Embargos de Declaração Cível 0702796-40.2022.8.07.0014 - TJDFT | JusConsulta

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Leito de enfermaria / leito oncológicoInternação/Transferência HospitalarPúblicaDIREITO DA SAÚDEEmbargos de Declaração Cível

TJDFT2° GrauArquivado

Data de Distribuição

18/09/2023

Valor da Causa

R$ 20.000,00

Órgão julgador

Gabinete do Des. Fernando Habibe

Processos relacionados

1° Grau · TJDFT · Cumprimento de sentença · Vara Cível do Guará

Partes do Processo

SAMEDIL - SERVICOS DE ATENDIMENTO MEDICO S/A

CNPJ

Autor

MERCES MARIA BASTOS PIRES

CPF

Reu

Advogados / Representantes

FABIANO CARVALHO DE BRITO

OAB/RJ 105893·CPF·Representa: Autor

MARINA MINASSA MANZANO

OAB/ES 20978·CPF·Representa: Autor

BRUNO CESAR ALVES PINTO

OAB/DF 26096·CPF·Representa: Réu

Movimentações

Baixa Definitiva

13/05/2024, 16:49

Expedição de Certidão.

13/05/2024, 16:49

Transitado em Julgado em 10/05/2024

13/05/2024, 14:39

Decorrido prazo de SAMEDIL - SERVICOS DE ATENDIMENTO MEDICO S/A em 10/05/2024 23:59.

11/05/2024, 02:16

Publicado Ementa em 18/04/2024.

18/04/2024, 02:16

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 17/04/2024

18/04/2024, 02:16

Conhecido o recurso de SAMEDIL - SERVICOS DE ATENDIMENTO MEDICO S/A - CNPJ: 31.466.949/0001-05 (APELANTE) e não-provido

15/04/2024, 12:15

Deliberado em Sessão - Julgado - Mérito

12/04/2024, 21:02

Expedição de Certidão.

29/02/2024, 14:07

Expedição de Outros documentos.

28/02/2024, 17:17

Expedição de Certidão.

28/02/2024, 17:17

Inclusão do processo para julgamento eletrônico de mérito

28/02/2024, 16:38

Recebidos os autos

07/02/2024, 19:24

Conclusos para Relator(a) - Magistrado(a) FERNANDO ANTONIO HABIBE PEREIRA

06/02/2024, 13:59

Decorrido prazo de MERCES MARIA BASTOS PIRES em 05/02/2024 23:59.

06/02/2024, 02:18

Todas as movimentações(35)

Baixa Definitiva

13/05/2024, 16:49

Expedição de Certidão.

13/05/2024, 16:49

Transitado em Julgado em 10/05/2024

13/05/2024, 14:39

Decorrido prazo de SAMEDIL - SERVICOS DE ATENDIMENTO MEDICO S/A em 10/05/2024 23:59.

11/05/2024, 02:16

Publicado Ementa em 18/04/2024.

Documentos

Acórdão

•15/04/2024, 16:15

Despacho

•20/12/2023, 14:28

18/04/2024, 02:16

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 17/04/2024

18/04/2024, 02:16

Conhecido o recurso de SAMEDIL - SERVICOS DE ATENDIMENTO MEDICO S/A - CNPJ: 31.466.949/0001-05 (APELANTE) e não-provido

15/04/2024, 12:15

Deliberado em Sessão - Julgado - Mérito

12/04/2024, 21:02

Expedição de Certidão.

29/02/2024, 14:07

Expedição de Outros documentos.

28/02/2024, 17:17

Expedição de Certidão.

28/02/2024, 17:17

Inclusão do processo para julgamento eletrônico de mérito

28/02/2024, 16:38

Recebidos os autos

07/02/2024, 19:24

Conclusos para Relator(a) - Magistrado(a) FERNANDO ANTONIO HABIBE PEREIRA

06/02/2024, 13:59

Decorrido prazo de MERCES MARIA BASTOS PIRES em 05/02/2024 23:59.

06/02/2024, 02:18

Publicado Despacho em 29/01/2024.

29/01/2024, 02:15

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 26/01/2024

26/01/2024, 08:07

Recebidos os autos

18/12/2023, 19:16

Conclusos para Relator(a) - Magistrado(a) FERNANDO ANTONIO HABIBE PEREIRA

11/12/2023, 12:17

Classe Processual alterada de APELAÇÃO CÍVEL (198) para EMBARGOS DE DECLARAÇÃO CÍVEL (1689)

11/12/2023, 12:17

Juntada de Petição de embargos de declaração

07/12/2023, 10:01

Publicado Ementa em 04/12/2023.

04/12/2023, 02:15

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 01/12/2023

01/12/2023, 02:20

Conhecido o recurso de SAMEDIL - SERVICOS DE ATENDIMENTO MEDICO S/A - CNPJ: 31.466.949/0001-05 (APELANTE) e não-provido

28/11/2023, 05:45

Deliberado em Sessão - Julgado - Mérito

27/11/2023, 18:55

Expedição de Certidão.

20/10/2023, 13:17

Expedição de Outros documentos.

19/10/2023, 16:45

Inclusão do processo para julgamento eletrônico de mérito

19/10/2023, 16:45

Recebidos os autos

11/10/2023, 17:57

Conclusos para Relator(a) - Magistrado(a) FERNANDO ANTONIO HABIBE PEREIRA

19/09/2023, 12:26

Remetidos os Autos (outros motivos) da Distribuição ao 4ª Turma Cível

19/09/2023, 08:55

Recebidos os autos

19/09/2023, 08:55

Recebidos os autos

18/09/2023, 15:27

Remetidos os Autos (outros motivos) para Distribuição

18/09/2023, 15:27

Distribuído por sorteio

18/09/2023, 15:27

Despacho

•18/12/2023, 19:16

Acórdão

•29/11/2023, 17:01

Sentença

•25/07/2023, 19:01

Decisão

•10/07/2022, 23:27

Despacho

•11/04/2022, 16:48

Decisão

•09/04/2022, 20:52