Cumprimento de sentença 0702293-48.2019.8.07.0006 - TJDFT | JusConsulta

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Cumprimento de sentençaHonorários AdvocatíciosSucumbênciaPartes e ProcuradoresDIREITO PROCESSUAL CIVIL E DO TRABALHOCumprimento de sentença

TJDFT1° GrauArquivado

Data de Distribuição

24/03/2019

Valor da Causa

R$ 14.473,34

Órgão julgador

1ª Vara Cível de Sobradinho

Processos relacionados

1° Grau · TJDFT · Cumprimento de sentença · 1? Vara C?vel de Sobradinho

Partes do Processo

Nenhuma parte cadastrada

Advogados / Representantes

Nenhum advogado cadastrado

Movimentações

Arquivado Definitivamente

16/06/2025, 18:59

Expedição de Certidão.

16/06/2025, 18:58

Transitado em Julgado em 10/06/2025

16/06/2025, 18:57

Publicado Sentença em 10/06/2025.

10/06/2025, 02:42

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 09/06/2025

10/06/2025, 02:42

Recebidos os autos

05/06/2025, 20:10

Extinta a execução ou o cumprimento da sentença

05/06/2025, 20:10

Conclusos para decisão para Juiz(a) LUCIANA PESSOA RAMOS

04/06/2025, 18:30

Decorrido prazo de DARCY MARIA GONCALVES DE ALMEIDA em 27/05/2025 23:59.

28/05/2025, 03:10

Decorrido prazo de SEBASTIAO VILMAR MARTINS DA SILVA em 27/05/2025 23:59.

28/05/2025, 03:10

Publicado Certidão em 20/05/2025.

20/05/2025, 02:42

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 19/05/2025

20/05/2025, 02:42

Juntada de Petição de petição

13/05/2025, 15:55

Juntada de certidão

11/05/2025, 17:35

Cumprimento de Levantamento da Suspensão ou Dessobrestamento

11/05/2025, 17:33

Todas as movimentações(426)

Arquivado Definitivamente

16/06/2025, 18:59

Expedição de Certidão.

16/06/2025, 18:58

Transitado em Julgado em 10/06/2025

16/06/2025, 18:57

Publicado Sentença em 10/06/2025.

10/06/2025, 02:42

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 09/06/2025

10/06/2025, 02:42

Documentos

Sentença

•05/06/2025, 20:10

Sentença

•05/06/2025, 20:10

Recebidos os autos

05/06/2025, 20:10

Extinta a execução ou o cumprimento da sentença

05/06/2025, 20:10

Conclusos para decisão para Juiz(a) LUCIANA PESSOA RAMOS

04/06/2025, 18:30

Decorrido prazo de DARCY MARIA GONCALVES DE ALMEIDA em 27/05/2025 23:59.

28/05/2025, 03:10

Decorrido prazo de SEBASTIAO VILMAR MARTINS DA SILVA em 27/05/2025 23:59.

28/05/2025, 03:10

Publicado Certidão em 20/05/2025.

20/05/2025, 02:42

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 19/05/2025

20/05/2025, 02:42

Juntada de Petição de petição

13/05/2025, 15:55

Juntada de certidão

11/05/2025, 17:35

Cumprimento de Levantamento da Suspensão ou Dessobrestamento

11/05/2025, 17:33

Publicado Intimação em 27/06/2024.

27/06/2024, 02:33

Publicado Intimação em 27/06/2024.

27/06/2024, 02:33

Decorrido prazo de SEBASTIAO VILMAR MARTINS DA SILVA em 25/06/2024 23:59.

26/06/2024, 04:07

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 26/06/2024

26/06/2024, 02:34

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 26/06/2024

26/06/2024, 02:34

Recebidos os autos

17/06/2024, 09:07

Deferido o pedido de DARCY MARIA GONCALVES DE ALMEIDA - CPF: 548.129.096-00 (EXEQUENTE).

17/06/2024, 09:07

Processo Suspenso ou Sobrestado por Convenção das Partes para Satisfação Voluntária da Obrigação em Execução ou Cumprimento de Sentença

17/06/2024, 09:07

Conclusos para decisão para Juiz(a) LUCIANA PESSOA RAMOS

10/06/2024, 17:11

Juntada de Petição de petição

06/06/2024, 11:55

Publicado Decisão em 04/06/2024.

04/06/2024, 03:15

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 03/06/2024

03/06/2024, 02:21

Recebidos os autos

23/05/2024, 17:09

Concedida a gratuidade da justiça a SEBASTIAO VILMAR MARTINS DA SILVA - CPF: 027.668.586-52 (EXECUTADO).

23/05/2024, 17:09

Juntada de Petição de petição

14/05/2024, 14:55

Conclusos para decisão para Juiz(a) LUCIANA PESSOA RAMOS

08/05/2024, 17:44

Expedição de Certidão.

08/05/2024, 17:42

Juntada de Petição de petição

26/04/2024, 12:43

Publicado Decisão em 22/04/2024.

22/04/2024, 02:21

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 19/04/2024

19/04/2024, 02:33

Publicacao/Comunicacao Intimação - Decisão DECISÃO Processo: 0702293-48.2019.8.07.0006. EXEQUENTE: DARCY MARIA GONCALVES DE ALMEIDA EXECUTADO: SEBASTIAO VILMAR MARTINS DA SILVA DECISÃO INTERLOCUTÓRIA Poder Judiciário da União TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO DISTRITO FEDERAL E DOS TERRITÓRIOS 1VARCIVSOB 1ª Vara Cível de Sobradinho Número do Classe judicial: CUMPRIMENTO DE SENTENÇA (156) Defiro em parte o pedido da credora. Dilato em 15 dias o prazo para indicação do endereço onde o veículo penhorado possa ser localizado, sob pena de desconstituição da constrição. Sobradinho, DF, 10 de abril de 2024 19:07:56. LUCIANA PESSOA RAMOS Juíza de Direito 2

19/04/2024, 00:00

Recebidos os autos

12/04/2024, 13:16

Deferido em parte o pedido de DARCY MARIA GONCALVES DE ALMEIDA - CPF: 548.129.096-00 (EXEQUENTE)

12/04/2024, 13:15

Conclusos para decisão para Juiz(a) LUCIANA PESSOA RAMOS

03/04/2024, 17:21

Decorrido prazo de SEBASTIAO VILMAR MARTINS DA SILVA em 19/03/2024 23:59.

20/03/2024, 03:34

Juntada de Petição de petição

19/03/2024, 11:06

Decorrido prazo de DARCY MARIA GONCALVES DE ALMEIDA em 05/03/2024 23:59.

