Agravo de Instrumento em Recurso Especial 0702952-23.2020.8.07.0006 - TJDFT | JusConsulta

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PadronizadoRegistrado na ANVISAFornecimento de medicamentosPúblicaDIREITO DA SAÚDEAgravo de Instrumento em Recurso Especial

TJDFT2° GrauArquivado

Data de Distribuição

21/07/2020

Valor da Causa

R$ 15.000,00

Órgão julgador

Presidência do Tribunal

Processos relacionados

1° Grau · TJDFT · Cumprimento de sentença · 2ª Vara Cível de Sobradinho 3° Grau · TJDFT · Agravo em Recurso Especial · Gabinete do Ministro Raul Araújo Filho

Partes do Processo

GEAP AUTOGESTAO EM SAUDE

CNPJ

Autor

GEAP AUTOGESTAO EM SAUDE

Terceiro

GEAP SAUDE

Terceiro

FIPECQ VIDA - CAIXA DE ASSISTENCIA SOCIAL DA FIPECQ

Terceiro

GEAP FUNDACAO DE SEGURIDADE SOCIAL

Terceiro

Advogados / Representantes

Nenhum advogado cadastrado

Partes do Processo(10)

GEAP AUTOGESTAO EM SAUDE

CNPJ

Autor

GEAP AUTOGESTAO EM SAUDE

Terceiro

GEAP SAUDE

Terceiro

FIPECQ VIDA - CAIXA DE ASSISTENCIA SOCIAL DA FIPECQ

Terceiro

GEAP FUNDACAO DE SEGURIDADE SOCIAL

Terceiro

GEAP

Terceiro

ALFREDO FITTIPALDI MASSARO

Terceiro

FUNDACAO VIVA DE PREVIDENCIA

Terceiro

GEAP - FUNDACAO DE SEGURIDADE SOCIAL

Terceiro

JESSICA GONTIJO DE AQUINO

CPF

Reu

Movimentações

Baixa Definitiva

30/05/2023, 09:08

Transitado em Julgado em 24/05/2023

30/05/2023, 09:07

Juntada de certidão

30/05/2023, 09:06

Juntada de certidão

12/07/2022, 15:03

Remetidos os Autos da(o) NUDIPA para SERATS - (em grau de recurso)

19/02/2021, 16:48

Juntada de certidão

19/02/2021, 16:48

Remetidos os Autos da(o) SERATS para NUDIPA - (em grau de recurso)

18/02/2021, 17:07

Decorrido prazo de GEAP AUTOGESTÃO EM SAÚDE - CNPJ: 03.658.432/0001-82 (RECORRENTE) em 12/02/2021.

18/02/2021, 17:06

Decorrido prazo de GEAP AUTOGESTÃO EM SAÚDE em 12/02/2021 23:59:59.

15/02/2021, 09:28

Publicado Certidão em 09/02/2021.

09/02/2021, 02:26

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 08/02/2021

08/02/2021, 02:16

Remetidos os Autos da(o) Presidência do Tribunal para SERATS - (em grau de recurso)

04/02/2021, 16:23

Recebidos os autos

04/02/2021, 16:23

Remetidos os Autos da(o) Gabinete do Des. Hector Valverde Santanna para SERECO - (em grau de recurso)

04/02/2021, 16:23

Proferido despacho de mero expediente

04/02/2021, 16:23

Todas as movimentações(58)

Baixa Definitiva

30/05/2023, 09:08

Transitado em Julgado em 24/05/2023

30/05/2023, 09:07

Juntada de certidão

30/05/2023, 09:06

Juntada de certidão

12/07/2022, 15:03

Remetidos os Autos da(o) NUDIPA para SERATS - (em grau de recurso)

19/02/2021, 16:48

Documentos

Certidão

•30/05/2023, 09:06

Despacho

•04/02/2021, 16:23

Juntada de certidão

19/02/2021, 16:48

Remetidos os Autos da(o) SERATS para NUDIPA - (em grau de recurso)

18/02/2021, 17:07

Decorrido prazo de GEAP AUTOGESTÃO EM SAÚDE - CNPJ: 03.658.432/0001-82 (RECORRENTE) em 12/02/2021.

18/02/2021, 17:06

Decorrido prazo de GEAP AUTOGESTÃO EM SAÚDE em 12/02/2021 23:59:59.

15/02/2021, 09:28

Publicado Certidão em 09/02/2021.

