Procedimento Comum Cível 0701485-89.2023.8.07.0010 - TJDFT | JusConsulta

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Procedimento Comum CívelContratos BancáriosEspécies de ContratosObrigaçõesDIREITO CIVILProcedimento Comum Cível

TJDFT1° GrauEm andamento

Data de Distribuição

17/02/2023

Valor da Causa

R$ 17.385,00

Órgão julgador

1ª Vara Cível, de Família e de Órfãos e Sucessões de Santa Maria

Processos relacionados

2° Grau · TJDFT · Apelação Cível · Gabinete do Des. Sérgio Rocha

Partes do Processo

JUAREZ LINS DE SOUSA

CPF

Autor

PAN

Terceiro

BANCO PAN SA

Terceiro

BANCO PANAMERICANO S/A

Terceiro

PANAMERICANO

Terceiro

Advogados / Representantes

DENNER DE BARROS E MASCARENHAS BARBOSA

OAB/DF 44215·CPF·Representa: Réu

RENATO CHAGAS CORRÊA DA SILVA

OAB/MT 8184·CPF·Representa: Réu

Partes do Processo(25)

JUAREZ LINS DE SOUSA

CPF

Autor

PAN

Terceiro

BANCO PAN SA

Terceiro

BANCO PANAMERICANO S/A

Terceiro

PANAMERICANO

Terceiro

BANCO PANAMERICANO

Terceiro

BANCO PAN

Terceiro

BANCO PAN S.A

Terceiro

BANCO PANAMERICANO S. A.

Terceiro

BANCO PAN S/A

Terceiro

BANCO PAN AMERICANO

Terceiro

BANCO PANAMERICANO S.A.

Terceiro

BANCO PANAMERICANO S.A

Terceiro

BANCO PAN S. A.

Terceiro

BAN PANAMERICANO

Terceiro

BANCO BMG S.A

Terceiro

BANCOS MULTIPLOS, COM CARTEIRA COMERCIAL

Terceiro

BMG CARD

Terceiro

BANCO BMG SA

Terceiro

BANCO BMG/SA

Terceiro

SABEMI EMPRESTIMOS

Terceiro

BRA PROMOTORA E INTERMEDIACAO DE NEGOCIOS LTDA

Terceiro

BANCO PAN S.A.

CNPJ

Reu

BANCO BMG SA

CNPJ

Reu

LARISSA JESSICA DA SILVA PINTO RESERVE INVESTIMENTOS E SERVICOS LTDA

CNPJ

Reu

Movimentações

Remetidos os Autos (em grau de recurso) para 2º Grau

18/03/2026, 21:05

Expedição de Certidão.

18/03/2026, 21:04

Juntada de Petição de manifestação da defensoria pública

18/03/2026, 18:04

Juntada de Petição de contrarrazões

02/02/2026, 16:06

Expedição de Certidão.

26/01/2026, 08:36

Expedição de Outros documentos.

26/01/2026, 08:36

Juntada de Petição de manifestação da defensoria pública

05/12/2025, 07:02

Decorrido prazo de BANCO PAN S.A. em 14/11/2025 23:59.

15/11/2025, 03:28

Juntada de Petição de apelação

13/11/2025, 16:46

Juntada de Petição de manifestação da defensoria pública

13/11/2025, 14:22

Juntada de Petição de certidão

13/11/2025, 10:09

Publicado Sentença em 23/10/2025.

23/10/2025, 02:41

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 22/10/2025

23/10/2025, 02:41

Expedição de Outros documentos.

21/10/2025, 18:43

Remetidos os Autos (outros motivos) para 1ª Vara Cível, de Família e de Órfãos e Sucessões de Santa Maria

21/10/2025, 17:47

Todas as movimentações(144)

Remetidos os Autos (em grau de recurso) para 2º Grau

18/03/2026, 21:05

Expedição de Certidão.

18/03/2026, 21:04

Juntada de Petição de manifestação da defensoria pública

18/03/2026, 18:04

Juntada de Petição de contrarrazões

02/02/2026, 16:06

Expedição de Certidão.

Documentos

Sentença

•21/10/2025, 18:43

Sentença

•21/10/2025, 17:16

26/01/2026, 08:36

Expedição de Outros documentos.

26/01/2026, 08:36

Juntada de Petição de manifestação da defensoria pública

05/12/2025, 07:02

Decorrido prazo de BANCO PAN S.A. em 14/11/2025 23:59.

