Procedimento Comum Cível 0702141-50.2022.8.07.0020 - TJDFT | JusConsulta

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Procedimento Comum CívelDefeito, nulidade ou anulaçãoAto / Negócio JurídicoFatos JurídicosDIREITO CIVILProcedimento Comum Cível

TJDFT1° GrauArquivado

Data de Distribuição

10/02/2022

Valor da Causa

R$ 3.000,00

Órgão julgador

3ª Vara Cível de Águas Claras

Processos relacionados

1° Grau · TJDFT · Procedimento Comum Cível · 3? Vara C?vel de ?guas Claras

Partes do Processo

Nenhuma parte cadastrada

Advogados / Representantes

Nenhum advogado cadastrado

Movimentações

Arquivado Definitivamente

28/08/2024, 16:22

Juntada de certidão

15/08/2024, 18:19

Juntada de alvará de levantamento

15/08/2024, 18:19

Processo Desarquivado

04/08/2024, 05:34

Juntada de certidão

03/08/2024, 14:16

Arquivado Definitivamente

25/07/2024, 13:57

Remetidos os autos da Contadoria ao 3ª Vara Cível de Águas Claras.

22/07/2024, 17:06

Recebidos os autos

22/07/2024, 17:06

Juntada de Petição de petição

18/07/2024, 20:50

Remetidos os Autos (em diligência) para Contadoria

18/07/2024, 16:08

Juntada de alvará de levantamento

03/07/2024, 13:59

Decorrido prazo de LETICIA SANTOS XAVIER em 20/06/2024 23:59.

21/06/2024, 04:46

Publicado Certidão em 13/06/2024.

14/06/2024, 09:00

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 12/06/2024

14/06/2024, 09:00

Expedição de Certidão.

11/06/2024, 10:35

Todas as movimentações(186)

Arquivado Definitivamente

28/08/2024, 16:22

Juntada de certidão

15/08/2024, 18:19

Juntada de alvará de levantamento

15/08/2024, 18:19

Processo Desarquivado

04/08/2024, 05:34

Juntada de certidão

03/08/2024, 14:16

Documentos

Sentença

•06/05/2024, 15:50

Sentença

•08/03/2024, 15:44

Arquivado Definitivamente

25/07/2024, 13:57

Remetidos os autos da Contadoria ao 3ª Vara Cível de Águas Claras.

22/07/2024, 17:06

Recebidos os autos

22/07/2024, 17:06

Juntada de Petição de petição

18/07/2024, 20:50

Remetidos os Autos (em diligência) para Contadoria

18/07/2024, 16:08

Juntada de alvará de levantamento

03/07/2024, 13:59

Decorrido prazo de LETICIA SANTOS XAVIER em 20/06/2024 23:59.

21/06/2024, 04:46

Publicado Certidão em 13/06/2024.

14/06/2024, 09:00

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 12/06/2024

14/06/2024, 09:00

Expedição de Certidão.

11/06/2024, 10:35

Transitado em Julgado em 03/06/2024

11/06/2024, 10:33

Decorrido prazo de LETICIA SANTOS XAVIER em 03/06/2024 23:59.

04/06/2024, 04:40

Decorrido prazo de CAMILA NOBREGA DE OLIVEIRA em 03/06/2024 23:59.

04/06/2024, 04:28

Publicado Sentença em 09/05/2024.

09/05/2024, 02:32

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 08/05/2024

08/05/2024, 03:03

Publicacao/Comunicacao Intimação - Sentença SENTENÇA III - DISPOSITIVO Ante o exposto, julgo IMPROCEDENTES os pedidos, nos termos do inciso I do art. 487 do CPC. Diante da sucumbência, condeno a parte autora ao pagamento das custas e dos honorários advocatícios, que fixo em 10% do valor atualizado da causa, nos termos do art. 85, §2º, do CPC. Expeça-se alvará para liberação dos valores bloqueados na conta da requerida (ID. 115910330). Sentença registrada eletronicamente nesta data. Publique-se. Intimem-se. Após o trânsito em julgado e ausentes novos requerimentos, dê-se baixa e arquivem-se os autos.

08/05/2024, 00:00

Juntada de certidão

06/05/2024, 15:52

Cancelada a movimentação processual

06/05/2024, 15:49

Desentranhado o documento

06/05/2024, 15:49

Decorrido prazo de LETICIA SANTOS XAVIER em 02/05/2024 23:59.

