Execução Fiscal 0737087-60.2022.8.07.0016 - TJDFT | JusConsulta

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Execucao FiscalICMS/ Imposto sobre Circulação de MercadoriasImpostosDIREITO TRIBUTÁRIOExecução Fiscal

TJDFT1° GrauEm andamento

Data de Distribuição

05/07/2022

Valor da Causa

R$ 92.664,67

Órgão julgador

2ª Vara de Execução Fiscal do DF

Partes do Processo

DISTRITO FEDERAL

CNPJ

Autor

PROCURADORIA GERAL DO DISTRITO FEDERAL

Terceiro

DISTRITO FEDERAL

Terceiro

SEDE DA PROCURADORIA GERAL DO DISTRITO FEDERAL,

Terceiro

CORREGEDOR-GERAL DA CORREGEDORIA GERAL DA POLICIA CIVIL DO DISTRITO FEDERAL

Terceiro

Advogados / Representantes

CARLOS ALBERTO SILVA DE MELO

OAB/PB 12381·CPF·Representa: Réu

Partes do Processo(8)

DISTRITO FEDERAL

CNPJ

Autor

PROCURADORIA GERAL DO DISTRITO FEDERAL

Terceiro

DISTRITO FEDERAL

Terceiro

SEDE DA PROCURADORIA GERAL DO DISTRITO FEDERAL,

Terceiro

CORREGEDOR-GERAL DA CORREGEDORIA GERAL DA POLICIA CIVIL DO DISTRITO FEDERAL

Terceiro

CHEFE DO DEPARTAMENTO DE SAUDE E ASSISTENCIA AO PESSOAL DA PMDF (IMPETRADO)

Terceiro

CORREGEDOR-GERAL DA CORREGEDORIA GERAL DA POLICIA CIVIL DO DISTRITO FEDERAL

ALCUNHA

CITEL COMERCIO E INDUSTRIA TEXTIL LTDA

CNPJ

Reu

Movimentações

Publicado Decisão em 12/03/2026.

13/03/2026, 02:18

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 11/03/2026

12/03/2026, 02:17

Recebidos os autos

10/03/2026, 19:08

Expedição de Outros documentos.

10/03/2026, 19:08

Processo Suspenso por depender do julgamento de outra causa, de outro juízo ou declaração incidente

10/03/2026, 19:08

Desapensado do processo #Oculto#

25/09/2025, 16:16

Conclusos para decisão para Juiz(a) YEDA MARIA MORALES SÁNCHEZ

04/09/2025, 18:04

Juntada de Petição de petição

20/08/2025, 10:08

Publicado Certidão em 18/08/2025.

18/08/2025, 02:38

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 15/08/2025

16/08/2025, 02:43

Expedição de Certidão.

14/08/2025, 18:55

Juntada de Petição de petição

29/07/2025, 14:44

Expedição de Certidão.

16/07/2025, 14:57

Expedição de Outros documentos.

16/07/2025, 14:57

Recebidos os autos

16/07/2025, 14:43

Todas as movimentações(53)

Publicado Decisão em 12/03/2026.

13/03/2026, 02:18

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 11/03/2026

12/03/2026, 02:17

Recebidos os autos

10/03/2026, 19:08

Expedição de Outros documentos.

10/03/2026, 19:08

Processo Suspenso por depender do julgamento de outra causa, de outro juízo ou declaração incidente

Documentos

Decisão

•10/03/2026, 19:08

Decisão

•10/03/2026, 19:08

10/03/2026, 19:08

Desapensado do processo #Oculto#

25/09/2025, 16:16

Conclusos para decisão para Juiz(a) YEDA MARIA MORALES SÁNCHEZ

04/09/2025, 18:04

Juntada de Petição de petição

20/08/2025, 10:08

Publicado Certidão em 18/08/2025.

18/08/2025, 02:38

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 15/08/2025

16/08/2025, 02:43

Expedição de Certidão.

14/08/2025, 18:55

Juntada de Petição de petição

29/07/2025, 14:44

Expedição de Certidão.

16/07/2025, 14:57

Expedição de Outros documentos.

16/07/2025, 14:57

Recebidos os autos

16/07/2025, 14:43

Conclusos para decisão para Juiz(a) Yeda Maria Morales Sánchez

26/06/2024, 13:29

Juntada de Petição de petição

18/12/2023, 22:55

Expedição de Outros documentos.

