Execução Fiscal 0004416-42.2000.8.07.0001 - TJDFT | JusConsulta
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Dívida Ativa (Execução Fiscal)
DIREITO TRIBUTÁRIO
Execução Fiscal
TJDFT
1° Grau
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Data de Distribuição
01/03/2021
Valor da Causa
R$ 104.688,18
Órgão julgador
2ª Vara de Execução Fiscal do DF
Partes do Processo
FPDF - FAZENDA PUBLICA DO DISTRITO FEDERAL
Autor
DISTRITO FEDERAL
CNPJ
00.***.***.0001-26
Mostrar
Autor
PROCURADORIA GERAL DO DISTRITO FEDERAL
Terceiro
DISTRITO FEDERAL
Terceiro
SEDE DA PROCURADORIA GERAL DO DISTRITO FEDERAL,
Terceiro
Advogados / Representantes
LIANA RAQUEL PASCOAL
OAB/DF 28155
·
CPF
060.***.***-28
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·
Representa: Réu
RAFAEL VASCONCELOS DE OLIVEIRA
OAB/DF 49309
·
CPF
013.***.***-50
Mostrar
·
Representa: Réu
Ver todas as partes (11)
Partes do Processo
(11)
FPDF - FAZENDA PUBLICA DO DISTRITO FEDERAL
Autor
DISTRITO FEDERAL
CNPJ
00.***.***.0001-26
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Autor
PROCURADORIA GERAL DO DISTRITO FEDERAL
Terceiro
Movimentações
Conclusos para decisão para Juiz(a) YEDA MARIA MORALES SÁNCHEZ
02/07/2025, 15:36
Decorrido prazo de CARLOS ALBERTO DE OLIVEIRA em 30/06/2025 23:59.
01/07/2025, 03:26
DISTRITO FEDERAL
Terceiro
SEDE DA PROCURADORIA GERAL DO DISTRITO FEDERAL,
Terceiro
CORREGEDOR-GERAL DA CORREGEDORIA GERAL DA POLICIA CIVIL DO DISTRITO FEDERAL
Terceiro
CHEFE DO DEPARTAMENTO DE SAUDE E ASSISTENCIA AO PESSOAL DA PMDF (IMPETRADO)
Terceiro
CORREGEDOR-GERAL DA CORREGEDORIA GERAL DA POLICIA CIVIL DO DISTRITO FEDERAL
ALCUNHA
ADELIA ROSA DE OLIVEIRA
CPF
046.***.***-87
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Reu
FORTE MILITAR UNIFORMES E CONFECCOES LTDA
CNPJ
00.***.***.0001-80
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Reu
CARLOS ALBERTO DE OLIVEIRA
CPF
151.***.***-68
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Reu
Publicado Certidão em 05/06/2025.
05/06/2025, 02:29
Disponibilizado no DJ Eletrônico em 04/06/2025
05/06/2025, 02:29
Expedição de Certidão.
03/06/2025, 18:33
Juntada de Petição de petição
03/06/2025, 13:48
Expedição de Certidão.
20/05/2025, 15:15
Expedição de Outros documentos.
20/05/2025, 15:15
Recebidos os autos
20/05/2025, 14:12
Juntada de Petição de petição
17/03/2025, 09:00
Conclusos para decisão para Juiz(a) JOAO RICARDO VIANA COSTA
19/04/2024, 18:07
Cumprimento de Levantamento da Suspensão ou Dessobrestamento
05/02/2024, 11:50
Decorrido prazo de CARLOS ALBERTO DE OLIVEIRA em 21/08/2023 23:59.
22/08/2023, 03:44
Publicado Despacho em 28/07/2023.
28/07/2023, 00:27
Disponibilizado no DJ Eletrônico em 27/07/2023
27/07/2023, 00:41
Ver todas as movimentações (60)
Todas as movimentações
(60)
Conclusos para decisão para Juiz(a) YEDA MARIA MORALES SÁNCHEZ
02/07/2025, 15:36
Decorrido prazo de CARLOS ALBERTO DE OLIVEIRA em 30/06/2025 23:59.
01/07/2025, 03:26
Publicado Certidão em 05/06/2025.
05/06/2025, 02:29
Disponibilizado no DJ Eletrônico em 04/06/2025
05/06/2025, 02:29
Expedição de Certidão.
03/06/2025, 18:33
Juntada de Petição de petição
03/06/2025, 13:48
Expedição de Certidão.
20/05/2025, 15:15
Expedição de Outros documentos.
20/05/2025, 15:15
Recebidos os autos
20/05/2025, 14:12
Juntada de Petição de petição
17/03/2025, 09:00
Conclusos para decisão para Juiz(a) JOAO RICARDO VIANA COSTA
19/04/2024, 18:07
Cumprimento de Levantamento da Suspensão ou Dessobrestamento
05/02/2024, 11:50
Decorrido prazo de CARLOS ALBERTO DE OLIVEIRA em 21/08/2023 23:59.
22/08/2023, 03:44
Publicado Despacho em 28/07/2023.
