEIRA em 21/08/2023 23:59.

22/08/2023, 03:41

Decorrido prazo de THAMIRES SANTOS MANGABEIRA em 21/08/2023 23:59.

22/08/2023, 03:41

Decorrido prazo de FRANCISCA SANTOS MANGABEIRA em 21/08/2023 23:59.

22/08/2023, 03:41

Decorrido prazo de ALINE SANTOS MANGABEIRA em 21/08/2023 23:59.

22/08/2023, 03:41

Recebidos os autos

17/08/2023, 11:35

Proferido despacho de mero expediente

17/08/2023, 11:35

Conclusos para decisão para Juiz(a) ADRIANA MARIA DE FREITAS TAPETY

15/08/2023, 14:13

Juntada de Petição de petição

14/08/2023, 18:49

Juntada de Petição de petição

04/08/2023, 16:41

Publicado Certidão em 04/08/2023.

04/08/2023, 00:29

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 03/08/2023

04/08/2023, 00:29

Publicacao/Comunicacao Intimação - sentença SENTENÇA Processo: 0709586-75.2019.8.07.0004. AUTOR: ASSOCIACAO DOS MORADORES DO RESIDENCIAL PINHEIROS I REQUERIDO ESPÓLIO DE: FRANCISCA SANTOS MANGABEIRA HERDEIRO: APOLIANA SANTOS MANGABEIRA, THIAGO SANTOS MANGABEIRA, THAMIRES SANTOS MANGABEIRA, ALINE SANTOS MANGABEIRA CERTIDÃO Nos termos da sentença de id 166400477, Certidão - Poder Judiciário da União TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO DISTRITO FEDERAL E DOS TERRITÓRIOS 1VARCIVGAM 1ª Vara Cível do Gama Número do Classe judicial: PROCEDIMENTO COMUM CÍVEL (7) intime-se a parte autora para dar prosseguimento ao feito (art. 692 NCPC). BRASÍLIA, DF, 1 de agosto de 2023 18:57:51. GEUZILENE DA SILVA ARAUJO Servidor Geral

03/08/2023, 00:00

Juntada de certidão

01/08/2023, 18:59

Transitado em Julgado em 25/07/2023

31/07/2023, 23:31

Publicado Sentença em 28/07/2023.

28/07/2023, 00:19

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 27/07/2023

27/07/2023, 00:32

Publicacao/Comunicacao Intimação - Sentença SENTENÇA ASSOCIACAO DOS MORADORES DO RESIDENCIAL PINHEIROS I requereu habilitação nos autos, ante o falecimento da requerida, ocorrido em 31/12/2019. A habilitação tem lugar quando, por falecimento de qualquer das partes, os interessados houverem de suceder-lhe no processo, art. 687 do NCPC. Procede-se à habilitação nos autos da causa principal quando promovida pela parte e/ou sucessores do falecido (art. 688, I e II do NCPC), desde que provem por documento o óbito do falecido e a sua qualidade. Citados os herdeiros da requerida para se manifestarem em cinco dias acercado pedido (art. 690 do NCPC), estes mantiveram-se silentes. É o relatório. Decido. Requerida a habilitação por quem de direito (art. 688, incisos I e II do NCPC) e apresentados documentos comprobatórios, deve ser deferida a habilitação, em sucessão processual. Pelo exposto, defiro a habilitação, em sucessão à requerida, FRANCISCA SANTOS MANGABEIRA, nos termos dos arts. 687 e seguintes do NCPC. Determino, por conseguinte, a alteração no polo passivo da lide, devendo a Secretaria proceder à retificação no cadastro do sistema PJe, para que conste como parte requerida o ESPÓLIO de FRANCISCA SANTOS MANGABEIRA representado pelos herdeiros, APOLIANA SANTOS MANGABEIRA, THIAGO SANTOS MANGABEIRA, THAMIRES SANTOS MANGABEIRA, ALINE SANTOS MANGABEIRA, qualificados na petição de ID 69174310. Transitada em julgado esta sentença, prossiga o feito seu curso, art. 692 do NCPC. Gama-DF, DF, 25 de julho de 2023 15:24:26. ADRIANA MARIA DE FREITAS TAPETY Juíza de Direito

