Execução de Título Extrajudicial 0005471-28.2014.8.07.0004 - TJDFT | JusConsulta

Plataforma de Consulta Processual

Acessibilidade Ajuda

Busca de Processos Consulte CPF ou CNPJ

Voltar para busca

—

Execução de Título ExtrajudicialPrestação de ServiçosEspécies de ContratosObrigaçõesDIREITO CIVILExecução de Título Extrajudicial

TJDFT1° GrauEm andamento

Data de Distribuição

23/07/2019

Valor da Causa

R$ 34.214,25

Órgão julgador

1ª Vara Cível do Gama

Partes do Processo

SOCIEDADE DE ENSINO NOVA CAPITAL LTDA - EPP

CNPJ

Autor

ADACTO CAVALCANTE FERREIRA

CPF

Reu

Advogados / Representantes

Plataforma oficial de consulta processual. Acesso seguro e transparente a informações jurídicas de todos os tribunais do Brasil.

Dados Protegidos

Conforme LGPD

servicos

Busca de Processos
Analise de Credito
Pessoas e Empresas
Acompanhe seu CPF
Consulta CNPJ
Jurisprudencia
Legislacao
Diario Oficial

institucional

Como Funciona
Transparencia

suporte

Central de Ajuda

Nenhum advogado cadastrado

Movimentações

Arquivado Provisoramente

13/12/2023, 14:38

Juntada de certidão

24/11/2023, 12:45

Juntada de alvará de levantamento

24/11/2023, 12:45

Juntada de certidão

23/11/2023, 14:40

Juntada de Petição de petição

21/11/2023, 11:12

Decorrido prazo de SOCIEDADE DE ENSINO NOVA CAPITAL LTDA - EPP em 06/11/2023 23:59.

07/11/2023, 04:11

Publicado Decisão em 10/10/2023.

10/10/2023, 10:34

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 09/10/2023

09/10/2023, 02:39

Publicacao/Comunicacao Intimação - Decisão DECISÃO Ante o teor da Certidão ID 174273099 e considerando o teor dos documentos IDs 167459191-167463646, acolho a impugnação ID 167459190 e reconheço a impenhorabilidade dos valores bloqueados via Sisbajud. Assim, expeça-se alvará eletrônico em favor do executado, para levantamento das quantias bloqueadas nos autos - ID 170237210. No mais, mantenha-se o feito suspenso nos termos da Decisão ID 40394340.

09/10/2023, 00:00

Juntada de Petição de petição

05/10/2023, 18:09

Recebidos os autos

05/10/2023, 12:00

Deferido o pedido de ADACTO CAVALCANTE FERREIRA - CPF: 399.152.981-53 (EXECUTADO).

05/10/2023, 12:00

Processo Suspenso por Execução Frustrada

05/10/2023, 12:00

Conclusos para decisão para Juiz(a) ADRIANA MARIA DE FREITAS TAPETY

04/10/2023, 18:15

Juntada de certidão

04/10/2023, 18:14

Todas as movimentações(90)

Arquivado Provisoramente

13/12/2023, 14:38

Juntada de certidão

24/11/2023, 12:45

Juntada de alvará de levantamento

24/11/2023, 12:45

Juntada de certidão

23/11/2023, 14:40

Juntada de Petição de petição

21/11/2023, 11:12

Documentos

Decisão

•05/10/2023, 12:00

Decisão

•05/10/2023, 12:00

Reportar Problema

legal

Termos de Uso
Politica de Privacidade
LGPD
Cookies
Acessibilidade

© 2026 JusConsulta. Todos os direitos reservados.

Atendimento: seg a sex, 8h as 18h

Decorrido prazo de SOCIEDADE DE ENSINO NOVA CAPITAL LTDA - EPP em 06/11/2023 23:59.

07/11/2023, 04:11

Publicado Decisão em 10/10/2023.

10/10/2023, 10:34

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 09/10/2023

09/10/2023, 02:39

Publicacao/Comunicacao Intimação - Decisão DECISÃO Ante o teor da Certidão ID 174273099 e considerando o teor dos documentos IDs 167459191-167463646, acolho a impugnação ID 167459190 e reconheço a impenhorabilidade dos valores bloqueados via Sisbajud. Assim, expeça-se alvará eletrônico em favor do executado, para levantamento das quantias bloqueadas nos autos - ID 170237210. No mais, mantenha-se o feito suspenso nos termos da Decisão ID 40394340.

