Execução Fiscal 0007425-18.2010.8.07.0015 - TJDFT | JusConsulta

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Execucao FiscalDívida Ativa (Execução Fiscal)DIREITO TRIBUTÁRIOExecução Fiscal

TJDFT1° GrauArquivado

Data de Distribuição

08/05/2018

Valor da Causa

R$ 507,07

Órgão julgador

1ª Vara de Execução Fiscal do DF

Partes do Processo

FPDF - FAZENDA PUBLICA DO DISTRITO FEDERAL

Autor

DISTRITO FEDERAL

CNPJ

Autor

PROCURADORIA GERAL DO DISTRITO FEDERAL

Terceiro

DISTRITO FEDERAL

Terceiro

SEDE DA PROCURADORIA GERAL DO DISTRITO FEDERAL,

Terceiro

Advogados / Representantes

Nenhum advogado cadastrado

Partes do Processo(9)

FPDF - FAZENDA PUBLICA DO DISTRITO FEDERAL

Autor

DISTRITO FEDERAL

CNPJ

Autor

PROCURADORIA GERAL DO DISTRITO FEDERAL

Terceiro

DISTRITO FEDERAL

Terceiro

SEDE DA PROCURADORIA GERAL DO DISTRITO FEDERAL,

Terceiro

CORREGEDOR-GERAL DA CORREGEDORIA GERAL DA POLICIA CIVIL DO DISTRITO FEDERAL

Terceiro

CHEFE DO DEPARTAMENTO DE SAUDE E ASSISTENCIA AO PESSOAL DA PMDF (IMPETRADO)

Terceiro

CORREGEDOR-GERAL DA CORREGEDORIA GERAL DA POLICIA CIVIL DO DISTRITO FEDERAL

ALCUNHA

REGINALDO GOMES DAMACENO

CPF

Reu

Movimentações

Arquivado Definitivamente

19/03/2021, 16:47

Transitado em Julgado em 09/03/2021

19/03/2021, 16:47

Decorrido prazo de DISTRITO FEDERAL em 09/03/2021 23:59:59.

10/03/2021, 02:31

Decorrido prazo de REGINALDO GOMES DAMACENO em 11/02/2021 23:59:59.

12/02/2021, 02:31

Decorrido prazo de DISTRITO FEDERAL em 28/01/2021 23:59:59.

29/01/2021, 02:29

Publicado Sentença em 21/01/2021.

21/01/2021, 02:51

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 14/01/2021

14/01/2021, 02:17

Publicacao/Comunicacao Intimação - Sentença SENTENÇA Processo: 0007425-18.2010.8.07.0015. EXEQUENTE: DISTRITO FEDERAL EXECUTADO: REGINALDO GOMES DAMACENO SENTENÇA Em face da prescrição dos créditos fiscais, EXTINGO O PROCESSO DE EXECUÇÃO, com fulcro no art. 924, inciso III, do CPC. Sem custas e honorários. Libere-se a penhora ou o depósito, se houver. Expeça-se Alvará de levan Poder Judiciário da União TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO DISTRITO FEDERAL E DOS TERRITÓRIOS VARAEXEFIS Vara de Execução Fiscal do DF Número do Classe judicial: EXECUÇÃO FISCAL (1116)

13/01/2021, 00:00

Expedição de Outros documentos.

12/01/2021, 08:19

Recebidos os autos

11/01/2021, 15:37

Declarada decadência ou prescrição

11/01/2021, 15:37

Conclusos para decisão para Juiz(a) WEISS WEBBER ARAUJO CAVALCANTE

11/01/2021, 12:10

Juntada de Petição de petição

04/01/2021, 23:12

Expedição de Outros documentos.

05/11/2020, 08:11

Recebidos os autos

04/11/2020, 17:31

Todas as movimentações(19)

Arquivado Definitivamente

19/03/2021, 16:47

Transitado em Julgado em 09/03/2021

19/03/2021, 16:47

Decorrido prazo de DISTRITO FEDERAL em 09/03/2021 23:59:59.

10/03/2021, 02:31

Decorrido prazo de REGINALDO GOMES DAMACENO em 11/02/2021 23:59:59.

12/02/2021, 02:31

Decorrido prazo de DISTRITO FEDERAL em 28/01/2021 23:59:59.

Documentos

Sentença

•12/01/2021, 08:19

Sentença

•11/01/2021, 15:37

29/01/2021, 02:29

Publicado Sentença em 21/01/2021.

21/01/2021, 02:51

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 14/01/2021

14/01/2021, 02:17

Publicacao/Comunicacao Intimação - Sentença SENTENÇA Processo: 0007425-18.2010.8.07.0015. EXEQUENTE: DISTRITO FEDERAL EXECUTADO: REGINALDO GOMES DAMACENO SENTENÇA Em face da prescrição dos créditos fiscais, EXTINGO O PROCESSO DE EXECUÇÃO, com fulcro no art. 924, inciso III, do CPC. Sem custas e honorários. Libere-se a penhora ou o depósito, se houver. Expeça-se Alvará de levan Poder Judiciário da União TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO DISTRITO FEDERAL E DOS TERRITÓRIOS VARAEXEFIS Vara de Execução Fiscal do DF Número do Classe judicial: EXECUÇÃO FISCAL (1116)

13/01/2021, 00:00

Expedição de Outros documentos.

12/01/2021, 08:19

Recebidos os autos

11/01/2021, 15:37

Declarada decadência ou prescrição

11/01/2021, 15:37

Conclusos para decisão para Juiz(a) WEISS WEBBER ARAUJO CAVALCANTE

11/01/2021, 12:10

Juntada de Petição de petição

04/01/2021, 23:12

Expedição de Outros documentos.

05/11/2020, 08:11

Recebidos os autos

04/11/2020, 17:31

Decisão interlocutória - indeferimento

04/11/2020, 17:31

Conclusos para decisão para Juiz(a) WEISS WEBBER ARAUJO CAVALCANTE

29/10/2020, 15:44

Juntada de certidão

29/10/2020, 15:44

Distribuído por sorteio

08/05/2018, 17:06

Decisão

•05/11/2020, 08:11

Decisão

•04/11/2020, 17:31