27/07/2023, 00:00

Recebidos os autos

25/07/2023, 16:23

Julgado procedente o pedido

25/07/2023, 16:23

Conclusos para decisão para Juiz(a) ADRIANA MARIA DE FREITAS TAPETY

24/07/2023, 18:57

Juntada de Petição de petição

24/07/2023, 11:59

Publicado Certidão em 06/07/2023.

06/07/2023, 00:15

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 05/07/2023

05/07/2023, 01:01

Juntada de certidão

03/07/2023, 14:31

Decorrido prazo de ASSOCIACAO DOS MORADORES DO RESIDENCIAL PINHEIROS I em 28/06/2023 23:59.

29/06/2023, 01:22

Publicado Despacho em 21/06/2023.

21/06/2023, 01:42

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 20/06/2023

20/06/2023, 00:26

Recebidos os autos

15/06/2023, 18:14

Proferido despacho de mero expediente

15/06/2023, 18:14

Conclusos para decisão para Juiz(a) ADRIANA MARIA DE FREITAS TAPETY

15/06/2023, 15:40

Juntada de certidão

15/06/2023, 15:39

Decorrido prazo de THIAGO SANTOS MANGABEIRA em 30/05/2023 23:59.

31/05/2023, 01:09

Mandado devolvido entregue ao destinatário

09/05/2023, 20:37

Expedição de Mandado.

27/04/2023, 18:22

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 25/04/2023

26/04/2023, 00:28

Publicado Decisão em 26/04/2023.

26/04/2023, 00:28

Expedição de Outros documentos.

24/04/2023, 09:59

Recebidos os autos

24/04/2023, 09:59

Deferido o pedido de THIAGO SANTOS MANGABEIRA - CPF: 735.478.591-15 (REQUERIDO).

24/04/2023, 09:59

Conclusos para decisão para Juiz(a) ADRIANA MARIA DE FREITAS TAPETY

14/04/2023, 19:09

Juntada de certidão

14/04/2023, 19:08

Juntada de Petição de contestação

08/04/2023, 08:44

Expedição de Outros documentos.

23/03/2023, 10:03

Juntada de certidão

23/03/2023, 10:02

Decorrido prazo de THIAGO SANTOS MANGABEIRA em 21/03/2023 23:59.

22/03/2023, 01:04

Decorrido prazo de FRANCISCA SANTOS MANGABEIRA em 17/02/2023 23:59.

18/02/2023, 01:14

Juntada de Petição de petição

07/02/2023, 18:01

Publicado Edital em 26/01/2023.

26/01/2023, 02:30

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 25/01/2023

25/01/2023, 08:03

Expedição de Edital.

23/01/2023, 13:01

Publicado Decisão em 19/12/2022.

27/12/2022, 18:10

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 16/12/2022

16/12/2022, 00:20

Recebidos os autos

14/12/2022, 16:21

Decisão interlocutória - deferimento

14/12/2022, 16:21

Publicado Certidão em 14/12/2022.

14/12/2022, 02:45

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 13/12/2022

13/12/2022, 02:51

Conclusos para decisão para Juiz(a) ADRIANA MARIA DE FREITAS TAPETY

12/12/2022, 10:03

Juntada de Petição de petição

09/12/2022, 16:32

Juntada de certidão

09/12/2022, 10:41

Decorrido prazo de ASSOCIACAO DOS MORADORES DO RESIDENCIAL PINHEIROS I em 06/12/2022 23:59.

07/12/2022, 03:09

Publicado Decisão em 14/11/2022.