09/02/2021, 02:26

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 08/02/2021

08/02/2021, 02:16

Remetidos os Autos da(o) Presidência do Tribunal para SERATS - (em grau de recurso)

04/02/2021, 16:23

Recebidos os autos

04/02/2021, 16:23

Remetidos os Autos da(o) Gabinete do Des. Hector Valverde Santanna para SERECO - (em grau de recurso)

04/02/2021, 16:23

Proferido despacho de mero expediente

04/02/2021, 16:23

Remetidos os Autos da(o) Presidência do Tribunal para Presidência do Tribunal - (em grau de recurso)

04/02/2021, 14:00

Conclusos para despacho - Magistrado(a) Presidência do Tribunal

04/02/2021, 14:00

Remetidos os Autos da(o) SERATS para Presidente do Tribunal - (em grau de recurso)

04/02/2021, 13:53

Juntada de certidão

04/02/2021, 13:53

Juntada de Petição de contrarrazões

04/02/2021, 10:59

Publicado Certidão em 16/12/2020.

16/12/2020, 02:16

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 15/12/2020

15/12/2020, 13:58

Classe Processual alterada de RECURSO ESPECIAL (213) para AGRAVO DE INSTRUMENTO EM RECURSO ESPECIAL (1711)

07/12/2020, 18:10

Remetidos os Autos da(o) SERECO para SERATS - (em grau de recurso)

07/12/2020, 16:52

Juntada de certidão

07/12/2020, 16:51

Juntada de Petição de agravo

07/12/2020, 16:41

Publicado Decisão em 23/11/2020.

23/11/2020, 02:17

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 21/11/2020

21/11/2020, 02:30

Remetidos os Autos da(o) Gabinete do Des. Hector Valverde Santanna para SERECO - (em grau de recurso)

18/11/2020, 14:30

Indefiro

18/11/2020, 14:30

Remetidos os Autos da(o) Presidência do Tribunal para SERECO - (em grau de recurso)

18/11/2020, 14:30

Recebidos os autos

18/11/2020, 14:30

Remetidos os Autos da(o) Presidência do Tribunal para Presidência do Tribunal - (em grau de recurso)

18/11/2020, 11:34

Conclusos para decisão - Magistrado(a) Presidência do Tribunal

18/11/2020, 11:34

Remetidos os Autos da(o) SERECO para Presidente do Tribunal - (em grau de recurso)

18/11/2020, 08:27

Juntada de Petição de contrarrazões

17/11/2020, 15:03

Publicado Certidão em 26/10/2020.

26/10/2020, 02:18

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 24/10/2020

24/10/2020, 02:37

Juntada de certidão

22/10/2020, 10:56

Classe Processual alterada de APELAÇÃO CÍVEL (198) para RECURSO ESPECIAL (213)

22/10/2020, 10:53

Remetidos os Autos da(o) Gabinete do Des. Hector Valverde Santanna para SERECO - (em grau de recurso)

21/10/2020, 12:28

Decorrido prazo de JESSICA GONTIJO DE AQUINO em 20/10/2020 23:59:59.

21/10/2020, 07:49

Decorrido prazo de GEAP AUTOGESTÃO EM SAÚDE em 20/10/2020 23:59:59.

21/10/2020, 07:49

Juntada de Petição de recurso especial

15/10/2020, 15:54

Publicado Ementa em 28/09/2020.

28/09/2020, 02:16

Disponibilizado no DJ Eletrônico

26/09/2020, 02:23

Disponibilizado no DJ Eletrônico

26/09/2020, 02:23

Recebidos os autos

24/09/2020, 16:18

Conhecido o recurso de GEAP AUTOGESTÃO EM SAÚDE - CNPJ: 03.658.432/0001-82 (APELANTE) e não-provido

23/09/2020, 16:00

Deliberado em Sessão - julgado

23/09/2020, 15:17

Expedição de Outros documentos.

13/08/2020, 15:51

Incluído em pauta para 16/09/2020 12:00:00 Sala Virtual - 5TCiv.

13/08/2020, 15:51

Recebidos os autos

11/08/2020, 10:26

Conclusos para julgamento - Magistrado(a) HECTOR VALVERDE SANTANNA

03/08/2020, 15:05

Conclusos para Relator(a) - Magistrado(a) HECTOR VALVERDE SANTANNA

21/07/2020, 12:32

Redistribuído por prevenção em razão de modificação da competência

21/07/2020, 09:38

Recebidos os autos

20/07/2020, 19:01

Distribuído por sorteio

20/07/2020, 19:01

Agravo

•07/12/2020, 16:41

Agravo

•07/12/2020, 16:41

Decisão

•19/11/2020, 15:24

Decisão

•18/11/2020, 14:30

Acórdão

•24/09/2020, 11:54

Sentença

•15/06/2020, 18:59

Sentença

•15/06/2020, 18:26

Certidão

•15/06/2020, 16:07

Decisão

•15/06/2020, 13:40

Decisão

•15/05/2020, 10:40

Decisão

•14/05/2020, 17:44

Decisão

•31/03/2020, 13:19