Execução Fiscal 0004416-42.2000.8.07.0001 - TJDFT | JusConsulta

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Execucao FiscalDívida Ativa (Execução Fiscal)DIREITO TRIBUTÁRIOExecução Fiscal

TJDFT1° GrauEm andamento

Data de Distribuição

01/03/2021

Valor da Causa

R$ 104.688,18

Órgão julgador

2ª Vara de Execução Fiscal do DF

Partes do Processo

FPDF - FAZENDA PUBLICA DO DISTRITO FEDERAL

Autor

DISTRITO FEDERAL

CNPJ

Autor

PROCURADORIA GERAL DO DISTRITO FEDERAL

Terceiro

DISTRITO FEDERAL

Terceiro

SEDE DA PROCURADORIA GERAL DO DISTRITO FEDERAL,

Terceiro

Advogados / Representantes

LIANA RAQUEL PASCOAL

OAB/DF 28155·CPF·Representa: Réu

RAFAEL VASCONCELOS DE OLIVEIRA

OAB/DF 49309·CPF·Representa: Réu

Partes do Processo(11)

FPDF - FAZENDA PUBLICA DO DISTRITO FEDERAL

Autor

DISTRITO FEDERAL

CNPJ

Autor

PROCURADORIA GERAL DO DISTRITO FEDERAL

Terceiro

DISTRITO FEDERAL

Terceiro

SEDE DA PROCURADORIA GERAL DO DISTRITO FEDERAL,

Terceiro

CORREGEDOR-GERAL DA CORREGEDORIA GERAL DA POLICIA CIVIL DO DISTRITO FEDERAL

Terceiro

CHEFE DO DEPARTAMENTO DE SAUDE E ASSISTENCIA AO PESSOAL DA PMDF (IMPETRADO)

Terceiro

CORREGEDOR-GERAL DA CORREGEDORIA GERAL DA POLICIA CIVIL DO DISTRITO FEDERAL

ALCUNHA

ADELIA ROSA DE OLIVEIRA

CPF

Reu

FORTE MILITAR UNIFORMES E CONFECCOES LTDA

CNPJ

Reu

CARLOS ALBERTO DE OLIVEIRA

CPF

Reu

Movimentações

Conclusos para decisão para Juiz(a) YEDA MARIA MORALES SÁNCHEZ

02/07/2025, 15:36

Decorrido prazo de CARLOS ALBERTO DE OLIVEIRA em 30/06/2025 23:59.

01/07/2025, 03:26

Publicado Certidão em 05/06/2025.

05/06/2025, 02:29

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 04/06/2025

05/06/2025, 02:29

Expedição de Certidão.

03/06/2025, 18:33

Juntada de Petição de petição

03/06/2025, 13:48

Expedição de Certidão.

20/05/2025, 15:15

Expedição de Outros documentos.

20/05/2025, 15:15

Recebidos os autos

20/05/2025, 14:12

Juntada de Petição de petição

17/03/2025, 09:00

Conclusos para decisão para Juiz(a) JOAO RICARDO VIANA COSTA

19/04/2024, 18:07

Cumprimento de Levantamento da Suspensão ou Dessobrestamento

05/02/2024, 11:50

Decorrido prazo de CARLOS ALBERTO DE OLIVEIRA em 21/08/2023 23:59.

22/08/2023, 03:44

Publicado Despacho em 28/07/2023.

28/07/2023, 00:27

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 27/07/2023

27/07/2023, 00:41

Todas as movimentações(60)

Conclusos para decisão para Juiz(a) YEDA MARIA MORALES SÁNCHEZ

02/07/2025, 15:36

Decorrido prazo de CARLOS ALBERTO DE OLIVEIRA em 30/06/2025 23:59.

01/07/2025, 03:26

Publicado Certidão em 05/06/2025.

05/06/2025, 02:29

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 04/06/2025

05/06/2025, 02:29

Expedição de Certidão.

Documentos

Despacho

•25/07/2023, 19:27

Despacho

•25/07/2023, 19:27

03/06/2025, 18:33

Juntada de Petição de petição

03/06/2025, 13:48

Expedição de Certidão.

20/05/2025, 15:15

Expedição de Outros documentos.

20/05/2025, 15:15

Recebidos os autos

20/05/2025, 14:12

Juntada de Petição de petição

17/03/2025, 09:00

Conclusos para decisão para Juiz(a) JOAO RICARDO VIANA COSTA

19/04/2024, 18:07

Cumprimento de Levantamento da Suspensão ou Dessobrestamento

05/02/2024, 11:50

Decorrido prazo de CARLOS ALBERTO DE OLIVEIRA em 21/08/2023 23:59.

22/08/2023, 03:44

Publicado Despacho em 28/07/2023.

