Execução de Título Extrajudicial 0701958-30.2022.8.07.0004 - TJDFT | JusConsulta

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Execução de Título ExtrajudicialDespesas CondominiaisCondomínio em EdifícioPropriedadeCoisasDIREITO CIVILExecução de Título Extrajudicial

TJDFT1° GrauArquivado

Data de Distribuição

21/02/2022

Valor da Causa

R$ 15.353,66

Órgão julgador

1ª Vara Cível do Gama

Partes do Processo

Nenhuma parte cadastrada

Advogados / Representantes

Nenhum advogado cadastrado

Movimentações

Arquivado Definitivamente

18/06/2024, 15:35

Expedição de Certidão.

18/06/2024, 15:34

Recebidos os autos

13/06/2024, 20:37

Decisão Interlocutória de Mérito

13/06/2024, 20:37

Conclusos para decisão para Juiz(a) ADRIANA MARIA DE FREITAS TAPETY

06/06/2024, 06:19

Juntada de Petição de petição

05/06/2024, 17:01

Publicado Sentença em 29/05/2024.

29/05/2024, 02:56

Remetidos os autos da Contadoria ao 1ª Vara Cível do Gama.

28/05/2024, 15:30

Recebidos os autos

28/05/2024, 15:30

Remetidos os Autos (em diligência) para Contadoria

28/05/2024, 11:52

Transitado em Julgado em 24/05/2024

28/05/2024, 11:52

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 28/05/2024

28/05/2024, 03:22

Publicacao/Comunicacao Intimação - Sentença SENTENÇA Processo: 0701958-30.2022.8.07.0004. EXEQUENTE: CONDOMINIO VILLAGE ARQUITETURA DE LAZER EXECUTADO: ANTONIO NONATO DA COSTA, ANTONIA SOARES DA COSTA SENTENÇA Poder Judiciário da União TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO DISTRITO FEDERAL E DOS TERRITÓRIOS 1VARCIVGAM 1ª Vara Cível do Gama Número do Classe judicial: EXECUÇÃO DE TÍTULO EXTRAJUDICIAL (12154) Trata-se de cumprimento de sentença/execução em que litigam as partes epigrafadas. No caso, o exequente compareceu aos autos para requerer a extinção do feito, noticiando o pagamento da dívida em execução. É o Relatório. DECIDO. Considerando que a execução visa à satisfação do credor e, tendo esta ocorrido com a quitação integral do débito, razão não há para o prosseguimento do feito, se a obrigação encontra-se satisfeita. Tal ocorrido impõe, portanto, a declaração de extinção do processo de execução. Ante o exposto, extingo o presente processo de execução, com fundamento no art. 924, II, do NCPC. Custas finais pelo(s) executado(s). Caso a parte não tenha advogado constituído, intime -se por edital com prazo de 20 dias. Sem honorários. Por este Juízo não fora determinada a inclusão do nome do executado em cadastros de inadimplentes e tampouco determinado bloqueio de bens do devedor. Assim, indefiro o pedido de ofício neste sentido, devendo o exequente providenciar, se for o caso. Transitada em julgado nesta data, dê-se baixa e arquivem-se. Publique-se. Registre-se. Intimem-se. Gama, DF, 24 de maio de 2024, 09:17:57. ADRIANA MARIA DE FREITAS TAPETY Juíza de Direito

28/05/2024, 00:00

Recebidos os autos

24/05/2024, 15:40

Extinta a execução ou o cumprimento da sentença

24/05/2024, 15:40

Todas as movimentações(124)

Arquivado Definitivamente

18/06/2024, 15:35

Expedição de Certidão.

18/06/2024, 15:34

Recebidos os autos

13/06/2024, 20:37

Decisão Interlocutória de Mérito

13/06/2024, 20:37

Conclusos para decisão para Juiz(a) ADRIANA MARIA DE FREITAS TAPETY

06/06/2024, 06:19

Juntada de Petição de petição

05/06/2024, 17:01

Publicado Sentença em 29/05/2024.

