Execução de Título Extrajudicial 0702577-76.2021.8.07.0009 - TJDFT | JusConsulta

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Execução de Título ExtrajudicialAdimplemento e ExtinçãoObrigaçõesDIREITO CIVILExecução de Título Extrajudicial

TJDFT1° GrauArquivado

Data de Distribuição

23/02/2021

Valor da Causa

R$ 3.307,00

Órgão julgador

2º Juizado Especial Cível e Criminal de Samambaia

Partes do Processo

VICENTE PEREIRA DOS SANTOS NETO

CPF

Autor

GIGANTE HOME CENTER LTDA

Terceiro

JONAS SOARES DA SILVA

CPF

Reu

GIGANTE HOME CENTER LTDA

OUTROS_PARTICIPANTES

Advogados / Representantes

DONIZETE ALVES DE SOUSA

OAB/DF 51351·CPF·Representa: Autor

Movimentações

Arquivado Definitivamente

18/10/2023, 18:47

Recebidos os autos

05/09/2023, 17:26

Proferido despacho de mero expediente

05/09/2023, 17:26

Conclusos para despacho para Juiz(a) ROBERTO DA SILVA FREITAS

04/09/2023, 14:24

Decorrido prazo de JONAS SOARES DA SILVA em 01/09/2023 23:59.

02/09/2023, 02:05

Juntada de Petição de petição

29/08/2023, 14:14

Juntada de certidão

25/08/2023, 15:15

Mandado devolvido entregue ao destinatário

23/08/2023, 09:44

Proferido despacho de mero expediente

18/08/2023, 15:50

Recebidos os autos

18/08/2023, 15:50

Conclusos para decisão para Juiz(a) MARCIO ANTONIO SANTOS ROCHA

17/08/2023, 17:10

Juntada de certidão

17/08/2023, 17:10

Juntada de Petição de certidão de juntada

17/08/2023, 16:44

Publicado Sentença em 14/08/2023.

14/08/2023, 00:19

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 10/08/2023

10/08/2023, 08:02

Todas as movimentações(176)

Arquivado Definitivamente

18/10/2023, 18:47

Recebidos os autos

05/09/2023, 17:26

Proferido despacho de mero expediente

05/09/2023, 17:26

Conclusos para despacho para Juiz(a) ROBERTO DA SILVA FREITAS

04/09/2023, 14:24

Decorrido prazo de JONAS SOARES DA SILVA em 01/09/2023 23:59.

Documentos

Despacho

•05/09/2023, 17:26

Despacho

•18/08/2023, 15:50

02/09/2023, 02:05

Juntada de Petição de petição

29/08/2023, 14:14

Juntada de certidão

25/08/2023, 15:15

Mandado devolvido entregue ao destinatário

23/08/2023, 09:44

Proferido despacho de mero expediente

18/08/2023, 15:50

Recebidos os autos

18/08/2023, 15:50

Conclusos para decisão para Juiz(a) MARCIO ANTONIO SANTOS ROCHA

17/08/2023, 17:10

Juntada de certidão

17/08/2023, 17:10

Juntada de Petição de certidão de juntada

17/08/2023, 16:44

Publicado Sentença em 14/08/2023.

14/08/2023, 00:19

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 10/08/2023

10/08/2023, 08:02

Publicacao/Comunicacao Intimação - Sentença SENTENÇA Processo: 0702577-76.2021.8.07.0009. REQUERENTE: VICENTE PEREIRA DOS SANTOS NETO REQUERIDO: JONAS SOARES DA SILVA S E N T E N Ç A Poder Judiciário da União TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO DISTRITO FEDERAL E DOS TERRITÓRIOS 2JECICRSAM 2º Juizado Especial Cível e Criminal de Samambaia Número do Classe judicial: EXECUÇÃO DE TÍTULO EXTRAJUDICIAL (12154) Trata-se de ação de execução em que litigam as partes em epígrafe, devidamente qualificadas na inicial. Dispensado o relatório nos termos do art. 38, "caput", da Lei n. 9.099/95.DECIDO. A petição de ID 167915767/768 noticia que as partes postularam pelo arquivamento do feito em face do acordo da superveniência do acordo celebrado no ID 167915768. Assim, HOMOLOGO o acordo celebrado pelas partes para que produza seus jurídicos e legais efeitos e, por conseguinte, julgo EXTINTO o processo, com resolução de mérito, nos termos do art. 51, "caput", da Lei n. 9.099/95, c/c art. 487, inciso III, b (por analogia), do Código de Processo Civil. Sem custas e honorários, nos termos da Lei de regência. No mais, não há que se falar em suspensão do processo de execução, incabível nos Juizados Especiais, notadamente porque enquanto perdurar a avença, não haverá a realização de nenhum ato expropriatório de bens da parte ré, cabendo à parte autora pugnar, em momento oportuno, e se o caso, a execução do acordo. Portanto, facultado à parte credora, mediante simples petição, requerer a execução do acordo, caso não seja adimplido. Observo que não há audiência a ser cancelada. Sentença transitada em julgado nesta data. Intimem-se as partes. Dê-se baixa e arquivem-se. MARCIO ANTONIO SANTOS ROCHA Juiz de Direito