03/05/2024, 03:49

Publicado Certidão em 24/04/2024.

24/04/2024, 02:30

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 23/04/2024

23/04/2024, 03:23

Publicacao/Comunicacao Intimação - sentença SENTENÇA Processo: 0702141-50.2022.8.07.0020. REQUERENTE: CAMILA NOBREGA DE OLIVEIRA REQUERIDO: LETICIA SANTOS XAVIER CERTIDÃO De ordem, fica a ré intimada para indica conta bancária, com chave pix, se possuir, para fins de expedição do alvará, nos termos da sentença. Prazo: 5 dias. (documento datado e assinado eletronicamente) PAULO MURILO FERREIRA RODRIGUES Servidor Geral Certidão - Poder Judiciário da União TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO DISTRITO FEDERAL E DOS TERRITÓRIOS 3ª Vara Cível de Águas Claras Número do Classe judicial: PROCEDIMENTO COMUM CÍVEL (7)

23/04/2024, 00:00

Expedição de Certidão.

19/04/2024, 15:17

Decorrido prazo de LETICIA SANTOS XAVIER em 11/04/2024 23:59.

12/04/2024, 03:49

Decorrido prazo de CAMILA NOBREGA DE OLIVEIRA em 11/04/2024 23:59.

12/04/2024, 03:49

Juntada de Petição de manifestação do mpdft

08/03/2024, 16:22

Expedição de Outros documentos.

08/03/2024, 15:44

Recebidos os autos

06/03/2024, 19:56

Julgado improcedente o pedido

06/03/2024, 19:56

Expedição de Outros documentos.

06/03/2024, 19:56

Publicado Decisão em 07/02/2024.

07/02/2024, 02:30

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 06/02/2024

06/02/2024, 03:06

Publicacao/Comunicacao Intimação - Decisão DECISÃO Processo: 0702141-50.2022.8.07.0020. REQUERENTE: CAMILA NOBREGA DE OLIVEIRA REQUERIDO: LETICIA SANTOS XAVIER DECISÃO INTERLOCUTÓRIA Convertido o feito em diligência (ID 179963126), a parte autora foi intimada a se manifestar acerca de novo documento juntado pela ré. A autora foi intimada para, no mesmo prazo, atender à decisão de ID 143289677, parte final, no sentido de apresentar o termo circunstanciado referente ao Boletim de Ocorrência que instrui a petição inicial, além de informar o atual estado da investigação, ou justificar eventual impossibilidade. Findo o prazo sem manifestação da requerente. Venham os autos conclusos para julgamento. Águas Claras, DF, 1 de fevereiro de 2024. PALOMA FERNANDES RODRIGUES BARBOSA Juíza de Direito Poder Judiciário da União TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO DISTRITO FEDERAL E DOS TERRITÓRIOS 3ª Vara Cível de Águas Claras Número do Classe judicial: PROCEDIMENTO COMUM CÍVEL (7)

06/02/2024, 00:00

Conclusos para julgamento para Juiz(a) PALOMA FERNANDES RODRIGUES BARBOSA

02/02/2024, 15:53

Recebidos os autos

02/02/2024, 14:13

Outras decisões

02/02/2024, 14:13

Conclusos para decisão para Juiz(a) PALOMA FERNANDES RODRIGUES BARBOSA

31/01/2024, 10:55

Decorrido prazo de CAMILA NOBREGA DE OLIVEIRA em 26/01/2024 23:59.

27/01/2024, 04:32

Publicado Despacho em 04/12/2023.