14/11/2022, 13:32

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 11/11/2022

11/11/2022, 00:12

Recebidos os autos

09/11/2022, 15:09

Outras decisões

09/11/2022, 15:09

Conclusos para decisão para Juiz(a) ADRIANA MARIA DE FREITAS TAPETY

08/11/2022, 14:44

Juntada de certidão

08/11/2022, 14:43

Juntada de Petição de petição

26/10/2022, 17:14

Decorrido prazo de ASSOCIACAO DOS MORADORES DO RESIDENCIAL PINHEIROS I em 11/10/2022 23:59:59.

12/10/2022, 00:34

Publicado Certidão em 04/10/2022.

04/10/2022, 01:02

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 03/10/2022

03/10/2022, 00:59

Juntada de certidão

29/09/2022, 22:08

Decorrido prazo de FRANCISCA SANTOS MANGABEIRA em 22/09/2022 23:59:59.

23/09/2022, 00:18

Mandado devolvido entregue ao destinatário

31/08/2022, 17:04

Juntada de Petição de petição

16/08/2022, 16:59

Decorrido prazo de ASSOCIACAO DOS MORADORES DO RESIDENCIAL PINHEIROS I em 25/07/2022 23:59:59.

26/07/2022, 00:57

Publicado Certidão em 18/07/2022.

18/07/2022, 00:31

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 15/07/2022

15/07/2022, 00:16

Juntada de certidão

13/07/2022, 18:52

Juntada de Petição de petição

08/06/2022, 18:06

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 31/05/2022

01/06/2022, 00:34

Publicado Certidão em 01/06/2022.

01/06/2022, 00:34

Juntada de certidão

30/05/2022, 14:18

Decorrido prazo de ESPOLIO DE FRANCISCA SANTOS MANGABEIRA em 04/05/2022 23:59:59.

05/05/2022, 00:36

Mandado devolvido entregue ao destinatário

07/04/2022, 12:21

Mandado devolvido não entregue ao destinatário

30/03/2022, 10:31

Mandado devolvido não entregue ao destinatário

15/03/2022, 15:08

Mandado devolvido não entregue ao destinatário

04/03/2022, 15:23

Mandado devolvido não entregue ao destinatário

24/02/2022, 18:46

Mandado devolvido não entregue ao destinatário

24/02/2022, 18:46

Expedição de Certidão.

21/01/2022, 15:01

Juntada de certidão

21/01/2022, 15:01

Juntada de ar - aviso de recebimento

09/09/2021, 13:38

Juntada de ar - aviso de recebimento

09/09/2021, 13:35

Juntada de ar - aviso de recebimento

10/08/2021, 21:46

Juntada de ar - aviso de recebimento

10/08/2021, 21:46

Juntada de ar - aviso de recebimento

10/08/2021, 21:14

Juntada de certidão

10/08/2021, 21:12

Juntada de ar - aviso de recebimento

10/08/2021, 21:04

Juntada de ar - aviso de recebimento

10/08/2021, 21:02

Juntada de ar - aviso de recebimento

15/07/2021, 17:32

Juntada de ar - aviso de recebimento

15/07/2021, 17:09

Juntada de ar - aviso de recebimento

15/07/2021, 15:46

Juntada de ar - aviso de recebimento

15/07/2021, 15:45

Juntada de ar - aviso de recebimento

11/07/2021, 12:36

Juntada de ar - aviso de recebimento

11/07/2021, 12:34

Decorrido prazo de THAMIRES SANTOS MANGABEIRA em 06/07/2021 23:59:59.

07/07/2021, 02:41

Decorrido prazo de ALINE SANTOS MANGABEIRA em 01/07/2021 23:59:59.