06/03/2024, 04:23

Publicado Decisão em 27/02/2024.

27/02/2024, 15:10

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 26/02/2024

27/02/2024, 15:10

Publicacao/Comunicacao Intimação - Decisão DECISÃO Processo: 0702293-48.2019.8.07.0006. EXEQUENTE: DARCY MARIA GONCALVES DE ALMEIDA EXECUTADO: SEBASTIAO VILMAR MARTINS DA SILVA DECISÃO INTERLOCUTÓRIA A executada não cumpriu a ordem de Id. 182085995. Assim, diante da conduta omissiva caracterizada como ato atentatório à dignidade da justiça, aplico ao executado a multa de 5% sobre o valor atualizado do débito, a qual será revertida em proveito do exequente, exigível nos próprios autos do processo, na forma do art. 744, parágrafo único, do CPC. Fica a parte exequente intimada a indicar a localização do veículo penhorado, com o objetivo de dar seguimento aos atos executivos. Prazo: 15 dias, sob pena de liberação da penhora. Sobradinho, DF, 21 de fevereiro de 2024 15:38:00. LUCIANA PESSOA RAMOS Juíza de Direito 1 Poder Judiciário da União TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO DISTRITO FEDERAL E DOS TERRITÓRIOS 1VARCIVSOB 1ª Vara Cível de Sobradinho Número do Classe judicial: CUMPRIMENTO DE SENTENÇA (156)

26/02/2024, 00:00

Recebidos os autos

23/02/2024, 10:49

Outras decisões

23/02/2024, 10:49

Conclusos para decisão para Juiz(a) LUCIANA PESSOA RAMOS

20/02/2024, 18:20

Expedição de Certidão.

20/02/2024, 18:20

Decorrido prazo de SEBASTIAO VILMAR MARTINS DA SILVA em 07/02/2024 23:59.

08/02/2024, 03:36

Publicado Despacho em 08/02/2024.

08/02/2024, 03:14

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 07/02/2024

07/02/2024, 02:35

Publicacao/Comunicacao Intimação - Despacho DESPACHO Processo: 0702293-48.2019.8.07.0006. EXEQUENTE: DARCY MARIA GONCALVES DE ALMEIDA EXECUTADO: SEBASTIAO VILMAR MARTINS DA SILVA DESPACHO O advogado da parte ré alega que perdeu o contato com o cliente e não pode ser punido ou responder pela multa imposta ao devedor. A decisão de Id 182085995 tem por destinatário o devedor e não a pessoa do patrono que, de fato, não pode responder por obrigação judicial imposta à parte. Não obstante, a intimação se opera por meio de publicação e essa tem o advogado como destinatário, enquanto representante da parte. Aguarde-se pelo prazo fixado na decisão supra. Sobradinho, DF, 2 de fevereiro de 2024 18:09:18. LUCIANA PESSOA RAMOS Juíza de Direito 2 Poder Judiciário da União TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO DISTRITO FEDERAL E DOS TERRITÓRIOS 1VARCIVSOB 1ª Vara Cível de Sobradinho Número do Classe judicial: CUMPRIMENTO DE SENTENÇA (156)

07/02/2024, 00:00

Recebidos os autos

02/02/2024, 18:53

Proferido despacho de mero expediente

02/02/2024, 18:53

Conclusos para decisão para Juiz(a) LUCIANA PESSOA RAMOS

01/02/2024, 07:44

Publicado Decisão em 31/01/2024.

31/01/2024, 02:34

Juntada de Petição de petição

30/01/2024, 12:46

Decorrido prazo de SEBASTIAO VILMAR MARTINS DA SILVA em 29/01/2024 23:59.

30/01/2024, 04:52

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 30/01/2024

30/01/2024, 02:58

Publicacao/Comunicacao Intimação - Decisão DECISÃO Processo: 0702293-48.2019.8.07.0006. EXEQUENTE: DARCY MARIA GONCALVES DE ALMEIDA EXECUTADO: SEBASTIAO VILMAR MARTINS DA SILVA DECISÃO INTERLOCUTÓRIA O veículo penhorado não foi encontrado nos endereços fornecidos nos autos. Foram diligenciados os endereços indicados pelo devedor na procuração e na declaração de imposto de renda. É notório o dever processual da parte de manter seu endereço atualizado no processo. A falta de atualização do endereço denota o interesse do devedor em obstar o desenvolvimento do processo e o cumprimento da penhora deferida. Não há notícia nos autos do pagamento do débito. A parte credora pretende que o devedor seja intimado, na pessoa do advogado, a indicar a localização do veículo, sob pena de incidir em ato atentatório à dignidade da justiça. O pedido se mostra plausível, haja vista a existência de indício de que a parte devedora se opõe e cria dificuldade ao prosseguimento do feito. Nesse contexto, Poder Judiciário da União TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO DISTRITO FEDERAL E DOS TERRITÓRIOS 1VARCIVSOB 1ª Vara Cível de Sobradinho Número do Classe judicial: CUMPRIMENTO DE SENTENÇA (156) defiro o pleito. Fica o devedor intimado, na pessoa do advogado constituído, a indicar o endereço onde o veículo penhorado poderá ser localizado, sob pena de responder por ato atentatório à dignidade da Justiça, nos termos do art. 774 do CPC, apensável com multa de até 20% do valor atualizado do débito. Prazo de 5 dias. Sobradinho, DF, 15 de dezembro de 2023 11:03:56. LUCIANA PESSOA RAMOS Juíza de Direito 2

30/01/2024, 00:00

Publicado Decisão em 22/01/2024.

26/01/2024, 02:34

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 19/12/2023

19/12/2023, 03:18

Publicacao/Comunicacao Intimação - Decisão DECISÃO Processo: 0702293-48.2019.8.07.0006. EXEQUENTE: DARCY MARIA GONCALVES DE ALMEIDA EXECUTADO: SEBASTIAO VILMAR MARTINS DA SILVA DECISÃO INTERLOCUTÓRIA O veículo penhorado não foi encontrado nos endereços fornecidos nos autos. Foram diligenciados os endereços indicados pelo devedor na procuração e na declaração de imposto de renda. É notório o dever processual da parte de manter seu endereço atualizado no processo. A falta de atualização do endereço denota o interesse do devedor em obstar o desenvolvimento do processo e o cumprimento da penhora deferida. Não há notícia nos autos do pagamento do débito. A parte credora pretende que o devedor seja intimado, na pessoa do advogado, a indicar a localização do veículo, sob pena de incidir em ato atentatório à dignidade da justiça. O pedido se mostra plausível, haja vista a existência de indício de que a parte devedora se opõe e cria dificuldade ao prosseguimento do feito. Nesse contexto, Poder Judiciário da União TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO DISTRITO FEDERAL E DOS TERRITÓRIOS 1VARCIVSOB 1ª Vara Cível de Sobradinho Número do Classe judicial: CUMPRIMENTO DE SENTENÇA (156) defiro o pleito. Fica o devedor intimado, na pessoa do advogado constituído, a indicar o endereço onde o veículo penhorado poderá ser localizado, sob pena de responder por ato atentatório à dignidade da Justiça, nos termos do art. 774 do CPC, apensável com multa de até 20% do valor atualizado do débito. Prazo de 5 dias. Sobradinho, DF, 15 de dezembro de 2023 11:03:56. LUCIANA PESSOA RAMOS Juíza de Direito 2

19/12/2023, 00:00

Recebidos os autos

17/12/2023, 10:22

Deferido o pedido de DARCY MARIA GONCALVES DE ALMEIDA - CPF: 548.129.096-00 (EXEQUENTE).