09/10/2023, 00:00

Juntada de Petição de petição

05/10/2023, 18:09

Recebidos os autos

05/10/2023, 12:00

Deferido o pedido de ADACTO CAVALCANTE FERREIRA - CPF: 399.152.981-53 (EXECUTADO).

05/10/2023, 12:00

Processo Suspenso por Execução Frustrada

05/10/2023, 12:00

Conclusos para decisão para Juiz(a) ADRIANA MARIA DE FREITAS TAPETY

04/10/2023, 18:15

Juntada de certidão

04/10/2023, 18:14

Decorrido prazo de SOCIEDADE DE ENSINO NOVA CAPITAL LTDA - EPP em 11/09/2023 23:59.

12/09/2023, 01:42

Publicado Decisão em 01/09/2023.

01/09/2023, 00:23

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 31/08/2023

31/08/2023, 00:39

Publicacao/Comunicacao Intimação - Decisão DECISÃO Processo: 0005471-28.2014.8.07.0004. EXEQUENTE: SOCIEDADE DE ENSINO NOVA CAPITAL LTDA - EPP EXECUTADO: ADACTO CAVALCANTE FERREIRA DECISÃO INTERLOCUTÓRIA Inicialmente, por falta de amparo legal, retiro o sigilo da petição ID 167459190. Houve bloqueio de ativos financeiros em nome do(s) executado(s), tornando-os indisponíveis, conforme comprovante anexado. Considerando que a execução se realiza no interesse da parte credora, mas por meio menos oneroso à parte executada, determino a imediata transferência do numerário indisponibilizado para conta vinculada ao juízo. Tal medida se justifica porque, a partir da indisponibilidade dos ativos financeiros, a importância não sofre remuneração até que venha a ser transferida para conta judicial, deixando, por conseguinte, de receber atualização monetária. Há necessidade, portanto de compatibilizar o disposto no art. 854, §5º, do CPC, com o disposto no art. 304 e seguintes do Código Civil, relativo ao adimplemento e extinção das obrigações, não sendo razoável impor à parte devedora os consectários da mora após o bloqueio judicial, muito menos privar o credor da correção monetária. O executado já impugnou. Como a petição estava sigilosa, o exequente não teve acesso à ela. Assim, Poder Judiciário da União TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO DISTRITO FEDERAL E DOS TERRITÓRIOS 1VARCIVGAM 1ª Vara Cível do Gama Número do Classe judicial: EXECUÇÃO DE TÍTULO EXTRAJUDICIAL (12154) intime-se novamente o exequente para se manifestar sobre a impugnação ID 167459190, no prazo de 5 (cinco) dias. GAMA, DF, 29 de agosto de 2023 15:29:20. ADRIANA MARIA DE FREITAS TAPETY Juiz de Direito

31/08/2023, 00:00

Recebidos os autos

29/08/2023, 16:51

Outras decisões

29/08/2023, 16:51

Conclusos para decisão para Juiz(a) ADRIANA MARIA DE FREITAS TAPETY

29/08/2023, 15:28

Recebidos os autos

04/08/2023, 10:41

Proferido despacho de mero expediente

04/08/2023, 10:41

Juntada de Petição de impugnação

03/08/2023, 10:29

Conclusos para decisão para Juiz(a) ADRIANA MARIA DE FREITAS TAPETY

01/08/2023, 22:46

Publicado Decisão em 28/07/2023.

