Embargos à Execução 0705272-41.2023.8.07.0006 - TJDFT

Embargos à Execução 0705272-41.2023.8.07.0006 - TJDFT | JusConsulta

Movimentações

Arquivado Definitivamente

23/06/2024, 10:45

Remetidos os autos da Contadoria ao 2ª Vara Cível de Sobradinho.

22/06/2024, 21:01

Recebidos os autos

22/06/2024, 21:01

Remetidos os Autos (em diligência) para Contadoria

19/06/2024, 16:36

Remetidos os autos da Contadoria ao 2ª Vara Cível de Sobradinho.

19/06/2024, 16:07

Recebidos os autos

19/06/2024, 16:07

Remetidos os Autos (em diligência) para Contadoria

17/06/2024, 12:09

Juntada de certidão

17/06/2024, 12:08

Recebidos os autos

14/06/2024, 17:52

Juntada de Petição de certidão

14/06/2024, 17:52

Publicacao/Comunicacao Intimação - Decisão DECISÃO Processo: 0705272-41.2023.8.07.0006. APELANTE: KELLY CRISTINA TEIXEIRA ORNELAS APELADO: BANCO BRADESCO FINANCIAMENTOS S.A. D E C I S Ã O Poder Judiciário da União TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO DISTRITO FEDERAL E DOS TERRITÓRIOS Gabinete do Desembargador ALFEU MACHADO Número do Classe judicial: APELAÇÃO CÍVEL (198) Cuida-se de APELAÇÃO CÍVEL (198) em que consta como recorrente KELLY CRISTINA TEIXEIRA ORNELAS em face de provimento jurisdicional proferido nos autos de origem. As partes apresentaram acordo extrajudicial subscrito por seus advogados requerendo sua homologação. É o relatório. Decido. Conforme exposto, as partes demonstram nítido interesse no desfecho negociado da lide, na medida em que, como se observa dos termos do acordo supramencionado, efetivamente transigiram quanto ao objeto da ação, compondo às cláusulas que, doravante, regulariam a relação debatida e seus efeitos, pleiteando-se a sua homologação e a consequente desistência do recurso aviado. De fato, é possível a homologação do referido acordo judicial nesta sede recursal, seja porque a ação ainda não foi julgada definitivamente, seja porque os respectivos patronos signatários do negócio jurídico têm poderes para transigir. Diante do exposto, com base no artigo 87, inciso VIII, do Regimento Interno deste TJDFT, HOMOLOGO A DESISTÊNCIA do presente recurso, o que prejudica a sua apreciação pelo Colegiado, e, estando presentes os pressupostos de constituição válida, HOMOLOGO O ACORDO supramenciado para extinguir o processo, com resolução do mérito, nos termos do artigo 487, inciso III, alínea “b”, do Código de Processo Civil. Custas finais e honorários na forma ajustada no referido acordo. Retire-se o feito de pauta. Diante da renúncia ao prazo recursal expresso no acordo, certifique-se o trânsito em julgado imediato desta decisão, adotando-se as cautelas de praxe quanto ao arquivamento. Intimem-se. Arquivem-se. Brasília, 6 de maio de 2024. Desembargador ALFEU MACHADO Relator

14/05/2024, 00:00

Publicacao/Comunicacao Intimação - Decisão DECISÃO Processo: 0705272-41.2023.8.07.0006. APELANTE: KELLY CRISTINA TEIXEIRA ORNELAS APELADO: BANCO BRADESCO FINANCIAMENTOS S.A. D E S P A C H O Número do Classe judicial: APELAÇÃO CÍVEL (198) Vistos, etc. Diante da documentação trazida aos autos pela parte recorrente, reputo preenchidos os requisitos autorizadores, pelo que DEFIRO o pedido de concessão de gratuidade de justiça. Anote-se. Intime-se. Cumpra-se. Brasília, 20 de fevereiro de 2024. Desembargador ALFEU MACHADO Relator

23/02/2024, 00:00

Publicacao/Comunicacao Intimação - Despacho DESPACHO Processo: 0705272-41.2023.8.07.0006. APELANTE: KELLY CRISTINA TEIXEIRA ORNELAS APELADO: BANCO BRADESCO FINANCIAMENTOS S.A. D E S P A C H O Concedo o derradeiro prazo de 5(cinco) dias para a concessão dos benefícios da Gratuidade da Justiça, vez que o requerimento e nem os documentos não são hábeis a deferir o pleito, consoante decisão anterior. Número do Classe judicial: APELAÇÃO CÍVEL (198) Intime-se. Cumpra-se. Brasília, 8 de fevereiro de 2024. Desembargador ALFEU MACHADO Relator