17/12/2023, 10:22

Conclusos para decisão para Juiz(a) LUCIANA PESSOA RAMOS

12/12/2023, 14:37

Juntada de Petição de petição

06/12/2023, 11:00

Publicado Certidão em 04/12/2023.

04/12/2023, 08:43

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 01/12/2023

03/12/2023, 02:48

Publicacao/Comunicacao Intimação - SENTENÇA SENTENÇA Processo: 0702293-48.2019.8.07.0006. EXEQUENTE: DARCY MARIA GONCALVES DE ALMEIDA EXECUTADO: SEBASTIAO VILMAR MARTINS DA SILVA CERTIDÃO Certifico que foi juntado pelo Oficial de Justiça ao ID 177191803, mandado de penhora, avaliação e remoção do veículo, com finalidade não atingida. De ordem, fica a parte exequente intimada a se manifestar acerca da devolução do mandado. Prazo: 5 dias. Sobradinho-DF, 30 de novembro de 2023 12:33:08. AMANDA DE CASTRO FERNANDES Servidor Geral Certidão - Poder Judiciário da União TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO DISTRITO FEDERAL E DOS TERRITÓRIOS 1VARCIVSOB 1ª Vara Cível de Sobradinho Setor Central Administrativo e Cultural A, sala B-105, 1 andar, ala B, Sobradinho, BRASÍLIA - DF - CEP: 73010-501 Telefone: (61) 3103-3003 Email: [email protected] Horário de atendimento: 12:00 às 19:00 Número do Classe judicial: CUMPRIMENTO DE SENTENÇA (156)

01/12/2023, 00:00

Expedição de Certidão.

30/11/2023, 12:37

Mandado devolvido não entregue ao destinatário

04/11/2023, 18:48

Decorrido prazo de DARCY MARIA GONCALVES DE ALMEIDA em 16/10/2023 23:59.

17/10/2023, 04:37

Expedição de Mandado.

07/10/2023, 08:23

Publicado Certidão em 05/10/2023.

05/10/2023, 08:48

Expedição de Certidão.

05/10/2023, 07:41

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 04/10/2023

04/10/2023, 09:45

Publicacao/Comunicacao Intimação - SENTENÇA SENTENÇA Processo: 0702293-48.2019.8.07.0006. EXEQUENTE: DARCY MARIA GONCALVES DE ALMEIDA EXECUTADO: SEBASTIAO VILMAR MARTINS DA SILVA CERTIDÃO Certifico que foi juntado pelo Oficial de Justiça ao ID 171958518, mandado com finalidade não atingida referente à parte SEBASTIAO VILMAR MARTINS DA SILVA. Fica a parte autora intimada a manifestar-se acerca da diligência juntada, no prazo de 5 dias. Sobradinho-DF, 28 de setembro de 2023 16:11:11. CAMILA CAMPOS DE MIRANDA FRANCA Servidor Geral Certidão - Poder Judiciário da União TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO DISTRITO FEDERAL E DOS TERRITÓRIOS 1VARCIVSOB 1ª Vara Cível de Sobradinho Setor Central Administrativo e Cultural A, sala B-105, 1 andar, ala B, Sobradinho, BRASÍLIA - DF - CEP: 73010-501 Telefone: (61) 3103-3003 Email: [email protected] Horário de atendimento: 12:00 às 19:00 Número do Classe judicial: CUMPRIMENTO DE SENTENÇA (156)

04/10/2023, 00:00

Juntada de Petição de petição

03/10/2023, 13:23

Expedição de Certidão.

28/09/2023, 16:12

Mandado devolvido não entregue ao destinatário

14/09/2023, 16:20

Decorrido prazo de SEBASTIAO VILMAR MARTINS DA SILVA em 29/08/2023 23:59.

30/08/2023, 03:09

Expedição de Mandado.

22/08/2023, 19:08

Decorrido prazo de DARCY MARIA GONCALVES DE ALMEIDA em 21/08/2023 23:59.

22/08/2023, 03:40

Juntada de Petição de petição

08/08/2023, 10:34

Publicado Decisão em 07/08/2023.

07/08/2023, 00:20

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 04/08/2023

04/08/2023, 00:51

Publicacao/Comunicacao Intimação - Decisão DECISÃO Processo: 0702293-48.2019.8.07.0006. EXEQUENTE: DARCY MARIA GONCALVES DE ALMEIDA EXECUTADO: SEBASTIAO VILMAR MARTINS DA SILVA DECISÃO INTERLOCUTÓRIA Poder Judiciário da União TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO DISTRITO FEDERAL E DOS TERRITÓRIOS 1VARCIVSOB 1ª Vara Cível de Sobradinho Número do Classe judicial: CUMPRIMENTO DE SENTENÇA (156) Defiro a penhora do veículo marca FIAT, modelo SIENA FIRE FLEX 2011, placa JIN4268. Registro da constrição no sistema Renajud promovido ao Id 166197538. Considerando que tal documento, juntamente com esta decisão, contém todos os requisitos previstos no artigo 838 do novo Código de Processo Civil, fica dispensada a lavratura do termo de penhora. Diante do disposto no art. 871, IV do CPC, fica a parte devedora intimada a juntar aos autos prova do valor de mercado de veículo semelhante ao penhorado, que servirá como parâmetro para avaliação. A despeito disso, considerando que o real valor do bem depende de suas condições gerais de uso e conservação, determino a expedição de mandado de avaliação a ser cumprido no endereço indicado na petição retro. Determino, ainda, a remoção do veículo para posse da parte credora, que ficará incumbida do depósito, em atenção ao disposto no art. 840, §1º do CPC. Caso o Oficial de Justiça não encontre o veículo nos endereços mencionados, deverá intimar a devedora para indicar a localização do bem, nos termos do art. 774, V, do CPC. Intime-se a parte devedora, por seu patrono constituído, acerca da penhora realizada, para eventual manifestação. Prazo: 15 dias. Sobradinho, DF, 2 de agosto de 2023 14:03:40. LUCIANA PESSOA RAMOS Juíza de Direito 2

04/08/2023, 00:00

Recebidos os autos

02/08/2023, 20:26

Deferido o pedido de DARCY MARIA GONCALVES DE ALMEIDA - CPF: 548.129.096-00 (EXEQUENTE).

