Cumprimento de Sentença contra a Fazenda Pública 0705166-43.2023.8.07.0018 - TJDFT | JusConsulta

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Concurso de CredoresLiquidação / Cumprimento / ExecuçãoDIREITO PROCESSUAL CIVIL E DO TRABALHOCumprimento de Sentença contra a Fazenda Pública

TJDFT1° GrauArquivado

Data de Distribuição

11/05/2023

Valor da Causa

R$ 7.168,85

Órgão julgador

6ª Vara da Fazenda Pública do DF

Partes do Processo

SANDRA MARIA DA ROCHA

CPF

Autor

PROCURADORIA GERAL DO DISTRITO FEDERAL

Terceiro

DISTRITO FEDERAL

Terceiro

SEDE DA PROCURADORIA GERAL DO DISTRITO FEDERAL,

Terceiro

CORREGEDOR-GERAL DA CORREGEDORIA GERAL DA POLICIA CIVIL DO DISTRITO FEDERAL

Terceiro

Advogados / Representantes

ITALO AUGUSTO DE SOUSA

OAB/DF 56196·CPF·Representa: Autor

FLAVIA SOUSA DANTAS

OAB/DF 5562200·CPF·Representa: Autor

Partes do Processo(9)

SANDRA MARIA DA ROCHA

CPF

Autor

PROCURADORIA GERAL DO DISTRITO FEDERAL

Terceiro

DISTRITO FEDERAL

Terceiro

SEDE DA PROCURADORIA GERAL DO DISTRITO FEDERAL,

Terceiro

CORREGEDOR-GERAL DA CORREGEDORIA GERAL DA POLICIA CIVIL DO DISTRITO FEDERAL

Terceiro

CHEFE DO DEPARTAMENTO DE SAUDE E ASSISTENCIA AO PESSOAL DA PMDF (IMPETRADO)

Terceiro

CORREGEDOR-GERAL DA CORREGEDORIA GERAL DA POLICIA CIVIL DO DISTRITO FEDERAL

ALCUNHA

DISTRITO FEDERAL

CNPJ

Reu

SOUSA, DANTAS E FONTINELE ADVOCACIA

CNPJ

OUTROS_PARTICIPANTES

Movimentações

Arquivado Definitivamente

04/04/2024, 16:31

Recebidos os autos

04/04/2024, 15:36

Outras decisões

04/04/2024, 15:36

Conclusos para decisão para Juiz(a) SANDRA CRISTINA CANDEIRA DE LIRA

04/04/2024, 12:55

Juntada de certidão

04/04/2024, 12:54

Juntada de certidão

03/04/2024, 22:00

Juntada de alvará de levantamento

03/04/2024, 22:00

Juntada de certidão

03/04/2024, 22:00

Juntada de alvará de levantamento

03/04/2024, 22:00

Expedição de Certidão.

03/04/2024, 12:11

Juntada de Petição de petição

03/04/2024, 11:37

Juntada de Petição de petição

03/04/2024, 09:39

Expedição de Certidão.

25/03/2024, 15:36

Expedição de Outros documentos.

25/03/2024, 15:36

Juntada de Petição de petição

25/03/2024, 12:56

Todas as movimentações(87)

Arquivado Definitivamente

04/04/2024, 16:31

Recebidos os autos

04/04/2024, 15:36

Outras decisões

04/04/2024, 15:36

Conclusos para decisão para Juiz(a) SANDRA CRISTINA CANDEIRA DE LIRA

04/04/2024, 12:55

Juntada de certidão

04/04/2024, 12:54

Documentos

Decisão

•04/04/2024, 15:36

Decisão

•24/11/2023, 17:33

Juntada de certidão

03/04/2024, 22:00

Juntada de alvará de levantamento

03/04/2024, 22:00

Juntada de certidão

03/04/2024, 22:00

Juntada de alvará de levantamento

03/04/2024, 22:00

Expedição de Certidão.

03/04/2024, 12:11

Juntada de Petição de petição

03/04/2024, 11:37

Juntada de Petição de petição

03/04/2024, 09:39

Expedição de Certidão.

25/03/2024, 15:36

Expedição de Outros documentos.