12/02/2024, 00:00

Publicacao/Comunicacao Intimação - Despacho DESPACHO Processo: 0705272-41.2023.8.07.0006. APELANTE: KELLY CRISTINA TEIXEIRA ORNELAS APELADO: BANCO BRADESCO FINANCIAMENTOS S.A. D E S P A C H O Poder Judiciário da União TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO DISTRITO FEDERAL E DOS TERRITÓRIOS AlfeuMachado Gabinete do Des. Alfeu Machado Número do Classe judicial: APELAÇÃO CÍVEL (198) Vistos, etc. Antes de qualquer pronunciamento acerca do pedido de reforma vindicado no presente recurso de apelação, e fulcrado, sobretudo, nos deveres de cooperação, de consulta e de esclarecimento (CPC, art. 5º e 6º), DETERMINO A INTIMAÇÃO DA PARTE APELANTE para que, no prazo de 15 (quinze) dias, comprove robustamente [v.g., contracheques e extratos bancários dos últimos 3 (três) meses; declarações de imposto de renda dos últimos 2 (dois) anos; etc.], a fim de aferir se realmente se adéqua à condição de hipossuficiente capaz de justificar a concessão da justiça gratuita requestada, pois os documentos apresentados nos autos não são suficientes à formação do convencimento no caso vertente. Advirto, ao ensejo, que a inércia no cumprimento deste despacho ou o não atendimento a contento poderá implicar indeferimento da gratuidade. Neste caso, a parte deverá recolher o preparo, no mesmo prazo, sob pena de deserção. Intime-se. Cumpra-se. Brasília, 24 de janeiro de 2024. Desembargador ALFEU MACHADO Relator

31/01/2024, 00:00

Remetidos os Autos (em grau de recurso) para 2º Grau

16/01/2024, 14:45

Documentos

Decisão

•06/05/2024, 13:39

Decisão

•20/02/2024, 19:47

Publicacao/Comunicacao Intimação - Decisão DECISÃO Processo: 0705272-41.2023.8.07.0006. APELANTE: KELLY CRISTINA TEIXEIRA ORNELAS APELADO: BANCO BRADESCO FINANCIAMENTOS S.A. D E C I S Ã O Poder Judiciário da União TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO DISTRITO FEDERAL E DOS TERRITÓRIOS Gabinete do Desembargador ALFEU MACHADO Número do Classe judicial: APELAÇÃO CÍVEL (198) Cuida-se de APELAÇÃO CÍVEL (198) em que consta como recorrente KELLY CRISTINA TEIXEIRA ORNELAS em face de provimento jurisdicional proferido nos autos de origem. As partes apresentaram acordo extrajudicial subscrito por seus advogados requerendo sua homologação. É o relatório. Decido. Conforme exposto, as partes demonstram nítido interesse no desfecho negociado da lide, na medida em que, como se observa dos termos do acordo supramencionado, efetivamente transigiram quanto ao objeto da ação, compondo às cláusulas que, doravante, regulariam a relação debatida e seus efeitos, pleiteando-se a sua homologação e a consequente desistência do recurso aviado. De fato, é possível a homologação do referido acordo judicial nesta sede recursal, seja porque a ação ainda não foi julgada definitivamente, seja porque os respectivos patronos signatários do negócio jurídico têm poderes para transigir. Diante do exposto, com base no artigo 87, inciso VIII, do Regimento Interno deste TJDFT, HOMOLOGO A DESISTÊNCIA do presente recurso, o que prejudica a sua apreciação pelo Colegiado, e, estando presentes os pressupostos de constituição válida, HOMOLOGO O ACORDO supramenciado para extinguir o processo, com resolução do mérito, nos termos do artigo 487, inciso III, alínea “b”, do Código de Processo Civil. Custas finais e honorários na forma ajustada no referido acordo. Retire-se o feito de pauta. Diante da renúncia ao prazo recursal expresso no acordo, certifique-se o trânsito em julgado imediato desta decisão, adotando-se as cautelas de praxe quanto ao arquivamento. Intimem-se. Arquivem-se. Brasília, 6 de maio de 2024. Desembargador ALFEU MACHADO Relator

14/05/2024, 00:00

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Arquivado Definitivamente

Remetidos os autos da Contadoria ao 2ª Vara Cível de Sobradinho.

Recebidos os autos

Remetidos os Autos (em diligência) para Contadoria

Remetidos os autos da Contadoria ao 2ª Vara Cível de Sobradinho.

Recebidos os autos

Remetidos os Autos (em diligência) para Contadoria

Juntada de certidão

Recebidos os autos

Juntada de Petição de certidão

Remetidos os Autos (em grau de recurso) para 2º Grau

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