Inventário 0004045-28.2003.8.07.0016 - TJDFT | JusConsulta

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InventárioInventário e PartilhaSucessõesDIREITO CIVILInventário

TJDFT1° GrauEm andamento

Data de Distribuição

07/07/2021

Valor da Causa

R$ 85.453,83

Órgão julgador

1ª Vara de Órfãos e Sucessões de Brasília

Partes do Processo

LOURDES MARIA DE OLIVEIRA VINAGREIRO

CPF

Autor

ROSANGELA ALVES VINAGREIRO TOMAZ DE AQUINO

CPF

Autor

ANTONIO MARCOS FERREIRA ALVES

CPF

Autor

DISTRITO FEDERAL

Terceiro

PGDF

Terceiro

Advogados / Representantes

RAUL CANAL

OAB/DF 10308·CPF·Representa: Autor

ERICA LIMA DE PAIVA MUGLIA

OAB/DF 13775·CPF·Representa: Autor

CRISTIAN KLOCK DEUDEGANT

OAB/DF 24734·CPF·Representa: Autor

ROSELUANDA VINAGREIRO DE AQUINO

OAB/DF 59179·CPF·Representa: Autor

Partes do Processo(16)

LOURDES MARIA DE OLIVEIRA VINAGREIRO

CPF

Autor

ROSANGELA ALVES VINAGREIRO TOMAZ DE AQUINO

CPF

Autor

ANTONIO MARCOS FERREIRA ALVES

CPF

Autor

DISTRITO FEDERAL

Terceiro

PGDF

Terceiro

FAZENDA PUBLICA

Terceiro

PROCURADORIA GERAL DO DISTRITO FEDERAL

Terceiro

PROCURADORIA GERAL

Terceiro

PROCURADORIA-GERAL

Terceiro

LLLLLLLL

Terceiro

LEONARDO

Terceiro

DIRETOR GERAL DA ESCOLA SUPERIOR DE CIENCIAS DA SAUDE - ESCS

Terceiro

ANTONIO ALVES VINAGREIRO

Terceiro

ANTONIO ALVES VINAGREIRO

CPF

Reu

PROCURADORIA GERAL DO DISTRITO FEDERAL

CNPJ

OUTROS_PARTICIPANTES

LOURDES MARIA DE OLIVEIRA VINAGREIRO

CPF

OUTROS_PARTICIPANTES

Movimentações

Juntada de Petição de petição

08/05/2026, 22:42

Publicado Decisão em 30/04/2026.

01/05/2026, 02:17

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 29/04/2026

30/04/2026, 02:17

Outras decisões

26/04/2026, 22:14

Recebidos os autos

26/04/2026, 22:14

Conclusos para decisão para Juiz(a) GILDETE MATOS BALIEIRO

24/04/2026, 12:13

Processo Desarquivado

10/04/2026, 04:06

Juntada de Petição de petição inicial

09/04/2026, 06:59

Arquivado Definitivamente

01/08/2023, 12:58

Juntada de Petição de petição

31/07/2023, 09:27

Publicado Portaria em 28/07/2023.

28/07/2023, 00:23

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 27/07/2023

27/07/2023, 00:37

Publicacao/Comunicacao Intimação Portaria - PORTARIA Processo nº 0004045-28.2003.8.07.0016 Conforme portaria nº 02, de 06/03/2018, deste Juízo, a Exma. Juíza de Direito da 1ª Vara de Órfãos e Sucessões de Brasília conferiu-me poderes para proferir a seguinte determinação: Ficam os requerentes intimados a, no prazo de 5 (cinco) dias, comprovar o pagamento dos tributos ou comprovar sua isenção, caso preenchidos os requisitos legais. Brasília/DF, 25 de julho de 2023. JULIANA DE JESUS PEREIRA MAGALHAES Servidor Geral

27/07/2023, 00:00

Juntada de portaria

25/07/2023, 17:32

Processo Desarquivado

18/07/2023, 04:10

Todas as movimentações(99)

Juntada de Petição de petição

08/05/2026, 22:42

Publicado Decisão em 30/04/2026.

01/05/2026, 02:17

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 29/04/2026

30/04/2026, 02:17

Outras decisões

26/04/2026, 22:14

Recebidos os autos

26/04/2026, 22:14

Documentos

Decisão

•27/04/2026, 14:48

Decisão

•26/04/2026, 22:13

Conclusos para decisão para Juiz(a) GILDETE MATOS BALIEIRO

24/04/2026, 12:13

Processo Desarquivado

10/04/2026, 04:06

Juntada de Petição de petição inicial

09/04/2026, 06:59

Arquivado Definitivamente

01/08/2023, 12:58

Juntada de Petição de petição

31/07/2023, 09:27

Publicado Portaria em 28/07/2023.