25/03/2024, 15:36

Juntada de Petição de petição

25/03/2024, 12:56

Processo Desarquivado

24/03/2024, 04:03

Decorrido prazo de DISTRITO FEDERAL em 22/03/2024 23:59.

23/03/2024, 04:32

Arquivado Provisoramente

29/01/2024, 16:38

Processo Desarquivado

27/01/2024, 04:06

Decorrido prazo de DISTRITO FEDERAL em 25/01/2024 23:59.

26/01/2024, 04:23

Arquivado Provisoramente

09/01/2024, 14:03

Expedição de Outros documentos.

09/01/2024, 14:02

Expedição de Ofício.

08/01/2024, 16:21

Expedição de Ofício.

08/01/2024, 16:20

Expedição de Certidão.

19/12/2023, 20:06

Juntada de Petição de petição

18/12/2023, 18:17

Publicacao/Comunicacao Intimação - SENTENÇA SENTENÇA Certidão - Poder Judiciário da União TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO DISTRITO FEDERAL E DOS TERRITÓRIOS Cartório Judicial Único - 6ª a 8ª Vara de Fazenda Pública do DF 6ª Vara da Fazenda Pública do DF Fórum Desembargador Joaquim de Sousa Neto, Térreo, Setores Complementares, BRASÍLIA - DF CEP: 70620-000. Horário de atendimento: 12:00 às 19:00. Telefone: (61) 3103-4331 | Email: [email protected] Processo n° 0705166-43.2023.8.07.0018 CUMPRIMENTO DE SENTENÇA CONTRA A FAZENDA PÚBLICA (12078) Polo ativo: SANDRA MARIA DA ROCHA Polo passivo: DISTRITO FEDERAL CERTIDÃO Certifico e dou fé que os autos retornaram da contadoria. Nos termos da portaria 1/2019, deste 2º Cartório Judicial Único, manifestem-se as partes a respeito dos cálculos no prazo de 5 (cinco) dias. Decorrido o prazo sem manifestação ou havendo concordância das partes, expeça(am)-se a(s) requisição(ões) determinada(s). BRASÍLIA, DF, 1 de dezembro de 2023 14:32:19. MARCIA PENNA FONSECA Técnico Judiciário

05/12/2023, 00:00

Juntada de Petição de petição

01/12/2023, 15:41

Expedição de Outros documentos.

01/12/2023, 14:33

Expedição de Certidão.

01/12/2023, 14:33

Remetidos os autos da Contadoria ao 6ª Vara da Fazenda Pública do DF.

01/12/2023, 14:25

Recebidos os autos

01/12/2023, 14:25

Publicado Decisão em 29/11/2023.

29/11/2023, 07:49

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 28/11/2023

28/11/2023, 03:08

Publicacao/Comunicacao Intimação - Decisão DECISÃO Processo: 0705166-43.2023.8.07.0018. EXEQUENTE: SANDRA MARIA DA ROCHA EXECUTADO: DISTRITO FEDERAL DECISÃO INTERLOCUTÓRIA Verifique a Secretaria junto à Contadoria a previsão de elaboração dos cálculos, a fim de que se devolvam os autos, tendo em vista o transcurso de prazo desde a remessa. Vindo cálculos, prossiga-se conforme decisão de ID 172018801. BRASÍLIA, DF, 24 de novembro de 2023 13:10:33. SANDRA CRISTINA CANDEIRA DE LIRA Juíza de Direito Dúvidas? Precisa de auxílio ou atendimento? Entre em contato com o nosso Cartório Judicial Único por meio do QR Code abaixo ou clique no link a seguir: https://balcaovirtual.tjdft.jus.br/ Obs.: quando você for perguntado a respeito de qual Unidade Judiciário você deseja falar, procure por CARTÓRIO JUDICIAL ÚNICO - 5ª A 8ª VARA DA FAZENDA PÚBLICA DO DF - CJUFAZ5A8. Poder Judiciário da União TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO DISTRITO FEDERAL E DOS TERRITÓRIOS 6VAFAZPUB 6ª Vara da Fazenda Pública do DF Número do Classe judicial: CUMPRIMENTO DE SENTENÇA CONTRA A FAZENDA PÚBLICA (12078)

28/11/2023, 00:00

Juntada de certidão

24/11/2023, 17:33

Expedição de Outros documentos.