15/11/2025, 03:28

Juntada de Petição de apelação

13/11/2025, 16:46

Juntada de Petição de manifestação da defensoria pública

13/11/2025, 14:22

Juntada de Petição de certidão

13/11/2025, 10:09

Publicado Sentença em 23/10/2025.

23/10/2025, 02:41

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 22/10/2025

23/10/2025, 02:41

Expedição de Outros documentos.

21/10/2025, 18:43

Remetidos os Autos (outros motivos) para 1ª Vara Cível, de Família e de Órfãos e Sucessões de Santa Maria

21/10/2025, 17:47

Recebidos os autos

21/10/2025, 17:16

Julgado procedente em parte do pedido

21/10/2025, 17:16

Conclusos para julgamento para Juiz(a) MARCIA REGINA ARAUJO LIMA

15/10/2025, 12:43

Remetidos os Autos (outros motivos) para Núcleo Permanente de Gestão de Metas de 1º Grau

13/10/2025, 16:17

Recebidos os autos

13/10/2025, 16:01

Proferido despacho de mero expediente

13/10/2025, 16:01

Conclusos para julgamento para Juiz(a) JACKELINE CORDEIRO DE OLIVEIRA

09/09/2025, 10:06

Juntada de certidão

09/09/2025, 10:05

Juntada de Petição de manifestação da defensoria pública

28/08/2025, 19:54

Decorrido prazo de BANCO PAN S.A. em 06/08/2025 23:59.

07/08/2025, 03:23

Juntada de Petição de manifestação

16/07/2025, 17:38

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 15/07/2025

16/07/2025, 02:40

Publicado Decisão em 16/07/2025.

16/07/2025, 02:40

Expedição de Outros documentos.

14/07/2025, 18:20

Recebidos os autos

14/07/2025, 15:48

Decisão de Saneamento e de Organização do Processo

14/07/2025, 15:48

Conclusos para decisão para Juiz(a) JACKELINE CORDEIRO DE OLIVEIRA

02/07/2025, 21:18

Juntada de certidão

01/07/2025, 21:09

Decorrido prazo de LARISSA JESSICA DA SILVA PINTO RESERVE INVESTIMENTOS E SERVICOS LTDA em 30/06/2025 23:59.

01/07/2025, 03:31

Decorrido prazo de BANCO PAN S.A. em 10/06/2025 23:59.

11/06/2025, 03:11

Juntada de Petição de petição

09/06/2025, 19:48

Juntada de Petição de especificação de provas

04/06/2025, 23:23

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 03/06/2025

04/06/2025, 02:34

Publicado Certidão em 04/06/2025.

04/06/2025, 02:34

Expedição de Outros documentos.

02/06/2025, 05:42

Expedição de Certidão.

02/06/2025, 05:42

Juntada de Petição de manifestação da defensoria pública

30/05/2025, 16:57

Expedição de Certidão.

10/04/2025, 21:04

Expedição de Outros documentos.

10/04/2025, 21:04

Decorrido prazo de LARISSA JESSICA DA SILVA PINTO RESERVE INVESTIMENTOS E SERVICOS LTDA em 08/04/2025 23:59.

09/04/2025, 02:56

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 12/02/2025

14/02/2025, 12:55

Publicado Edital em 13/02/2025.

14/02/2025, 12:55

Expedição de Edital.

11/02/2025, 08:10

Recebidos os autos

04/02/2025, 17:26

Outras decisões

04/02/2025, 17:26

Conclusos para decisão para Juiz(a) JACKELINE CORDEIRO DE OLIVEIRA

31/01/2025, 13:22

Juntada de Petição de manifestação da defensoria pública

28/01/2025, 15:50

Expedição de Outros documentos.

24/01/2025, 13:03

Expedição de Certidão.

24/01/2025, 13:03

Juntada de Petição de não entregue - destinatário ausente (ecarta)

24/01/2025, 08:31

Expedição de Aviso de recebimento (AR).

19/12/2024, 07:39

Juntada de Petição de manifestação da defensoria pública

16/12/2024, 16:53

Expedição de Outros documentos.

27/11/2024, 16:33

Expedição de Certidão.

27/11/2024, 16:33

Juntada de Petição de não entregue - mudou-se (ecarta)

07/11/2024, 02:39

Expedição de Aviso de recebimento (AR).