28/07/2023, 00:27

Juntada de Petição de petição

27/07/2023, 11:02

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 27/07/2023

27/07/2023, 00:41

Publicacao/Comunicacao Intimação - Decisão DECISÃO Processo: 0005471-28.2014.8.07.0004. EXEQUENTE: SOCIEDADE DE ENSINO NOVA CAPITAL LTDA - EPP EXECUTADO: ADACTO CAVALCANTE FERREIRA DECISÃO INTERLOCUTÓRIA Inicialmente, retire-se o sigilo atribuído ao documento de ID 152048722 ( e anexo), por falta de amparo legal. Poder Judiciário da União TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO DISTRITO FEDERAL E DOS TERRITÓRIOS 1VARCIVGAM 1ª Vara Cível do Gama Número do Classe judicial: EXECUÇÃO DE TÍTULO EXTRAJUDICIAL (12154) Defiro a expedição de ofício, por meio eletrônico, dirigido ao Banco Central do Brasil, solicitando informações acerca da existência de ativos em nome da parte devedora e, caso existam, que sejam bloqueados, até o limite do valor executado, com a aplicação de ordem reiterada de bloqueios (teimosinha), pelo prazo de 30 dias. Aguarde-se por eventuais respostas positivas. a) Sendo frutífera a pesquisa SISBAJUD, venham os autos conclusos. b) Contudo, caso a pesquisa de ativos financeiros reste infrutífera ou sejam encontrados valores de pequena monta, determino, desde já, o desbloqueio da indigitada importância. Restando a medida infrutífera, retornem os autos ao arquivo provisório, conforme decisão de ID 40394340. Gama, DF, 25 de julho de 2023 17:22:33. ADRIANA MARIA DE FREITAS TAPETY Juíza de Direito

27/07/2023, 00:00

Recebidos os autos

25/07/2023, 19:51

Deferido o pedido de SOCIEDADE DE ENSINO NOVA CAPITAL LTDA - EPP - CNPJ: 05.140.679/0002-19 (EXEQUENTE).

25/07/2023, 19:51

Conclusos para decisão para Juiz(a) ADRIANA MARIA DE FREITAS TAPETY

11/07/2023, 15:57

Processo Desarquivado

11/07/2023, 15:56

Juntada de Petição de petição

11/07/2023, 14:08

Arquivado Provisoramente

09/03/2023, 19:00

Processo Suspenso ou Sobrestado por Por decisão judicial

08/03/2023, 08:54

Recebidos os autos

08/03/2023, 08:54

Conclusos para decisão para Juiz(a) ADRIANA MARIA DE FREITAS TAPETY

27/02/2023, 23:21

Expedição de Certidão.

27/02/2023, 23:21

Decorrido prazo de SOCIEDADE DE ENSINO NOVA CAPITAL LTDA - EPP em 10/02/2023 23:59.

11/02/2023, 01:13

Juntada de Petição de petição

03/02/2023, 10:40

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 02/02/2023

03/02/2023, 00:34

Publicado Decisão em 03/02/2023.

03/02/2023, 00:34

Recebidos os autos

01/02/2023, 12:51

Outras decisões

01/02/2023, 12:51

Conclusos para decisão para Juiz(a) ADRIANA MARIA DE FREITAS TAPETY

31/01/2023, 17:32

Publicado Decisão em 19/12/2022.

27/12/2022, 18:20

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 16/12/2022

17/12/2022, 00:26

Recebidos os autos

15/12/2022, 14:55

Decisão interlocutória - indeferimento

15/12/2022, 14:55

Conclusos para decisão para Juiz(a) ADRIANA MARIA DE FREITAS TAPETY

14/12/2022, 20:23

Processo Desarquivado

15/11/2022, 04:04

Juntada de Petição de petição

14/11/2022, 11:20

Arquivado Provisoramente

14/03/2021, 18:29

Transitado em Julgado em 04/03/2021

14/03/2021, 18:28

Decorrido prazo de SOCIEDADE DE ENSINO NOVA CAPITAL LTDA - EPP em 04/03/2021 23:59:59.

05/03/2021, 02:35

Decorrido prazo de SOCIEDADE DE ENSINO NOVA CAPITAL LTDA - EPP em 24/02/2021 23:59:59.

25/02/2021, 02:40

Publicado Decisão em 08/02/2021.

08/02/2021, 02:35

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 06/02/2021

06/02/2021, 02:20

Juntada de Petição de petição

05/02/2021, 11:49

Recebidos os autos

04/02/2021, 14:23

Decisão interlocutória - indeferimento

04/02/2021, 14:23

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 04/02/2021

04/02/2021, 02:27

Publicado Despacho em 04/02/2021.