24/11/2023, 17:33

Recebidos os autos

24/11/2023, 14:34

Outras decisões

24/11/2023, 14:34

Conclusos para decisão para Juiz(a) SANDRA CRISTINA CANDEIRA DE LIRA

24/11/2023, 12:25

Juntada de Petição de petição

23/11/2023, 23:18

Decorrido prazo de DISTRITO FEDERAL em 10/11/2023 23:59.

11/11/2023, 04:00

Decorrido prazo de SANDRA MARIA DA ROCHA em 06/10/2023 23:59.

07/10/2023, 03:57

Publicado Decisão em 20/09/2023.

20/09/2023, 09:41

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 19/09/2023

19/09/2023, 02:58

Publicacao/Comunicacao Intimação - Decisão DECISÃO Processo: 0705166-43.2023.8.07.0018. EXEQUENTE: SANDRA MARIA DA ROCHA EXECUTADO: DISTRITO FEDERAL DECISÃO INTERLOCUTÓRIA Diante do pedido formulado pelos patronos da credora, no id. 171776305, Poder Judiciário da União TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO DISTRITO FEDERAL E DOS TERRITÓRIOS 6VAFAZPUB 6ª Vara da Fazenda Pública do DF Número do Classe judicial: CUMPRIMENTO DE SENTENÇA CONTRA A FAZENDA PÚBLICA (12078) DEFIRO o destaque de honorários contratuais, conforme instrumento carreado ao feito no id. 162688431. Determino, ainda, o pagamento dos honorários fixados na decisão de id. 158699582, devendo a Contadoria incluir este montante no cálculo para expedição da requisição de pagamento. Tudo feito, expeçam-se as Requisições de Pequeno Valor – RPV. Intime-se o DISTRITO FEDERAL a efetuar o pagamento, no prazo de 2 (dois meses). Transcorrido in albis o prazo para pagamento da RPV, intime-se o DF a comprovar o pagamento no prazo de 5 (cinco) dias. Inerte, diligencie-se junto ao Sistema SISBAJUD para a realização de sequestro de verba pública em numerário suficiente para o adimplemento do débito. Fica deferida expedição de alvará de levantamento ou ofício de transferência para a(s) conta(s) indicada(s) pelo(s) respectivo(s) credor(es). Pendendo apenas RPV ou precatório a ser adimplido, arquivem os autos provisoriamente. BRASÍLIA, DF, 14 de setembro de 2023 23:35:14. SANDRA CRISTINA CANDEIRA DE LIRA Juíza de Direito Dúvidas? Precisa de auxílio ou atendimento? Entre em contato com o nosso Cartório Judicial Único por meio do QR Code abaixo ou clique no link a seguir: https://balcaovirtual.tjdft.jus.br/ Obs.: quando você for perguntado a respeito de qual Unidade Judiciário você deseja falar, procure por CARTÓRIO JUDICIAL ÚNICO - 5ª A 8ª VARA DA FAZENDA PÚBLICA DO DF - CJUFAZ5A8.

19/09/2023, 00:00

Remetidos os Autos (em diligência) para Contadoria

15/09/2023, 16:18

Expedição de Certidão.

15/09/2023, 16:17

Expedição de Outros documentos.

15/09/2023, 16:15

Recebidos os autos

15/09/2023, 15:30

Outras decisões

15/09/2023, 15:30

Conclusos para decisão para Juiz(a) SANDRA CRISTINA CANDEIRA DE LIRA

14/09/2023, 17:07

Juntada de Petição de petição

13/09/2023, 10:48

Remetidos os autos da Contadoria ao 6ª Vara da Fazenda Pública do DF.

12/09/2023, 12:45

Recebidos os autos

12/09/2023, 12:45

Remetidos os Autos (em diligência) para Contadoria

16/08/2023, 15:56

Juntada de certidão

16/08/2023, 15:55

Decorrido prazo de DISTRITO FEDERAL em 15/08/2023 23:59.

16/08/2023, 01:12

Publicado Decisão em 28/07/2023.