10/08/2023, 00:00

Transitado em Julgado em 08/08/2023

08/08/2023, 18:39

Recebidos os autos

08/08/2023, 17:51

Homologada a Transação

08/08/2023, 17:51

Conclusos para despacho para Juiz(a) MARCIO ANTONIO SANTOS ROCHA

08/08/2023, 14:11

Decorrido prazo de BANCO SANTANDER (BRASIL) S.A. em 07/08/2023 23:59.

08/08/2023, 10:18

Juntada de Petição de petição

07/08/2023, 22:01

Decorrido prazo de VICENTE PEREIRA DOS SANTOS NETO em 04/08/2023 23:59.

05/08/2023, 01:48

Expedição de Certidão.

03/08/2023, 14:50

Publicado Despacho em 02/08/2023.

02/08/2023, 00:22

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 01/08/2023

01/08/2023, 01:01

Publicacao/Comunicacao Intimação - Despacho DESPACHO Processo: 0702577-76.2021.8.07.0009. REQUERENTE: VICENTE PEREIRA DOS SANTOS NETO REQUERIDO: JONAS SOARES DA SILVA D E S P A C H O Inicialmente, NADA A PROVER quanto à manifestação de ID 166753798, porquanto o pedido de desbloqueio realizado pelo réu já restou analisado e INDEFERIDO, conforme decisão de ID 158012090 (preclusa). No mais, Poder Judiciário da União TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO DISTRITO FEDERAL E DOS TERRITÓRIOS 2JECICRSAM 2º Juizado Especial Cível e Criminal de Samambaia Número do Classe judicial: EXECUÇÃO DE TÍTULO EXTRAJUDICIAL (12154) INTIME-SE a parte requerente para dizer se confirma a realização do acordo noticiado pelo requerido em ID 166753798 e/ou requerer o que entender ser de direito, no prazo de 5 dias, sob pena de extinção. Intimem-se. Cumpra-se. MARCIO ANTONIO SANTOS ROCHA Juiz de Direito

01/08/2023, 00:00

Recebidos os autos

28/07/2023, 20:27

Proferido despacho de mero expediente

28/07/2023, 20:27

Conclusos para decisão para Juiz(a) MARCIO ANTONIO SANTOS ROCHA

28/07/2023, 14:24

Publicado Certidão em 28/07/2023.

28/07/2023, 00:20

Juntada de Petição de certidão de juntada

27/07/2023, 16:44

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 27/07/2023

27/07/2023, 00:33

Publicacao/Comunicacao Intimação Certidão - 7 - Nos termos da Portaria n. 02/2022 deste Juízo, ante a proposta formulada, intime-se a parte credora para conhecimento e manifestação, no prazo de 5 (cinco) dias, sob pena de seu silêncio ser considerado como aceitação do acordo proposto.

27/07/2023, 00:00

Expedição de Certidão.

25/07/2023, 16:35

Mandado devolvido entregue ao destinatário

24/07/2023, 00:48

Juntada de certidão

18/07/2023, 12:51

Recebidos os autos

13/07/2023, 14:56

Deferido o pedido de VICENTE PEREIRA DOS SANTOS NETO - CPF: 449.411.963-68 (REQUERENTE).

13/07/2023, 14:56

Conclusos para decisão para Juiz(a) MARCIO ANTONIO SANTOS ROCHA

13/07/2023, 14:21

Juntada de Petição de petição

13/07/2023, 09:44

Expedição de Certidão.

27/06/2023, 17:36

Decorrido prazo de BANCO SANTANDER (BRASIL) S.A. em 23/06/2023 23:59.

24/06/2023, 01:33

Expedição de Outros documentos.

