Procedimento Comum Cível 0723318-48.2023.8.07.0016 - TJDFT | JusConsulta

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Procedimento Comum CívelCuratelaFamíliaDIREITO CIVILProcedimento Comum Cível

TJDFT1° GrauArquivado

Data de Distribuição

02/05/2023

Valor da Causa

R$ 1.000,00

Órgão julgador

4ª Vara de Família de Brasília

Partes do Processo

RUY SILVA PESSOA

CPF

Autor

MPDFT

Terceiro

MINISTERIO PUBLICO

Terceiro

MARIA SILVA PESSOA

CPF

Reu

MINISTERIO PUBLICO DO DF E DOS TERRITORIOS

CNPJ

OUTROS_PARTICIPANTES

Advogados / Representantes

DAYANE RABELO QUEIROZ

OAB/DF 59118·CPF·Representa: Autor

BRUNA CABRAL VILELA

OAB/DF 43447·CPF·Representa: Autor

ALEXANDRE VITORINO SILVA

OAB/DF 15774·CPF·Representa: Autor

RUY SILVA PESSOA

CPF·Representa: Réu

Movimentações

Arquivado Definitivamente

07/02/2024, 09:23

Transitado em Julgado em 05/02/2024

07/02/2024, 09:21

Juntada de ofício

16/01/2024, 17:22

Juntada de certidão

30/11/2023, 12:50

Desentranhado o documento

30/11/2023, 12:48

Cancelada a movimentação processual

30/11/2023, 12:48

Expedição de Ofício.

27/11/2023, 17:37

Expedição de Ofício.

27/11/2023, 17:37

Juntada de Petição de manifestação da defensoria pública

21/11/2023, 19:59

Juntada de Petição de petição

21/11/2023, 18:15

Publicacao/Comunicacao Intimação - Sentença SENTENÇA ANTE O EXPOSTO, com arrimo no parecer ministerial, defiro parcialmente o pedido de remuneração em favor do curador RUY SILVA PESSOA, no valor de 5% (cinco por cento) dos proventos auferidos pela interditada perante o Superior Tribunal Militar e o Ministério da Economia.

21/11/2023, 00:00

Juntada de Petição de manifestação do mpdft

20/11/2023, 14:39

Recebidos os autos

20/11/2023, 14:23

Expedição de Outros documentos.

20/11/2023, 14:23

Julgado procedente em parte do pedido

20/11/2023, 14:23

Todas as movimentações(78)

Arquivado Definitivamente

07/02/2024, 09:23

Transitado em Julgado em 05/02/2024

07/02/2024, 09:21

Juntada de ofício

16/01/2024, 17:22

Juntada de certidão

30/11/2023, 12:50

Desentranhado o documento

30/11/2023, 12:48

Documentos

Sentença

•20/11/2023, 14:23

Sentença

•20/11/2023, 14:23

Cancelada a movimentação processual

30/11/2023, 12:48

Expedição de Ofício.

27/11/2023, 17:37

Expedição de Ofício.

27/11/2023, 17:37

Juntada de Petição de manifestação da defensoria pública

21/11/2023, 19:59

Juntada de Petição de petição

21/11/2023, 18:15

Publicacao/Comunicacao Intimação - Sentença SENTENÇA ANTE O EXPOSTO, com arrimo no parecer ministerial, defiro parcialmente o pedido de remuneração em favor do curador RUY SILVA PESSOA, no valor de 5% (cinco por cento) dos proventos auferidos pela interditada perante o Superior Tribunal Militar e o Ministério da Economia.

21/11/2023, 00:00

Juntada de Petição de manifestação do mpdft

20/11/2023, 14:39

Recebidos os autos

20/11/2023, 14:23

Expedição de Outros documentos.

20/11/2023, 14:23

Julgado procedente em parte do pedido

20/11/2023, 14:23

Conclusos para julgamento para Juiz(a) EUGENIA CHRISTINA BERGAMO ALBERNAZ

13/11/2023, 13:53

Recebidos os autos

13/11/2023, 13:35

Proferido despacho de mero expediente

13/11/2023, 13:35

Conclusos para decisão para Juiz(a) EUGENIA CHRISTINA BERGAMO ALBERNAZ

25/10/2023, 20:53

Juntada de Petição de manifestação do mpdft

25/10/2023, 20:03

Expedição de Outros documentos.

24/10/2023, 15:55

Juntada de Petição de petição

20/10/2023, 16:58

Juntada de certidão

16/10/2023, 16:40

Desentranhado o documento

16/10/2023, 16:38

Desentranhado o documento

16/10/2023, 16:38

Juntada de certidão

16/10/2023, 16:37

Publicado Certidão em 13/10/2023.

13/10/2023, 02:42

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 11/10/2023

13/10/2023, 02:42

Juntada de Petição de manifestação da defensoria pública

11/10/2023, 15:56

Publicacao/Comunicacao Intimação Processo: 0723318-48.2023.8.07.0016. Certidão - Poder Judiciário da União Tribunal de Justiça do Distrito Federal e dos Territórios 4VARFAMBSB 4ª Vara de Família de Brasília CERTIDÃO NÚMERO DO CLASSE JUDICIAL: PROCEDIMENTO COMUM CÍVEL (7) Nos termos da Portaria nº 03/2022, deste Juízo, às partes para manifestação, conforme requerimento ministerial retro. BRASÍLIA, DF, 10 de outubro de 2023, 14:09:55. BRUNO VIEIRA BATISTA DE SOUZA Servidor Geral

11/10/2023, 00:00

Expedição de Outros documentos.