29/05/2024, 02:56

Remetidos os autos da Contadoria ao 1ª Vara Cível do Gama.

28/05/2024, 15:30

Recebidos os autos

28/05/2024, 15:30

Remetidos os Autos (em diligência) para Contadoria

28/05/2024, 11:52

Transitado em Julgado em 24/05/2024

28/05/2024, 11:52

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 28/05/2024

28/05/2024, 03:22

Publicacao/Comunicacao Intimação - Sentença SENTENÇA Processo: 0701958-30.2022.8.07.0004. EXEQUENTE: CONDOMINIO VILLAGE ARQUITETURA DE LAZER EXECUTADO: ANTONIO NONATO DA COSTA, ANTONIA SOARES DA COSTA SENTENÇA Poder Judiciário da União TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO DISTRITO FEDERAL E DOS TERRITÓRIOS 1VARCIVGAM 1ª Vara Cível do Gama Número do Classe judicial: EXECUÇÃO DE TÍTULO EXTRAJUDICIAL (12154) Trata-se de cumprimento de sentença/execução em que litigam as partes epigrafadas. No caso, o exequente compareceu aos autos para requerer a extinção do feito, noticiando o pagamento da dívida em execução. É o Relatório. DECIDO. Considerando que a execução visa à satisfação do credor e, tendo esta ocorrido com a quitação integral do débito, razão não há para o prosseguimento do feito, se a obrigação encontra-se satisfeita. Tal ocorrido impõe, portanto, a declaração de extinção do processo de execução. Ante o exposto, extingo o presente processo de execução, com fundamento no art. 924, II, do NCPC. Custas finais pelo(s) executado(s). Caso a parte não tenha advogado constituído, intime -se por edital com prazo de 20 dias. Sem honorários. Por este Juízo não fora determinada a inclusão do nome do executado em cadastros de inadimplentes e tampouco determinado bloqueio de bens do devedor. Assim, indefiro o pedido de ofício neste sentido, devendo o exequente providenciar, se for o caso. Transitada em julgado nesta data, dê-se baixa e arquivem-se. Publique-se. Registre-se. Intimem-se. Gama, DF, 24 de maio de 2024, 09:17:57. ADRIANA MARIA DE FREITAS TAPETY Juíza de Direito

28/05/2024, 00:00

Recebidos os autos

24/05/2024, 15:40

Extinta a execução ou o cumprimento da sentença

24/05/2024, 15:40

Conclusos para decisão para Juiz(a) ADRIANA MARIA DE FREITAS TAPETY

21/05/2024, 06:27

Cumprimento de Levantamento da Suspensão ou Dessobrestamento

21/05/2024, 06:27

Juntada de Petição de petição

20/05/2024, 14:18

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 11/01/2024

12/01/2024, 08:17

Publicacao/Comunicacao Intimação - Decisão DECISÃO Suspendo o curso do processo até 10/05/2024 para que a parte executada cumpra voluntariamente a obrigação, nos termos do disposto no Artigo 922 do CPC. Transcorrido o prazo retro, sem manifestação das Partes nos autos, intime-se o Autor, por seu advogado, através de publicação no Diário da Justiça Eletrônico, a dar andamento ao feito no prazo de 5 (cinco) dias, postulando o que entender pertinente, sob pena de extinção. Na hipótese de não manifestação da parte autora no prazo retro, intime-se pessoalmente por AR, para dizer se persiste o interesse no feito. Na hipótese afirmativa, deverá promover o andamento em 5 (cinco) dias, nos termos do Art. 485, parágrafo primeiro do NCPC, sob pena de extinção. GAMA, DF, 19 de dezembro de 2023 08:31:21. ADRIANA MARIA DE FREITAS TAPETY Juíza de Direito

11/01/2024, 00:00

Recebidos os autos

19/12/2023, 13:27

Processo Suspenso ou Sobrestado por Convenção das Partes para Satisfação Voluntária da Obrigação em Execução ou Cumprimento de Sentença

19/12/2023, 13:27

Conclusos para decisão para Juiz(a) ADRIANA MARIA DE FREITAS TAPETY

19/12/2023, 07:45

Juntada de Petição de petição

15/12/2023, 11:43

Publicado Edital em 15/12/2023.