29/05/2023, 16:55

Juntada de certidão

29/05/2023, 16:46

Proferido despacho de mero expediente

29/05/2023, 15:30

Recebidos os autos

29/05/2023, 15:30

Conclusos para despacho para Juiz(a) JEANNE NASCIMENTO CUNHA GUEDES

26/05/2023, 16:40

Decorrido prazo de VICENTE PEREIRA DOS SANTOS NETO em 22/05/2023 23:59.

23/05/2023, 01:35

Decorrido prazo de VICENTE PEREIRA DOS SANTOS NETO em 22/05/2023 23:59.

23/05/2023, 01:35

Juntada de certidão

22/05/2023, 11:04

Juntada de alvará de levantamento

22/05/2023, 11:04

Juntada de certidão

16/05/2023, 14:59

Publicado Certidão em 15/05/2023.

15/05/2023, 02:22

Publicado Certidão em 15/05/2023.

15/05/2023, 00:17

Juntada de Petição de certidão de resposta negativa (sisbajud)

13/05/2023, 09:51

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 12/05/2023

12/05/2023, 02:30

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 12/05/2023

12/05/2023, 00:36

Juntada de Petição de petição

11/05/2023, 22:39

Expedição de Certidão.

10/05/2023, 18:33

Juntada de consulta sisbajud

10/05/2023, 18:30

Juntada de certidão

10/05/2023, 14:21

Recebidos os autos

09/05/2023, 16:28

Deferido o pedido de VICENTE PEREIRA DOS SANTOS NETO - CPF: 449.411.963-68 (REQUERENTE).

09/05/2023, 16:28

Indeferido o pedido de JONAS SOARES DA SILVA - CPF: 835.464.801-04 (REQUERIDO)

09/05/2023, 16:28

Conclusos para decisão para Juiz(a) JEANNE NASCIMENTO CUNHA GUEDES

08/05/2023, 14:55

Publicado Sentença em 08/05/2023.

08/05/2023, 00:28

Juntada de Petição de embargos de declaração

07/05/2023, 11:17

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 05/05/2023

06/05/2023, 01:08

Homologada a Transação

04/05/2023, 11:01

Recebidos os autos

04/05/2023, 11:01

Conclusos para despacho para Juiz(a) JEANNE NASCIMENTO CUNHA GUEDES

03/05/2023, 15:14

Decorrido prazo de VICENTE PEREIRA DOS SANTOS NETO em 02/05/2023 23:59.

03/05/2023, 01:19

Decorrido prazo de VICENTE PEREIRA DOS SANTOS NETO em 26/04/2023 23:59.

27/04/2023, 01:05

Publicado Certidão em 24/04/2023.

24/04/2023, 00:12

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 20/04/2023

20/04/2023, 00:29

Expedição de Certidão.

18/04/2023, 16:40

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 17/04/2023

18/04/2023, 00:34

Publicado Despacho em 18/04/2023.

18/04/2023, 00:34

Expedição de Certidão.

17/04/2023, 14:12

Juntada de Petição de petição

15/04/2023, 13:38

Recebidos os autos

13/04/2023, 18:15

Proferido despacho de mero expediente

13/04/2023, 18:15

Conclusos para decisão para Juiz(a) MARCIO ANTONIO SANTOS ROCHA

13/04/2023, 14:19

Juntada de certidão

13/04/2023, 14:19

Juntada de Petição de petição

12/04/2023, 14:58

Juntada de Petição de recibo (sisbajud)

24/03/2023, 12:58

Proferido despacho de mero expediente

22/03/2023, 15:56

Recebidos os autos

22/03/2023, 15:56

Conclusos para decisão para Juiz(a) MARCIO ANTONIO SANTOS ROCHA

20/03/2023, 18:55

Processo Desarquivado

20/03/2023, 18:55

Juntada de Petição de petição

20/03/2023, 09:31

Arquivado Provisoramente

01/10/2021, 20:14

Expedição de Certidão.

01/10/2021, 20:14

Publicado Decisão em 01/10/2021.

01/10/2021, 02:28

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 30/09/2021

30/09/2021, 02:32

Decisão interlocutória - indeferimento

28/09/2021, 18:31

Recebidos os autos

28/09/2021, 18:31

Conclusos para despacho para Juiz(a) GUILHERME MARRA TOLEDO

28/09/2021, 12:43

Juntada de Petição de petição

28/09/2021, 11:47

Publicado Decisão em 28/09/2021.