04/12/2023, 08:29

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 01/12/2023

01/12/2023, 02:58

Publicacao/Comunicacao Intimação - Despacho DESPACHO Processo: 0702141-50.2022.8.07.0020. REQUERENTE: CAMILA NOBREGA DE OLIVEIRA REQUERIDO: LETICIA SANTOS XAVIER DESPACHO Converto o julgamento do feito em diligência. No intuito de evitar possível arguição de nulidade processual, dê-se vista dos autos à parte autora para eventual manifestação acerca do novo documento apresentado pela parte ré (ID 143289677), no prazo legal de 15 dias, nos termos do art. 437, §1º, do CPC. No mesmo prazo, deverá a requerente atender à determinação constante da decisão de ID 143289677, parte final, no sentido de apresentar o termo circunstanciado referente ao Boletim de Ocorrência que instrui a petição inicial, além de informar o atual estado da investigação, ou justificar eventual impossibilidade. Número do Classe judicial: PROCEDIMENTO COMUM CÍVEL (7) Intime-se. Águas Claras, DF, 29 de novembro de 2023 16:17:29. PALOMA FERNANDES RODRIGUES BARBOSA Juíza de Direito

01/12/2023, 00:00

Recebidos os autos

29/11/2023, 17:11

Convertido(a) o(a) Julgamento em Diligência

29/11/2023, 17:11

Conclusos para julgamento para Juiz(a) PALOMA FERNANDES RODRIGUES BARBOSA

25/10/2023, 16:33

Publicado Decisão em 24/10/2023.

24/10/2023, 02:39

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 23/10/2023

23/10/2023, 02:50

Publicacao/Comunicacao Intimação - Decisão DECISÃO Processo: 0702141-50.2022.8.07.0020. REQUERENTE: CAMILA NOBREGA DE OLIVEIRA REQUERIDO: LETICIA SANTOS XAVIER DECISÃO INTERLOCUTÓRIA Compulsando os autos, verifica-se que foi juntado aos autos resposta ao ofício enviado ao Banco Juno, conforme ID 174186509. Sendo assim, considerando que a prova documental dos autos é suficiente para uma análise em cognição exauriente, Poder Judiciário da União TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO DISTRITO FEDERAL E DOS TERRITÓRIOS 3ª Vara Cível de Águas Claras Número do Classe judicial: PROCEDIMENTO COMUM CÍVEL (7) indefiro o pedido de 175249502, nos termos do art. 355, I, do CPC, sendo desnecessária a produção de outras provas, além daquelas já produzidas pelas partes. Venham os autos conclusos para julgamento. Águas Claras, DF, 19 de outubro de 2023. PALOMA FERNANDES RODRIGUES BARBOSA Juíza de Direito

23/10/2023, 00:00

Recebidos os autos

19/10/2023, 18:47

Outras decisões

19/10/2023, 18:47

Conclusos para decisão para Juiz(a) PALOMA FERNANDES RODRIGUES BARBOSA

18/10/2023, 09:06

Decorrido prazo de CAMILA NOBREGA DE OLIVEIRA em 17/10/2023 23:59.

18/10/2023, 03:53

Juntada de Petição de petição

16/10/2023, 17:03

Juntada de Petição de manifestação do mpdft

09/10/2023, 12:53

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 05/10/2023

06/10/2023, 02:50

Publicado Certidão em 06/10/2023.

06/10/2023, 02:50

Publicacao/Comunicacao Intimação Processo: 0702141-50.2022.8.07.0020. REQUERENTE: CAMILA NOBREGA DE OLIVEIRA REQUERIDO: LETICIA SANTOS XAVIER CERTIDÃO Certifico e dou fé que, nesta data, anexo aos autos a resposta do(a) EBANX INSTITUIÇÃO DE PAGAMENTOS LTDA ao ofício de ID 167514051. Nos termos da portaria deste Juízo, abro vista dos autos à parte interessada para ciência e manifestação. Prazo de 5 (cinco) dias. (documento datado e assinado eletronicamente) PAULO MURILO FERREIRA RODRIGUES Servidor Geral Certidão - Poder Judiciário da União TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO DISTRITO FEDERAL E DOS TERRITÓRIOS 3ª Vara Cível de Águas Claras Número do Classe judicial: PROCEDIMENTO COMUM CÍVEL (7)

05/10/2023, 00:00

Expedição de Outros documentos.

04/10/2023, 12:47

Juntada de certidão

04/10/2023, 12:46

Juntada de Petição de manifestação do mpdft

26/09/2023, 14:38

Expedição de Outros documentos.

25/09/2023, 13:24

Publicado Decisão em 22/09/2023.