02/08/2023, 20:26

Publicado Decisão em 28/07/2023.

28/07/2023, 00:18

Conclusos para decisão para Juiz(a) LUCIANA PESSOA RAMOS

27/07/2023, 16:56

Juntada de Petição de petição

27/07/2023, 11:40

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 27/07/2023

27/07/2023, 00:15

Publicacao/Comunicacao Intimação - Decisão DECISÃO Processo: 0702293-48.2019.8.07.0006. EXEQUENTE: DARCY MARIA GONCALVES DE ALMEIDA EXECUTADO: SEBASTIAO VILMAR MARTINS DA SILVA DECISÃO INTERLOCUTÓRIA Realizada a pesquisa via RENAJUD, foram encontrados 2 (dois) veículos em nome do devedor. Foi lançada restrição de penhora no veículo de placa JIN4268. Fica a parte credora intimada a indicar a localização do carro para efetivação da penhora e avaliação, sob pena de liberação da constrição. O outro veículo possui informação de roubado. A pesquisa via INFOJUD também restou positiva. Consigno que a declaração de 2021 é idêntica a declaração de 2022, razão pela qual não foi juntada aos autos. Manifeste-se a parte credora sobre a declaração de bens e rendimentos da parte devedora, obtida pelo sistema. Esclareço que os documentos estão disponíveis em arquivo digital sigiloso, conforme anexo, à disposição do credor. Prazo: 15 dias, sob pena de suspensão e arquivamento, nos termos do art. 921, III, do CPC. Sobradinho, DF, 22 de julho de 2023 19:29:53. LUCIANA PESSOA RAMOS Juíza de Direito 6 Poder Judiciário da União TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO DISTRITO FEDERAL E DOS TERRITÓRIOS 1VARCIVSOB 1ª Vara Cível de Sobradinho Número do Classe judicial: CUMPRIMENTO DE SENTENÇA (156)

27/07/2023, 00:00

Recebidos os autos

24/07/2023, 13:46

Outras decisões

24/07/2023, 13:45

Conclusos para despacho para Juiz(a) LUCIANA PESSOA RAMOS

22/07/2023, 15:38

Juntada de Petição de petição

20/07/2023, 18:08

Expedição de Outros documentos.

20/07/2023, 17:51

Expedição de Certidão.

20/07/2023, 17:51

Juntada de certidão

20/07/2023, 15:04

Juntada de alvará de levantamento

20/07/2023, 15:04

Recebidos os autos

17/07/2023, 20:52

Outras decisões

17/07/2023, 20:52

Conclusos para decisão para Juiz(a) LUCIANA PESSOA RAMOS

10/07/2023, 13:13

Expedição de Certidão.

10/07/2023, 13:12

Juntada de Petição de petição

10/07/2023, 09:51

Decorrido prazo de DARCY MARIA GONCALVES DE ALMEIDA em 04/07/2023 23:59.

05/07/2023, 01:20

Expedição de Certidão.

03/07/2023, 17:51

Juntada de certidão

03/07/2023, 14:27

Juntada de alvará de levantamento

03/07/2023, 14:27

Expedição de Outros documentos.

26/06/2023, 23:52

Juntada de certidão

26/06/2023, 23:52

Recebidos os autos

14/06/2023, 16:00

Proferido despacho de mero expediente

14/06/2023, 16:00

Publicado Decisão em 13/06/2023.

13/06/2023, 00:42

Conclusos para decisão para Juiz(a) EDUARDO DA ROCHA LEE

12/06/2023, 19:26

Juntada de certidão

12/06/2023, 19:26

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 12/06/2023

12/06/2023, 00:47

Recebidos os autos

08/06/2023, 15:42

Deferido o pedido de DARCY MARIA GONCALVES DE ALMEIDA - CPF: 548.129.096-00 (EXEQUENTE).

08/06/2023, 15:42

Conclusos para decisão para Juiz(a) EDUARDO DA ROCHA LEE

01/06/2023, 14:01

Juntada de Petição de petição

01/06/2023, 11:04

Publicado Decisão em 31/05/2023.

31/05/2023, 00:15

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 30/05/2023

30/05/2023, 00:34

Recebidos os autos

26/05/2023, 09:49

Deferido o pedido de DARCY MARIA GONCALVES DE ALMEIDA - CPF: 548.129.096-00 (EXEQUENTE).

26/05/2023, 09:49

Conclusos para decisão para Juiz(a) LUCIANA PESSOA RAMOS

22/05/2023, 15:22

Expedição de Certidão.

22/05/2023, 15:22

Decorrido prazo de SEBASTIAO VILMAR MARTINS DA SILVA em 18/05/2023 23:59.

19/05/2023, 01:08

Publicado Certidão em 26/04/2023.

26/04/2023, 00:24

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 25/04/2023

25/04/2023, 01:26

Juntada de certidão

23/04/2023, 06:56

Juntada de Petição de certidão de transferência parcial de valores (sisbajud)

20/04/2023, 09:45

Juntada de Petição de certidão de aguardando transferência (sisbajud)

19/04/2023, 09:44

Juntada de Petição de recibo (sisbajud)

14/04/2023, 15:27

Determinado o bloqueio/penhora on line

10/04/2023, 06:22

Recebidos os autos

10/04/2023, 06:22

Conclusos para decisão para Juiz(a) LUCIANA PESSOA RAMOS

31/03/2023, 18:07

Expedição de Certidão.

31/03/2023, 18:07

Decorrido prazo de SEBASTIAO VILMAR MARTINS DA SILVA em 28/03/2023 23:59.

29/03/2023, 01:03

Expedição de Certidão.

14/03/2023, 20:29

Juntada de Petição de petição

14/03/2023, 15:01

Decorrido prazo de ZURICH MINAS BRASIL SEGUROS S.A. em 03/03/2023 23:59.

04/03/2023, 01:03

Decorrido prazo de COMPANHIA DE SEGUROS PREVIDENCIA DO SUL em 02/03/2023 23:59.

03/03/2023, 00:50

Decorrido prazo de ZURICH MINAS BRASIL SEGUROS S.A. em 23/02/2023 23:59.