25/10/2024, 10:33

Juntada de Petição de manifestação da defensoria pública

26/09/2024, 18:57

Expedição de Outros documentos.

24/09/2024, 17:07

Juntada de certidão

24/09/2024, 17:06

Juntada de Petição de não entregue - destinatário desconhecido no endereço (ecarta)

05/08/2024, 02:20

Transitado em Julgado em 13/09/2023

22/07/2024, 18:27

Expedição de Aviso de recebimento (AR).

22/07/2024, 18:25

Expedição de Mandado.

22/07/2024, 18:22

Juntada de Petição de petição

17/07/2024, 18:27

Juntada de certidão

13/09/2023, 14:44

Juntada de Petição de manifestação da defensoria pública

05/09/2023, 12:33

Decorrido prazo de BANCO PAN S.A em 21/08/2023 23:59.

22/08/2023, 03:46

Decorrido prazo de LARISSA JESSICA DA SILVA PINTO RESERVE INVESTIMENTOS E SERVICOS LTDA em 21/08/2023 23:59.

22/08/2023, 03:44

Decorrido prazo de BANCO BMG S.A em 17/08/2023 23:59.

18/08/2023, 14:40

Expedição de Certidão.

17/08/2023, 10:21

Expedição de Outros documentos.

17/08/2023, 10:21

Juntada de consulta sisbajud

17/08/2023, 10:19

Juntada de certidão

04/08/2023, 08:18

Expedição de Certidão.

03/08/2023, 12:49

Juntada de certidão

31/07/2023, 22:38

Juntada de Petição de petição

29/07/2023, 14:46

Decorrido prazo de BANCO BMG S.A em 28/07/2023 23:59.

29/07/2023, 01:24

Juntada de Petição de manifestação da defensoria pública

28/07/2023, 13:54

Publicado Sentença em 28/07/2023.

28/07/2023, 00:22

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 27/07/2023

27/07/2023, 00:36

Publicacao/Comunicacao Intimação - Sentença SENTENÇA Processo: 0701485-89.2023.8.07.0010. REQUERENTE: JUAREZ LINS DE SOUSA REQUERIDO: LARISSA JESSICA DA SILVA PINTO RESERVE INVESTIMENTOS E SERVICOS LTDA, BANCO BMG S.A, BANCO PAN S.A SENTENÇA (EXTINÇÃO PARCIAL) Homologo o pedido de DESISTÊNCIA formulado pela(s) parte(s) autora(s) em face da parte requerida BANCO BMG, por conseguinte, julgo extinto o processo, sem resolução de mérito, na forma do art. 485, VIII, do Código de Processo Civil. 1/3 das custas pela parte desistente (CPC, art. 90, “caput”). 1/3 de honorários advocatícios pela parte desistente (CPC, art. 90, “caput”), fixados no mínimo legal, isto é, em 10% (dez por cento) sobre o valor atualizado da causa (CPC, art. 85, § 2º). Custas e honorários suspensos pelo deferimento da gratuidade de Justiça. Publique-se e intimem-se. Promovidas as anotações e comunicações pertinentes, dê-se baixa e arquive-se. Sentença registrada nesta data. Assinado e datado digitalmente. Poder Judiciário da União TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO DISTRITO FEDERAL E DOS TERRITÓRIOS 3 Núcleo Virtual de Mediação e Conciliação Número do Classe judicial: PROCEDIMENTO COMUM CÍVEL (7)

27/07/2023, 00:00

Expedição de Outros documentos.

25/07/2023, 17:46

Juntada de certidão

25/07/2023, 17:46

Expedição de Outros documentos.

25/07/2023, 17:44

Expedição de Outros documentos.

25/07/2023, 17:43

Remetidos os Autos (outros motivos) para 1ª Vara Cível, de Família e de Órfãos e Sucessões de Santa Maria

19/07/2023, 17:39

Recebidos os autos do CEJUSC ou Centro de Conciliação/Mediação

19/07/2023, 17:39

Extinto o processo por desistência

19/07/2023, 16:58

Recebidos os autos

19/07/2023, 16:58

Conclusos para julgamento para Juiz(a) DAVID DOUDEMENT CAMPOS JOAQUIM PEREIRA

19/07/2023, 16:50

Audiência de conciliação realizada conduzida por Conciliador(a) em/para 19/07/2023 16:00, 3º Núcleo Virtual de Mediação e Conciliação.