28/07/2023, 00:20

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 27/07/2023

27/07/2023, 00:34

Publicacao/Comunicacao Intimação - Decisão DECISÃO Processo: 0705166-43.2023.8.07.0018. EXEQUENTE: SANDRA MARIA DA ROCHA EXECUTADO: DISTRITO FEDERAL DECISÃO INTERLOCUTÓRIA Desentranhe-se a petição e documento de IDs 166360092 e 166360094, visto que não pertence aos autos. Prossiga-se nos termos da r. decisão de ID 162960248. Cumpra-se. BRASÍLIA, DF, 25 de julho de 2023 13:50:27. SANDRA CRISTINA CANDEIRA DE LIRA Juíza de Direito Dúvidas? Precisa de auxílio ou atendimento? Entre em contato com o nosso Cartório Judicial Único por meio do QR Code abaixo ou clique no link a seguir: https://balcaovirtual.tjdft.jus.br/ Obs.: quando você for perguntado a respeito de qual Unidade Judiciário você deseja falar, procure por CARTÓRIO JUDICIAL ÚNICO - 5ª A 8ª VARA DA FAZENDA PÚBLICA DO DF - CJUFAZ5A8. Poder Judiciário da União TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO DISTRITO FEDERAL E DOS TERRITÓRIOS 6VAFAZPUB 6ª Vara da Fazenda Pública do DF Número do Classe judicial: CUMPRIMENTO DE SENTENÇA CONTRA A FAZENDA PÚBLICA (12078)

27/07/2023, 00:00

Expedição de Outros documentos.

25/07/2023, 17:01

Cancelada a movimentação processual

25/07/2023, 16:59

Desentranhado o documento

25/07/2023, 16:59

Outras decisões

25/07/2023, 14:47

Recebidos os autos

25/07/2023, 14:47

Conclusos para decisão para Juiz(a) SANDRA CRISTINA CANDEIRA DE LIRA

25/07/2023, 11:46

Juntada de Petição de petição

25/07/2023, 09:57

Decorrido prazo de SANDRA MARIA DA ROCHA em 14/07/2023 23:59.

15/07/2023, 01:17

Decorrido prazo de DISTRITO FEDERAL em 10/07/2023 23:59.

11/07/2023, 01:35

Publicado Decisão em 28/06/2023.

28/06/2023, 00:18

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 27/06/2023

27/06/2023, 01:02

Expedição de Outros documentos.

23/06/2023, 18:55

Recebidos os autos

23/06/2023, 18:44

Outras decisões

23/06/2023, 18:44

Conclusos para decisão para Juiz(a) SANDRA CRISTINA CANDEIRA DE LIRA

22/06/2023, 11:19

Juntada de Petição de petição

21/06/2023, 00:05

Expedição de Certidão.

19/06/2023, 11:27

Juntada de Petição de impugnação

18/06/2023, 16:59

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 17/05/2023

18/05/2023, 00:25

Publicado Decisão em 18/05/2023.

18/05/2023, 00:25

Expedição de Outros documentos.

16/05/2023, 11:32

Outras decisões

16/05/2023, 10:01

Recebidos os autos

16/05/2023, 10:01

Conclusos para decisão para Juiz(a) SANDRA CRISTINA CANDEIRA DE LIRA

11/05/2023, 12:59

Classe Processual alterada de CUMPRIMENTO DE SENTENÇA DE AÇÕES COLETIVAS (15160) para CUMPRIMENTO DE SENTENÇA CONTRA A FAZENDA PÚBLICA (12078)

11/05/2023, 12:58

Distribuído por sorteio

11/05/2023, 11:04

Decisão

•24/11/2023, 14:34

Decisão

•15/09/2023, 16:15

Decisão

•15/09/2023, 15:30

Decisão

•25/07/2023, 17:01

Decisão

•25/07/2023, 14:47

Decisão

•23/06/2023, 18:55

Decisão

•23/06/2023, 18:44

Impugnação

•18/06/2023, 16:59

Decisão

•16/05/2023, 11:32

Decisão

•16/05/2023, 10:01

Documento de Comprovação

•11/05/2023, 11:04

Documento de Comprovação

•11/05/2023, 11:04