02/07/2021, 02:35

Mandado devolvido não entregue ao destinatário

28/06/2021, 11:34

Mandado devolvido não entregue ao destinatário

23/06/2021, 10:38

Mandado devolvido não entregue ao destinatário

16/06/2021, 15:24

Mandado devolvido não entregue ao destinatário

15/06/2021, 16:14

Mandado devolvido não entregue ao destinatário

15/06/2021, 16:14

Mandado devolvido não entregue ao destinatário

15/06/2021, 16:14

Mandado devolvido não entregue ao destinatário

15/06/2021, 16:13

Mandado devolvido não entregue ao destinatário

15/06/2021, 16:13

Mandado devolvido entregue ao destinatário

15/06/2021, 11:45

Mandado devolvido não entregue ao destinatário

13/06/2021, 20:04

Mandado devolvido não entregue ao destinatário

11/06/2021, 19:10

Mandado devolvido entregue ao destinatário

10/06/2021, 22:48

Mandado devolvido não entregue ao destinatário

09/06/2021, 18:05

Expedição de Certidão.

06/06/2021, 18:53

Juntada de certidão

06/06/2021, 18:50

Expedição de Aviso de recebimento (AR).

30/04/2021, 18:30

Expedição de Aviso de recebimento (AR).

30/04/2021, 18:30

Expedição de Aviso de recebimento (AR).

30/04/2021, 18:30

Expedição de Aviso de recebimento (AR).

30/04/2021, 18:30

Expedição de Aviso de recebimento (AR).

30/04/2021, 18:30

Expedição de Aviso de recebimento (AR).

30/04/2021, 18:30

Expedição de Aviso de recebimento (AR).

30/04/2021, 18:30

Expedição de Aviso de recebimento (AR).

30/04/2021, 18:30

Expedição de Aviso de recebimento (AR).

30/04/2021, 18:30

Expedição de Aviso de recebimento (AR).

30/04/2021, 18:30

Expedição de Aviso de recebimento (AR).

30/04/2021, 18:30

Expedição de Aviso de recebimento (AR).

30/04/2021, 18:30

Expedição de Aviso de recebimento (AR).

30/04/2021, 18:30

Expedição de Aviso de recebimento (AR).

30/04/2021, 18:30

Expedição de Aviso de recebimento (AR).

30/04/2021, 18:30

Juntada de certidão

10/02/2021, 23:20

Juntada de ar - aviso de recebimento

22/01/2021, 09:40

Juntada de ar - aviso de recebimento

22/01/2021, 09:38

Juntada de ar - aviso de recebimento

22/01/2021, 09:37

Juntada de ar - aviso de recebimento

22/01/2021, 09:31

Expedição de Aviso de recebimento (AR).

16/11/2020, 11:02

Expedição de Aviso de recebimento (AR).

16/11/2020, 11:02

Expedição de Aviso de recebimento (AR).

16/11/2020, 11:02

Expedição de Aviso de recebimento (AR).

16/11/2020, 11:02

Proferido despacho de mero expediente

18/09/2020, 14:00

Recebidos os autos

18/09/2020, 14:00

Conclusos para despacho para Juiz(a) ADRIANA MARIA DE FREITAS TAPETY

17/09/2020, 10:08

Decorrido prazo de FRANCISCA SANTOS MANGABEIRA em 02/09/2020 23:59:59.

03/09/2020, 02:58

Decorrido prazo de ASSOCIACAO DOS MORADORES DO RESIDENCIAL PINHEIROS I em 02/09/2020 23:59:59.

03/09/2020, 02:58

Publicado Decisão em 12/08/2020.

12/08/2020, 02:41

Disponibilizado no DJ Eletrônico

10/08/2020, 02:30

Recebidos os autos

05/08/2020, 15:34

Decisão interlocutória - recebido

05/08/2020, 14:42

Conclusos para decisão para Juiz(a) ADRIANA MARIA DE FREITAS TAPETY

04/08/2020, 14:09

Juntada de Petição de petição

04/08/2020, 11:09

Decorrido prazo de ASSOCIACAO DOS MORADORES DO RESIDENCIAL PINHEIROS I em 03/07/2020 23:59:59.

04/07/2020, 02:27

Publicado Despacho em 26/06/2020.