15/12/2023, 02:56

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 14/12/2023

15/12/2023, 02:56

Publicacao/Comunicacao Intimação - decisão DECISÃO Edital - EDITAL DE CITAÇÃO Prazo: 20 (vinte) dias úteis Objeto: CITAÇÃO A Dra. ADRIANA MARIA DE FREITAS TAPETY, Juíza de Direito da 1ª Vara Cível do Gama, na forma da lei etc, FAZ SABER a todos quantos o presente Edital virem ou dele conhecimento tiverem, que neste Juízo e Cartório tramita a Ação de Classe judicial: EXECUÇÃO DE TÍTULO EXTRAJUDICIAL (12154), processo nº 0701958-30.2022.8.07.0004, proposta por CONDOMINIO VILLAGE ARQUITETURA DE LAZER, CNPJ nº 17.469.573/0001-61, em desfavor de ANTONIO NONATO DA COSTA, CPF nº 098.198.431-20; e ANTONIA SOARES DA COSTA, CPF nº 210.020.101-87), que tem por objeto o recebimento da importância de R$ 15.353,66 quinze mil e trezentos e cinquenta e três reais e sessenta e seis centavos, e demais acréscimos legais, representada pela dívida oriunda da inadimplências de taxa e despesas condominiais, referente ao imóvel situado na Quadra 05, Lotes 1480/1580, Setor Industrial, Gama-DF. E por este Edital CITA A 2ª EXECUTADA ANTONIA SOARES DA COSTA, acima qualificado(a)(s), POR ESTAR(EM) EM LUGAR INCERTO E NÃO SABIDO, para efetuar o pagamento da importância acima mencionada, referente ao principal acrescido das atualizações legais, custas processuais e honorários advocatícios de 10% (dez por cento), arbitrados pelo Juízo sobre o valor do débito, salvo embargos, no prazo de 3 (três) dias úteis, sob pena de penhora de tantos bens quantos bastem para o pagamento da dívida. Ocorrendo o pagamento da integralidade da dívida, no prazo de 03 (três) dias úteis, fica a verba honorária reduzida pela metade, nos termos do artigo 829 do CPC/2015. O prazo para o oferecimento de embargos será de 15 dias, a contar do término do prazo de dilação deste Edital. Em caso de revelia será nomeado Curador Especial na forma do artigo 257, inciso II do CPC/2015. Não sendo embargada a execução se presumirão aceitos pelo(a)(s) executado(a)(s) como verdadeiros os fatos alegados pelo exeqüente. O(a)(s) requerido(a)(s) deverá(ão) constituir, com a devida antecedência, advogado ou defensor público. Tudo de conformidade com a decisão ID nº 179490855. Cientificando-se, ainda, que este Juízo e Cartório têm sua sede à EQ 1/2, sala s/n, 3 andar, ala A, Setor Norte (Gama), BRASÍLIA - DF - CEP: 72430-900. E, para que este chegue ao conhecimento do(a)(s) interessado(a)(s), e, ainda, para que no futuro não possa(m) alegar ignorância, extraiu-se o presente edital, que será publicado como determina a Lei, disponibilizado no site deste Tribunal (www.tjdft.jus.br) e no portal de editais do Conselho Nacional de Justiça - CNJ. DADO E PASSADO nesta cidade de BRASÍLIA, DF, 7 de dezembro de 2023 15:14:40. Eu, PAULO DE TARSO ROCHA DE ARAÚJO, Diretor de Secretaria Substituto, expeço este edital e assino eletronicamente por determinação da MM. Juíza de Direito. documento conferido e assinado digitalmente

14/12/2023, 00:00

Expedição de Edital.

13/12/2023, 15:39

Recebidos os autos

27/11/2023, 10:23

Deferido o pedido de CONDOMINIO VILLAGE ARQUITETURA DE LAZER - CNPJ: 17.469.573/0001-61 (EXEQUENTE).