28/07/2023, 00:23

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 27/07/2023

27/07/2023, 00:37

Publicacao/Comunicacao Intimação Portaria - PORTARIA Processo nº 0004045-28.2003.8.07.0016 Conforme portaria nº 02, de 06/03/2018, deste Juízo, a Exma. Juíza de Direito da 1ª Vara de Órfãos e Sucessões de Brasília conferiu-me poderes para proferir a seguinte determinação: Ficam os requerentes intimados a, no prazo de 5 (cinco) dias, comprovar o pagamento dos tributos ou comprovar sua isenção, caso preenchidos os requisitos legais. Brasília/DF, 25 de julho de 2023. JULIANA DE JESUS PEREIRA MAGALHAES Servidor Geral

27/07/2023, 00:00

Juntada de portaria

25/07/2023, 17:32

Processo Desarquivado

18/07/2023, 04:10

Juntada de Petição de petição

17/07/2023, 15:46

Arquivado Definitivamente

26/06/2023, 12:15

Decorrido prazo de ROSANGELA ALVES VINAGREIRO TOMAZ DE AQUINO em 23/06/2023 23:59.

24/06/2023, 01:26

Juntada de Petição de petição

20/06/2023, 09:23

Publicado Decisão em 01/06/2023.

01/06/2023, 00:33

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 31/05/2023

01/06/2023, 00:33

Recebidos os autos

30/05/2023, 13:26

Outras decisões

30/05/2023, 13:26

Juntada de Petição de petição

29/05/2023, 16:50

Conclusos para decisão para Juiz(a) ANA MARIA GONCALVES LOUZADA

29/05/2023, 12:14

Juntada de Petição de petição

26/05/2023, 22:52

Publicado Portaria em 19/05/2023.

19/05/2023, 00:56

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 18/05/2023

19/05/2023, 00:56

Juntada de portaria

17/05/2023, 14:02

Remetidos os autos da Contadoria ao 1ª Vara de Órfãos e Sucessões de Brasília.

17/05/2023, 13:33

Recebidos os autos

17/05/2023, 13:32

Remetidos os Autos (em diligência) para Contadoria

11/05/2023, 13:23

Transitado em Julgado em 11/05/2023

11/05/2023, 13:23

Decorrido prazo de PROCURADORIA GERAL DO DISTRITO FEDERAL em 10/05/2023 23:59.

11/05/2023, 00:57

Juntada de Petição de manifestação da defensoria pública

26/04/2023, 18:14

Juntada de Petição de petição

04/04/2023, 19:25

Juntada de Petição de petição

23/03/2023, 11:10

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 14/03/2023

15/03/2023, 02:35

Publicado Sentença em 15/03/2023.

15/03/2023, 02:35

Expedição de Outros documentos.

13/03/2023, 11:03

Julgado procedente o pedido

10/03/2023, 14:28

Recebidos os autos

10/03/2023, 14:28

Conclusos para decisão para Juiz(a) ANA MARIA GONCALVES LOUZADA

10/02/2023, 12:02

Juntada de Petição de petição

09/02/2023, 22:08

Publicado Decisão em 23/01/2023.

26/01/2023, 12:51

Juntada de certidão

16/01/2023, 15:26

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 20/12/2022

20/12/2022, 00:47

Decisão interlocutória - deferimento

16/12/2022, 17:32

Recebidos os autos

16/12/2022, 17:32

Conclusos para decisão para Juiz(a) ANA MARIA GONCALVES LOUZADA

15/12/2022, 13:39

Juntada de Petição de petição

14/12/2022, 19:52

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 21/11/2022

13/12/2022, 15:24

Publicado Decisão em 22/11/2022.

13/12/2022, 15:24

Decisão interlocutória - deferimento

16/11/2022, 17:56

Recebidos os autos

16/11/2022, 17:56

Conclusos para decisão para Juiz(a) ANA MARIA GONCALVES LOUZADA

14/11/2022, 11:41

Juntada de Petição de petição

11/11/2022, 20:30

Expedição de Outros documentos.