24/02/2023, 03:08

Classe Processual alterada de PROCEDIMENTO COMUM CÍVEL (7) para CUMPRIMENTO DE SENTENÇA (156)

19/02/2023, 18:13

Publicado Decisão em 09/02/2023.

09/02/2023, 01:45

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 08/02/2023

08/02/2023, 02:33

Recebidos os autos

06/02/2023, 08:48

Expedição de Outros documentos.

06/02/2023, 08:48

Deferido o pedido de PROSEGUR BRASIL S/A - TRANSPORTADORA DE VAL E SEGURANCA - CNPJ: 17.428.731/0001-35 (REU).

06/02/2023, 08:48

Conclusos para decisão para Juiz(a) LUCIANA PESSOA RAMOS

31/01/2023, 16:32

Juntada de certidão

31/01/2023, 16:32

Recebidos os autos

19/01/2023, 11:21

Expedição de Outros documentos.

19/01/2023, 11:21

Indeferido o pedido de ZURICH MINAS BRASIL SEGUROS S.A. - CNPJ: 17.197.385/0001-21 (REU)

19/01/2023, 11:21

Conclusos para decisão para Juiz(a) BIANCA FERNANDES PIERATTI

17/01/2023, 16:18

Cumprimento de Levantamento da Suspensão ou Dessobrestamento

17/01/2023, 16:18

Recebidos os autos

17/01/2023, 16:17

Conclusos para decisão para Juiz(a) BIANCA FERNANDES PIERATTI

16/01/2023, 17:24

Juntada de Petição de petição

16/01/2023, 14:55

Expedição de Outros documentos.

07/12/2022, 15:01

Decorrido prazo de COMPANHIA DE SEGUROS PREVIDENCIA DO SUL em 06/12/2022 23:59.

07/12/2022, 03:11

Recebidos os autos

14/11/2022, 09:18

Proferido despacho de mero expediente

14/11/2022, 09:18

Conclusos para decisão para Juiz(a) LUCIANA PESSOA RAMOS

07/11/2022, 16:32

Expedição de Certidão.

07/11/2022, 16:32

Decorrido prazo de ZURICH MINAS BRASIL SEGUROS S.A. em 04/11/2022 23:59:59.

06/11/2022, 21:03

Juntada de certidão

26/10/2022, 10:57

Juntada de Petição de petição

26/10/2022, 10:06

Proferido despacho de mero expediente

10/10/2022, 08:01

Recebidos os autos

10/10/2022, 08:01

Conclusos para decisão para Juiz(a) LUCIANA PESSOA RAMOS

03/10/2022, 13:32

Juntada de Petição de emenda à inicial

03/10/2022, 10:39

Recebidos os autos

28/09/2022, 07:29

Expedição de Outros documentos.

28/09/2022, 07:29

Determinada a emenda à inicial

28/09/2022, 07:29

Juntada de Petição de petição

21/09/2022, 09:41

Conclusos para decisão para Juiz(a) LUCIANA PESSOA RAMOS

20/09/2022, 18:45

Expedição de Certidão.

20/09/2022, 18:44

Juntada de Petição de petição

20/09/2022, 14:53

Remetidos os autos da Contadoria ao 1ª Vara Cível de Sobradinho.

20/09/2022, 12:07

Recebidos os autos

20/09/2022, 12:07

Remetidos os Autos (em diligência) para Contadoria

24/08/2022, 19:10

Transitado em Julgado em 23/08/2022

24/08/2022, 19:10

Decorrido prazo de PROSEGUR BRASIL S/A - TRANSPORTADORA DE VAL E SEGURANCA em 23/08/2022 23:59:59.

24/08/2022, 00:42

Decorrido prazo de SEBASTIAO VILMAR MARTINS DA SILVA em 17/08/2022 23:59:59.

18/08/2022, 01:14

Decorrido prazo de COMPANHIA DE SEGUROS PREVIDENCIA DO SUL em 12/08/2022 23:59:59.

13/08/2022, 00:13

Decorrido prazo de ZURICH MINAS BRASIL SEGUROS S.A. em 12/08/2022 23:59:59.

13/08/2022, 00:13

Publicado Sentença em 19/07/2022.

19/07/2022, 02:18

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 18/07/2022

18/07/2022, 00:31

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 18/07/2022

18/07/2022, 00:31

Expedição de Outros documentos.

13/07/2022, 17:22

Decorrido prazo de PROSEGUR BRASIL S/A - TRANSPORTADORA DE VAL E SEGURANCA em 12/07/2022 23:59:59.

13/07/2022, 00:50

Recebidos os autos

06/07/2022, 13:14

Julgado improcedente o pedido

06/07/2022, 13:14

Conclusos para julgamento para Juiz(a) LUCIANA PESSOA RAMOS

20/06/2022, 12:03

Juntada de Petição de petição

20/06/2022, 11:21

Expedição de Outros documentos.

08/06/2022, 11:27

Recebidos os autos

08/06/2022, 11:27

Proferido despacho de mero expediente

08/06/2022, 11:27

Conclusos para decisão para Juiz(a) LUCIANA PESSOA RAMOS

02/06/2022, 13:43

Juntada de Petição de petição

02/06/2022, 11:17

Expedição de Outros documentos.

20/05/2022, 12:57

Recebidos os autos

20/05/2022, 10:26

Decisão interlocutória - deferimento

20/05/2022, 10:25

Decorrido prazo de ZURICH MINAS BRASIL SEGUROS S.A. em 14/02/2022 23:59:59.

15/02/2022, 01:14

Conclusos para julgamento para Juiz(a) LUCIANA PESSOA RAMOS

14/02/2022, 14:17

Decorrido prazo de SEBASTIAO VILMAR MARTINS DA SILVA em 11/02/2022 23:59:59.

12/02/2022, 00:20

Decorrido prazo de TRANSFEDERAL TRANSPORTE DE VALORES LTDA em 11/02/2022 23:59:59.

12/02/2022, 00:20

Juntada de Petição de petição

11/02/2022, 19:55

Decorrido prazo de COMPANHIA DE SEGUROS PREVIDENCIA DO SUL em 10/02/2022 23:59:59.

11/02/2022, 12:23

Juntada de Petição de petição

10/02/2022, 13:29

Publicado Despacho em 21/01/2022.

21/01/2022, 07:21

Publicado Despacho em 21/01/2022.

21/01/2022, 07:21

Juntada de Petição de petição

19/01/2022, 13:54

Juntada de Petição de petição

17/01/2022, 13:31

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 14/01/2022

15/01/2022, 00:07

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 14/01/2022

15/01/2022, 00:07

Recebidos os autos

13/01/2022, 10:09

Expedição de Outros documentos.