28/09/2021, 02:47

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 27/09/2021

27/09/2021, 12:30

Decisão interlocutória - indeferimento

23/09/2021, 14:48

Recebidos os autos

23/09/2021, 14:48

Conclusos para decisão para Juiz(a) ROBERTO DA SILVA FREITAS

15/09/2021, 17:26

Juntada de Petição de petição

15/09/2021, 17:12

Decorrido prazo de GIGANTE HOME CENTER LTDA em 13/09/2021 23:59:59.

14/09/2021, 15:00

Mandado devolvido entregue ao destinatário

13/09/2021, 10:48

Publicado Despacho em 08/09/2021.

08/09/2021, 02:36

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 03/09/2021

04/09/2021, 02:21

Proferido despacho de mero expediente

01/09/2021, 18:11

Recebidos os autos

01/09/2021, 18:11

Conclusos para decisão para Juiz(a) MARCIO ANTONIO SANTOS ROCHA

01/09/2021, 14:23

Juntada de Petição de petição

01/09/2021, 14:18

Decorrido prazo de G-VENDAS HOME CENTER EIRELI em 31/08/2021 23:59:59.

01/09/2021, 02:38

Decorrido prazo de VICENTE PEREIRA DOS SANTOS NETO em 30/08/2021 23:59:59.

31/08/2021, 02:57

Publicado Decisão em 26/08/2021.

27/08/2021, 14:20

Publicado Certidão em 27/08/2021.

27/08/2021, 14:13

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 26/08/2021

27/08/2021, 14:13

Juntada de certidão

25/08/2021, 12:40

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 25/08/2021

25/08/2021, 02:40

Publicado Despacho em 24/08/2021.

24/08/2021, 02:44

Decisão interlocutória - deferimento em parte

23/08/2021, 17:29

Recebidos os autos

23/08/2021, 17:29

Conclusos para decisão para Juiz(a) MARCIO ANTONIO SANTOS ROCHA

23/08/2021, 15:16

Juntada de Petição de petição

23/08/2021, 15:10

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 23/08/2021

23/08/2021, 02:36

Proferido despacho de mero expediente

20/08/2021, 15:18

Recebidos os autos

20/08/2021, 15:18

Conclusos para decisão para Juiz(a) MARCIO ANTONIO SANTOS ROCHA

20/08/2021, 13:25

Juntada de Petição de petição

20/08/2021, 11:24

Juntada de certidão

18/08/2021, 17:12

Juntada de Petição de certidão

18/08/2021, 16:58

Expedição de Aviso de recebimento (AR).

30/07/2021, 16:17

Decorrido prazo de JONAS SOARES DA SILVA em 28/07/2021 23:59:59.

29/07/2021, 13:59

Juntada de certidão

27/07/2021, 19:28

Mandado devolvido entregue ao destinatário

27/07/2021, 17:52

Expedição de Mandado.

25/06/2021, 14:00

Publicado Decisão em 24/06/2021.

25/06/2021, 02:46

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 23/06/2021

25/06/2021, 02:46

Decisão interlocutória - deferimento

22/06/2021, 15:12

Recebidos os autos

22/06/2021, 15:12

Decorrido prazo de VICENTE PEREIRA DOS SANTOS NETO em 17/06/2021 23:59:59.

18/06/2021, 14:19

Conclusos para despacho para Juiz(a) MARCIO ANTONIO SANTOS ROCHA

18/06/2021, 10:34

Decorrido prazo de JONAS SOARES DA SILVA em 15/06/2021 23:59:59.

16/06/2021, 02:35

Juntada de Petição de petição

07/06/2021, 18:38

Remetidos os Autos da(o) 1 Núcleo Virtual de Mediação e Conciliação para 2º Juizado Especial Cível e Criminal de Samambaia - (outros motivos)

04/06/2021, 18:34

Audiência de conciliação não-realizada conduzida por Juiz(a) em/para 04/06/2021 17:00, CEJUSC-TAG.

04/06/2021, 18:33

Remetidos os Autos da(o) 2º Juizado Especial Cível e Criminal de Samambaia para 1 Núcleo Virtual de Mediação e Conciliação - (outros motivos)

28/05/2021, 13:30

Classe Processual alterada de EXECUÇÃO DE TÍTULO EXTRAJUDICIAL (159) para EXECUÇÃO DE TÍTULO EXTRAJUDICIAL (12154)

27/05/2021, 14:42

Juntada de certidão

16/04/2021, 11:27

Expedição de Aviso de recebimento (AR).