27/11/2023, 18:21

Juntada de certidão

27/11/2023, 18:19

Juntada de Petição de petição

18/08/2023, 11:04

Publicado Despacho em 28/07/2023.

28/07/2023, 00:27

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 27/07/2023

27/07/2023, 00:41

Publicacao/Comunicacao Intimação - Despacho DESPACHO Processo: 0737087-60.2022.8.07.0016. EXEQUENTE: DISTRITO FEDERAL EXECUTADO: CITEL COMERCIO E INDUSTRIA TEXTIL LTDA DESPACHO Em atenção à petição de ID 160034371, Poder Judiciário da União TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO DISTRITO FEDERAL E DOS TERRITÓRIOS 2VEFDF 2ª Vara de Execução Fiscal do DF Número do (li) Classe judicial: EXECUÇÃO FISCAL (1116) intime-se a parte executada para ciência, bem como para que informe se foi apresentado pedido de parcelamento de maneira administrativa. Prazo: 15 (quinze) dias. Documento datado e assinado pelo(a) magistrado(a) conforme certificação digital.

27/07/2023, 00:00

Recebidos os autos

25/07/2023, 19:32

Proferido despacho de mero expediente

25/07/2023, 19:32

Conclusos para decisão para Juiz(a) JOAO RICARDO VIANA COSTA

30/05/2023, 18:45

Juntada de Petição de petição

26/05/2023, 09:37

Juntada de Petição de petição

24/05/2023, 14:40

Publicado Despacho em 22/05/2023.

22/05/2023, 00:20

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 19/05/2023

19/05/2023, 00:47

Recebidos os autos

17/05/2023, 23:51

Expedição de Outros documentos.

17/05/2023, 23:51

Proferido despacho de mero expediente

17/05/2023, 23:51

Conclusos para decisão para Juiz(a) JOAO RICARDO VIANA COSTA

14/03/2023, 10:21

Juntada de Petição de petição

12/12/2022, 15:20

Decorrido prazo de DISTRITO FEDERAL em 28/10/2022 23:59:59.

29/10/2022, 00:22

Recebidos os autos do CEJUSC

14/10/2022, 15:40

Remetidos os Autos (outros motivos) para 2ª Vara de Execução Fiscal do DF

14/10/2022, 15:40

Juntada de Petição de petição

13/10/2022, 14:31

Recebidos os autos

04/10/2022, 18:47

Proferido despacho de mero expediente

04/10/2022, 18:47

Expedição de Outros documentos.

04/10/2022, 18:47

Conclusos para despacho para Juiz(a) GABRIEL MOREIRA CARVALHO COURA

04/10/2022, 08:50

Audiência de conciliação realizada conduzida por Juiz(a) em/para 03/10/2022 16:30, 4º Núcleo Virtual de Mediação e Conciliação.

04/10/2022, 08:50

Decorrido prazo de CITEL COMERCIO E INDUSTRIA TEXTIL LTDA em 17/08/2022 23:59:59.

18/08/2022, 01:15

Juntada de Petição de entregue (ecarta)

04/08/2022, 05:31

Expedição de Aviso de recebimento (AR).

13/07/2022, 20:35

Recebidos os autos

07/07/2022, 18:19

Decisão interlocutória - recebido

07/07/2022, 18:19

Conclusos para despacho para Juiz(a) GABRIEL MOREIRA CARVALHO COURA

06/07/2022, 19:18

Remetidos os Autos ao CEJUSC 4 Núcleo Virtual de Mediação e Conciliação

05/07/2022, 09:29

Audiência de conciliação designada conduzida por #Não preenchido# em/para 03/10/2022 16:30, 4º Núcleo Virtual de Mediação e Conciliação.

05/07/2022, 09:29

Distribuído por sorteio

05/07/2022, 09:29

Despacho

•25/07/2023, 19:32

Despacho

•25/07/2023, 19:32

Despacho

•17/05/2023, 23:51

Despacho

•17/05/2023, 23:51

Despacho

•04/10/2022, 18:47

Despacho

•04/10/2022, 18:47

Decisão

•07/07/2022, 18:19