13/01/2022, 10:09

Proferido despacho de mero expediente

13/01/2022, 10:09

Conclusos para decisão para Juiz(a) LUCIANA PESSOA RAMOS

31/12/2021, 11:05

Juntada de certidão

31/12/2021, 11:04

Recebidos os autos

13/08/2021, 19:11

Processo suspenso por Recurso Especial Repetitivo 1068

13/08/2021, 19:11

Conclusos para decisão para Juiz(a) LUCIANA PESSOA RAMOS

13/08/2021, 15:06

Decisão interlocutória - deferimento

19/11/2020, 18:53

Recebidos os autos

19/11/2020, 18:53

Juntada de certidão

29/10/2020, 15:35

Decorrido prazo de SEBASTIAO VILMAR MARTINS DA SILVA em 19/10/2020 23:59:59.

20/10/2020, 03:30

Decorrido prazo de TRANSFEDERAL TRANSPORTE DE VALORES LTDA em 19/10/2020 23:59:59.

20/10/2020, 03:30

Decorrido prazo de ZURICH MINAS BRASIL SEGUROS S.A. em 19/10/2020 23:59:59.

20/10/2020, 03:30

Decorrido prazo de COMPANHIA DE SEGUROS PREVIDENCIA DO SUL em 16/10/2020 23:59:59.

17/10/2020, 02:30

Disponibilizado no DJ Eletrônico

25/09/2020, 02:24

Disponibilizado no DJ Eletrônico

25/09/2020, 02:23

Disponibilizado no DJ Eletrônico

25/09/2020, 02:23

Publicado Decisão em 25/09/2020.

25/09/2020, 02:23

Conclusos para julgamento para Juiz(a) LUCIANA PESSOA RAMOS

23/09/2020, 18:17

Recebidos os autos

23/09/2020, 11:24

Decisão interlocutória - deferimento

23/09/2020, 11:24

Conclusos para decisão para Juiz(a) LUCIANA PESSOA RAMOS

18/09/2020, 13:49

Expedição de Certidão.

18/09/2020, 13:48

Decorrido prazo de ZURICH MINAS BRASIL SEGUROS S.A. em 17/09/2020 23:59:59.

18/09/2020, 02:29

Juntada de Petição de petição

17/09/2020, 14:10

Juntada de Petição de petição

16/09/2020, 19:39

Decorrido prazo de COMPANHIA DE SEGUROS PREVIDENCIA DO SUL em 15/09/2020 23:59:59.

16/09/2020, 02:38

Juntada de Petição de petição

15/09/2020, 13:47

Juntada de certidão

09/09/2020, 14:19

Expedição de Ofício.

04/09/2020, 09:29

Juntada de certidão

03/09/2020, 09:58

Juntada de Petição de petição

01/09/2020, 15:15

Juntada de Petição de petição

30/08/2020, 12:39

Publicado Decisão em 26/08/2020.

26/08/2020, 02:30

Publicado Decisão em 26/08/2020.

26/08/2020, 02:30

Publicado Decisão em 26/08/2020.

26/08/2020, 02:30

Juntada de certidão

25/08/2020, 18:55

Disponibilizado no DJ Eletrônico

25/08/2020, 03:28

Recebidos os autos

21/08/2020, 16:44

Decisão interlocutória - deferimento

20/08/2020, 18:09

Conclusos para decisão para Juiz(a) LUCIANA PESSOA RAMOS

19/08/2020, 16:50

Juntada de Petição de laudo

19/08/2020, 10:58

Publicado Certidão em 12/06/2020.

12/06/2020, 02:21

Publicado Certidão em 12/06/2020.

12/06/2020, 02:21

Publicado Certidão em 12/06/2020.

12/06/2020, 02:21

Disponibilizado no DJ Eletrônico

10/06/2020, 02:29

Disponibilizado no DJ Eletrônico

10/06/2020, 02:29

Disponibilizado no DJ Eletrônico

03/06/2020, 02:21

Publicado Certidão em 03/06/2020.

03/06/2020, 02:21

Disponibilizado no DJ Eletrônico

03/06/2020, 02:21

Expedição de Certidão.

01/06/2020, 11:21

Juntada de Petição de petição

31/05/2020, 15:29

Juntada de certidão

22/05/2020, 09:44

Decorrido prazo de SEBASTIAO VILMAR MARTINS DA SILVA em 12/05/2020 23:59:59.

13/05/2020, 02:22

Decorrido prazo de TRANSFEDERAL TRANSPORTE DE VALORES LTDA em 12/05/2020 23:59:59.

13/05/2020, 02:22

Decorrido prazo de ZURICH MINAS BRASIL SEGUROS S.A. em 12/05/2020 23:59:59.

13/05/2020, 02:22

Decorrido prazo de COMPANHIA DE SEGUROS PREVIDENCIA DO SUL em 11/05/2020 23:59:59.

12/05/2020, 02:29

Juntada de certidão

06/05/2020, 22:02

Publicado Despacho em 04/05/2020.

04/05/2020, 03:04

Publicado Despacho em 04/05/2020.

04/05/2020, 03:04

Publicado Despacho em 04/05/2020.

04/05/2020, 03:04

Publicado Despacho em 04/05/2020.

04/05/2020, 03:04

Disponibilizado no DJ Eletrônico

01/04/2020, 02:16

Disponibilizado no DJ Eletrônico

01/04/2020, 02:16

Recebidos os autos

30/03/2020, 13:41

Proferido despacho de mero expediente

30/03/2020, 13:40

Conclusos para decisão para Juiz(a) LUCIANA PESSOA RAMOS

30/03/2020, 12:28

Juntada de Petição de petição

29/03/2020, 17:00

Disponibilizado no DJ Eletrônico

11/03/2020, 03:22

Disponibilizado no DJ Eletrônico

11/03/2020, 03:22

Disponibilizado no DJ Eletrônico

11/03/2020, 03:22

Publicado Certidão em 11/03/2020.

11/03/2020, 03:22

Expedição de Certidão.

09/03/2020, 10:00

Juntada de Petição de petição

08/03/2020, 19:53

Juntada de certidão

04/03/2020, 17:38

Decorrido prazo de COMPANHIA DE SEGUROS PREVIDENCIA DO SUL em 20/02/2020 23:59:59.

21/02/2020, 02:50

Decorrido prazo de ZURICH MINAS BRASIL SEGUROS S.A. em 19/02/2020 23:59:59.

20/02/2020, 03:19

Decorrido prazo de TRANSFEDERAL TRANSPORTE DE VALORES LTDA em 19/02/2020 23:59:59.