22/09/2023, 02:40

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 21/09/2023

21/09/2023, 08:16

Publicacao/Comunicacao Intimação - Decisão DECISÃO Processo: 0702141-50.2022.8.07.0020. REQUERENTE: CAMILA NOBREGA DE OLIVEIRA REQUERIDO: LETICIA SANTOS XAVIER DECISÃO INTERLOCUTÓRIA Inicialmente, determino a remessa de cópia dos autos ao Ministério Público para apuração de eventual prática de crime de responsabilidade e adoção das medidas pertinentes. No mais, Poder Judiciário da União TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO DISTRITO FEDERAL E DOS TERRITÓRIOS 3ª Vara Cível de Águas Claras Número do Classe judicial: PROCEDIMENTO COMUM CÍVEL (7) intime-se a parte requerida para, no prazo de 15 (quinze) dias, esclarecer se registrou boletim de ocorrência referente a suposta fraude relatada em sede de contestação, bem como informar o atual estado da investigação. Intimem-se. Águas Claras, DF, 19 de setembro de 2023. PALOMA FERNANDES RODRIGUES BARBOSA Juíza de Direito

21/09/2023, 00:00

Recebidos os autos

19/09/2023, 20:42

Outras decisões

19/09/2023, 20:42

Conclusos para decisão para Juiz(a) PALOMA FERNANDES RODRIGUES BARBOSA

14/09/2023, 09:20

Decorrido prazo de EBANX INSTITUICAO DE PAGAMENTOS LTDA em 08/09/2023 23:59.

09/09/2023, 02:06

Expedição de Certidão.

01/09/2023, 15:45

Juntada de Petição de entregue (ecarta)

31/08/2023, 13:47

Expedição de Aviso de recebimento (AR).

14/08/2023, 18:28

Expedição de Ofício.

07/08/2023, 14:02

Publicado Decisão em 28/07/2023.

28/07/2023, 00:27

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 27/07/2023

27/07/2023, 00:41

Publicacao/Comunicacao Intimação - Decisão DECISÃO Processo: 0702141-50.2022.8.07.0020. REQUERENTE: CAMILA NOBREGA DE OLIVEIRA REQUERIDO: LETICIA SANTOS XAVIER DECISÃO INTERLOCUTÓRIA Considerando que persiste o interesse da parte requerida na produção da prova e diante da manifestação ministerial, reitere-se o ofício de ID 159243693. Faça constar no ofício que, caso persista a inércia do referido banco, ele incorrerá em crime de desobediência. Águas Claras, DF, 25 de julho de 2023. PALOMA FERNANDES RODRIGUES BARBOSA Juíza de Direito Poder Judiciário da União TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO DISTRITO FEDERAL E DOS TERRITÓRIOS 3ª Vara Cível de Águas Claras Número do Classe judicial: PROCEDIMENTO COMUM CÍVEL (7)

27/07/2023, 00:00

Juntada de Petição de manifestação do mpdft

25/07/2023, 19:49

Expedição de Outros documentos.

25/07/2023, 19:28

Recebidos os autos

25/07/2023, 19:28

Outras decisões

25/07/2023, 19:27

Juntada de Petição de manifestação do mpdft

23/07/2023, 17:29

Conclusos para decisão para Juiz(a) PALOMA FERNANDES RODRIGUES BARBOSA

18/07/2023, 11:01

Expedição de Outros documentos.

18/07/2023, 11:00

Expedição de Certidão.

18/07/2023, 11:00

Juntada de Petição de petição

10/07/2023, 17:47

Publicado Decisão em 10/07/2023.

10/07/2023, 00:18

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 07/07/2023

07/07/2023, 09:34

Recebidos os autos

05/07/2023, 19:26

Outras decisões

05/07/2023, 19:26

Conclusos para decisão para Juiz(a) PALOMA FERNANDES RODRIGUES BARBOSA

26/06/2023, 14:58

Expedição de Certidão.

26/06/2023, 14:58

Decorrido prazo de EBANX INSTITUICAO DE PAGAMENTOS LTDA em 16/06/2023 23:59.

17/06/2023, 01:40

Expedição de Certidão.

13/06/2023, 17:37

Juntada de Petição de entregue (ecarta)

08/06/2023, 05:01

Expedição de Aviso de recebimento (AR).

19/05/2023, 12:12

Expedição de Ofício.

19/05/2023, 12:11

Juntada de Petição de petição

10/05/2023, 10:51

Decorrido prazo de LETICIA SANTOS XAVIER em 09/05/2023 23:59.

