Cumprimento de sentença 0700765-13.2018.8.07.0006 - TJDFT

Cumprimento de sentença 0700765-13.2018.8.07.0006 - TJDFT | JusConsulta

Movimentações

Arquivado Definitivamente

18/10/2023, 13:38

Juntada de certidão

18/10/2023, 13:35

Decorrido prazo de CLAUDIA ROSSANE NEIVA MARTINS em 17/10/2023 23:59.

18/10/2023, 03:55

Decorrido prazo de "MASSA FALIDA DE" INOVARE CONSTRUTORA E INCORPORADORA EIRELI em 17/10/2023 23:59.

18/10/2023, 03:54

Publicado Certidão em 06/10/2023.

06/10/2023, 02:32

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 05/10/2023

05/10/2023, 09:14

Publicacao/Comunicacao Intimação - SENTENÇA SENTENÇA Processo: 0700765-13.2018.8.07.0006. EXEQUENTE: GUILHERME SAAD EXECUTADO: "MASSA FALIDA DE" INOVARE CONSTRUTORA E INCORPORADORA EIRELI, CLAUDIA ROSSANE NEIVA MARTINS CERTIDÃO Considerando a juntada ao processo, pela Contadoria-Partidoria de Brasília/DF, do demonstrativo do cálculo das custas finais, e em cumprimento ao disposto no artigo 100, § 1º do Provimento Geral da Corregedoria, fica(m) a(s) parte(s) RÉ intimada(s) para efetuar(em) o pagamento das referidas custas finais, no prazo de 5 (cinco) dias úteis. Para a emissão da guia, acesse a página do Tribunal (www.tjdft.jus.br) no link "Custas Judiciais", ou procure um dos postos de Apoio Judiciário da Corregedoria, localizados nos fóruns. Efetuado o pagamento, deverá a parte anexar o comprovante autenticado ao processo, para as devidas baixas e anotações de praxe. BRASÍLIA, DF, 3 de outubro de 2023 14:13:36. CLAUDIO MARCIO AIRES GOMES Diretor de Secretaria Certidão - Poder Judiciário da União TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO DISTRITO FEDERAL E DOS TERRITÓRIOS 2VARCIVSOB 2ª Vara Cível de Sobradinho Número do Classe judicial: CUMPRIMENTO DE SENTENÇA (156)

05/10/2023, 00:00

Juntada de certidão

03/10/2023, 14:13

Remetidos os autos da Contadoria ao 2ª Vara Cível de Sobradinho.

03/10/2023, 14:11

Recebidos os autos

03/10/2023, 14:11

Remetidos os Autos (em diligência) para Contadoria

28/09/2023, 11:36

Transitado em Julgado em 28/09/2023

28/09/2023, 11:36

Decorrido prazo de "MASSA FALIDA DE" INOVARE CONSTRUTORA E INCORPORADORA EIRELI em 27/09/2023 23:59.

28/09/2023, 03:24

Decorrido prazo de CLAUDIA ROSSANE NEIVA MARTINS em 27/09/2023 23:59.

28/09/2023, 03:24

Decorrido prazo de GUILHERME SAAD em 27/09/2023 23:59.

28/09/2023, 03:24

Documentos

Planilha de Cálculo

•03/10/2023, 14:11

Sentença

•30/08/2023, 16:36

Publicacao/Comunicacao Intimação - Sentença SENTENÇA Processo: 0700765-13.2018.8.07.0006. EXEQUENTE: GUILHERME SAAD EXECUTADO: "MASSA FALIDA DE" INOVARE CONSTRUTORA E INCORPORADORA EIRELI, CLAUDIA ROSSANE NEIVA MARTINS SENTENÇA Poder Judiciário da União TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO DISTRITO FEDERAL E DOS TERRITÓRIOS 2VARCIVSOB 2ª Vara Cível de Sobradinho Número do Classe judicial: CUMPRIMENTO DE SENTENÇA (156) Cuida-se de ação em fase de cumprimento de sentença proposta por GUILHERME SAAD, contra "MASSA FALIDA DE" INOVARE CONSTRUTORA E INCORPORADORA EIRELI e outros. Em face da decretação da falência da devedora, foi suspenso o processo e determinou-se a expedição de certidão de crédito para fins de habilitação no quadro de credores. Expedida a certidão ao ID 134284681. A parte credora ao ID 166440406 postula pelo sobrestamento do feito por mais 180 dias. Com a decretação da falência da devedora não subsiste interesse no prosseguimento da execução individual, considerando que o patrimônio da falida, que responde pelo débito, deve ser arrecadado e centralizado no processo falimentar, com o fim de pagamento dos credores, obedecida a ordem de preferência e de habilitação. No presente caso, foi expedida certidão e a parte credora requereu a habilitação do crédito. O feito deve ser extinto pela perda superveniente do interesse processual, haja vista que, com a falência da devedora, a satisfação do crédito buscado nestes autos deve ser efetivado perante o juízo universal da falência, nos termos da lei 11.101/2005. Ante o exposto, EXTINGO O PROCESSO, sem exame de mérito, pela perda superveniente de interesse processual, com fundamento no art. 485, VI, do Código de Processo Civil. Custas pela parte devedora. Sem honorários. Após o trânsito em julgado, arquivem-se com as cautelas de estilo. Oportunamente, arquivem-se. Interposta apelação, venham os autos para eventual retratação. Documento datado e assinado eletronicamente, conforme certificação digital.3

04/09/2023, 00:00

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Partes do Processo(6)

Arquivado Definitivamente

Juntada de certidão

Decorrido prazo de CLAUDIA ROSSANE NEIVA MARTINS em 17/10/2023 23:59.

Decorrido prazo de "MASSA FALIDA DE" INOVARE CONSTRUTORA E INCORPORADORA EIRELI em 17/10/2023 23:59.

Publicado Certidão em 06/10/2023.

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 05/10/2023

Juntada de certidão

Remetidos os autos da Contadoria ao 2ª Vara Cível de Sobradinho.

Recebidos os autos

Remetidos os Autos (em diligência) para Contadoria

Transitado em Julgado em 28/09/2023

Decorrido prazo de "MASSA FALIDA DE" INOVARE CONSTRUTORA E INCORPORADORA EIRELI em 27/09/2023 23:59.

Decorrido prazo de CLAUDIA ROSSANE NEIVA MARTINS em 27/09/2023 23:59.

Decorrido prazo de GUILHERME SAAD em 27/09/2023 23:59.

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