06/11/2022, 14:53

Decisão interlocutória - deferimento

24/10/2022, 16:16

Recebidos os autos

24/10/2022, 16:16

Juntada de Petição de petição

07/09/2022, 19:03

Juntada de Petição de petição

07/09/2022, 19:00

Conclusos para decisão para Juiz(a) ANA MARIA GONCALVES LOUZADA

18/08/2022, 17:18

Juntada de Petição de manifestação da defensoria pública

17/08/2022, 13:53

Expedição de Outros documentos.

04/08/2022, 15:23

Expedição de Portaria.

04/08/2022, 15:23

Juntada de Petição de petição

28/06/2022, 18:29

Juntada de Petição de manifestação da defensoria pública

28/06/2022, 11:05

Publicado Portaria em 07/06/2022.

07/06/2022, 00:55

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 06/06/2022

06/06/2022, 07:05

Juntada de portaria

03/06/2022, 09:48

Mandado devolvido não entregue ao destinatário

31/05/2022, 07:35

Expedição de Portaria.

12/05/2022, 14:51

Recebidos os autos

10/05/2022, 14:14

Proferido despacho de mero expediente

10/05/2022, 14:14

Conclusos para decisão para Juiz(a) LUCIANA MARIA PIMENTEL GARCIA

09/05/2022, 17:25

Expedição de Certidão.

09/05/2022, 17:25

Expedição de Portaria.

09/05/2022, 16:13

Juntada de Petição de não entregue - retornado ao remetente (ecarta)

21/04/2022, 20:37

Juntada de Petição de petição

23/03/2022, 19:02

Expedição de Aviso de recebimento (AR).

18/03/2022, 12:59

Publicado Decisão em 03/03/2022.

03/03/2022, 00:22

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 25/02/2022

01/03/2022, 15:26

Expedição de Certidão.

24/02/2022, 14:47

Decisão Interlocutória de Mérito

23/02/2022, 15:44

Recebidos os autos

23/02/2022, 15:44

Conclusos para decisão para Juiz(a) LUCIANA MARIA PIMENTEL GARCIA

26/11/2021, 15:01

Juntada de certidão

26/11/2021, 15:00

Recebidos os autos

09/09/2021, 15:16

Proferido despacho de mero expediente

09/09/2021, 15:16

Juntada de Petição de petição

26/07/2021, 13:27

Publicado Intimação em 14/07/2021.

14/07/2021, 02:29

Juntada de Petição de manifestação

13/07/2021, 13:10

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 13/07/2021

13/07/2021, 02:49

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 13/07/2021

13/07/2021, 02:49

Conclusos para decisão para Juiz(a) LUCIANA MARIA PIMENTEL GARCIA

09/07/2021, 13:39

Expedição de Outros documentos.

09/07/2021, 13:39

Expedição de Portaria.

09/07/2021, 13:37

Distribuído por sorteio

07/07/2021, 19:11

Decisão

•30/05/2023, 14:01

Decisão

•30/05/2023, 13:26

Manifestação da Defensoria Pública

•26/04/2023, 18:14

Sentença

•13/03/2023, 11:03

Sentença

•10/03/2023, 14:28

Decisão

•18/12/2022, 20:53

Decisão

•16/12/2022, 17:32

Decisão

•18/11/2022, 14:18

Decisão

•16/11/2022, 17:56

Decisão

•06/11/2022, 14:53

Decisão

•24/10/2022, 16:16

Despacho

•10/05/2022, 14:14

Decisão

•24/02/2022, 14:48

Todos os documentos(21)

Decisão

•27/04/2026, 14:48

Decisão

•26/04/2026, 22:13

Decisão

•30/05/2023, 14:01

Decisão

•30/05/2023, 13:26

Manifestação da Defensoria Pública

•26/04/2023, 18:14

Sentença

•13/03/2023, 11:03

Sentença

•10/03/2023, 14:28

Decisão

•18/12/2022, 20:53

Decisão

•16/12/2022, 17:32

Decisão

•18/11/2022, 14:18

Decisão

•16/11/2022, 17:56

Decisão

•06/11/2022, 14:53

Decisão

•24/10/2022, 16:16

Despacho

•10/05/2022, 14:14

Decisão

•24/02/2022, 14:48

Decisão

•23/02/2022, 15:44

Despacho

•26/11/2021, 15:00

Despacho

•09/09/2021, 15:16

SENTENÇA

•07/07/2021, 19:11

SENTENÇA

•07/07/2021, 19:11

Decisão interlocutória

•07/07/2021, 19:11