10/05/2023, 01:15

Decorrido prazo de CAMILA NOBREGA DE OLIVEIRA em 09/05/2023 23:59.

10/05/2023, 01:15

Publicado Certidão em 02/05/2023.

02/05/2023, 00:09

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 28/04/2023

28/04/2023, 00:32

Expedição de Certidão.

26/04/2023, 16:07

Juntada de certidão

16/12/2022, 09:02

Decorrido prazo de CAMILA NOBREGA DE OLIVEIRA em 14/12/2022 23:59.

15/12/2022, 02:29

Expedição de Ofício.

13/12/2022, 16:46

Publicado Despacho em 29/11/2022.

29/11/2022, 02:23

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 28/11/2022

28/11/2022, 00:58

Recebidos os autos

24/11/2022, 10:54

Convertido(a) o(a) Julgamento em Diligência

24/11/2022, 10:54

Conclusos para julgamento para Juiz(a) PALOMA FERNANDES RODRIGUES BARBOSA

13/10/2022, 11:40

Publicado Decisão em 04/10/2022.

04/10/2022, 01:02

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 03/10/2022

03/10/2022, 00:59

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 03/10/2022

03/10/2022, 00:59

Recebidos os autos

29/09/2022, 18:42

Decisão interlocutória - indeferimento

29/09/2022, 18:42

Conclusos para decisão para Juiz(a) PALOMA FERNANDES RODRIGUES BARBOSA

09/09/2022, 16:37

Decorrido prazo de CAMILA NOBREGA DE OLIVEIRA em 01/09/2022 23:59:59.

02/09/2022, 00:20

Juntada de Petição de petição

01/09/2022, 15:37

Publicado Decisão em 25/08/2022.

25/08/2022, 00:24

Publicado Decisão em 25/08/2022.

25/08/2022, 00:24

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 24/08/2022

24/08/2022, 00:40

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 24/08/2022

24/08/2022, 00:40

Recebidos os autos

22/08/2022, 15:43

Concedida a Assistência Judiciária Gratuita a LETICIA SANTOS XAVIER - CPF: 194.427.567-37 (REQUERIDO).

22/08/2022, 15:43

Decorrido prazo de CAMILA NOBREGA DE OLIVEIRA em 09/08/2022 23:59:59.

10/08/2022, 03:10

Conclusos para decisão para Juiz(a) PALOMA FERNANDES RODRIGUES BARBOSA

08/08/2022, 18:03

Juntada de Petição de petição

27/07/2022, 15:17

Publicado Decisão em 11/07/2022.

11/07/2022, 00:31

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 08/07/2022

08/07/2022, 00:14

Expedição de Certidão.

07/07/2022, 19:15

Publicado Decisão em 06/07/2022.

06/07/2022, 19:55

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 05/07/2022

06/07/2022, 19:55

Recebidos os autos

01/07/2022, 19:22

Outras decisões

01/07/2022, 19:22

Juntada de Petição de réplica

24/06/2022, 20:54

Conclusos para decisão para Juiz(a) PALOMA FERNANDES RODRIGUES BARBOSA

24/06/2022, 12:39

Juntada de Petição de petição

10/06/2022, 15:09

Publicado Certidão em 02/06/2022.

02/06/2022, 00:24

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 01/06/2022

01/06/2022, 00:37

Recebidos os autos

31/05/2022, 18:07

Outras decisões

31/05/2022, 18:07

Conclusos para decisão para Juiz(a) PALOMA FERNANDES RODRIGUES BARBOSA

30/05/2022, 18:17

Juntada de certidão

30/05/2022, 18:15

Juntada de certidão

30/05/2022, 18:12

Expedição de Certidão.

26/05/2022, 19:35

Expedição de Certidão.

28/04/2022, 17:28

Juntada de Petição de contestação

28/04/2022, 09:27

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 06/04/2022

07/04/2022, 00:24

Publicado Certidão em 07/04/2022.

07/04/2022, 00:24

Expedição de Certidão.

05/04/2022, 16:16

Juntada de certidão

01/04/2022, 20:34

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 23/03/2022

24/03/2022, 00:30

Publicado Decisão em 24/03/2022.