20/02/2020, 03:19

Recebidos os autos

19/02/2020, 19:28

Decisão interlocutória - deferimento

19/02/2020, 19:23

Conclusos para decisão para Juiz(a) LUCIANA PESSOA RAMOS

18/02/2020, 13:07

Expedição de Certidão.

18/02/2020, 13:07

Juntada de Petição de petição

18/02/2020, 11:31

Publicado Certidão em 17/02/2020.

17/02/2020, 03:18

Disponibilizado no DJ Eletrônico

15/02/2020, 02:23

Juntada de Petição de petição

14/02/2020, 09:46

Expedição de Certidão.

13/02/2020, 11:32

Juntada de Petição de petição

13/02/2020, 09:54

Decorrido prazo de ZURICH MINAS BRASIL SEGUROS S.A. em 28/01/2020 23:59:59.

09/02/2020, 15:46

Publicado Decisão em 05/02/2020.

05/02/2020, 06:58

Disponibilizado no DJ Eletrônico

04/02/2020, 21:59

Recebidos os autos

31/01/2020, 15:53

Decisão interlocutória - indeferimento

31/01/2020, 15:52

Conclusos para decisão para Juiz(a) LUCIANA PESSOA RAMOS

30/01/2020, 13:02

Expedição de Certidão.

30/01/2020, 13:02

Decorrido prazo de SEBASTIAO VILMAR MARTINS DA SILVA em 27/01/2020 23:59:59.

28/01/2020, 20:28

Decorrido prazo de COMPANHIA DE SEGUROS PREVIDENCIA DO SUL em 27/01/2020 23:59:59.

28/01/2020, 18:27

Juntada de Petição de impugnação

27/01/2020, 17:39

Publicado Certidão em 21/01/2020.

21/01/2020, 11:41

Juntada de Petição de petição

07/01/2020, 14:17

Juntada de Petição de petição

03/01/2020, 12:10

Disponibilizado no DJ Eletrônico

20/12/2019, 17:06

Expedição de Certidão.

18/12/2019, 15:40

Juntada de certidão

18/12/2019, 15:40

Juntada de Petição de petição

17/12/2019, 22:48

Juntada de certidão

13/12/2019, 17:41

Recebidos os autos

29/11/2019, 19:29

Decisão interlocutória - deferimento

29/11/2019, 19:29

Juntada de Petição de petição

29/11/2019, 16:25

Decorrido prazo de TRANSFEDERAL TRANSPORTE DE VALORES LTDA em 26/11/2019 23:59:59.

27/11/2019, 23:02

Decorrido prazo de COMPANHIA DE SEGUROS PREVIDENCIA DO SUL em 26/11/2019 23:59:59.

27/11/2019, 23:01

Decorrido prazo de ZURICH MINAS BRASIL SEGUROS S.A. em 26/11/2019 23:59:59.

27/11/2019, 23:01

Conclusos para decisão para Juiz(a) LUCIANA PESSOA RAMOS

26/11/2019, 14:05

Juntada de Petição de petição

26/11/2019, 13:03

Juntada de Petição de petição

25/11/2019, 16:27

Publicado Decisão em 19/11/2019.

19/11/2019, 04:01

Juntada de Petição de petição

18/11/2019, 13:55

Recebidos os autos

18/11/2019, 09:10

Proferido despacho de mero expediente

18/11/2019, 09:10

Disponibilizado no DJ Eletrônico

18/11/2019, 03:23

Conclusos para decisão para Juiz(a) LUCIANA PESSOA RAMOS

14/11/2019, 13:21

Expedição de Certidão.

14/11/2019, 13:21

Juntada de certidão

14/11/2019, 13:21

Recebidos os autos

12/11/2019, 17:02

Decisão interlocutória - deferimento

12/11/2019, 17:02

Juntada de Petição de petição

11/11/2019, 14:17

Juntada de Petição de petição

08/11/2019, 10:15

Conclusos para decisão para Juiz(a) LUCIANA PESSOA RAMOS

07/11/2019, 10:00

Juntada de Petição de petição

06/11/2019, 17:20

Publicado Decisão em 04/11/2019.

05/11/2019, 00:16

Disponibilizado no DJ Eletrônico

05/11/2019, 00:16

Decorrido prazo de COMPANHIA DE SEGUROS PREVIDENCIA DO SUL em 31/10/2019 23:59:59.

01/11/2019, 19:32

Decorrido prazo de ZURICH MINAS BRASIL SEGUROS S.A. em 31/10/2019 23:59:59.

01/11/2019, 19:32

Recebidos os autos

31/10/2019, 14:52

Decisão interlocutória - deferimento

31/10/2019, 14:52

Conclusos para decisão para Juiz(a) LUCIANA PESSOA RAMOS

30/10/2019, 14:25

Juntada de Petição de petição

30/10/2019, 13:20

Juntada de Petição de petição

29/10/2019, 15:57

Juntada de Petição de especificação de provas

23/10/2019, 09:07

Juntada de Petição de petição

21/10/2019, 12:49

Publicado Decisão em 16/10/2019.

16/10/2019, 07:01

Disponibilizado no DJ Eletrônico

16/10/2019, 07:01

Recebidos os autos

12/10/2019, 14:40

Decisão interlocutória - deferimento

12/10/2019, 14:40

Decisão interlocutória - deferimento

12/10/2019, 14:40

Conclusos para julgamento para Juiz(a) LUCIANA PESSOA RAMOS

04/09/2019, 21:13

Recebidos os autos

04/09/2019, 16:55

Proferido despacho de mero expediente

04/09/2019, 16:55

Decorrido prazo de SEBASTIAO VILMAR MARTINS DA SILVA em 19/08/2019 23:59:59.

20/08/2019, 15:25

Conclusos para decisão para Juiz(a) LUCIANA PESSOA RAMOS

20/08/2019, 10:24

Decorrido prazo de SEBASTIAO VILMAR MARTINS DA SILVA - CPF: 027.668.586-52 (AUTOR) em 19/08/2019.

20/08/2019, 10:23

Juntada de certidão

20/08/2019, 10:23

Publicado Certidão em 29/07/2019.

29/07/2019, 04:29

Decorrido prazo de ZURICH MINAS BRASIL SEGUROS S.A. em 25/07/2019 23:59:59.

26/07/2019, 23:55

Disponibilizado no DJ Eletrônico

26/07/2019, 14:30

Expedição de Certidão.

25/07/2019, 10:18

Juntada de certidão

25/07/2019, 10:18

Juntada de Petição de contestação

24/07/2019, 15:04

Juntada de certidão

04/07/2019, 09:28

Expedição de Certidão.