28/07/2023, 00:27
Disponibilizado no DJ Eletrônico em 27/07/2023
27/07/2023, 00:41
Publicacao/Comunicacao Intimação - Despacho DESPACHO Processo: 0004416-42.2000.8.07.0001. EXEQUENTE: DISTRITO FEDERAL EXECUTADO: FORTE MILITAR UNIFORMES E CONFECCOES LTDA, CARLOS ALBERTO DE OLIVEIRA, ADELIA ROSA DE OLIVEIRA DESPACHO Diante dos argumentos constantes da petição de ID 151642858, Poder Judiciário da União TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO DISTRITO FEDERAL E DOS TERRITÓRIOS 2VEFDF 2ª Vara de Execução Fiscal do DF Número do (E) Classe judicial: EXECUÇÃO FISCAL (1116) INTIME-SE o Executado CARLOS ALBERTO DE OLIVEIRA a se manifestar sobre as alegações do Exequente, bem como carrear aos autos documento comprobatório de que eventual restrição em seu nome seja oriunda da presente ação de execução fiscal. Prazo: 15 (quinze) dias. Documento datado e assinado pelo(a) magistrado(a) conforme certificação digital.
27/07/2023, 00:00
Recebidos os autos
25/07/2023, 19:27
Proferido despacho de mero expediente
25/07/2023, 19:27
Conclusos para decisão para Juiz(a) DELMA SANTOS RIBEIRO
31/05/2023, 11:56
Decorrido prazo de DISTRITO FEDERAL em 09/03/2023 23:59.
10/03/2023, 00:58
Juntada de Petição de petição
08/03/2023, 10:46
Recebidos os autos
13/12/2022, 18:05
Expedição de Outros documentos.
13/12/2022, 18:05
Proferido despacho de mero expediente
13/12/2022, 18:05
Conclusos para decisão para Juiz(a) DELMA SANTOS RIBEIRO
05/09/2022, 11:20
Juntada de Petição de petição
06/07/2022, 02:08
Recebidos os autos
30/05/2022, 20:13
Processo Suspenso ou Sobrestado por Convenção das Partes para Cumprimento Voluntário da obrigação
30/05/2022, 20:12
Decorrido prazo de DISTRITO FEDERAL em 03/05/2022 23:59:59.
04/05/2022, 02:31
Conclusos para decisão para Juiz(a) DELMA SANTOS RIBEIRO
16/03/2022, 10:33
Juntada de Petição de petição
25/01/2022, 16:07
Recebidos os autos
15/09/2021, 20:26
Expedição de Outros documentos.
15/09/2021, 20:26
Proferido despacho de mero expediente
15/09/2021, 20:26
Conclusos para decisão para Juiz(a) DELMA SANTOS RIBEIRO
09/06/2021, 15:14
Juntada de certidão
09/06/2021, 15:04
Juntada de certidão
11/05/2021, 17:28
Desentranhamento
11/05/2021, 17:26
Proferido despacho de mero expediente
10/05/2021, 21:05
Recebidos os autos
10/05/2021, 21:05
Redistribuído por sorteio em razão de criação de unidade judiciária - PA 14975/2020
01/03/2021, 00:34
Decorrido prazo de DISTRITO FEDERAL em 04/02/2021 23:59:59.
05/02/2021, 02:30
Conclusos para decisão para Juiz(a) WEISS WEBBER ARAUJO CAVALCANTE
22/01/2021, 08:57
Juntada de Petição de impugnação
15/01/2021, 14:45
Juntada de Petição de impugnação
15/01/2021, 14:44
Expedição de Outros documentos.
11/11/2020, 16:17
Recebidos os autos
11/11/2020, 13:14
Proferido despacho de mero expediente
11/11/2020, 13:14
Conclusos para decisão para Juiz(a) WEISS WEBBER ARAUJO CAVALCANTE
04/09/2020, 13:37
Decorrido prazo de FORTE MILITAR UNIFORMES E CONFECCOES LTDA em 01/09/2020 23:59:59.
02/09/2020, 02:43
Decorrido prazo de CARLOS ALBERTO DE OLIVEIRA em 01/09/2020 23:59:59.
02/09/2020, 02:43
Decorrido prazo de DISTRITO FEDERAL em 17/08/2020 23:59:59.
18/08/2020, 03:21
Publicado Certidão em 29/06/2020.
29/06/2020, 02:27
Publicado Certidão em 29/06/2020.
29/06/2020, 02:27
Disponibilizado no DJ Eletrônico
26/06/2020, 02:34
Disponibilizado no DJ Eletrônico
26/06/2020, 02:34
Expedição de Outros documentos.
24/06/2020, 11:02
Juntada de certidão
24/06/2020, 10:59
Juntada de Petição de exceção de pré-executividade
23/08/2019, 13:30
Distribuído por sorteio
05/06/2018, 17:57
Documentos
Despacho
•
25/07/2023, 19:27
Despacho
•
25/07/2023, 19:27
Despacho
•
13/12/2022, 18:05
Despacho
•
13/12/2022, 18:05
Decisão
•
30/05/2022, 20:12
Despacho
•
15/09/2021, 20:26
Despacho
•
15/09/2021, 20:26
Despacho
•
10/05/2021, 21:05
Despacho
•
11/11/2020, 16:17
Despacho
•
11/11/2020, 13:14
Despacho
•
05/06/2018, 17:58
Decisão
•
05/06/2018, 17:57
Despacho
•
05/06/2018, 17:57
Despacho
•
05/06/2018, 17:57