10/10/2023, 14:11

Expedição de Certidão.

10/10/2023, 14:11

Juntada de Petição de manifestação do mpdft

10/10/2023, 13:34

Expedição de Certidão.

09/10/2023, 15:23

Expedição de Outros documentos.

09/10/2023, 15:22

Cumprimento de Levantamento da Suspensão ou Dessobrestamento

09/10/2023, 15:21

Juntada de Petição de manifestação do mpdft

09/09/2023, 10:06

Recebidos os autos

08/09/2023, 16:08

Expedição de Outros documentos.

08/09/2023, 16:08

Processo Suspenso ou Sobrestado por Por decisão judicial

08/09/2023, 16:08

Conclusos para decisão para Juiz(a) EUGENIA CHRISTINA BERGAMO ALBERNAZ

04/09/2023, 20:19

Juntada de Petição de manifestação do mpdft

04/09/2023, 17:38

Expedição de Outros documentos.

04/09/2023, 16:48

Expedição de Certidão.

04/09/2023, 16:48

Cumprimento de Levantamento da Suspensão ou Dessobrestamento

04/09/2023, 14:53

Expedição de Certidão.

03/08/2023, 17:05

Recebidos os autos

02/08/2023, 19:33

Processo Suspenso ou Sobrestado por Por decisão judicial

02/08/2023, 19:33

Conclusos para decisão para Juiz(a) EUGENIA CHRISTINA BERGAMO ALBERNAZ

01/08/2023, 17:54

Expedição de Certidão.

01/08/2023, 17:53

Recebidos os autos

01/08/2023, 11:00

Conclusos para decisão para Juiz(a) EUGENIA CHRISTINA BERGAMO ALBERNAZ

28/07/2023, 13:04

Publicado Decisão em 28/07/2023.

28/07/2023, 00:23

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 27/07/2023

27/07/2023, 00:37

Publicacao/Comunicacao Intimação - Decisão DECISÃO Processo: 0723318-48.2023.8.07.0016. Poder Judiciário da União TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO DISTRITO FEDERAL E DOS TERRITÓRIOS 4VARFAMBSB 4ª Vara de Família de Brasília Número do Classe judicial: PROCEDIMENTO COMUM CÍVEL (7) DECISÃO Acolho a manifestação do Ministério Público de ID 165200165. Suspendo o curso do feito pelo prazo de 30 dias. Com o transcurso do prazo, retornem-se os autos ao Ministério Público. Sem prejuízo, intime-se o curador para ciência da cota ministerial. P.I. Brasília-DF, data da assinatura digital. Eugenia Christina Bergamo Albernaz Juíza de Direito Substituta j

27/07/2023, 00:00

Recebidos os autos

25/07/2023, 17:35

Outras decisões

25/07/2023, 17:35

Conclusos para decisão para Juiz(a) EUGENIA CHRISTINA BERGAMO ALBERNAZ

13/07/2023, 13:58

Juntada de Petição de manifestação do mpdft

13/07/2023, 09:27

Expedição de Outros documentos.

12/07/2023, 17:38

Expedição de Certidão.

12/07/2023, 17:38

Juntada de Petição de contestação

26/05/2023, 07:14

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 26/05/2023

26/05/2023, 00:39

Apensado ao processo #Oculto#

24/05/2023, 17:43

Recebidos os autos

24/05/2023, 17:28

Outras decisões

24/05/2023, 17:28

Conclusos para decisão para Juiz(a) EUGENIA CHRISTINA BERGAMO ALBERNAZ

15/05/2023, 13:29

Juntada de Petição de manifestação do mpdft

11/05/2023, 10:46

Recebidos os autos

10/05/2023, 17:44

Outras decisões

10/05/2023, 17:44

Expedição de Outros documentos.

10/05/2023, 17:44

Conclusos para decisão para Juiz(a) EUGENIA CHRISTINA BERGAMO ALBERNAZ

05/05/2023, 15:12

Classe Processual alterada de INTERDIÇÃO/CURATELA (58) para PROCEDIMENTO COMUM CÍVEL (7)

03/05/2023, 12:58

Redistribuído por prevenção em razão de modificação da competência

02/05/2023, 18:27

Recebidos os autos

02/05/2023, 18:09

Declarada incompetência

02/05/2023, 18:09

Conclusos para decisão para Juiz(a) MARCIA REGINA ARAUJO LIMA

02/05/2023, 17:57

Distribuído por sorteio

02/05/2023, 17:11

Despacho

•13/11/2023, 13:35

Anexo

•16/10/2023, 16:40

Decisão

•08/09/2023, 16:08

Decisão

•08/09/2023, 16:08

Decisão

•02/08/2023, 19:33

Decisão

•25/07/2023, 17:35

Decisão

•25/07/2023, 17:35

Decisão

•24/05/2023, 17:28

Decisão

•24/05/2023, 17:28

Decisão

•10/05/2023, 17:44

Decisão

•10/05/2023, 17:44

Decisão

•02/05/2023, 18:09

Documento de Comprovação

•02/05/2023, 17:11