04/07/2019, 09:28

Juntada de ar - aviso de recebimento

04/07/2019, 09:27

Decorrido prazo de COMPANHIA DE SEGUROS PREVIDENCIA DO SUL em 18/06/2019 23:59:59.

19/06/2019, 14:47

Juntada de certidão

19/06/2019, 14:00

Expedição de Certidão.

19/06/2019, 13:59

Juntada de certidão

19/06/2019, 13:59

Juntada de Petição de contestação

18/06/2019, 16:41

Juntada de certidão

10/06/2019, 17:31

Expedição de Certidão.

10/06/2019, 17:31

Juntada de Petição de contestação

07/06/2019, 18:13

Expedição de Mandado.

28/05/2019, 13:01

Expedição de Aviso de recebimento (AR).

28/05/2019, 13:01

Juntada de mandado

28/05/2019, 13:01

Juntada de certidão

28/05/2019, 12:52

Expedição de Certidão.

28/05/2019, 12:52

Juntada de ar - aviso de recebimento

28/05/2019, 12:42

Juntada de certidão

20/05/2019, 15:15

Expedição de Certidão.

20/05/2019, 15:15

Juntada de ar - aviso de recebimento

20/05/2019, 15:11

Juntada de ar - aviso de recebimento

20/05/2019, 15:10

Publicado Decisão em 12/04/2019.

12/04/2019, 02:42

Expedição de Aviso de recebimento (AR).

11/04/2019, 13:39

Juntada de mandado

11/04/2019, 13:39

Expedição de Mandado.

11/04/2019, 13:39

Juntada de mandado

11/04/2019, 13:37

Expedição de Mandado.

11/04/2019, 13:37

Expedição de Aviso de recebimento (AR).

11/04/2019, 13:37

Expedição de Mandado.

11/04/2019, 13:35

Expedição de Aviso de recebimento (AR).

11/04/2019, 13:35

Juntada de mandado

11/04/2019, 13:35

Disponibilizado no DJ Eletrônico

11/04/2019, 11:12

Recebidos os autos

09/04/2019, 15:19

Decisão interlocutória - deferimento

09/04/2019, 15:19

Conclusos para decisão para Juiz(a) SAMER AGI

07/04/2019, 15:15

Juntada de Petição de petição

05/04/2019, 11:49

Publicado Decisão em 29/03/2019.

29/03/2019, 02:40

Disponibilizado no DJ Eletrônico

28/03/2019, 08:21

Recebidos os autos

26/03/2019, 15:58

Decisão interlocutória - indeferimento

26/03/2019, 15:58

Conclusos para decisão para Juiz(a) SAMER AGI

25/03/2019, 16:53

Remetidos os Autos da(o) Serviço de Distribuição do Fórum Des. Juscelino José Ribeiro de Sobradinho para 1ª Vara Cível de Sobradinho - (em diligência)

25/03/2019, 16:02

Juntada de certidão

25/03/2019, 16:02

Remetidos os Autos da(o) 1ª Vara Cível de Sobradinho para Serviço de Distribuição do Fórum Des. Juscelino José Ribeiro de Sobradinho - (em diligência)

24/03/2019, 12:23

Distribuído por sorteio

24/03/2019, 12:23

Decisão

•17/06/2024, 09:07

Decisão

•17/06/2024, 09:07

Decisão

•23/05/2024, 17:09

Decisão

•23/05/2024, 17:09

Decisão

•12/04/2024, 13:15

Decisão

•12/04/2024, 13:15

Decisão

•23/02/2024, 10:49

Decisão

•23/02/2024, 10:49

Despacho

•02/02/2024, 18:53

Despacho

•02/02/2024, 18:53

Decisão

•23/01/2024, 09:08

Decisão

•17/12/2023, 10:22

Decisão

•17/12/2023, 10:22

Todos os documentos(65)

Sentença

•05/06/2025, 20:10

Sentença

•05/06/2025, 20:10

Decisão

•17/06/2024, 09:07

Decisão

•17/06/2024, 09:07

Decisão

•23/05/2024, 17:09

Decisão

•23/05/2024, 17:09

Decisão

•12/04/2024, 13:15

Decisão

•12/04/2024, 13:15

Decisão

•23/02/2024, 10:49

Decisão

•23/02/2024, 10:49

Despacho

•02/02/2024, 18:53

Despacho

•02/02/2024, 18:53

Decisão

•23/01/2024, 09:08

Decisão

•17/12/2023, 10:22

Decisão

•17/12/2023, 10:22

Decisão

•02/08/2023, 20:26

Decisão

•02/08/2023, 20:26

Decisão

•24/07/2023, 13:45

Decisão

•24/07/2023, 13:45

Decisão

•17/07/2023, 20:52

Despacho

•14/06/2023, 16:00

Decisão

•08/06/2023, 15:42

Decisão

•08/06/2023, 15:42

Decisão

•26/05/2023, 09:49

Decisão

•26/05/2023, 09:49

Decisão

•10/04/2023, 06:22

Decisão

•06/02/2023, 08:48

Decisão

•06/02/2023, 08:48

Decisão

•19/01/2023, 11:21

Decisão

•19/01/2023, 11:21

Despacho

•07/12/2022, 15:01

Despacho

•14/11/2022, 09:18

Despacho

•14/11/2022, 09:18

Petição

•26/10/2022, 10:06

Despacho

•10/10/2022, 08:01

Emenda à Inicial

•03/10/2022, 10:39

Decisão

•28/09/2022, 07:29

Decisão

•28/09/2022, 07:29

Petição

•21/09/2022, 09:41

Sentença

•13/07/2022, 17:22

Sentença

•06/07/2022, 13:14

Despacho

•08/06/2022, 11:27

Despacho

•08/06/2022, 11:27

Decisão

•20/05/2022, 12:57

Decisão

•20/05/2022, 10:25

Despacho

•13/01/2022, 10:09

Despacho

•13/01/2022, 10:09

Decisão

•13/08/2021, 19:11

Decisão

•19/11/2020, 18:53

Decisão

•23/09/2020, 11:24

Decisão

•23/09/2020, 11:24

Decisão

•21/08/2020, 16:44

Decisão

•21/08/2020, 16:44

Despacho

•30/03/2020, 13:41

Despacho

•30/03/2020, 13:40

Decisão

•19/02/2020, 19:28

Decisão

•31/01/2020, 15:53

Decisão

•29/11/2019, 19:29

Despacho

•18/11/2019, 09:10

Decisão

•12/11/2019, 17:02

Decisão

•31/10/2019, 14:52

Decisão

•12/10/2019, 14:40

Despacho

•04/09/2019, 16:55

Decisão

•09/04/2019, 15:19

Decisão

•26/03/2019, 15:58