19/07/2023, 16:49

Juntada de Petição de petição

19/07/2023, 16:00

Remetidos os Autos ao CEJUSC ou Centros de Conciliação/Mediação 3 Núcleo Virtual de Mediação e Conciliação

18/07/2023, 00:22

Recebidos os autos

18/07/2023, 00:22

Juntada de Petição de não entregue - mudou-se (ecarta)

16/07/2023, 02:23

Expedição de Outros documentos.

06/07/2023, 18:52

Juntada de certidão

06/07/2023, 18:51

Juntada de Petição de petição

06/07/2023, 13:03

Expedição de Aviso de recebimento (AR).

03/07/2023, 17:13

Expedição de Certidão.

03/07/2023, 17:11

Expedição de Aviso de recebimento (AR).

03/07/2023, 17:09

Expedição de Aviso de recebimento (AR).

03/07/2023, 17:03

Expedição de Mandado.

03/07/2023, 17:00

Juntada de Petição de manifestação da defensoria pública

03/07/2023, 13:12

Juntada de Petição de manifestação da defensoria pública

13/06/2023, 14:38

Expedição de Certidão.

07/06/2023, 13:09

Expedição de Outros documentos.

07/06/2023, 13:09

Expedição de Certidão.

07/06/2023, 13:07

Juntada de Petição de contestação

06/06/2023, 18:24

Juntada de Petição de não entregue - mudou-se (ecarta)

05/06/2023, 08:39

Decorrido prazo de BANCO PAN S.A em 01/06/2023 23:59.

02/06/2023, 01:21

Decorrido prazo de BANCO BMG S.A em 01/06/2023 23:59.

02/06/2023, 01:21

Expedição de Aviso de recebimento (AR).

23/05/2023, 18:54

Expedição de Mandado.

23/05/2023, 18:54

Expedição de Outros documentos.

23/05/2023, 18:53

Expedição de Certidão.

23/05/2023, 18:53

Audiência de conciliação designada conduzida por #Não preenchido# em/para 19/07/2023 16:00, 3º Núcleo Virtual de Mediação e Conciliação.

23/05/2023, 18:52

Recebidos os autos

15/05/2023, 14:26

Expedição de Outros documentos.

15/05/2023, 14:26

Recebida a emenda à inicial

15/05/2023, 14:26

Conclusos para decisão para Juiz(a) MARINA CUSINATO XAVIER

15/05/2023, 13:15

Juntada de Petição de manifestação da defensoria pública

12/05/2023, 12:45

Recebidos os autos

03/05/2023, 18:57

Expedição de Outros documentos.

03/05/2023, 18:57

Determinada a emenda à inicial

03/05/2023, 18:57

Conclusos para decisão para Juiz(a) MARINA CUSINATO XAVIER

02/05/2023, 13:07

Juntada de Petição de emenda à inicial

28/04/2023, 12:47

Cancelada a movimentação processual

13/04/2023, 16:19

Desentranhado o documento

13/04/2023, 16:19

Expedição de Certidão.

13/04/2023, 13:40

Juntada de Petição de contestação

12/04/2023, 14:23

Expedição de Outros documentos.

03/04/2023, 12:12

Juntada de Petição de contestação

30/03/2023, 18:21

Classe Processual alterada de PETIÇÃO CÍVEL (241) para PROCEDIMENTO COMUM CÍVEL (7)

14/03/2023, 14:14

Expedição de Outros documentos.

08/03/2023, 20:12

Recebidos os autos

08/03/2023, 20:12

Determinada a emenda à inicial

08/03/2023, 20:12

Conclusos para decisão para Juiz(a) MARINA CUSINATO XAVIER

01/03/2023, 16:23

Distribuído por sorteio

17/02/2023, 16:58

Despacho

•13/10/2025, 16:01

Decisão

•14/07/2025, 18:20

Decisão

•14/07/2025, 15:48

Decisão

•04/02/2025, 17:26

Sentença

•25/07/2023, 17:44

Sentença

•25/07/2023, 17:43

Sentença

•19/07/2023, 16:58

Decisão

•15/05/2023, 14:26

Decisão

•15/05/2023, 14:26

Decisão

•03/05/2023, 18:57

Decisão

•03/05/2023, 18:57

Decisão

•08/03/2023, 20:12

Decisão

•08/03/2023, 20:12