04/02/2021, 02:27

Conclusos para decisão para Juiz(a) ADRIANA MARIA DE FREITAS TAPETY

03/02/2021, 23:32

Juntada de Petição de petição

03/02/2021, 15:29

Recebidos os autos

02/02/2021, 14:07

Proferido despacho de mero expediente

02/02/2021, 14:07

Conclusos para despacho para Juiz(a) ADRIANA MARIA DE FREITAS TAPETY

30/01/2021, 11:59

Juntada de certidão

30/01/2021, 11:59

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 29/01/2021

29/01/2021, 02:25

Publicado Despacho em 29/01/2021.

29/01/2021, 02:25

Juntada de Petição de petição

28/01/2021, 10:52

Juntada de Petição de petição

28/01/2021, 10:01

Recebidos os autos

27/01/2021, 15:46

Proferido despacho de mero expediente

27/01/2021, 15:46

Conclusos para decisão para Juiz(a) ADRIANA MARIA DE FREITAS TAPETY

25/01/2021, 17:43

Processo Desarquivado

30/12/2020, 04:08

Juntada de Petição de petição

29/12/2020, 16:58

Arquivado Provisoramente

06/03/2020, 13:17

Processo Desarquivado

20/02/2020, 06:05

Juntada de Petição de petição

19/02/2020, 12:02

Arquivado Provisoramente

02/01/2020, 17:07

Juntada de certidão

18/09/2019, 18:31

Disponibilizado no DJ Eletrônico

10/08/2019, 03:17

Juntada de certidão

08/08/2019, 14:58

Expedição de Certidão.

08/08/2019, 14:57

Juntada de certidão

08/08/2019, 14:57

Distribuído por sorteio

23/07/2019, 14:10

Decisão

•29/08/2023, 16:51

Decisão

•29/08/2023, 16:51

Certidão

•04/08/2023, 10:41

Decisão

•25/07/2023, 19:51

Decisão

•25/07/2023, 19:51

Decisão

•08/03/2023, 08:54

Decisão

•01/02/2023, 12:51

Decisão

•01/02/2023, 12:51

Decisão

•15/12/2022, 14:55

Decisão

•15/12/2022, 14:55

Decisão

•04/02/2021, 14:23

Decisão

•04/02/2021, 14:23

Despacho

•02/02/2021, 14:07

Todos os documentos(47)

Decisão

•05/10/2023, 12:00

Decisão

•05/10/2023, 12:00

Decisão

•29/08/2023, 16:51

Decisão

•29/08/2023, 16:51

Certidão

•04/08/2023, 10:41

Decisão

•25/07/2023, 19:51

Decisão

•25/07/2023, 19:51

Decisão

•08/03/2023, 08:54

Decisão

•01/02/2023, 12:51

Decisão

•01/02/2023, 12:51

Decisão

•15/12/2022, 14:55

Decisão

•15/12/2022, 14:55

Decisão

•04/02/2021, 14:23

Decisão

•04/02/2021, 14:23

Despacho

•02/02/2021, 14:07

Despacho

•02/02/2021, 14:07

Despacho

•27/01/2021, 15:46

Despacho

•27/01/2021, 15:46

Decisão

•23/07/2019, 14:10

Decisão

•23/07/2019, 14:10

Despacho

•23/07/2019, 14:10

Decisão

•23/07/2019, 14:10

Despacho

•23/07/2019, 14:10

Decisão

•23/07/2019, 14:10

Decisão

•23/07/2019, 14:10

Despacho

•23/07/2019, 14:10

Despacho

•23/07/2019, 14:10

Decisão

•23/07/2019, 14:10

Decisão

•23/07/2019, 14:10

Decisão

•23/07/2019, 14:10

Decisão

•23/07/2019, 14:10

Decisão

•23/07/2019, 14:10

Despacho

•23/07/2019, 14:10

Decisão

•23/07/2019, 14:10

Despacho

•23/07/2019, 14:10

Decisão

•23/07/2019, 14:10

Despacho

•23/07/2019, 14:10

Despacho

•23/07/2019, 14:10

Decisão

•23/07/2019, 14:10

Despacho

•23/07/2019, 14:10

Decisão

•23/07/2019, 14:10

Decisão

•23/07/2019, 14:10

Decisão

•23/07/2019, 14:10

Decisão

•23/07/2019, 14:10

Decisão

•23/07/2019, 14:10

Decisão

•23/07/2019, 14:10

Despacho

•23/07/2019, 14:10