27/11/2023, 10:23

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 24/11/2023

25/11/2023, 02:24

Conclusos para decisão para Juiz(a) ADRIANA MARIA DE FREITAS TAPETY

24/11/2023, 13:43

Publicacao/Comunicacao Intimação Processo: 0701958-30.2022.8.07.0004. EXEQUENTE: CONDOMINIO VILLAGE ARQUITETURA DE LAZER EXECUTADO: ANTONIO NONATO DA COSTA, ANTONIA SOARES DA COSTA CERTIDÃO Certifico e dou fé que o(s) mandado(s) de ID(s) retro foi(ram) devolvido(s) sem a finalidade atingida. Com base na Portaria 01/17, deste Juízo, fica a parte autora intimada a manifestar-se sobre a(s) certidão(ões) do Sr.(a) Oficial de Justiça, no prazo de 5 dias. Brasília, DF (datada e assinada digitalmente). MARCOS ANTONIO RODRIGUES DUARTE Servidor Geral Certidão - Poder Judiciário da União TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO DISTRITO FEDERAL E DOS TERRITÓRIOS 1VARCIVGAM 1ª Vara Cível do Gama Número do Classe judicial: EXECUÇÃO DE TÍTULO EXTRAJUDICIAL (12154)

24/11/2023, 00:00

Juntada de Petição de petição

23/11/2023, 11:34

Expedição de Certidão.

16/11/2023, 06:35

Mandado devolvido não entregue ao destinatário

15/11/2023, 21:28

Juntada de Petição de não entregue - destinatário ausente (ecarta)

12/10/2023, 07:53

Expedição de Aviso de recebimento (AR).

25/09/2023, 07:48

Juntada de Petição de petição

19/09/2023, 17:14

Publicado Certidão em 14/09/2023.

14/09/2023, 02:21

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 13/09/2023

13/09/2023, 00:33

Publicacao/Comunicacao Intimação Processo: 0701958-30.2022.8.07.0004. EXEQUENTE: CONDOMINIO VILLAGE ARQUITETURA DE LAZER EXECUTADO: ANTONIO NONATO DA COSTA, ANTONIA SOARES DA COSTA CERTIDÃO CERTIFICO e dou fé que o(s) Aviso(s) de Recebimento, referente(s) ao(s) mandado(s) de citação ID nº 169824803, foi(ram) devolvido(s) SEM CUMPRIMENTO, conforme informação da ECT a seguir: mudou-se. Nos termos da Portaria 01/17, INTIMO a parte AUTORA a se manifestar. BRASÍLIA, DF, 11 de setembro de 2023 10:22:23. MARCOS ANTONIO RODRIGUES DUARTE Servidor Geral Certidão - Poder Judiciário da União TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO DISTRITO FEDERAL E DOS TERRITÓRIOS 1VARCIVGAM 1ª Vara Cível do Gama Número do Classe judicial: EXECUÇÃO DE TÍTULO EXTRAJUDICIAL (12154)

13/09/2023, 00:00

Expedição de Certidão.

11/09/2023, 10:23

Juntada de Petição de não entregue - mudou-se (ecarta)

08/09/2023, 02:15

Expedição de Aviso de recebimento (AR).

25/08/2023, 07:47

Juntada de Petição de petição

24/08/2023, 14:56

Decorrido prazo de ANTONIA SOARES DA COSTA em 21/08/2023 23:59.

22/08/2023, 03:45

Decorrido prazo de ANTONIO NONATO DA COSTA em 21/08/2023 23:59.

22/08/2023, 03:45

Publicado Certidão em 22/08/2023.