28/07/2023, 00:27

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 27/07/2023

27/07/2023, 00:41

Publicacao/Comunicacao Intimação - Despacho DESPACHO Processo: 0004416-42.2000.8.07.0001. EXEQUENTE: DISTRITO FEDERAL EXECUTADO: FORTE MILITAR UNIFORMES E CONFECCOES LTDA, CARLOS ALBERTO DE OLIVEIRA, ADELIA ROSA DE OLIVEIRA DESPACHO Diante dos argumentos constantes da petição de ID 151642858, Poder Judiciário da União TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO DISTRITO FEDERAL E DOS TERRITÓRIOS 2VEFDF 2ª Vara de Execução Fiscal do DF Número do (E) Classe judicial: EXECUÇÃO FISCAL (1116) INTIME-SE o Executado CARLOS ALBERTO DE OLIVEIRA a se manifestar sobre as alegações do Exequente, bem como carrear aos autos documento comprobatório de que eventual restrição em seu nome seja oriunda da presente ação de execução fiscal. Prazo: 15 (quinze) dias. Documento datado e assinado pelo(a) magistrado(a) conforme certificação digital.

27/07/2023, 00:00

Recebidos os autos

25/07/2023, 19:27

Proferido despacho de mero expediente

25/07/2023, 19:27

Conclusos para decisão para Juiz(a) DELMA SANTOS RIBEIRO

31/05/2023, 11:56

Decorrido prazo de DISTRITO FEDERAL em 09/03/2023 23:59.

10/03/2023, 00:58

Juntada de Petição de petição

08/03/2023, 10:46

Recebidos os autos

13/12/2022, 18:05

Expedição de Outros documentos.

13/12/2022, 18:05

Proferido despacho de mero expediente

13/12/2022, 18:05

Conclusos para decisão para Juiz(a) DELMA SANTOS RIBEIRO

05/09/2022, 11:20

Juntada de Petição de petição

06/07/2022, 02:08

Recebidos os autos

30/05/2022, 20:13

Processo Suspenso ou Sobrestado por Convenção das Partes para Cumprimento Voluntário da obrigação

30/05/2022, 20:12

Decorrido prazo de DISTRITO FEDERAL em 03/05/2022 23:59:59.

04/05/2022, 02:31

Conclusos para decisão para Juiz(a) DELMA SANTOS RIBEIRO

16/03/2022, 10:33

Juntada de Petição de petição

25/01/2022, 16:07

Recebidos os autos

15/09/2021, 20:26

Expedição de Outros documentos.

15/09/2021, 20:26

Proferido despacho de mero expediente

15/09/2021, 20:26

Conclusos para decisão para Juiz(a) DELMA SANTOS RIBEIRO

09/06/2021, 15:14

Juntada de certidão

09/06/2021, 15:04

Juntada de certidão

11/05/2021, 17:28

Desentranhamento

11/05/2021, 17:26

Proferido despacho de mero expediente

10/05/2021, 21:05

Recebidos os autos

10/05/2021, 21:05

Redistribuído por sorteio em razão de criação de unidade judiciária - PA 14975/2020

01/03/2021, 00:34

Decorrido prazo de DISTRITO FEDERAL em 04/02/2021 23:59:59.

05/02/2021, 02:30

Conclusos para decisão para Juiz(a) WEISS WEBBER ARAUJO CAVALCANTE

22/01/2021, 08:57

Juntada de Petição de impugnação

15/01/2021, 14:45

Juntada de Petição de impugnação

15/01/2021, 14:44

Expedição de Outros documentos.

11/11/2020, 16:17

Recebidos os autos

11/11/2020, 13:14

Proferido despacho de mero expediente

11/11/2020, 13:14

Conclusos para decisão para Juiz(a) WEISS WEBBER ARAUJO CAVALCANTE

04/09/2020, 13:37

Decorrido prazo de FORTE MILITAR UNIFORMES E CONFECCOES LTDA em 01/09/2020 23:59:59.

02/09/2020, 02:43

Decorrido prazo de CARLOS ALBERTO DE OLIVEIRA em 01/09/2020 23:59:59.

02/09/2020, 02:43

Decorrido prazo de DISTRITO FEDERAL em 17/08/2020 23:59:59.

18/08/2020, 03:21

Publicado Certidão em 29/06/2020.

29/06/2020, 02:27

Publicado Certidão em 29/06/2020.

29/06/2020, 02:27

Disponibilizado no DJ Eletrônico

26/06/2020, 02:34

Disponibilizado no DJ Eletrônico

26/06/2020, 02:34

Expedição de Outros documentos.

24/06/2020, 11:02

Juntada de certidão

24/06/2020, 10:59

Juntada de Petição de exceção de pré-executividade

23/08/2019, 13:30

Distribuído por sorteio

05/06/2018, 17:57

Despacho

•13/12/2022, 18:05

Despacho

•13/12/2022, 18:05

Decisão

•30/05/2022, 20:12

Despacho

•15/09/2021, 20:26

Despacho

•15/09/2021, 20:26

Despacho

•10/05/2021, 21:05

Despacho

•11/11/2020, 16:17

Despacho

•11/11/2020, 13:14

Despacho

•05/06/2018, 17:58

Decisão

•05/06/2018, 17:57

Despacho

•05/06/2018, 17:57

Despacho

•05/06/2018, 17:57