26/06/2020, 02:25

Disponibilizado no DJ Eletrônico

25/06/2020, 02:35

Recebidos os autos

23/06/2020, 15:03

Proferido despacho de mero expediente

22/06/2020, 18:20

Conclusos para decisão para Juiz(a) ADRIANA MARIA DE FREITAS TAPETY

19/06/2020, 09:47

Expedição de Certidão.

19/06/2020, 09:47

Decorrido prazo de ASSOCIACAO DOS MORADORES DO RESIDENCIAL PINHEIROS I em 20/05/2020 23:59:59.

21/05/2020, 02:20

Publicado Decisão em 18/02/2020.

18/02/2020, 05:19

Disponibilizado no DJ Eletrônico

17/02/2020, 03:16

Recebidos os autos

11/02/2020, 18:11

Decisão interlocutória - recebido

11/02/2020, 08:15

Conclusos para despacho para Juiz(a) ADRIANA MARIA DE FREITAS TAPETY

10/02/2020, 16:57

Mandado devolvido não entregue ao destinatário

31/01/2020, 12:03

Juntada de Petição de manifestação

27/01/2020, 17:20

Mandado devolvido dependência

23/01/2020, 19:12

Publicado Certidão em 26/11/2019.

26/11/2019, 15:22

Disponibilizado no DJ Eletrônico

25/11/2019, 09:51

Remetidos os Autos da(o) CEJUSC-GAM para 1ª Vara Cível do Gama - (outros motivos)

18/11/2019, 14:20

Juntada de certidão

18/11/2019, 14:20

Expedição de Certidão.

18/11/2019, 14:20

Audiência conciliação designada - 19/02/2020 14:50

18/11/2019, 14:18

Remetidos os Autos da(o) 1ª Vara Cível do Gama para CEJUSC-GAM - (outros motivos)

14/11/2019, 18:53

Recebidos os autos

14/11/2019, 16:10

Decisão interlocutória - recebido

14/11/2019, 16:10

Conclusos para decisão para Juiz(a) ADRIANA MARIA DE FREITAS TAPETY

06/11/2019, 11:44

Juntada de Petição de petição

06/11/2019, 10:02

Distribuído por sorteio

29/10/2019, 10:10

Documentos

Sentença

•08/01/2025, 07:25

Sentença

•08/01/2025, 07:24

Despacho

•23/04/2024, 13:22

Despacho

•23/04/2024, 13:22

Despacho

•21/11/2023, 11:09

Despacho

•21/11/2023, 11:09

Despacho

•17/08/2023, 11:35

Despacho

•17/08/2023, 11:35

Sentença

•25/07/2023, 16:23

Sentença

•25/07/2023, 16:23

Despacho

•15/06/2023, 18:14

Despacho

•15/06/2023, 18:14

Decisão

•24/04/2023, 09:59

Decisão

•24/04/2023, 09:59

Decisão

•14/12/2022, 16:21

Todos os documentos(25)

Sentença

•08/01/2025, 07:25

Sentença

24/08/2023, 00:00

24/08/2023, 00:00

•08/01/2025, 07:24

Despacho

•23/04/2024, 13:22

Despacho

•23/04/2024, 13:22

Despacho

•21/11/2023, 11:09

Despacho

•21/11/2023, 11:09

Despacho

•17/08/2023, 11:35

Despacho

•17/08/2023, 11:35

Sentença

•25/07/2023, 16:23

Sentença

•25/07/2023, 16:23

Despacho

•15/06/2023, 18:14

Despacho

•15/06/2023, 18:14

Decisão

•24/04/2023, 09:59

Decisão

•24/04/2023, 09:59

Decisão

•14/12/2022, 16:21

Decisão

•14/12/2022, 16:21

Decisão

•09/11/2022, 15:09

Decisão

•09/11/2022, 15:09

Despacho

•18/09/2020, 14:00

Decisão

•05/08/2020, 15:34

Decisão

•05/08/2020, 15:34

Despacho

•23/06/2020, 15:03

Despacho

•23/06/2020, 15:03

Decisão

•11/02/2020, 18:11

Decisão

•14/11/2019, 16:10