22/08/2023, 02:51

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 21/08/2023

22/08/2023, 02:51

Publicacao/Comunicacao Intimação Processo: 0701958-30.2022.8.07.0004. EXEQUENTE: CONDOMINIO VILLAGE ARQUITETURA DE LAZER EXECUTADO: ANTONIO NONATO DA COSTA, ANTONIA SOARES DA COSTA CERTIDÃO CERTIFICO e dou fé que o(s) Aviso(s) de Recebimento, referente(s) ao(s) mandado(s) de citação ID nº 166993678, foi(ram) devolvido(s) SEM CUMPRIMENTO, conforme informação da ECT a seguir: Destinatário desconhecido no endereço. Nos termos da Portaria 01/17, INTIMO a parte AUTORA a se manifestar. BRASÍLIA, DF, 18 de agosto de 2023 06:57:03. MARCOS ANTONIO RODRIGUES DUARTE Servidor Geral Certidão - Poder Judiciário da União TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO DISTRITO FEDERAL E DOS TERRITÓRIOS 1VARCIVGAM 1ª Vara Cível do Gama Número do Classe judicial: EXECUÇÃO DE TÍTULO EXTRAJUDICIAL (12154)

21/08/2023, 00:00

Expedição de Certidão.

18/08/2023, 06:58

Juntada de Petição de não entregue - destinatário desconhecido no endereço (ecarta)

17/08/2023, 01:59

Expedição de Aviso de recebimento (AR).

31/07/2023, 09:43

Juntada de Petição de petição

28/07/2023, 16:30

Publicado Despacho em 28/07/2023.

28/07/2023, 00:28

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 27/07/2023

27/07/2023, 00:41

Publicacao/Comunicacao Intimação - Despacho DESPACHO Ante certidão ID n. 166080811 expedida pela sempre diligente Secretaria deste Juízo, esclareço que não consta nos autos informação de que o senhor ANTONIO NONATO DA COSTA, CPF n. 098.198.431-20 exerce poderes de representação da senhora ANTONIA SOARES DA COSTA, CPF n. 210.020.101-87. Lado outro, como se sabe, a citação é ato pelo qual o réu é cientificado da demanda, a fim de que exerça o seu direito de defesa. Em regra, é ato pessoal essencial à validade processual, representando condição indispensável para a concessão da tutela jurisdicional. Portanto, a fim de se evitar eventual futura alegação de nulidade, reitere-se a diligência ID n. 164049156, devendo a executada ANTONIA SOARES DA COSTA, CPF n. 210.020.101-87 ser citada pessoalmente. I.

27/07/2023, 00:00

Decorrido prazo de ANTONIO NONATO DA COSTA em 25/07/2023 23:59.

26/07/2023, 01:25

Decorrido prazo de ANTONIA SOARES DA COSTA em 25/07/2023 23:59.

26/07/2023, 01:25

Recebidos os autos

25/07/2023, 19:55

Proferido despacho de mero expediente

25/07/2023, 19:55

Conclusos para despacho para Juiz(a) ADRIANA MARIA DE FREITAS TAPETY

21/07/2023, 10:11

Expedição de Certidão.

21/07/2023, 10:10

Mandado devolvido entregue ao destinatário

03/07/2023, 15:50

Mandado devolvido entregue ao destinatário

03/07/2023, 15:50

Juntada de Petição de não entregue - destinatário ausente (ecarta)

28/05/2023, 02:12

Juntada de Petição de não entregue - destinatário ausente (ecarta)

28/05/2023, 02:12

Expedição de Aviso de recebimento (AR).

15/05/2023, 08:54

Expedição de Aviso de recebimento (AR).

15/05/2023, 08:54

Juntada de Petição de petição

03/05/2023, 09:09

Publicado Certidão em 03/05/2023.

03/05/2023, 00:22

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 02/05/2023

02/05/2023, 02:23

Expedição de Certidão.

27/04/2023, 10:56

Juntada de Petição de não entregue - mudou-se (ecarta)

14/04/2023, 03:22

Juntada de Petição de não entregue - mudou-se (ecarta)

14/04/2023, 03:19

Expedição de Aviso de recebimento (AR).

30/03/2023, 08:22

Expedição de Aviso de recebimento (AR).

30/03/2023, 08:22

Juntada de Petição de petição

14/02/2023, 10:07

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 09/02/2023

10/02/2023, 00:29

Publicado Certidão em 10/02/2023.