16/04/2021, 11:23

Expedição de Certidão.

16/04/2021, 11:23

Publicado Certidão em 15/04/2021.

15/04/2021, 02:33

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 14/04/2021

15/04/2021, 02:33

Remetidos os Autos da(o) CEJUSC-TAG para 2º Juizado Especial Cível e Criminal de Samambaia - (outros motivos)

13/04/2021, 15:55

Juntada de certidão

13/04/2021, 15:54

Audiência Conciliação designada em/para 04/06/2021 17:00 CEJUSC-TAG.

13/04/2021, 15:54

Remetidos os Autos da(o) 2º Juizado Especial Cível e Criminal de Samambaia para CEJUSC-TAG - (outros motivos)

08/04/2021, 07:48

Juntada de certidão

08/04/2021, 07:47

Mandado devolvido entregue ao destinatário

31/03/2021, 08:52

Expedição de Mandado.

22/03/2021, 21:32

Decorrido prazo de VICENTE PEREIRA DOS SANTOS NETO em 08/03/2021 23:59:59.

09/03/2021, 02:44

Publicado Despacho em 03/03/2021.

03/03/2021, 02:28

Recebidos os autos

02/03/2021, 18:23

Decisão interlocutória - deferimento

02/03/2021, 18:23

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 02/03/2021

02/03/2021, 02:50

Conclusos para decisão para Juiz(a) MARCIO ANTONIO SANTOS ROCHA

01/03/2021, 11:53

Juntada de Petição de petição

26/02/2021, 22:50

Classe Processual alterada de PROCEDIMENTO DO JUIZADO ESPECIAL CÍVEL (436) para EXECUÇÃO DE TÍTULO EXTRAJUDICIAL (159)

26/02/2021, 17:38

Audiência Conciliação cancelada para 20/04/2021 14:00 2º Juizado Especial Cível e Criminal de Samambaia.

26/02/2021, 17:37

Proferido despacho de mero expediente

26/02/2021, 16:31

Recebidos os autos

26/02/2021, 16:31

Conclusos para decisão para Juiz(a) MARCIO ANTONIO SANTOS ROCHA

24/02/2021, 14:02

Audiência Conciliação designada para 20/04/2021 14:00 CEJUSC-TAG.

23/02/2021, 22:13

Distribuído por sorteio

23/02/2021, 22:13

Sentença

•08/08/2023, 18:39

Sentença

•08/08/2023, 17:51

Despacho

•28/07/2023, 21:34

Despacho

•28/07/2023, 20:27

Decisão

•13/07/2023, 14:56

Despacho

•29/05/2023, 16:55

Despacho

•29/05/2023, 15:30

Decisão

•09/05/2023, 16:28

Sentença

•04/05/2023, 15:32

Sentença

•04/05/2023, 11:01

Despacho

•14/04/2023, 12:45

Despacho

•13/04/2023, 18:15

Despacho

•22/03/2023, 15:56

Todos os documentos(32)

Despacho

•05/09/2023, 17:26

Despacho

•18/08/2023, 15:50

Sentença

•08/08/2023, 18:39

Sentença

•08/08/2023, 17:51

Despacho

•28/07/2023, 21:34

Despacho

•28/07/2023, 20:27

Decisão

•13/07/2023, 14:56

Despacho

•29/05/2023, 16:55

Despacho

•29/05/2023, 15:30

Decisão

•09/05/2023, 16:28

Sentença

•04/05/2023, 15:32

Sentença

•04/05/2023, 11:01

Despacho

•14/04/2023, 12:45

Despacho

•13/04/2023, 18:15

Despacho

•22/03/2023, 15:56

Decisão

•28/09/2021, 19:37

Decisão

•28/09/2021, 18:31

Decisão

•23/09/2021, 16:56

Decisão

•23/09/2021, 14:48

Despacho

•01/09/2021, 18:17

Despacho

•01/09/2021, 18:11

Decisão

•23/08/2021, 17:33

Decisão

•23/08/2021, 17:29

Despacho

•20/08/2021, 15:52

Despacho

•20/08/2021, 15:18

Decisão

•22/06/2021, 15:26

Decisão

•22/06/2021, 15:12

Decisão

•02/03/2021, 18:23

Documento de Comprovação

•26/02/2021, 22:50

Documento de Comprovação

•26/02/2021, 22:50

Despacho

•26/02/2021, 17:37

Despacho

•26/02/2021, 16:31