24/03/2022, 00:30

Remetidos os Autos (em diligência) para 3ª Vara Cível de Águas Claras

21/03/2022, 22:04

Recebidos os autos

21/03/2022, 17:39

Outras decisões

21/03/2022, 17:39

Juntada de Petição de não entregue - endereço insuficiente para entrega (ecarta)

10/03/2022, 17:33

Conclusos para decisão para Juiz(a) PALOMA FERNANDES RODRIGUES BARBOSA

09/03/2022, 17:04

Juntada de Petição de petição

08/03/2022, 15:24

Recebidos os autos

08/03/2022, 14:35

Decisão interlocutória - indeferimento

08/03/2022, 14:35

Juntada de Petição de petição

19/02/2022, 18:57

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 18/02/2022

18/02/2022, 00:15

Publicado Decisão em 18/02/2022.

18/02/2022, 00:10

Publicado Decisão em 18/02/2022.

18/02/2022, 00:10

Conclusos para decisão para Juiz(a) PALOMA FERNANDES RODRIGUES BARBOSA

17/02/2022, 12:41

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 17/02/2022

17/02/2022, 00:26

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 17/02/2022

17/02/2022, 00:26

Juntada de Petição de petição

16/02/2022, 20:31

Juntada de Petição de petição

16/02/2022, 20:09

Expedição de Aviso de recebimento (AR).

16/02/2022, 18:59

Remetidos os Autos (em diligência) para Cartório Judicial Único

16/02/2022, 18:17

Juntada de certidão

16/02/2022, 18:17

Remetidos os Autos (em diligência) para 3ª Vara Cível de Águas Claras

11/02/2022, 18:25

Recebidos os autos

11/02/2022, 17:55

Concedida a Medida Liminar

11/02/2022, 17:55

Conclusos para despacho para Juiz(a) PALOMA FERNANDES RODRIGUES BARBOSA

11/02/2022, 16:45

Juntada de Petição de petição

11/02/2022, 16:38

Recebidos os autos

11/02/2022, 15:15

Decisão interlocutória - emenda à inicial

11/02/2022, 15:15

Juntada de Petição de petição

10/02/2022, 14:20

Distribuído por sorteio

10/02/2022, 14:06

Sentença

•06/03/2024, 19:56

Sentença

•06/03/2024, 19:56

Decisão

•02/02/2024, 15:52

Decisão

•02/02/2024, 14:13

Despacho

•29/11/2023, 17:11

Despacho

•29/11/2023, 17:11

Decisão

•19/10/2023, 18:47

Decisão

•19/10/2023, 18:47

Decisão

•25/09/2023, 13:24

Decisão

•19/09/2023, 20:42

Decisão

•19/09/2023, 20:42

Decisão

•25/07/2023, 19:27

Decisão

•25/07/2023, 19:27

Todos os documentos(34)

Sentença

•06/05/2024, 15:50

Sentença

•08/03/2024, 15:44

Sentença

•06/03/2024, 19:56

Sentença

•06/03/2024, 19:56

Decisão

•02/02/2024, 15:52

Decisão

•02/02/2024, 14:13

Despacho

•29/11/2023, 17:11

Despacho

•29/11/2023, 17:11

Decisão

•19/10/2023, 18:47

Decisão

•19/10/2023, 18:47

Decisão

•25/09/2023, 13:24

Decisão

•19/09/2023, 20:42

Decisão

•19/09/2023, 20:42

Decisão

•25/07/2023, 19:27

Decisão

•25/07/2023, 19:27

Decisão

•05/07/2023, 19:26

Decisão

•05/07/2023, 19:26

Despacho

•24/11/2022, 10:54

Despacho

•24/11/2022, 10:54

Decisão

•29/09/2022, 18:42

Decisão

•29/09/2022, 18:42

Decisão

•22/08/2022, 15:43

Decisão

•22/08/2022, 15:43

Decisão

•06/07/2022, 17:38

Decisão

•01/07/2022, 19:22

Decisão

•01/07/2022, 19:22

Decisão

•31/05/2022, 18:07

Decisão

•21/03/2022, 17:39

Decisão

•21/03/2022, 17:39

Decisão

•08/03/2022, 14:35

Decisão

•11/02/2022, 17:55

Decisão

•11/02/2022, 17:55

Decisão

•11/02/2022, 15:15

Decisão

•11/02/2022, 15:15