10/02/2023, 00:29

Expedição de Certidão.

08/02/2023, 06:26

Mandado devolvido não entregue ao destinatário

20/01/2023, 11:02

Mandado devolvido não entregue ao destinatário

20/01/2023, 11:02

Juntada de Petição de não entregue - destinatário ausente (ecarta)

05/01/2023, 05:01

Juntada de Petição de não entregue - destinatário ausente (ecarta)

05/01/2023, 05:01

Expedição de Aviso de recebimento (AR).

16/12/2022, 11:05

Expedição de Aviso de recebimento (AR).

16/12/2022, 11:04

Publicado Decisão em 07/12/2022.

07/12/2022, 02:29

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 06/12/2022

07/12/2022, 02:29

Recebidos os autos

02/12/2022, 14:58

Outras decisões

02/12/2022, 14:58

Conclusos para decisão para Juiz(a) ADRIANA MARIA DE FREITAS TAPETY

02/12/2022, 13:36

Juntada de Petição de petição

24/11/2022, 16:25

Publicado Despacho em 22/11/2022.

23/11/2022, 11:34

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 21/11/2022

23/11/2022, 11:34

Recebidos os autos

18/11/2022, 15:13

Proferido despacho de mero expediente

18/11/2022, 15:13

Conclusos para decisão para Juiz(a) ADRIANA MARIA DE FREITAS TAPETY

17/11/2022, 07:41

Juntada de Petição de petição

08/11/2022, 14:59

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 04/11/2022

07/11/2022, 02:25

Publicado Certidão em 07/11/2022.

07/11/2022, 02:25

Expedição de Certidão.

03/11/2022, 08:14

Juntada de Petição de não entregue - destinatário ausente (ecarta)

31/10/2022, 08:24

Juntada de Petição de não entregue - não existe o número (ecarta)

23/10/2022, 04:52

Juntada de Petição de não entregue - destinatário desconhecido no endereço (ecarta)

21/10/2022, 05:08

Expedição de Aviso de recebimento (AR).

06/10/2022, 08:38

Expedição de Aviso de recebimento (AR).

06/10/2022, 08:38

Expedição de Aviso de recebimento (AR).

06/10/2022, 08:37

Juntada de certidão

29/09/2022, 09:49

Expedição de Certidão.

14/07/2022, 09:47

Juntada de Petição de não entregue - destinatário desconhecido no endereço (ecarta)

28/05/2022, 04:49

Juntada de Petição de não entregue - destinatário desconhecido no endereço (ecarta)

28/05/2022, 03:50

Juntada de Petição de não entregue - mudou-se (ecarta)

28/05/2022, 03:50

Expedição de Aviso de recebimento (AR).

02/05/2022, 11:02

Expedição de Aviso de recebimento (AR).

02/05/2022, 11:02

Expedição de Aviso de recebimento (AR).

02/05/2022, 11:02

Expedição de Certidão.

02/05/2022, 10:58

Mandado devolvido não entregue ao destinatário

25/04/2022, 11:31

Mandado devolvido não entregue ao destinatário

21/04/2022, 11:16

Recebidos os autos

22/02/2022, 15:12

Decisão interlocutória - recebido

22/02/2022, 15:12

Conclusos para decisão para Juiz(a) ADRIANA MARIA DE FREITAS TAPETY

21/02/2022, 22:40

Distribuído por sorteio

21/02/2022, 17:49

Documentos

Decisão

•13/06/2024, 20:37

Sentença

•24/05/2024, 15:40

Sentença

•24/05/2024, 15:40

Decisão

•19/12/2023, 13:27

Decisão

•19/12/2023, 13:27

Decisão

•27/11/2023, 10:23

Despacho

•25/07/2023, 19:55

Despacho

•25/07/2023, 19:55

Decisão

•02/12/2022, 14:58

Decisão

•02/12/2022, 14:58

Despacho

•18/11/2022, 15:13

Despacho

•18/11/2022, 15:13

Decisão

•22/02/2022, 15:12